quarta-feira, 1 de junho de 2016

CORRUPÇÃO EM MOÇAMBIQUE TEM A CARA DO ESTADO



A corrupção em Moçambique tem a cara do Estado e o rosto das meninas e dos meninos que deixam de ser crianças para sobreviverem

Moçambique é um país severamente afectado pela corrupção que é influenciada pelo Governo seguido pelos negócios das multinacionais e os traficantes de drogas, a constatação está patente num estudo apresentado nesta segunda-feira(30) em Maputo, onde “as práticas corruptas são tidas como sendo mais frequentes”, e que revela que “o valor agregado dos custos de corrupção durante o período de 2002 a 2014, a preços correntes, é de 4,8 a 4,9 biliões de dólares norte-americanos”, sem incluir os empréstimos secretos das empresas Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM). Porém, para Adriano Nuvunga, do Centro de Integridade Pública (CIP), “a corrupção não são números, tem rostos. E os rostos são as meninas e os meninos deste país que deixam de ser crianças aos 10 ou 12 anos para se dedicar a actividades outras para conseguirem viver”.

Alfândegas, Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM), sub-facturação das importações dos combustíveis líquidos, processo de aquisição no sector das telecomunicações e também na construção e obras públicas são os cinco sectores “nos quais a corrupção é a mais acentuada” no nosso país de acordo com o estudo intitulado “Os Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” e que foi realizado pelo CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4.

“Há uns anos atrás tivemos uma discussão com o Presidente Guebuza, na altura ainda era possível falarmos sem ameaças, em Londres e nós dizíamos que os salários baixíssimos dos funcionários públicos incentivavam a corrupção. Ele dizia que não”, recordou-se Adriano Nuvunga, director do Centro de Integridade Pública, durante a apresentação do estudo acrescentando que “nós mostramos que a grande corrupção distorce todo o funcionamento da economia e da sociedade, faz com que não haja dinheiro para pagar aos próprios funcionários, e os funcionários têm que sobreviver. Portanto é a grande corrupção, são as decisões grandes que tem reflexos em toda a cadeia da governação e se manifesta através da corrupção”.

De acordo com Nuvunga para agravar ainda mais os danos ao país “(...) a corrupção em Moçambique é muito esterilizante, porque o dinheiro sai, não é investido aqui ainda que se tenha avançado com as construções particulares das pessoas”.

“Se olharmos também, neste mesmo período, para as possibilidades de crescimento das Pequenas e Médias Empresas o padrão continua o mesmo, ao invés de termos aquilo que os ingleses chamam de entrepeneurs temos os tenderpeneurs. O sector privado fica a espera de tenders (concursos públicos) não se pode dizer, em nossa opinião, que teve efeito positivo só basta olharmos para o que está a acontecer na sociedade para compreender que é como um corpo humano que ficou sem sangue, se espremeu todo o dinheiro e se mandou para fora”, explica o docente Adriano Nuvunga que também é docente universitário.

“(...) As práticas corruptas nas alfândegas (entre 2002 e 2014) podem ser identificadas como a principal causa de dano na economia” concluiu o estudo, realizado ainda antes de se conhecerem as dívidas secretas avalizadas pelo Estado, mas que ainda assim constatou a crescente importância das empresas detidas pelo Estado e das Parcerias Público Privadas “como sedes de corrupção” e aponta o caso da EMATUM como “emblemático”.

“O nosso Presidente é uma pessoa honesta” mas Nyusi “tem que agir”

Questionado sobre se podemos combater ou não a corrupção, o director do CIP afirmou que “os países que o fizeram juntaram três coisas: a determinação política, reformas corajosas, estímulo à produção e desenvolvimento (dificilmente se consegue combater a corrupção sem produzir, ao mesmo tempo o processo produtivo é impedido pela corrupção, não se consegue pôr o sector privado a produzir por causa da corrupção)”.

A seu ver “o nosso Presidente é uma pessoa honesta, e isso é um dado muito importantíssimo. Então tem que agir, honestidade é importante mas não é suficiente se não a coloca ao serviço desta acção”, declarou Nuvunga que citou o novo Presidente da Tanzania como “um caso típico de vontade política” para o combate a corrupção. Para o académico, “em todo o mundo as instituições são dinamizadas por líderes visionários, são homens e mulheres que em posição de liderança, bastante fortes, que sacrificam muitas coisas para desenvolver as instituições”.

Inquirido sobre como surge a vontade política Adriano Nuvunga não tem dúvidas que “tem que ver com a vontade do líder” e dá como exemplo “o Presidente Samora não roubava e as pessoas não roubavam aqui, os mais velhos que o digam. A vontade dele era essa que não se roubasse a coisa do povo e tudo, pouco ou muito, fosse colocado ao serviço do desenvolvimento, de forma correcta ou não mas aquilo que era a dinâmica era essa e as coisas rapidamente mudaram. E a dinâmica hoje é outra, então a questão da vontade é central”.

O CIP enfatizou que o informe da Procuradora Geral da República ao Parlamento, em 2015, não reflectiu o retrato real da corrupção no nosso país pois não mencionou os casos que envolvem grandes figuras do Governo. “É a grande corrupção, feita pelos grande chefes que deixa passar a pequena corrupção para permitir que não seja questionado. Se você tem um Presidente que não é corrupto você nunca vai falar com ele sobre assuntos de corrupção. É a grande corrupção que se sustenta numa base de corrupção administrativa generalizada para permitir que lhe facilitem as várias operações de prática de corrupção. O inverso não acontece, é sempre a corrupção grande que precisa de deixar que a corrupção pequena aconteça para os seus expedientes funcionarem” clarificou Nuvunga.

O estudo do CIP, em parceria com o CMI e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, concluiu ainda que “o custo da corrupção em Moçambique não é apenas monetário, económico ou social (…) Quanto mais evidente for a imagem de Moçambique como de um Estado corrupto e de facilitador de tráfico e fluxos financeiros ilícitos, maior será o desafio de os líderes políticos moçambicanos convencerem o mundo do contrário”.

