quarta-feira, 13 de abril de 2016

Moçambique. “Pecados” do Governo de Armando Guebuza desinteressam a Frelimo



Emildo Sambo  - @Verdade

A Frelimo bloqueou, na terça-feira (12), em sede da Assembleia da República (AR), o debate urgente, a pedido da Renamo, das dívidas ilegalmente contraídas pelo Governo de Armando Guebuza, através da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) e da Proindicus, SA, firmas que juntas significam um peso de 1,47 bilião de dólares norte-americanos para os moçambicanos, que deverão pagar uma dívida sobre a qual não foram consultados.

A “Perdiz”, que fora da Casa do Povo está em guerrilha com o seu maior adversário político, disse que pretendia, com o agendamento urgente do debate sobre a dívida do país, colocar o Executivo a explicar aos moçambicanos que passos foram seguidos para contrair os 850 milhões de dólares da EMATUM e os mais 622 milhões de dólares da Proindicus SA. Todavia, não é desta vez o Governo far-se-á presente à AR para abertamente esclarecer as dúvidas em torno do negócio feito à margem da Constituição. A Frelimo travou tal possibilidade, votando contra o debate a pedido da Renamo.

Na legislatura passada, o partido no poder detinha uma maioria qualificada no Parlamento, o que dava a Amando Guebuza “poderes” bastantes para impingir os negócios da EMATUM e da Proindicus, SA à AR, para que a Frelimo aprovasse e, a partir da dai, deixariam de ser inconstitucionais. O que não se percebe é por que carga de águas o antecessor do Presidente Filipe Nyusi não usou desse “privilégio”.

Aliás, das vezes que a questão EMATUM foi referenciada na AR, por solicitação dos partidos da oposição, a Frelimo evitou ir a fundo, para além de que sempre saiu em defesa do Executivo.

Aparentemente emocionada com o nível da dívida do país, Ivone Soares, chefe da bancada parlamentar da Renamo, disse, algumas vezes em tom de exaltação, que “ninguém sabe onde foi parar” 1,47 bilião de dólares, uma vez que deste montante nenhum tostão foi canalizado ao erário. “Esta situação faz com que o negócio seja ruinoso e altamente lesivo ao Estado moçambicano (…)”.

“A Renamo exige saber qual é a real dívida pública que os moçambicanos têm neste momento”, disse a deputada classificando a Frelimo de “bancada da pseudo-maioria”, que não consente que “este assunto seja devidamente esclarecido, alegadamente porque a imprensa não pode servir de base para agendar matérias que devem ser discutidas” em sede de Parlamento.

Em voz ligeiramente amplificada, Ivone Soares considerou que “enquanto a Frelimo continuar a roubar o dinheiro dos impostos dos moçambicanos (…) vamos continuar subdesenvolvidos, um país do terceiro mundo, onde há doenças, calamidades, fome, raptos e baleamentos sem explicação. O mesmo país onde a justiça não funciona (…)”.

Num outro desenvolvimento, a deputada repetiu que o apregoado futuro melhor dos moçambicanos depende do afastamento compulsivo da Frelimo do poder. “Ou tira-se este partido do poder ou vamos continuar reféns dele”. E acrescentou que o seu adversário político é assassino, rouba e defende os interesses de grupinho (…)”.

Por sua vez, Margarida Talapa, chefe da bancada da Frelimo, instou a Renamo a deixar “o Governo trabalhar (…). Entreguem as armas, deixem de matar ao povo (…) e organizem-se. O povo quer a paz. Deixem a Frelimo”.

Em resposta Ivone considerou ser ridículo ouvir a Frelimo falar da paz, pois é tão assassina como a quem acusa.

Elena Música, do partido no poder, disse que a pretensão da “Perdiz” de debater a dívida do país é uma artimanha para granjear simpatias e manipular a opinião pública, supostamente porque não cabe ao Parlamento agendar matérias em função do que a comunicação social estrangeira veicula (…).

Por sua vez, Mohamed Yassine, da Renamo, afirmou ser intrigante a forma como a Frelimo defende a questão da EMATUM, por exemplo. “Mas que fique claro para o Governo que este assunto é um crime doloso. As pessoas envolvidas nesta negociata merecem ser responsabilizadas judicialmente. O Parlamento foi fintado (…)”.

PR moçambicano pede esclarecimento de homicídios de conselheiro de defesa e magistrado



O presidente moçambicano e da Frelimo, partido no poder, Filipe Nyusi, pediu hoje às autoridades judiciais um rápido esclarecimento do assassínio de José Manuel, membro da oposição no Conselho Nacional de Defesa e Segurança, e do magistrado Marcelino Vilankulo.

"O partido Frelimo condena veementemente os assassinatos bárbaros de José Manuel, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, na cidade da Beira, e de Marcelino Vilankulos, procurador da República, na cidade da Matola, e encoraja as Forças de Defesa e Segurança a continuar a procurar o rápido esclarecimento destes atos macabros", afirmou Nyusi, durante o discurso de abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

José Manuel, membro do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, em representação da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e membro da ala militar do principal partido de oposição, foi crivado de balas por desconhecidos à saída do aeroporto internacional da Beira, perto das 23:30 locais de sábado.

Outras duas pessoas que estavam na sua companhia, no táxi-moto ('txopela') que fazia o trajeto Aeroporto-Mercado Mascarenhas, também foram atingidas por balas, tendo um deles morrido no local e o outro sucumbido a caminho do Hospital Central da Beira.

Marcelino Vilankulo, magistrado do Ministério Público, foi atingido a tiro na noite de segunda-feira junto da sua casa, na cidade da Matola, a cerca de oito quilómetros da capital moçambicana, quando regressava no final de um dia de trabalho.

A imprensa moçambicana tem associado o assassínio do magistrado às investigações em torno dos raptos que estavam ao seu cargo e em que supostamente está envolvido Danish Satar, sobrinho de Nini Satar, que está em liberdade condicional após ter cumprido pena por participação no homicídio, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.

O porta-voz do comando-geral da Polícia da República de Moçambique, Inácio Dina, disse hoje à Lusa que Marcelino Vilankulo, com uma carreira de mais de dez anos como magistrado, já esteve envolvido em vários casos, mas reiterou que é precipitado associar o assassínio do procurador a casos de raptos em Moçambique.

"Ele não tinha só este processo, ele tinha vários outros processos em sua responsabilidade. Não se pode fazer esta afirmação categoricamente", declarou Dina, acrescentando que as operações continuam e, em momento oportuno, informações relacionadas com o caso serão tornadas públicas.

Marcelino Vilankulo, 40 anos, era membro do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, além de exercer funções na secção criminal da Procuradoria da cidade de Maputo.