Adérito Caldeira - @Verdade

Moçambique. COMISSÃO PARLAMENTAR CONCLUI QUE NÃO HÁ VALA COMUM EM GORONGOSA



Maputo, 01 Jun (AIM)  A conclusão preliminar da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade da Assembleia da República, o parlamento moçambicano, refere que não existe vala comum com mais de 120 corpos, em Gorongosa, distrito da província central de Sofala.

Esta comissão, segundo refere o jornal Notícias de hoje, trabalhou no povoado de Canda, a fim de apurar a veracidade da informação divulgada pela agência de notícias portuguesa (Lusa), no sentido de existência de uma vala comum.

As investigações levadas a cabo pela comissão consistiram na auscultação dos líderes comunitários e população da região.

Citado por este jornal, o presidente da Comissão, Edson Macuácua, disse ter constatado que a maior parte dos inquiridos não tem conhecimento da existência da suposta vala comum.

Entrevistámos pessoas, de forma aleatória. Não houve instrumentalização. Foi uma das maneiras encontradas para apurarmos a veracidade dos factos, o que nos garante afirmar, absolutamente, que não existe nenhuma vala comum em Gorongosa, disse ele, acrescentando a questão que se coloca agora é: de onde veio esta informação e quem são esses camponeses citados pela agência Lusa?

No entanto, o parlamentar anunciou que a Comissão que dirige irá trabalhar, nos próximos dias, na província central de Manica, para apurar outros elementos que permitam chegar a conclusões definitivas sobre a existência da vala comum.

Macuácua disse, portanto, que o Estado moçambicano irá responsabilizar os mentores da informação, que denegriu a imagem da província de Sofala, em particular, e do país, em geral.

(AIM) ALM/FF

OMS reconhece esforços antitabaco de Timor-Leste com prémio regional



Díli, 01 jun (Lusa) - O primeiro-ministro timorense foi galardoado com a edição deste ano do Prémio do Dia Mundial Sem Tabaco para o Sudeste Asiático, atribuído pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em reconhecimento dos esforços para combater o tabagismo em Timor-Leste.

Rui Maria de Araújo foi reconhecido por "ter iniciado um conjunto de medidas para libertar a nação da sua epidemia de tabaco", refere um comunicado da OMS, reconhecendo as campanhas que o executivo timorense levou a cabo nos últimos meses nesta matéria.

"Este prémio reconhece os destacados contributos do primeiro-ministro, as medidas concretas que iniciou para controlar o consumo do tabaco e para melhorar a saúde de Timor-Leste", disse Rajesh Pandav, responsável da OMS em Timor-Leste.

A campanha recente do Governo pretende combater um consumo de tabaco que é o mais elevado na região e um dos mais elevados do mundo, com 70% dos homens e 42% dos jovens entre os 13 e os 15 a serem fumadores.

Numa mensagem pela televisão à nação, na terça-feira, Dia Mundial Sem Tabaco, Rui Araújo recordou que reduzir o hábito de consumo de tabaco é "importante para o futuro da nação, por causa do impacto sobre a saúde do povo timorense".

Entre as várias medidas levadas a cabo pelo Governo contam-se campanhas na televisão e na rádio sobre os perigos do consumo de tabaco e formação adicional a pessoal médico para ajudarem fumadores a deixar o hábito.

Foi ainda aprovada legislação para restringir a publicidade ao tabaco, o consumo em espaços públicos fechados e a venda de produtos à base de tabaco a menores de idade.

ASP // VM

Violência de género e mortalidade materno-infantil são grandes desafios em Timor-Leste - UE



Díli, 01 jun (Lusa) - Os níveis "inaceitavelmente elevados" de violência doméstica e sexual e a mortalidade materno-infantil são dos maiores desafios das políticas de género em Timor-Leste, requerendo políticas reforçadas do executivo, disse hoje a embaixadora da União Europeia no país.

"O nível de violência doméstica e sexual ainda é inaceitavelmente elevado e muitos destes crimes não são levados a tribunal ou não são tratados de forma adequada. E muitas pessoas ainda não entendem a gravidade deste tipo de crimes", disse Sylvie Tabesse num seminário em Díli.

"A mortalidade materna continua a ser alta e há diferenças significativas no acesso ao mercado de trabalho e na participação das mulheres", afirmou, num debate sobre a "integração dos compromissos da igualdade do género no planeamento e na orçamentação do Estado".

Tabesse defendeu formação contínua nas instituições que lidam com questões de género e abordagens mais ativas para implementar recomendações nesta matéria, cabendo à sociedade civil e ao Parlamento Nacional recordar ao executivo os compromissos e obrigações internacionais do Estado.

"Abordar as desigualdades de género requer mudança de mentalidade e mudança institucional", afirmou, destacando as melhorias que Timor-Leste conseguiu com um quadro jurídico e político que apoia a igualdade de género.

Quedas nas disparidades de género na educação, emprego ou influência política é um sinal das melhorias conseguidas nos últimos anos, considerou.

Adérito Hugo da Costa, presidente do Parlamento Nacional, disse que o Estado tem trabalho para dar passos concretos na igualdade de género, "essencial e fundamental para o desenvolvimento do país".

Continua a ser vital, disse, apostar em investimentos que ajudam a promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher, respondendo às "lacunas e desafios" que permanecem.

Hugo da Costa desafiou os deputados a aprovarem um Orçamento do Estado para 2017 "sensível ao género" e onde pelo menos "25 a 30 por cento garanta a participação das mulheres".

O seminário de hoje em Díli foi promovido pelo Grupo das Mulheres Parlamentares de Timor-Leste (GMPTL) e enquadra-se nos Planos de Trabalhos do projeto Pro PALOP-TL para Timor Leste.

Os trabalhos de hoje são conduzidos pela ex-deputada e ex-presidente da Rede de Mulheres Parlamentares de Cabo Verde, Graça Sanches, que vai "partilhar os conhecimentos e boas práticas da experiência cabo-verdiana nesta matéria".