Maputo tem vindo a ser assolado por uma onda de raptos desde 2012 e dezenas de pessoas já foram vítimas desse tipo de crime, havendo relatos de que a maioria tem sido libertada mediante o pagamento de resgate.

Várias pessoas foram condenadas a pesadas penas de prisão por envolvimento em raptos, embora este continue a ser um crime relativamente frequente em algumas cidades moçambicanas, sobretudo em Maputo.

Em 2014, um juiz que tinha em mãos processos relacionados com a onda de raptos em Maputo, Diniz Silica, foi morto a tiro por desconhecidos até agora a monte, em plena luz do dia na capital moçambicana.

PMA (SAYA/EYAC)// APN

Antigos combatentes moçambicanos acusam Renamo de semear terror



A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACCLIN), órgão da Frelimo, partido no poder em Moçambique, acusou hoje a Renamo, principal partido de oposição, de lançar uma campanha de terror com ataques armados no centro do país.

"Estamos a viver uma situação de perturbação à ordem e segurança bem localizada no centro do país, onde a Renamo está a semear o terror, provocando sofrimento e perda de vidas entre as populações", disse o presidente da ACCLIN, Fernando Faustino, no seu discurso na abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Os ataques da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), prosseguiu Faustino, são um insulto à paciência dos moçambicanos e à segurança no país, devendo, por isso, ser alvo de repúdio por parte de toda a sociedade.

Para a ACCLIN, as ações armadas da Renamo são a expressão da alegada incapacidade do movimento de se adaptar ao estatuto de partido normal e de fazer política através de meios legais e democraticamente aceitáveis.

"A ACCLIN encoraja o presidente [da Frelimo e da República] Filipe Nyusi a continuar com determinação e sentido de Estado a busca de soluções para o fim da perturbação provocada pela Renamo", declarou Fernando Faustino.

A manutenção da paz será um dos pontos essenciais da agenda da V Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, que se prolonga até ao próximo sábado.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, principal partido de oposição, no centro do país, e por ataques a veículos militar e civis em vários troços da principal estrada do país na região, atribuídos ao movimento.

Além disso, a economia moçambicana tem sido atingida por uma queda vertiginosa do metical face ao dólar, descida das exportações e subida de inflação, por efeito não só de causas externas, como a baixa cotação de matérias-primas, como também de uma persistente seca que atinge centenas de milhares de pessoas no sul e centro do país.

Outra ameaça prende-se com as contas do Estado, envolvendo o risco de agravamento da dívida pública, num momento em que Moçambique conseguiu restruturar o empréstimo de 850 milhões de dólares, contraído para a empresa estatal de atum, mas em que surgem notícias dando conta da existência de um segundo encargo até agora desconhecido, no âmbito do mesmo dossiê.

O Comité Central da Frelimo esteve reunido em sessão extraordinária em fevereiro, tendo sido renovada a maior parte do elenco do seu secretariado.

Foi a primeira reunião do Comité Central dirigida por Filipe Nyusi, desde que assumiu a presidência da Frelimo, em março de 2015, substituindo o anterior líder do partido e ex-Presidente da República, Armando Guebuza.

PMA // APN - Lusa

Polícia moçambicana considera prematuro associar morte de magistrado a raptos



A Polícia moçambicana admitiu hoje que ainda não há avanços nas investigações sobre o assassínio do magistrado moçambicano Marcelino Vilankulo, considerando prematuro associar o homicídio a casos de raptos que estavam sob alçada do procurador.

"As operações continuam mas, até ao momento, ainda não há novidades", disse à Lusa o porta-voz do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, observando ser "prematuro afirmar categoricamente que o assassínio foi motivado por um processo que estava na sua responsabilidade".

O magistrado foi atingido a tiro na noite de segunda-feira junto da sua casa, na cidade da Matola, a cerca de oito quilómetros da capital moçambicana, quando regressava no final de um dia de trabalho.

A imprensa moçambicana tem associado o assassínio do magistrado às investigações em torno dos raptos que estavam ao seu cargo e em que supostamente está envolvido Danish Satar, sobrinho de Nini Satar, que está em liberdade condicional após ter cumprido pena por participação no homicídio, em 2000, do jornalista Carlos Cardoso.

O porta-voz da PRM disse que Marcelino Vilankulo, com uma carreira de mais de dez anos como magistrado, já esteve envolvido em vários casos mas reiterou que é precipitado associar o assassínio do procurador a casos de raptos em Moçambique.

"Ele não tinha só este processo, ele tinha vários outros processos em sua responsabilidade. Não se pode fazer esta afirmação categoricamente ", declarou, acrescentando que as operações continuam e, em momento oportuno, informações relacionadas com o caso serão tornadas públicas.

Marcelino Vilankulo, 40 anos, era membro do Conselho Superior de Magistratura do Ministério Público, além de exercer funções na secção criminal da Procuradoria da cidade de Maputo.

Maputo tem vindo a ser assolado por uma onda de raptos desde 2012 e dezenas de pessoas já foram vítimas desse tipo de crime, havendo relatos de que a maioria tem sido libertada mediante o pagamento de resgate.

Várias pessoas foram condenadas a pesadas penas de prisão por envolvimento em raptos, embora este continue a ser um crime relativamente frequente em algumas cidades moçambicanas, sobretudo em Maputo.

Em 2014, um juiz que tinha em mãos processos relacionados com a onda de raptos em Maputo, Diniz Silica, foi morto a tiro por desconhecidos até agora a monte, em plena luz do dia na capital moçambicana.

EYAC// APN - Lusa

Moçambique. Filipe Nyusi apela aos membros da Frelimo para respeitarem o bem público



O Presidente moçambicano e da Frelimo, partido no poder, Filipe Nyusi, exortou hoje os membros do partido no poder a pautarem-se pelo respeito pelo bem público, defendendo ainda o exercício da liberdade de pensamento no movimento.

"Sonhamos com um membro do partido que respeita o bem público e que encontra oportunidade igual à dos outros para a sua autossuperação", afirmou Nyusi, enunciando algumas linhas de conduta que espera dos membros da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), quando falava no discurso de abertura da V Sessão Ordinária do Comité Central (CC), que se prolonga até sábado na cidade da Matola, arredores da capital moçambicana.

Nyusi não referiu situações concretas, embora vários titulares de cargos públicos e quadros da Frelimo tenham sido detetados em atos de corrupção e a oposição e organizações da sociedade civil acusem frequentemente o partido no poder de apropriação dos bens do Estado.

Noutra passagem do seu discurso, Filipe Nyusi apelou aos membros da Frelimo para cultivarem a liberdade de pensamento, numa referência implícita aos anos de gestão anterior do partido e que sofreu duras críticas em relação à diversidade de ideias e expressão.