O objetivo principal do encontro é reforçar o uso das ferramentas de "Orçamentação Sensível ao Género" nos planos e Orçamento do Estado.

ASP // MP


Governo de Macau considera polícias que falam português "preciosos" e "insubstituíveis"



Macau, China. 31 mai (Lusa) -- O secretário para a Segurança de Macau disse hoje que os polícias que falam português são "recursos preciosos" e "insubstituíveis", depois de um deputado ter denunciado que o trabalho destes profissionais não é reconhecido pelos seus superiores.

"Todos os agentes, quer os de língua materna portuguesa quer os de língua chinesa, são recursos preciosos da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau]. Os agentes referidos são insubstituíveis, são muito importantes para as forças de segurança, damos muita importância ao pessoal de língua portuguesa", disse Wong Sio Chak, durante uma sessão de interpelações dos deputados na Assembleia Legislativa.

O secretário respondeu desta forma ao deputado Leong Veng Chai, antigo funcionário dos serviços prisionais, que indicou que "os agentes que têm como língua materna o português sentem que os seus superiores hierárquicos não reconhecem o seu trabalho", situação que afeta "a moral de alguns deles".

Apesar de o número de agentes de língua materna portuguesa ter vindo a diminuir desde a transferência da administração de Macau para a China em 1999, Wong Sio Chak assegura que as forças de segurança integram tanto agentes como pessoal administrativo com esta competência linguística. "Há dirigentes, chefias, pessoal técnico, etc. O trabalho é distribuído consoante as aptidões do pessoal", afirmou.

"Quando um agente sente que o seu trabalho não é reconhecido, deve-se a várias razões, como por exemplo, as suas limitações, tensão nas relações, etc. Não podemos dizer apenas que é devido ao facto de a língua materna ser o português. Qualquer pessoa passa por um processo de aprendizagem e pode não se adaptar. Isto não tem que ver com o domínio da língua portuguesa. Não se pode dizer que há falta de reconhecimento, não posso concordar com isto", sublinhou.

Durante o debate na Assembleia, o secretário voltou a assegurar que a quebra nas receitas nos casinos -- sentida há quase dois anos e com forte impacto nas contas públicas -- não está a ter efeitos na segurança pública, apesar de aumentos no número de sequestros ligados ao jogo e casos de usura.

"Ate à data, a polícia não recebeu informação de qualquer atividade anormal das sociedades secretas devido ao ajustamento do jogo", nem verificou "qualquer impacto na segurança pública", garantiu.

ISG // JMR


Líder de Hong Kong ambíguo sobre assinalar massacre de Tiananmen



Hong Kong, China, 31 mai (Lusa) -- Os residentes de Hong Kong e do interior da China "estão ligados pelo sangue" e os primeiros devem preocupar-se com os "grandes incidentes" ocorridos no país, disse hoje o líder de Hong Kong, respondendo a uma questão sobre Tiananmen.

"Hong Kong é parte do país. Os residentes de Hong Kong e de todo o país estão ligados pelo sangue", disse o chefe do Executivo, CY Leung, quando questionado pelos jornalistas sobre se os cidadãos locais devem assinalar o aniversário do massacre de Tiananmen, na principal praça de Pequim, há 27 anos.

"Os residentes de Hong Kong devem preocupar-se com os grandes incidentes que ocorreram no interior da China", acrescentou CY Leung, sem responder diretamente à questão dos jornalistas.

As declarações de CY Leung, prestadas antes da reunião semanal do Conselho Executivo, surgem dias depois de os estudantes terem anunciado o boicote à vigília anual pelas vítimas de Tiananmen, no Parque Vitória, por discordarem dos objetivos da organização - a Aliança de Hong Kong de Apoio dos Movimentos Democráticos Patrióticos da China.

A polémica entre a organização da vigília e os líderes estudantis subiu de tom depois de um artigo publicado no fim de semana pelo líder do conselho editorial da associação de estudantes da Universidade Shue Yan de Hong Kong, Ng Kwai-lung, que compara os organizadores a "proxenetas e alcoviteiras num bordel", segundo a imprensa local.

As observações feitas no artigo refletem uma crescente sensação de distanciamento da política na China continental entre a geração mais jovem.

Um crescente número de jovens e grupos 'localists' - que defendem a proteção da identidade local por oposição a Pequim - têm apelado, nos últimos anos, ao boicote da vigília no Parque Vitória, incentivando a participação em eventos alternativos. Alguns argumentam que o desenvolvimento democrático da China é algo que não lhes diz respeito, enquanto outros se manifestam insatisfeitos com o ritual da vigília.

Os líderes estudantis da Universidade de Hong Kong vão, este ano, organizar um evento em separado no seu próprio campus para assinalar o massacre, enquanto membros de mais de dez outras instituições de ensino superior da cidade vão reunir-se na Universidade Chinesa na noite de 04 de junho para abordar o futuro de Hong Kong depois de 2047, quando expira o princípio "Um país, dois sistemas".

Este ano, a organização da vigília no Parque Vitória estima a participação de 100.000 pessoas, disse na segunda-feira Lee Cheuk-yan, secretário da Aliança, à Rádio e Televisão Pública de Hong Kong.

O número foi avançado depois de, no domingo, a manifestação anual na antiga colónia britânica para assinalar a repressão de Pequim aos protestos pró-democracia ter registado a adesão mais baixa dos últimos anos, com a organização a estimar 1.500 pessoas, e a polícia a referir 780 manifestantes, segundo o jornal South China Morning Post.

Considerado pelo governo como "uma rebelião contrarrevolucionaria", o movimento iniciado por estudantes das universidades de Pequim foi esmagado pelo exército no dia 04 de junho de 1989.

Os manifestantes, que estavam concentrados há várias semanas na praça Tiananmen, pediam mais liberdade política e de expressão e o fim da corrupção no país, entre outras reivindicações. Várias organizações não-governamentais referem a morte de milhares de pessoas.