"O nosso sonho é ver um camarada que confia e é confiado, que exprime o seu pensamento livremente e em frente do seu camarada, ou do órgão a que pertence - uma disciplina de quem usa o espaço do seu órgão para fazer crescer a Frelimo, para fazer progredir o país", enfatizou Nyusi.

Reiterando que a agenda do partido no poder em 2016 é o reforço da disciplina interna, Filipe Nyusi defendeu a necessidade de respeito da experiência dos veteranos do partido, criticando a exclusão de quadros da organização.

"Na disciplina partidária, não encontramos o espírito de quem é mais ou menos importante, mais ou menos influente. Respeitamos a experiência e exploramos a experiência dos que mais possuem e dos que mais acumularam ou adquiriram créditos das lições da Frelimo", frisou o chefe de Estado.

Filipe Nyusi pediu também ao CC da Frelimo para concentrar a sua atenção numa reflexão sobre a paz, observando que " a falta de paz efetiva condiciona o crescimento económico".

"A situação de paz e o comportamento da nossa economia, embora seja parte da conjuntura regional e internacional, aumenta o custo de vida dos moçambicanos e reduz a sua esperança", frisou.

Moçambique vive uma crise política e militar caracterizada por confrontos entre as forças de defesa e segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) no centro do país, e por ataques a veículos militar e civis em vários troços da principal estrada do país na região, atribuídos pelas autoridades ao principal partido de oposição.

Além disso, a economia moçambicana tem sido atingida por uma queda vertiginosa do metical face ao dólar, descida das exportações e subida de inflação, por efeito não só de causas externas, como a baixa cotação de matérias-primas, como também de uma persistente seca que atinge centenas de milhares de pessoas no sul e centro do país.

Outra ameaça prende-se com as contas do Estado, envolvendo o risco de agravamento da dívida pública, num momento em que Moçambique conseguiu restruturar o empréstimo de 850 milhões de dólares, contraído para a empresa estatal de atum, mas em que surgem notícias dando conta da existência de um segundo encargo até agora desconhecido, no âmbito do mesmo dossiê.

O Comité Central da Frelimo esteve reunido em sessão extraordinária em fevereiro, tendo sido renovada a maior parte do elenco do seu secretariado.

Foi a primeira reunião do Comité Central dirigida por Filipe Nyusi, desde que assumiu a presidência da Frelimo, em março de 2015, substituindo o anterior líder do partido e ex-Presidente da República, Armando Guebuza.

PMA/HB // PJA - Lusa

Moçambique é dos sete países do mundo que menos gastam em saúde - estudo



Moçambique é dos sete países do mundo que menos gastam em saúde por pessoa e em 2040 ficará apenas um dólar acima do limiar que permite assegurar cuidados essenciais, revelam estudos hoje divulgados.

Publicados pela revista científica britânica The Lancet e coordenados pelo investigador Joseph Dieleman do Instituto para a Métrica e a Avaliação da Saúde, em Seattle, EUA, os dois estudos fazem a projeção dos gastos nacionais em saúde e da ajuda financeira ao desenvolvimento dedicada ao setor da Saúde.

A conclusão é que o financiamento da Saúde nos países em desenvolvimento enfrenta uma crise que resulta, tanto de um baixo investimento doméstico, como da estagnação da ajuda internacional.

Lusa

Angola. INCÊNDIO CAUSA A MORTE A TRÊS CRIANÇAS



Um incêndio causou hoje a morte de três crianças, que se encontravam num apartamento na centralidade do Kilamba, arredores de Luanda, informou a polícia.

As autoridades presumem que um curto-circuito esteja na base do incêndio que causou a morte das crianças, com idades entre os dois e os três anos, que morreram carbonizadas.

Segundo testemunhas no local, citadas pela agência noticiosa angolana, Angop, o apartamento funcionava como creche.

NME // JMR - Lusa

Angola. 4.570 MORTES EM UM MÊS NOS HOSPITAIS DE LUANDA, CONSTATOU A UNITA




Grupo parlamentar da UNITA, maior partido da oposição angolana, diz que números apresentados pelo Governo sobre mortes por febres hemorrágicas não correspondem à realidade. UNITA visitou hospitais, morgues e cemitérios.

De acordo com as autoridades sanitárias angolanas, que levam a cabo desde fevereiro uma campanha de vacinação para combater a epidemia da febre-amarela que Angola registra desde dezembro de 2015, a doença causou 230 mortes, num total de 1.645 casos.
Em visitas realizadas a diversos hospitais, morgues e cemitérios de Luanda, o grupo parlamentar da UNITA constatou um total de 4.570 mortes registradas nos livros de diversos hospitais, em março. Apenas em quatro cemitérios "foram 8.339 óbitos", registrados durante o mês passado.

A este respeito, a DW África entrevistou o parlamentar Alcides Sakala, porta-voz e secretário para as relações internacionais da UNITA.

DW África: Quais são as conclusões do seu partido após as visitas efetuadas?

Alcides Sakala (AS): Há de fato uma crise no sistema de saúde. Entendemos que faliu o sistema de saúde, que não tem estado à altura de responder às grandes dificuldades que ocorrem no país, relativamente à febre-amarela e do próprio paludismo que hoje é praticamente um problema nacional. Tomamos esta posição de anunciar estes números como forma também de chamar a atenção da opinião pública nacional e internacional para um problema que carece de solução imediata.

DW África: É possível garantir que todas essas 4.570 mortes constatadas pelo grupo parlamentar da UNITA foram causadas por febres hemorrágicas?

(AS): Isto é a medir pelo número exponencial que se verifica. Há um aumento considerável [do número de mortes] que coincide com o início deste surto de febre-amarela. Temos vindo a acompanhar o movimento nos cemitérios, por exemplo, que é enorme desde quando se anunciou o surto da febre-amarela. Ao levantarmos esse problema é apenas para procurar ajudar na procura de soluções definitivas.

DW África: O que levou a uma discrepância tão grande entre os números anunciados pelo Governo e aquilo que a UNITA constatou no terreno?

(AS): Isto decorre efetivamente talvez de deficiências no próprio serviço de catalogação. Mas, a medir pelos nossos dados, há de fato esta grande contradição. Com os números que apresentamos, que refletem a situação atual, há toda uma necessidade de se redobrarem os esforços por parte das instituições do Estado para uma solução cabal destes problemas.

DW África: Como a UNITA avalia o volume de recursos destinados pelo Governo para a Saúde, que recebeu 136 milhões de dólares em 2016, contra 221 milhões de dólares destinados ao setor no ano passado?