A região administrativa especial de Hong Kong é o palco mais importante das ações destinadas a lembrar o massacre, e foi refúgio e ponto de passagem de numerosos dissidentes de Tiananmen.

No interior da China, a data é tabu e todas as iniciativas para a relembrar são puníveis com prisão.

FV (ISG/DM/AC) // APN


DEMOCRACIA E CAPITALISMO, DIVÓRCIO DEFINITIVO



Num livro que diz muito ao Brasil, Wolfgang Streeck expõe mecanismos que permitiram à aristocracia financeira controlar Estado e mídia. Saída: assumir a separação, pensar numa política livre do capital

Ladislau Dowbor – Outras Palavras - Imagem: Frida Kahlo, Última Ceia

RESENHA DO LIVRO:
Buying Time – The delayed crisis of democratic capitalism, de Wolfgang Streeck – Verso, Londres, New Left Books, 2014 (original: Berlin, 2013)



Streeck traz na sua mensagem central a nossa evolução para um capitalismo sem democracia. Segundo ele, não vivemos o fim do sistema, mas o ocaso do capitalismo democrático. Por meio do endividamento do Estado e de outros mecanismos, gera-se um processo em que os governos, obrigam-se cada vez mais, a prestar contas ao “mercado”, virando as costas para a cidadania. Com isso, o que conta, para a sobrevivência de um governo, já não é sua capacidade de responder aos interesses da população que o elegeu – e sim se o mercado, ou seja, essencialmente os interesses financeiros, sentem-se suficientemente satisfeitos para declará-lo “confiável”. De certa forma, em vez de república, ou seja, res publica, passamos a ter uma res mercatori, coisa do mercado. Um quadro-resumo ajuda a entender o deslocamento radical da política: (81)

Naturalmente, num dos casos, o Estado financia-se através dos impostos; no outro, do crédito. Um governo passa assim a depender “de dois ambientes que colocam demandas contraditórias sobre o seu comportamento”(80). A opinião pública preocupa-se com a qualidade do governo; mas para o que chamamos misteriosamente de “os mercados”, o que importa é a “avaliação de risco”, as probabilidades de este mesmo governo deixar de pagar elevados juros sobre a sua dívida. A opção de sobrevivência política pende cada vez mais para o segundo lado. “Ao tentar entender o funcionamento do estado democrático regido pela dívida (democratic debt state), ficamos logo surpresos que ninguém parece saber quão importante é o ‘estado do mercado’ (Marktvolk).”(82)

Esta interpretação casa de maneira impressionante com o caso brasileiro. Na famosa Carta de Junho, de 2002, o então candidato Lula comprometeu-se a “respeitar os contratos”. Estive na leitura deste documento. “Vou ler esta carta”, disse Lula ao colocar o óculos, “porque quero ser eleito presidente da República”. Ou seja, ia respeitar os interesses financeiros. Os avanços da sua gestão foram indiscutíveis ao promover os interesses do andar de baixo do país, gerando uma dinâmica impressionante de transformações. Mas os juros foram se acumulando, e quando Dilma, na fase final do primeiro mandato, passou a reduzir os juros da dívida pública, os juros para pessoas jurídicas e para pessoas físicas, buscando restabelecer o equilíbrio financeiro indispensável, começou a guerra total.

Os interesses financeiros viam-se eles mesmos intocáveis, e partiram para recuperar o poder. “Em relação ao seu Marktvolk,” ou seja, aos mercados, “o governo precisa cuidar de ganhar e preservar a sua confiança, ao assegurar de maneira conscienciosa o serviço da dívida que lhes deve e ao fazer parecer seguro que pode fazê-lo e continuará a fazê-lo no futuro também.”(81) As impressionantes mamas da dívida pública devem ser mantidas, ou não haverá governo. Podemos ter democracia, conquanto esta democracia sirva dominantemente aos mercados. E quando, por esgotamento de recursos ou excessivo acúmulo de dívidas, é preciso escolher, ou o governo se dobra aos mercados, ou termina a experiência democrática de convívio entre os dois senhores.

Streeck tem em mente as dinâmicas europeias, mas é impressionante como o sistema se universalizou. Ao expor o que se exige dos governos para que mantenham a confiança dos mercados, e em consequência sobrevivam, o autor traça um excelente resumo do que hoje vivemos. “Os cortes de despesas propostos afetarão essencialmente pessoas cuja baixa renda torna-as mais dependentes de serviços públicos. O emprego será reduzido ainda mais, e os salários no setor público serão espremidos, o que será acompanhado de novas ondas de privatização, bem como de diferenças salariais mais amplas. O acesso aos serviços públicos universais – por exemplo, nos setores de saúde e de educação – será crescentemente diferenciado dependendo da capacidade de compra das diferentes clientelas. No conjunto, o corte de gastos e a redução dos níveis de atividade governamental reforçarão o mercado como principal mecanismo de distribuição de oportunidades na vida, estendendo e complementando o programa neoliberal de desmantelamento do estado de bem-estar.”(119)

As resistências tornam-se difíceis, em particular pela própria globalização, que gera instituições “isoladas da pressão eleitoral”: “As políticas domésticas tornam-se mediadas e neutralizadas ao se trancar os estados-nação em acordos supranacionais e regimes regulatórios que limitam a sua soberania”.(115) Por mais que seja voltado essencialmente para as dinâmicas da Europa, o estudo de Streeck mostra claramente a que ponto avançamos na globalização, e a que ponto se estendeu a visão chapa-branca do poder financeiro. Ela impõe ao mundo, e com raras exceções em qualquer país, o mesmo esquema: o estado transforma-se no sistema contemporâneo de captura dos recursos da sociedade, desviando nossos impostos por meio do sistema público.