(AS): A UNITA tem insistido imenso de que é preciso dar mais atenção orçamental para as áreas sociais. Não tem sido feito, agora estão as consequências. Portanto, o Governo não tem capacidade de responder a surtos como o que está agora a ocorrer no país, porque do ponto de vista orçamental não se deu a atenção que se deveria ter dado.

DW África: Além do surto de febre-amarela, há também uma epidemia de malária que já terá afetado cerca de 500 mil pessoas em Luanda nas últimas semanas, sendo a doença a principal causa de morte em Angola. Não foram divulgados os números de mortes por malária em Angola. Que soluções a UNITA aponta?

(AS): É preciso que se dê soluções a todas essas questões que dizem respeito à limpeza das cidades, ao saneamento básico, ao tratamento de lixo, o que é uma questão deficitária ainda no nosso país e, sobretudo, em Luanda neste momento.

DW África: De acordo com a Organização Mundial de Saúde, Angola vive ainda o pior surto de febre-amarela dos últimos 30 anos. O ministro da Saúde, Luís Gomes Sambo, declarou recentemente a intenção de vacinar toda a população. Mas segundo a OMS, faltam vacinas contra a febre-amarela no mercado. Qual a posição da UNITA neste sentido?

(AS): O que tem havido também é má gestão dos recursos financeiros, sobretudo. Isto reflete, exatamente, a falta de políticas claras de prevenção. Portanto, houve desleixo nesta área e agora estão as consequências que falam por si. Portanto, é preciso modificar o modelo de gestão do próprio sistema de saúde.

DW África: Poderia relatar quais têm sido as consequências práticas das epidemias de febre-amarela e de malária para a população?

(AS): O que se conta e o que se vê é dramático, sobretudo o tratamento dos corpos nas morgues da cidade de Luanda que não têm capacidade para fazer face a este número elevado de óbitos que se verifica. É também assim nos cemitérios. De fato, há um quadro dramático que se verifica no país.

Cristiane Vieira Teixeira – Deutsche Welle

“Não vamos parar enquanto não houver liberdade” para os presos políticos em Angola - AI



ASSINEM TAMBÉM POR JOSÉ MARCOS MAVUNGO

Provavelmente já sabe da condenação dos 15 prisioneiros de consciência detidos em junho de 2015 em Angola e de Laurinda Gouveia e Rosa Conde, que não tinham chegado a ser presas. A si, que assinou a petição que pede a absolvição dos #Angola17, escrevemos para lhe dizer que não vamos desistir enquanto não houver liberdade!

Os 17 prisioneiros de consciência foram condenados a penas de prisão entre os dois e os oito anos e meio. Sentenças elevadas porque a apenas uma semana do fim do julgamento, nas alegações finais, o Ministério Público resolveu acrescentar uma nova acusação, "associação de malfeitores", punível com penas de prisão mais agravadas. Foi ainda abandonada nessa altura a acusação de "conspiração".

O veredito, conhecido a 28 de março, viola a justiça. O diretor do escritório da Amnistia na África Austral, Deprose Muchena, exigiu desde logo que a situação seja revertida e que todos os prisioneiros de consciência sejam postos em liberdade imediata e incondicionalmente. Disse ainda que "esta condenação injustificável demonstra como as autoridades angolanas usam o sistema de justiça penal para silenciar as opiniões dissidentes". Os #Angola17 são "vítimas de um Governo determinado em intimidar quem quer que ouse questionar as suas políticas repressivas", conclui.

A tudo isto juntamos a preocupação pelo estado de saúde de um dos detidos, Nuno Dala, que entrou em greve de fome há um mês. Desde então ingere apenas líquidos, protestando assim contra o facto do tribunal não lhe permitir ter acesso às suas contas bancárias, o que está a causar graves constrangimentos financeiros à sua família.

Não vamos parar enquanto estas injustiças continuarem a acontecer em Angola. Logo a 28 de março saímos à rua em Lisboa para protestar contra o veredito e aqui deixamos o compromisso de continuar a exigir #LiberdadeJÁ até que ela aconteça para todos os prisioneiros de consciência angolanos. Lembramos que também José Marcos Mavungo está preso, condenado a 6 anos de prisão em 2015 por ter ousado organizar uma manifestação pacífica contra a má governação na província de Cabinda e as violações de direitos humanos.

Por todos eles, não desista também! Continue a usar a sua assinatura. Quando Angola condena os 17 prisioneiros de consciência, responda enviando mais apelos e inundando a caixa de email das autoridades angolanas. Hoje assine aqui a petição por José Marcos Mavungo e partilhe este email com os seus amigos e familiares.

Bom resto de semana,

Ana Monteiro
Coordenadora de Campanhas - Amnistia Internacional Portugal 

GUINÉ EQUATORIAL EXCLUÍDA DO TORNEIO OLÍMPICO DE FUTEBOL FEMININO DE 2020



Falsificação de documentos de uma atleta motivou decisão do Comité Disciplinar da FIFA

A Guiné Equatorial foi excluída do torneio olímpico de futebol feminino dos Jogos de 2020, que se disputam em Tóquio.

A decisão partiu do Comité Disciplinar da FIFA na sequência da descoberta da falsificação de documentos da atleta Camila Nobre de Oliveira, cujo passaporte foi forjado.

Além da exclusão dos Jogos Olímpicos, a federação de futebol deste país africano foi multada em 36 mil euros e a atleta foi suspensa por 10 jogos e multada em 1 800 euros.

Outras atletas continuam sob investigação.

Mais Futebol

MAIS UMA VEZ A NOSSA DOENÇA ANGOLANA



José Pacheco Pereira – Público, opinião (02.04.2016)

Dizer o ‘estado de direito’ angolano devia provocar uma sonora gargalhada se o assunto não fosse muito sério

O que é que faz PCP, PSD e CDS juntarem-se num voto comum com denso significado político? Angola. O que faz juntar Paulo Portas, Jerónimo de Sousa, Passos Coelho, Assunção Cristas num silêncio mais ou menos incomodado sobre claras e grosseiras violações dos direitos humanos e da democracia? Angola. O que faz Paulo Portas, esse corifeu do anti-comunismo, e da liberdade económica, agora convertido à digna carreira dos negócios, queixar-se da “judicialização da relação entre Portugal e Angola” a propósito da prisão de Orlando Figueira, antigo procurador do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), acusado de ter engavetado um processo em que era investigado Manuel Vicente, antigo dirigente da Sonangol? Angola.

Aqueles a que se solta a boca com o que se passa na Venezuela, aqueles que espumam com a viagem de Obama a Cuba, aqueles que correm para escrever artigos indignados com a duplicidade da esquerda face a regimes como o norte-coreano, o cubano, ou o venezuelano, agora explicam-nos que o regime angolano nada tem que ver com o comunismo. É um regime “pragmático”. Lá isso é, mesmo muito pragmático.