Convencer governos de que é mais simples aumentar a dívida do que enfrentar a guerra contra o aumento dos impostos é relativamente fácil. “Os cidadãos passam a esperar cada vez menos do estado, e portanto se veem obrigados a desembolsar cada vez mais por serviços privados, tornando-se mais relutantes em pagar impostos.” (124) O processo de exploração dos trabalhadores, para gerar a mais-valia que conhecemos, não desapareceu, e continua válido nas empresas. Mas a mais-valia financeira, captada por meio de mecanismos da dívida, simplificou a tarefa dos grupos dominantes de sempre. Com isto, é o próprio governo que elegemos que passa a transferir para “os mercados” o dinheiro dos nossos impostos. Esta “terceirização” da extração da mais valia, em que o sistema financeiro utiliza a máquina do estado, coloca os governos em conflito direto com a sua missão constitucional de responder à vontade cidadã manifestada pelo voto. Mas se não o fazem, o que podem pesar meros 54 milhões de votos?

O que sobra da democracia? O poder dominante dos gigantes corporativos é exercido por pessoas não submetidas a voto. Os políticos são eleitos, cada vez mais, com o dinheiro das mesmas corporações. Os grupos de mídia já pertencem, com frequência, às corporações; mas de toda forma dependem vitalmente da publicidade que estas contratam. O judiciário é cada vez mais privatizado, com a expansão do sistema dos settlements (acordos) judiciais que colocam as corporações ao abrigo da lei: e os juízes não são eleitos. A democracia realmente existente constitui hoje uma chama frágil que sobrevive neste ambiente de maneira cada vez mais precária. Não se trata apenas de resgatar a política econômica – trata-se de resgatar a própria democracia.

Os desafios são claros: se este sistema “não pode mais sequer produzir a ilusão de crescimento com equidade, chegará o tempo em que os caminhos do capitalismo e da democracia têm de se separar…A alternativa ao capitalismo sem democracia é democracia sem capitalismo, ou pelo menos sem o capitalismo que conhecemos” (173), escreve Streeck. Hoje, prossegue ele, “democratização deveria significar construir instituições por meio das quais os mercados possam ser trazidos de volta para o controle da sociedade: mercados de trabalho que deixam espaço para a vida social, mercados de produtos que não destroem a natureza, mercados de crédito que não geram promessas insustentáveis em massa. Mas antes que algo deste tipo possa realmente entrar na agenda, no mínimo serão necessários anos de mobilização política, e a continuidade da ruptura da ordem social que hoje se aprofunda diante dos nossos olhos”.

Em repúdio a governo Temer, eurodeputados pedem que UE interrompa negociações com Mercosul



Opera Mundi, São Paulo

Cerca de 30 membros do Parlamento Europeu afirmam que governo interino no Brasil 'carece de legitimidade democrática' e pedem suspensão das negociações entre os blocos

Cerca de 30 deputados do Parlamento Europeu enviaram nesta sexta-feira (27/05) um pedido para que a União Europeia suspenda todas as negociações com o Mercosul devido à “falta de legitimidade” do atual governo brasileiro, liderado pelo vice-presidente no exercício da Presidência, Michel Temer.

“Consideramos que o governo brasileiro instalado após o impeachment carece de legitimidade democrática e, portanto, pedimos a suspensão das negociações UE – Mercosul”, diz o documento assinado por 27 eurodeputados de diversos partidos e países da Europa e enviado a Federica Mogherini, Alta Representante da União Europeia para a Política Externa. Segundo o site Sputnik News, no domingo (29/05) a proposta já contava com o endosso de 36 dos cerca de 700 eurodeputados.

“O acordo comercial com o Mercosul”, argumentam os eurodeputados, “não só se limita a bens industriais ou agrícolas, mas inclui outros afastados como serviços, licitação pública ou propriedade intelectual. Por isso, é extremamente necessário que todos os atores implicados nas negociações tenham a máxima legitimidade democrática: a das urnas”.

“Tendo em vista a situação política no Brasil, temos dúvidas de que este processo tem a legitimidade democrática necessária para um acordo de tal magnitude”, diz o texto em referência ao afastamento da presidente brasileira, Dilma Rousseff, em decorrência do processo de impeachment contra ela que tramita no Senado.

Os eurodeputados afirmam que não há acusação de crime que justifique o afastamento de Dilma e classificam o processo de impeachment de “ruptura institucional”. Eles dizem “compartilhar a preocupação expressada também pelo secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Unasul sobre a severa situação na qual Dilma Rousseff foi condenada por um Congresso doente de corrupção e claramente orientado por obscuras intenções” e pedem que a União Europeia dê “total apoio para a restauração da ordem democrática no Brasil”.


Portugal. A PROCISSÃO AINDA VAI NO ADRO



Miguel Guedes* - Jornal de Notícias, opinião

A estranheza manifesta-se. Agora que todos já trocaram os argumentos públicos e privados, bem que se acabava com esta exaltação amarela. Mas não. É a cor do dinheiro e a procissão ainda vai no adro. E quando Assunção Cristas e a Conferência Episcopal Portuguesa se juntam à manif, talvez por obra e graça do Espírito Santo se contassem 40 000 pessoas num espaço onde não podiam caber fisicamente metade dos milhares. A organização atira com o número e alguma comunicação social transmite, sem cuidar de olhar para o óbvio. A instrumentalização das pessoas (dos pais, neste caso) é aterradoramente normal nos movimentos ideológicos ou de fé, mas é inaceitável quando "vão a eles as criancinhas". E alguns jornalistas. O presidente da República pode ter feito saber que abriu um sorriso amarelo. Mas o que faz encerrar qualquer sorriso amarelo é ouvir o coro de "Aqui não há misturas, é tudo boa gente". Foi mesmo ensaiado ou só espontaneidade da primeira manifestação da vida?

Não estão em causa os contratos de associação para locais onde não há ensino com cobertura pública, garantindo o acesso constitucional e universal à educação pública e gratuita. Assim foi no passado em muitas geografias do país. Hoje, a realidade é maioritariamente outra e esses convénios estão mais do que pagos. Hoje, parte das escolas públicas que convivem com colégios privados na vizinhança estão subaproveitadas e com poucas crianças, descaracterizadas, vítimas do desinvestimento e dos cortes de Crato na educação. A atual interpretação dos contratos de associação é inaceitável, restando a questão jurídica. E o mesmo raciocínio se aplica aos hospitais privados aos quais o SNS pagou cerca de 100 milhões de euros em vales-cirurgia entre 2013 e 2015, muitos deles em procedimentos discutíveis. A equação é clara: não se trata de saber se há dinheiro, mas antes de saber para onde ele vai.

A saúde e a educação são áreas onde o Estado investiu democraticamente e, pesem embora muitas críticas e apontamentos que se possam e devam fazer, dificilmente encontramos outras áreas onde o Estado tenha ganho tantas batalhas pela justiça social. A verdadeira liberdade de escolha dos pais e crianças não é "a-vaga-que-o-Estado-preenche-na-escola-que-o-Estado-escolhe-no-ensino-privado-que-o-Estado-resolve-financiar", tantas vezes por negociatas ou interesses velados. A verdadeira liberdade de escolha é quando o Estado devolve às famílias parte dos impostos que todos pagamos, sustentando opções de ensino público de qualidade e a possibilidade de as famílias (querendo ou podendo) optarem, pagando pelo ensino privado. Não há Estado sem redistribuição de riqueza. Nada me move contra a excelência de ensino em alguns estabelecimentos privados. Não me custa reconhecer que muitas dessas escolas batem aos pontos a qualidade de ensino de muitas escolas públicas. Pois esse é que é verdadeiramente o problema.

*Músico e advogado

Portugal. PS envia questionário a Miguel Relvas sobre venda do Banco Efisa



O PS entregou hoje na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa um questionário dirigido ao ex-ministro Miguel Relvas, no âmbito da venda do Banco Efisa à Pivot SGPS.

O questionário do grupo parlamentar socialista, dirigido à presidente da Comissão, Teresa Leal Coelho, foi submetido depois de no passado dia 27 de abril todos os partidos acederam ao pedido feito pelo ex-ministro Miguel Relvas para responder por escrito às questões sobre a venda do Banco.

De acordo com o documento, ao qual a Lusa teve acesso, o PS coloca 13 questões a Miguel Relves, nomeadamente, quais os negócios que acompanhou em 2007, ano em que acumulou o cargo de deputado e de consultor na KapaKonsult, uma consultora que surgiu para prestar assessoria jurídica, comercial, fiscal e financeira, prospeção de mercados e mediação de negócios.

O PS quer saber "em que circunstância" Miguel Relvas surge "associado a um negócio de colocação nos mercados internacionais, pelo Efisa, de cerca de 500 milhões de euros, de dívida da prefeitura do Rio de Janeiro" e "qual a comissão associada a essa emissão de dívida e quem recebeu essa comissão".

Além de questionar "quantos e quais os clientes da KapaKonsult", em 2010 - ano em que a consultora encerrou -, o PS quer que Relvas esclareça o processo de reprivatização do Banco Efisa, enquanto exercia o cargo de ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

"Confirma que nesse período as sociedades estatais Parvalorem e Parparticipadas, veículos financeiros responsáveis pela alienação do Efisa, eram geridas por anteriores administradores da Tecnforma, empresa onde o deputado Pedro Passos Coelho, Primeiro-ministro à época dos factos, foi administrador", interroga o PS.

Entre as várias perguntas, os deputados socialistas exigem ainda esclarecimentos sobre o que levou o Estado a injetar 90 milhões de euros no Efisa, arrastado pelo colapso do BPN em 2008.

Quais os processos judiciais em curso no Efisa que não transitaram para o processo da venda à Pivot - que comprou o Efisa - e quais foram os critérios que permitiram que estes não tenham transitado para a Pivot, tendo ficado sob a responsabilidade do Estado, bem como quais os encargos associados a este processo, são outras questões que o PS quer ver esclarecidas.

O PS questiona ainda se, "para efeitos de parecer ou avaliação de idoneidade", foi comunicado ao Banco de Portugal (BdP) a "intenção de adquirir, direta ou indiretamente, parte do capital da Pivot".

Apesar de todos os partidos terem acedido ao pedido feito por Miguel Relvas, para que possa responder por escrito, a possibilidade de tentar novamente a sua presença no parlamento não está afastada.

O antigo dirigente do PSD Miguel Relvas só se mostrou disponível para responder por escrito, enquanto a ex-secretária de Estado do Tesouro Isabel Castelo Branco, que também integrou o executivo de Passos Coelho, disponibilizou-se para prestar declarações presencialmente junto dos deputados.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. APOCALIPSE FINANCEIRO? JOÃO GALAMBA DEFENDE QUE NÃO É ASSIM



Para o socialista, a economia portuguesa regista "bons indicadores para o cumprimento das metas orçamentais".

O socialista João Galamba utilizou a sua página de Facebook para explicar por que razão o “apocalipse nas finanças públicas”, anunciado ontem por Maria Luís Albuquerque, não tem razão de ser,  baseando-se em dois indicadores económicos: a execução orçamental e o PIB. 

“Para além da execução nos 4 primeiros meses ter melhorado face a 2015, é preciso ter em conta que a economia esteve a desacelerar ao longo do ano de 2015, enquanto, segundo os últimos dados, está a acelerar em 2016. Isto contribui para que a execução possa melhorar ainda mais ao longo do ano”, antevê o socialista.

Relativamente ao crescimento económico do país, “apesar de o PIB real não ser famoso”, João Galamba considera que o PIB nominal “está a correr bem” e frisa que este “acelerou bastante face ao primeiro trimestre de 2015”. O deputado socialista defende que o crescimento do PIB de 3,3% no primeiro trimestre deste ano, “juntamente com os indicadores” previstos para o segundo trimestre, “são bons indicadores para o cumprimento das metas orçamentais”, defende.

Recorde-se que a antiga ministra das Finanças criticou ontem o panorama económico do país, falando em “cenários irrealistas” em que “ninguém acredita”. "A economia de facto não está a correr bem, pois temos o investimento a afundar", disse ontem a social-democrata, enquanto comentava os últimos dados do INE. 