O mais espantoso argumento é o que acha que nada se pode dizer sobre o que se está a passar, visto que o que está em causa é o sistema judicial, os tribunais, o “Estado de direito” angolano e isso é tão inquestionável como os tribunais ingleses de juízes e advogados de cabeleira e velhos direitos do júri, onde há habeas corpus e... o primado da lei. Dizer, aliás, o “Estado de direito” angolano devia provocar uma sonora gargalhada, se o assunto não fosse demasiado sério.

Criticar a Coreia do Norte está bem. Criticar a Birmânia está bem e é muito longe e não se sabe nada para nosso conforto. Criticar a Síria e a “ditadura” de Assad está bem. Bater palmas à queda de Khadafi, mesmo com o incómodo do seu linchamento público, está também muito bem. Até ao nosso parceiro na CPLP, a Guiné Equatorial, podemos torcer o nariz. Tivessem eles “salvo” o Banif, talvez já não fosse assim.

Mas há ditaduras e ditaduras. E a questão já não é só ideológica, bem longe disso. Isso era antes e só funcionava para o PCP. Para o PSD, o CDS e parte do PS, é o “pragmatismo” que conta, ou seja, as que estão próximas de nós pelo dinheiro, com essas é que é preciso muita prudência. Na verdade, se investem em Portugal, pagam pelo menos o direito de não serem tratadas como ditaduras, apenas “Estados africanos em construção”, importantes motores de negócios, países mais ou menos exemplares.

Veja-se a China, cujo Partido Comunista Chinês comprou durante o Governo Passos Coelho algumas das mais importantes empresas portuguesas. Pelo menos uma, qualquer consideração estratégica do interesse nacional deveria impedir que fosse vendida, a REN. Mas a lei que definia os sectores de valor estratégico para Portugal, — anoto, não é para a economia portuguesa, é para Portugal —, por singular coincidência, só foi publicada depois da venda. Grande Partido Comunista Chinês, vanguarda do capitalismo mundial, exemplo de gestão da economia, parceiro desejado, governante dos homens que pagam umas centenas de milhares de euros para virem a ter a nacionalidade portuguesa com um “visa dourado”. Pelos vistos pagam a frente e ao lado. Mas os refugiados que se acumulam na Grécia e na Turquia, esses, não têm dinheiro para comprar um passaporte europeu, nem prédios de luxo, nem comissões a advogados e imobiliárias, nem luvas para “agilizar” o processo.

Angola é o que se sabe. Não havendo propriedade privada dos diamantes ou do petróleo ou dos outros bens naturais do país, apenas concessões às grandes petrolíferas americanas ou às empresas estatais, o que decorre da exploração desses recursos são biliões de dólares que são a principal riqueza de Angola. Para onde vão? Do lado “recebedor” desses gigantescos fundos está a cleptocracia governante em Angola, a começar na família do Presidente, estendendo-se para a entourage da Presidência, e para um conjunto de generais que ascenderam ao poder durante a guerra civil, e a que se juntam altos quadros do MPLA, administradores de empresas públicas, embaixadores, ministros e “homens de negócios”. Nenhum deles construiu a sua riqueza que não fosse pelo acesso ao poder político. Os seus nomes são conhecidos de todos, estão sistematicamente presentes em duas listas: as dos que violam os direitos humanos, como as da Amnistia Internacional, e as dos corruptos que todas as polícias europeias e americanas conhecem, incluindo a portuguesa.

Os seus nomes são também conhecidos, familiares, da “casa” de uma parte considerável da elite portuguesa, políticos, jornalistas, empresários, banqueiros, advogados, que têm negócios com eles. Há mesmo alguns casos, como o de um antigo diplomata, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, que é funcionário do Governo angolano para conduzir como “consultor” aquilo a que chama “diplomacia privada”. Há jornais, bancos, grandes empresas, investimentos imobiliários, terras, casas, e muita “influência” paga com o dinheiro angolano. Não há também nenhum negócio corrupto em Portugal de grande dimensão, ou queda de banco ou escândalo financeiro, que não vá ter a um destes angolanos, desde o BES, e o seu obscuro BESA, até ao “caso Sócrates”. E há demasiadas histórias que se sussurram e que circulam de boca sobre gente que foi espancada numa esquina de Lisboa ou Cascais, e que, vá-se lá saber porquê, não parece muito interessada em que a polícia investigue os seus agressores. E, no meio de tudo isto, abrem-se todos os dias os jornais, a começar pela imprensa económica, e vê-se notícias sobre notícias sobre os grandes negócios em que participam pessoas cuja riqueza foi roubada ao povo angolano, como se fosse a coisa mais normal do mundo.

O argumento que pensam ser definitivo e arrasador é da “irresponsabilidade” que seria criticar Angola ou estas pessoas poderosas, porque quem iria pagar o preço seriam os portugueses que lá vivem e trabalham. Não é preciso ir mais longe para perceber que, com este argumento, estão a dizer tudo sobre a natureza do regime angolano e sobre a sua “democracia”. Daí vem a tese de que, “para proteger os portugueses”, têm de dançar com os demónios todos. Claro que não lucram nada com isso.

Mas o ponto é sensível. Há de facto muitas empresas e empresários que ganhavam muito dinheiro antes da actual crise em Angola. Pagavam todas as “propinas” necessárias e sobrava-lhes ainda lucro. E, quando confrontados com isso, encolhiam os ombros com cinismo e diziam: “Se não fôssemos nós, seriam os chineses, ou os franceses, ou os espanhóis.” Verdade, mas isso coloca-os hoje no mesmo barco daqueles a quem pagaram.

Mas há infelizmente muitos outros, os que de facto não têm defesa. Os portugueses em Angola, os que precisaram mesmo de ir para Angola trabalhar ao apelo de Passos Coelho para “saírem da sua zona de conforto” e para fugir ao desemprego por cá, esses servem para o argumento do silêncio. Na verdade, nada os protege, muito menos o silêncio, porque é o silêncio da fraqueza e os fracos nada podem quando as coisas endurecerem. Enquanto o regime angolano for o que é, nada os protege. Serão sempre as vítimas de um regime que não hesita em retaliar sobre os mais fracos para proteger os mais fortes.

Mas as coisas vão endurecer mesmo. A crise do preço do petróleo faz escassear os bens que os predadores estavam habituados a ir buscar à cornucópia da abundância. Eles se encarregarão de se guerrear entre si pela pouca água que jorra da fonte outrora abundante. E serão os próprios angolanos, aqueles que hoje vão para a cadeia, que acabarão por falar mais alto. Porque têm razão e são corajosos. É com eles que os portugueses deveriam estar.