Melissa Lopes – Notícias ao Minuto

50º AO SOL… SEM AR CONDICIONADO. TANTO CALOR E TANTOS A MORREREM AFOGADOS



Antes era sempre a abertura do Página Global, atualmente nem por isso. É o que se pode dizer do Expresso Curto. Hoje, por aqui, há Expresso Curto, amanhã não sabemos. Cristina Peres é quem assina a “cafeína” que podem ler a seguir. Abordagens a temas vários, o calor que aí vem é o ponto de honra para Portugal. Abre. Uma preocupação para quem usufrui de ar condicionado no local de trabalho e muito provavelmente em casa. Os que trabalham nas obras, nas oficinas, nos imensos cubículos e nas ruas e estradas. Sem ar condicionado – aguentam, que é serviço. Nem choram, nem bufam. Não é o caso da Cristina Peres. O calor é uma preocupação que abre. Vão estar 30 graus à sombra? Ora, para aí uns 50 graus ao sol para os das obras e tantos outros que só assim, na torreira do sol, conseguem levar para as famílias uns míseros ordenados. Claro que isso não interessa nada. Afinal só fazem o que devem, coisas de “caca”, sem importância. Fazem casas, estradas, pontes, jardins… Pescam, semeiam o que comemos, colhem, etc., etc. Coisas de gente sem estudos, sem canudos de mérito ou até comprados ou oferecidos em troca da baldrocas (olhem o Relvas e os Relvas, esses "dótoures"). Mas isso não interessa nada. Viva o ar condicionado que por acaso também são os plebeus que constroem… Arre porra!

Siga para o Expresso Curto. Lá também tem a abordagem de outros temas. Morreram mais refugiados no mediterrâneo? Oh, mas isso ainda é notícia? Notícia seria que os de topo e senhores das decisões na UE fossem incriminados de crimes contra a humanidade… por não enfrentarem e agirem de acordo com as implementações necessárias e corretas para a resolução do problema. Em vez disso vão engonhando, participando e fazendo as guerras que dão origem às moles de refugiados. A UE e o seu parceiro EUA, entre outros. Pois.

Bom dia, se conseguir.

Mário Motta / PG

Bom dia, este é o seu Expresso Curto 

Cristina Peres – Expresso

30º à sombra

O pico de calor que hoje se vai fazer sentir será tema do dia no país. É um dos nossos assuntos diletos de conversa e há que aproveitar o anúncio do Instituto Português do Mar e da Atmosfera que prevê uma subida das temperaturas do ar em todo o território que vai ultrapassar os 30º em várias localidades: “Uau, que calor!”, “Pois é, já tardava…”, “Pena estar a trabalhar, o bem que calharia um mergulho”… Milhões de portugueses exprimirão uma destas e doutras variantes que deem forma à ânsia de férias e noites quentes. E como os 30º à sombra passam a uns 35º ao nível do chão não será de estranhar que este tardar das “temperaturas normais para a época” - que já desafiava a boa disposição de muitos - se transforme, lá a meio do dia, em comentários tipo “Já não se aguenta!”…

Ao rubro também está França por causa das greves que começaram hoje à meia-noite - metropolitano de Paris - e às quais se juntarão ao longo da semana os trabalhadores portuários e os pilotos da Air France. Estes anúncios e convocatórias culminam uma semana onde foram notórias as faltas no abastecimento de gasolina, em que as refinarias permaneceram bloqueadas e a promessa de intensificação do caos deixa o país em brasa. Tudo por causa da lei do trabalho que o Presidente François Hollande pretender ver aprovada... a reação dos sindicatos reflete uma insatisfação mais generalizada com o Governo socialista. A disfunção está garantida e os sindicatos prometem não ceder e continuar as greves. Tal como o Governo, que “não cede”. Em paisagem de fundo está o arranque do Europeu de Futebol já no dia 10 de junho, a chantagem vai provocar estragos. O Público escreve hoje na primeira página que a vaga de greves perturba o arranque do campeonato.

OUTRAS NOTÍCIAS

Lá fora. Os responsáveis e envolvidos na construção do maior túnel ferroviário da Europa que vai unir a partir de hoje Zurique (Suíça) e Milão (Itália) com considerável ganho de tempo devem estar a roer as unhas de nervos. Como explicam Rui Cardoso e Jaime Figueiredo,com os seus 57 quilómetros, o túnel de São Gotardo tem mais 6,5 km que o Túnel da Mancha. Demorou 18 anos a construir e é uma das maiores obras de todos os tempos da engenharia europeia. Os comboios de passageiros vão circular a 250 km/hora.

Pelo menos mil pessoas morreram afogadas em múltiplos naufrágios no Mediterrâneo ao longo da última semana. Os dados são da Organização Internacional das Migrações , uma estimativa resultante da soma dos testemunhos dos sobreviventes recolhidos ao largo de Itália. Sem sinal de abrandamento estas mortes deixam as instituições inquietas. Desde janeiro, afogaram-se 2500 pessoas, número que representa um aumento relativamente ao mesmo período de 2015. Por causa das crescentes preocupações com o número de refugiados e migrantes que rumam à Europa, a UNICEF está a ajustar a sua estratégia de apoio à resposta das autoridades e da sociedade civil na Grécia, onde as necessidades humanitárias e de longo-prazo de mais de 22.000 crianças são cada vez maiores.

Justiça em África. Um tribunal do Senegal - Tribunal Africano Extraordinário - prendeu Hissène Habré, o ex-ditador do Chade, condenando-o a prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante os anos em que deteve o poder, de 1982 a 1990. Habré responde por violação e ordenação da tortura de milhares de prisioneiros políticos. Estima-se que mais de 40 mil pessoas foram mandadas matar naquele período. Foi a primeira a vez que um tribunal apoiado pela União Africana julgou um ex-dirigente por abusos de direitos humanos. Leia aqui a opinião de Salil Shetty, o secretário-geral da Amnistia Internacional, e avalie a importância deste acontecimento inédito.

Forças iraquianas contando com o apoio aéreo norte-americano chegaram aos arredores de Fallujah, o bastião que o autodenominado Estado Islâmico tomou em 2014, depois de uma semana de intensos combates. Há cerca dezenas de milhares de civis encurralados na cidade a passar fome e a serem mortos por se recusarem a combater pelo Daesh. Supõe-se que os militantesimpediram a saída de 20 mil pessoas, que usam como escudos humanos.

Os norte-americanos avisam a Europa da probabilidade de ser objeto de ataques terroristas. A oportunidade seria o Europeu de Futebol que decorrerá entre 10 de junho e 10 de julho em vários estádios de França, país que mantém o estado de emergência desde os ataques que Paris sofreu de 13 de novembro de 2015. O departamento de Estado norte-americano lançoum um alerta aos cidadãos americanos que tencionem viajar para a Europa.

Brasil. Senado aprova projeto com pena até 30 anos por estupro coletivo, escreve o Estadão explicando que os casos recentes de violência sexual impulsionaram a votação.

O Governo moçambicano e o principal partido na oposição, a Renamo, chegaram a consenso quanto à proposta de agenda do diálogo sobre o fim da instabilidade político-militar no país. As delegações dos dois partidos têm por missão criar condições para sentar à mesa das negociações o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, escreve a África 21 digital.

Por cá. Desde a meia-noite que entrou em vigor o novo sistema de cartas de condução por pontos. Cada condutor tem a partir de hoje 12 pontos, prontos a perder ou a ver aumentar, consoante o mau ou bom comportamento ao volante, respetivamente. A PSP fez ontem operações de informação junto dos condutores sobre o novo sistema e a conclusão passa por isto: “Vamos todos ter de ter mais juízo”. O Público tem hoje em manchete: “Sistema de pontos aumenta o risco de perda da carta de condução”. O Correio da Manhã chama-lhe “nova caça à multa”.

DN: “NATO investiga serviços secretos portugueses”. O departamento de segurança da NATO prepara uma inspeção ao SIS na sequência da detenção de um espião português. Entre os documentos apreendidos na casa de Carvalhão Gil estarão relatórios “muito secretos” da Aliança.

i: Touradas dividem esquerda e PS. PCP vota contra a restrição às corridas de touros.

JN: Farmacêuticas gastam 70 milhões com médicos.

Chegaram ontem a Lisboa mais 31 sírios e iraquianos ao abrigo do programa de recolocação dos refugiados chegados à Grécia e a Itália. Ao todo, já chegaram a Portugal 335 pessoas e esperam-se mais 110 em junho. De passagem por Lisboa, comissário europeu para os Refugiados, Dimitris Avramapoulos, elogiou a prontidão de Portugal na receção dos refugiados.

Função Pública. Já não há prazo para a entrada em vigor das 35 horas para a função pública. PSD fala em “trapalhada política” e a votação no Parlamento será feita hoje. Leia aqui os desenvolvimentos.

FRASES

“Eu tinha sido completamente desapossada do meu património. Não tinha nada!”, Fátima Roque à SIC no primeiro de três episódios sobre Ascensão e Queda do Banif

“O que eu menos lhe desculpo é que ele me tenha tirado as filhas e netos. Ainda hoje me pergunto onde é que falhei.”, idem

“Uma boa venda do Novo Banco seria conseguir os fundos suficientes para permitir o reembolso na totalidade do empréstimo que o Estado concedeu ao Fundo de Resolução”, Cristina Casalinho, responsável do IGCP ao Económico e Antena 1

“Não vou levar nenhum [jogador] daqui”, José Mourinho, treinador do Manchester United de passagem por Portugal referindo-se aos jogadores portugueses

O QUE ANDO A LER

“Cassandra” é o mito, ou a historia clássica, que Christa Wolf escolheu para uma das mais belas narrativas que se pode folhear desde 1983. Naqueles anos, as campanhas antinuclear seriam mais visíveis na República Federal da Alemanha (RFA) do que na República Democrática Alemã (RDA), mas havia um grupo de intelectuais que, apesar de não quererem dissidir e de se serem contra, depois de 1989, à reunificação da Alemanha, se opunha à corrida ao armamento e a aceitar como normal seguir em direção ao holocausto nuclear. Mesmo que, do lado ocidental da Cortina de Ferro, só se imaginassem belicistas do lado de lá, Christa Wolf (RDA, 1929-2011) era uma dessas vozes. Esta narrativa “Cassandra” é uma declaração contra a guerra e contra as mentiras que se contam para justificar seguir na direção ao abismo. E uma declaração das mulheres-guerreiras que lutam num ambiente dominado por homens. A propósito, a Cotovia acaba de lançar uma reedição do livro que publicou originalmente em 1989, numa belíssima tradução de João Barrento.

O que ando a ver: deixo-lhe aqui duas obras de um artista que descobri recentemente que são de uma impressionante atualidade.Adrian Paci é albanês, nasceu em 1969, e tem como media o vídeo. Aqui encontra o link para três obras que foram apresentadas no Jeu de Paume, Paris. E os vídeos de The Column (The Story of a Stone, 6’40), de 2013, e de Centro di Permanenza Temporanea, de 2007 (5’29). Tem tudo a ver com esse paradoxo de o movimento pelo mundo (e o que dele resulta em movimento do mundo) ser a condição mais antiga da humanidade e aquela que potencialmente mais incomoda os… humanos: migrações, portanto.

Espreite este feature publicado pelo “The Guardian” neste domingo:Pete Souza foi o fotógrafo oficial de Barack Obama, o que, como se imagina, o pôs noite e dia no encalce do Presidente dos EUA. Chama-se “Fotografar o verdadeiro Barack Obama” e não é assim tão inesperado. E faz pensar no que aí vem…

Deixo-o com esta ideia. E com todas as outras que vai poder encontrar desenvolvidas ao longo do dia no Expresso Online até à hora do Expresso Diário. Espreite aqui como continuamos a arrecadar prémios e passe uma ótima quarta-feira. Hoje é dia mundial da criança.

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