OS REIS DO KONGO-ANGOLA - Lançamento e apresentação do livro na UCCLA




Amanhã, 14 de abril de 2016, pelas 17 horas, vai ocorrer o lançamento do livro “Favos de Mel - Salalé três três - Os Reis do Kongo-Angola” da escritora angolana Kiesse/Olo [ou Kyese/Ôlo], nas instalações da UCCLA (Rua de São Bento, n.º 640), em Lisboa.

O livro será apresentado por Eugénio Costa Almeida, investigador do ISCTE-IUL.

A venda do livro irá reverter para o desenvolvimento de projetos nas áreas da saúde e da cultura a favor das crianças em Portugal e África.

UCCLA – em Pululu

CINCO ANOS DE CONTRA REVOLUÇÃO NEOLIBERAL NA LÍBIA E NO RESTO DO CONTINENTE




1 – Deu-se início a 15 de Fevereiro de 2011 ao movimento do “golpe suave” inspirado pela doutrina de Gene Sharp e inscrito nas “Primaveras Árabes” na Líbia e os resultados para África são por demais gritantes:

- Na Líbia ainda não se saiu do pântano do caos, com as pressões dos mesmos de sempre a passar do choque para a terapia capitalista neo liberal e com isso procurando moldar a vida sócio-política do país com um estado que responda aos interesses dominantes, um estado submisso, neo colonizado e que garanta incomensuráveis lucros às multinacionais interessadas no espólio; como alternativa a Líbia pode ser dividida conforme o foi a Jugoslávia, ou o Sudão ou conforme escaparam de o ser a Síria ou o Iraque (quer dizer com mais radicalização do caos);

- Por todo o Sahel, do Senegal à Somália, proliferam entidades jihadistas, na maior parte dos casos de expressão salafista de inspiração wahabista apoiados deliberadamente por veios com origem na Arábia Saudita, no Qatar ou na Turquia, à excepção do Uganda, onde o “Lord Resistence Army”adopta o metamorfoseado fundamentalismo cristão, numa onda em expansão em direcção ao sul que chegou já a alguns dos países do Golfo da Guiné;

- Nos Grandes Lagos subsiste a luta pela terra, pelos acessos à água interior dos lagos e das correntes do Nilo, do Congo e do Zambeze e pelas riquezas minerais, com variantes que vão desde a situação crónica de conflito nos Kivus entre sedentários e os migrantes nilóticos, até à instabilidade convulsiva do Burundi, ou aos riscos jihadistas que ameaçam o Quénia e a República Centro Africana;

- Na África Austral, as fragilizadas nações resultantes da descolonização, algumas das quais tiveram de encetar lutas prolongadas contra o colonialismo, o “apartheid” e com sequelas que se confundem com o choque neo liberal, estão a ser “abertas” de acordo com ementas específicas numa trilha de terapia do choque, procurando a aristocracia financeira mundial com isso fazer conjugar todo um imenso pacote de fenómenos que definem a actual conjuntura geral e específica, desde a desvalorização do barril de petróleo, até à desvalorização das moedas, à inflação, à proliferação de alienações de toda a ordem visíveis até nos órgãos de comunicação social oficiais, oficiosos e privados, aos fenómenos de aquecimento global que adicionam crise humana às outras crises e à entrada dos actores decisivos para impactar nos ambientes sócio-políticos como o Banco Mundial e o FMI…

2 – África vai assim assistindo a uma situação neo colonial não declarada, mais subtil em alguns lugares do que noutros, com maior sensibilidade no “pré carré” da “FrançaAfrique”, onde até a moeda está comprometida com o domínio francês em todo o Oeste Africano e onde a quadrícula militar, por efeitos da desestabilização jihadista que se disseminou particularmente após o ataque de 2011 à Líbia, se tornou mais densa, com a instalação prolífera de forças francesas, norte-americanas e dos países vassalos (exércitos nacionais) oficialmente considerados de “parceiros”.

Todo o entrosamento é garantido por via de coordenações entre as potências envolvidas e delas com os exércitos locais, segundo tecnologias e técnicas ocidentais que foram introduzidas explorando os êxitos das “alianças”, ou seja, explorando nexos entre forças simultaneamente da NATO e do próprio AFRICOM, com “correias de transmissão” dependentes (que podem também ser empresas de mercenários) mais visíveis nos países-alvo de maior valor geo estratégico.

A “FrançAfrique” já vinha detrás com instalações militares importantes em vários países, do Senegal ao Níger (onde a Areva prospecta e explora Urânio), do Gabão ao Chade, até Djibouti.

Com o advento do AFRICOM em 2007, pequenas unidades norte-americanas têm sido dispersas a norte de Angola, desde pontos de apoio, até pequenas bases para o uso de drones, ou ainda centros de treino de densidade variável (dependendo dos acordos com os governos locais).

O Djibouti tornou-se a leste a base preferencial comum para os franceses e os norte-americanos, mas há dispositivos espalhados desde a Somália à Mauritânia, com uma incidência maior nos Grandes Lagos por parte dos norte-americanos, que entrosam as sensibilidades civis com as militares, de forma a garantir melhor os enlaces de inteligência, cobertura, observação e reconhecimento do território.

A densidade maior dos norte-americanos nos Grandes Lagos deriva dos êxitos alcançados utilizando a pressão de povos nilóticos no Uganda, no Ruanda, no Burundi e nos Kivus (RDC), sobretudo após a ascensão de Paul Kagame ao poder no Ruanda, no seguimento dos holocaustos em ambos os lados da fronteira (Ruanda e Kivus), no tempo da administração democrata de Bill Clinton, um “rhodes scholarship” preferencial do poderoso “lobby” dos minerais nos Estados Unidos.

Essas disputas têm como pano de fundo o acesso à terra, à água e por tabela aos recursos minerais, tendo em conta que, face à imensidão desértica que vai desde o Mediterrâneo ao Congo, é nos Grandes Lagos onde nascem rios tão importantes (e decisivos) como o Congo, os braços do Nilo e o Zambeze…

3 – Para a realização das “primaveras árabes” as alianças dos Estados Unidos, com potências europeias como a Grã-Bretanha ou a França (a coberto da NATO), com as monarquias Arábicas (Arábia Saudita, Qatar e ultimamente, entre outros, com a Turquia sob a égide de Erdogan, uma Turquia que possui um dos maiores exércitos componentes da NATO), com recursos próprios ou provenientes de multinacionais interessadas, motivadoras de mercenários e arregimentando doutrinas como as produzidas e concertadas na Universidade de Chicago tutelada pela família Rockefeler, (uma das mais poderosas componentes da aristocracia financeira mundial, ciosa de hegemonia unipolar), desencadearam um conjunto alargado de acções com impactos sócio-culturais, sócio-políticos, sócio-económicos e animadas de múltiplas variantes financeiras ao sabor de híbridos “filantropos-especuladores-financeiros” como George Soros, experimentado perito na“abertura de sociedades”, que não perde uma e de facto desde a “revolução colorida” que pulverizou a Jugoslávia passou a estar em todas, coligando-se acima de tudo aos neo conservadores e falcões liberais republicanos nos Estados Unidos e na Europa sob tutela da NATO e arregimentando velhas redes “stay behind” com berço na IIª Guerra Mundial.

Para além da doutrina neo liberal de Milton Friedman que necessita do choque para ser instalada (desde logo a 11 de Setembro de 1973 com o golpe sangrento no Chile) a doutrina do “golpe suave”de Gene Sharp serve para modelar as tendências do poder de feição sob agenciamento do capital neo liberal em concertação com o exercício do poder hegemónico, de forma a moldar as elites locais cada vez mais avassaladas e a formatar as mentes nos vários espectros das sociedades (em especial em alguns sectores da juventude), dando curso à terapia de choque em processos de geometria variável que exploram desde logo as manipulações entre contraditórios, já com capacidades de ingerência instaladas e garantidas, filtradas pelos serviços de inteligência (política, diplomática, económica e financeira) ao serviço da globalização neo liberal.

A conduta última do Presidente Barack Hussein Obama, “suave” nas interpretações que vai fazendo, conforme por exemplo a esta última sobre a Líbia, abre espaços à musculada interpretação da NATO/AFRICOM e dos serviços de inteligência afins, para outras derivas cirúrgicas e selectivas que não tendo nada de “suave”, são um refinamento da velha ementa latino-americana que deu pelo nome de “Condor”, fazendo ao mesmo tempo parte da terapia de choque neo liberal!

4 – Em relação a Angola, a missão cumprida com Savimbi, instrumentalizado enquanto choque neo liberal, está a dar sequência à terapia do choque com recurso ao “golpe suave” por via duma oposição difusa que se distende por alguns partidos e sectores de oposição, uns com presença na Assembleia da República e outros a coberto da “sociedade civil” e de instituições como as ONG tuteladas pelo National Endowment for Democracy, ou pela USAID, entre outros presentes nos dispositivos centrais do AFRICOM e na Embaixada norte-americana no Miramar, em Luanda, gerindo ramificações múltiplas.

Os Estados Unidos para fazer avançar os discretos expedientes de ingerência (NSA, CIA, DIA, ECHELON, etc.) estabelecem conexões duma multiplicidade de acções concertadas, fazendo mover um tão enorme quão dissuasivo “rolo compressor” nas “sociedades abertas” e acompanhadas a partir dos centros de decisão e de análise das situações, explorando todo o tipo de fenómenos correntes, desde os ambientais, aos económicos e financeiros, atendendo sempre às características próprias dos alvos e tirando partido das capacidades dominantes decorrentes da revolução digital, que se sucedeu à revolução industrial e a complementa.

Esse processo integra os “vínculos fazedores de reis” aproveitando a “open society” e de forma a melhor estabelecer as manipulações entre os contrários, normalmente uma tese governamental e uma oposição difusa, a fim de desencadear a síntese já num quadro de tendência de terapia neo liberal, introdutória ao neo colonialismo!

Em Angola é o próprio MPLA que está á prova, perdida que foi a vanguarda que se havia instalado com o Partido do Trabalho e aproveitando a fragilização da Segurança do Estado há trinta anos (fez agora, em Março trinta anos que uma parte importante dos mais experientes oficiais foram presos e/ou marginalizados), bem como o fim das gloriosas FAPLA, de nada lhes valendo o facto de terem saído vitoriosas dos campos de batalha do Cuito Cuanavale!...

As próprias transformações do MPLA, acompanhadas com a fragilização da Segurança do Estado e o fim das FAPLA, possibilitaram o choque do Savimbi por via da “guerra dos diamantes de sangue” (1992/2002) e a terapia de choque que se vai fazendo sentir ainda “em lume brando” de 2002 a esta parte, está já a fazer um teste real das capacidades de resistência, com vista a neutralizar a independência e a soberania de Angola e por fim instalar um fantoche da ocasião em Luanda!

Nos cenários a prever para Angola devem-se inventariar desde os indexados às “revoluções coloridas”, ou às “primaveras árabes”, como a oportunidade para golpes cirúrgicos e/ou selectivos sobre entidades e/ou pessoas que têm demonstrado uma posição potencial ou declaradamente alternativa, ou que de algum modo sejam consideradas de obstáculo aos desígnios da hegemonia unipolar, inclusive o meu caso pessoal, Martinho Júnior, tendo em conta o curriculum público das minhas intervenções desde o século XX…

Por isso, cinco anos volvidos sobre a intervenção NATO/AFRICOM na Líbia, é tão importante recorrer-se aos múltiplos ensinamentos em relação ao caso específico desse país e aos derivados da percepção sobre a disseminação do caos que a partir dela foi desencadeado, determinante para o impulso neo colonial que pesa sobre África, sob os auspícios da hegemonia unipolar e em contradição difusa com as emergências do quadro multipolar!

As articulações da harmonia e da paz angolana e regional oscilam nessa “corda-bamba”, agora com mais intensidade tendo em conta os processos conjugados de crise e dos impactos neo liberais directos e indirectos, “filtrados” pela NATO e pelo AFRICOM, em estreita coordenação com as Embaixadas Ocidentais “no terreno”!

Ao fazer deslocar, por exemplo, uma tão grande quantidade de profissionais para Angola, os circuitos de inteligência adstritos à NATO e ao AFRICOM (que foram tirando partido dos acordos que Angola foi fazendo desde então) possuem não só forte implantação garantida no terreno, como uma enorme capacidade de influência estimulando as nervuras da tese governamental (com isso os muitos fenómenos de corrupção activa e passiva que foram gerados), colocando-a à mercê do desencadear da antítese que ocupa de forma difusa o campo da oposição.

Tem sido Portugal, por exemplo e nesse aspecto, a ideal plataforma facilitadora a expedientes dessa natureza (um efeito “boomerang” dos retornados que se afastaram de Angola com a intervenção norte-americana que chegou ao ponto de financiar o IARN), daí o facto de serem completamente distintos os votos formulados pelo PCP em relação a Angola na Assembleia da República Portuguesa, se comparados aos outros (tantos os que apoiaram Angola, como os que a estavam a condenar).

A alternativa, em termos de cenários, à radicalização do processo e ainda no âmbito da terapia de choque, pode ser um “suave” governo transitório Do tipo de “salvação nacional” (tendo em conta os efeito do pacote de crises que atingem em simultâneo e conjugadamente Angola), não impedindo em qualquer dos casos a introdução de operações cirúrgicas e selectivas sobre entidades distintas conforme acima referi, ou ainda do início de actividades operativas jihadistas em solo angolano.

Nesse caso a tendência será buscar “no terreno” aqueles que foram sobretudo seguidores de Agostinho Neto e Lúcio Lara (muitos deles quadros do Partido do Trabalho ou ao serviço do estado angolano na década entre 1975 e 1985), os “bodes expiatórios” que estão mais à mão-de-semear, ou ainda aqueles que vão pondo nos circuitos abertos radiografias correntes que têm efectivamente toda a sua oportunidade em ser feitas, em relação às conjunturas externas e internas correntes.

O impulso está a se tão forte que até a África do Sul, componente dos BRICS, não está a salvo dos desequilíbrios!...

No xadrez africano, dramáticos jogos podem estar já s ser desencadeados em direcção à África Austral, em função das possibilidades da terapia neo liberal em curso, algo que em Angola é muito mais sensível que antes, tendo em conta a conjugação em tempo das simultâneas crises económicas, financeiras, sócio-políticas e ambientais.

Portugal. CHAPA SOARES



Miguel Guedes* - Jornal de Notícias, opinião

Longe de ser um brasileirismo, objecto radiológico ou uma questão de hereditariedade. Quem pretender reduzir o caso das "salutares bofetadas" virtuais de João Soares a uma questão de sangue e genes, radiografia com caracteres primários em transmissão por nome de família no longo avental genealógico da democracia portuguesa, tropeça na facilidade da análise a tender para o desaforo. Ainda que nos recordemos dos pequenos humores de Mário Soares sintetizados para a posteridade na forma desabrido-bonacheirona com que vociferava "Ó senhor guarda, desapareça!" em plena Estrada Nacional 10, na presidência aberta de 1993 em Lisboa. Ainda assim, é curto morder a língua e soletrar "runs in the family".

Até porque a realidade contemporânea se encarrega de nos abrir portas em família, é desnecessário recuar no tempo para relembrar os antagonismos entre os irmãos bíblicos Abel e Caim ou as relações - na mitologia grega - entre Urano, Cronos e respectiva descendência. Convém ter a noção das conveniências e do peso das comparações. E é por isso que não é compreensível que João Soares se defenda pela comparação com o estilo de Eça de Queiroz. Eça poderia anunciar bofetadas enquanto cônsul mas nunca foi ministro e, estou certo, nunca abriria uma conta no Facebook ou nas linhas dos livros para colocar na boca de "uma amiga" referências à saúde mental ou consumo de álcool dos outros. Porventura, à falta de neurologistas, bebia-o.

O trabalho cultural desenvolvido por João Soares enquanto presidente da Câmara de Lisboa tem sido bastante valorizado e foi repetidamente colocado em cima da mesa como argumento aquando da sua nomeação para ministro da Cultura. Mas mesmo aqueles que olhavam com desconfiança ou desilusão para o nome que personificava a transformação de uma Secretaria de Estado num Ministério, concordavam na tese do peso relativo: se João Soares não era um peso pesado da intelectualidade ou da gestão cultural, parecia inegável que importava para a cultura um enorme peso político. Então por que se esqueceu de ser político, conquistando - em poucas semanas - a fama de ser o ministro que menos dialogava com os próprios partidos que lhe "emprestavam" apoio parlamentar? Por que se esqueceu de ser ministro para aparentar um enorme erro de casting?

Para a chapa ou fotografia fica um problema que António Costa resolveu após curta criação. João Soares seria sempre uma pequena bomba em contra-relógio. Porventura, nunca se adaptaria. E o aviso fica dado. Para memória futura, sobra a certeza de que nenhum ministro duvidará da autoridade pragmática de Costa, nome de família do primeiro-ministro que ainda não cumpriu a promessa de nos devolver um Ministério. Que seja desta.

O autor escreve segundo a antiga ortografia

*Músico e advogado

"Portugal não pode pagar 200 ME em prestações sociais indevidamente" -- Vieira da Silva



O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, revelou hoje que o Governo vai procurar travar o pagamento indevido de prestações sociais e vai avançar com algumas alterações legislativas, nomeadamente, no Rendimento Social de Inserção (RSI).

"Portugal não pode pagar 200 milhões de euros em prestações indevidamente. Em 2015 foram pagos indevidamente 200 milhões de euros em prestações sociais. Destes, 103 milhões de euros no subsídio de desemprego e 36 milhões de euros na proteção familiar [abono de família]", afirmou o ministro da tutela, no parlamento.

Vieira da Silva, que está a ser ouvido desde as 10:00 na Comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, indicou que o executivo pretende proceder a alterações legislativas, no âmbito do plano de combate à fraude e evasão contributiva prestacional, equivalentes a uma poupança de 200 milhões de euros pagos indevidamente em 2015.

Vieira da Silva reconheceu que "o subsídio de desemprego é a prestação social mais suscetível de fraude" e admitiu a possibilidade de alterar as regras de apresentação periódica de desempregados.

O ministro indicou que é intenção do executivo proceder, ainda este ano, "a uma revisão completa da legislação sobre o RSI", em prol da transparência na atribuição desta prestação, assegurando, no entanto, que "o Governo tudo fará para que esse rigor e essa exigência sejam, não só mantidos, mas reforçados".

A audição do ministro ficou marcada pela troca de acusações e insultos mais acesos entre as bancadas do PS e do PSD, nomeadamente, entre a deputada socialista Vanda Guimarães e o deputado social-democrata Adão e Silva.

Numa intervenção, a deputada socialista acusou a bancada do PSD de "transtorno psicótico político", numa alusão às intervenções que proferiram ao longo da audição.

Esta afirmação levou o deputado Adão e Silva a elevar o tom de voz e a responder, diretamente, a Vanda Guimarães: "Eu não lhe aceito, eu não lhe tolero, que a senhora em circunstância nenhuma me trate a mim e aos meus colegas do PSD como psicóticos".

E replicou: " Não aceito que a senhora me trate por psicótico, porque eu nunca fui deselegante com vossa excelência. Não tem o direto nem a categoria. Devia ter ponderação nas palavras porque nesta bancada não há psicóticos, mas deputados com ideias e princípios pelos quais se batem".

Adão e Silva acusou ainda a deputada de ter sido "verdadeiramente uma nódoa naquilo que tem sido uma reunião tranquila" e de insultar os trabalhos da comissão. A deputada optou por não responder.

SMS//CSJ - Lusa

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