terça-feira, 28 de junho de 2016

ELITE DIRIGENTE ACREDITA SABER COMO SOLUCIONAR CRISE POLÍTICA EM MOÇAMBIQUE



Em Portugal, ex-presidente moçambicano, Joaquim Chissano, defendeu a desmilitarização das forças da RENAMO, principal força da oposição. Para ele, "nada de outro mundo".

É urgente o fim do conflito político-militar. Moçambique precisa restabelecer o clima de confiança para atrair investidores e fortalecer a economia em queda.

É à luz deste apelo lançado por empresários em Lisboa que o ex-Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, defende a desmilitarização das forças da RENAMO, principal força da oposição. Na opinião dele, uma das condições para o regresso da paz e estabilidade neste país africano lusófono do Índico.

Luísa Digo, ex-primeira-ministra moçambicana, tem fé no diálogo e acredita em cedências nas negociações, ainda sem data marcada, entre o atual Presidente moçambicano Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, líder da RENAMO.

Chissano e Luísa Diogo, entre outras figuras da elite dirigente, participaram esta terça-feira (28.06.2016), em Cascais (distrito de Lisboa), Portugal, na conferência “Moçambique-Portugal – Pontes para o desenvolvimento económico.”

Nada de outro mundo

O que a FRELIMO e a RENAMO deveriam fazer para preservar a paz em Moçambique?

A DW África esteve com Joaquim Chissano que diz ter a receita para o regresso da estabilidade e segurança no país: “Não é nada de outro mundo. Aqui o ponto principal é desarmar a RENAMO e desmilitarizar o partido RENAMO, depois segue o resto que é toda essa filosofia de reconciliação que falamos desde há muito tempo. Portanto, o que devem fazer é criar as bases para uma verdadeira reconciliação de todos os moçambicanos”.

Para o antigo Presidente moçambicano, é a RENAMO que deve dar essa garantia: “Porque quem voltou às armas não foi o Governo, mas a RENAMO. Portanto, que garantias a RENAMO vai dar?”

Chissano participou de uma conferência visando consolidar as pontes para o desenvolvimento económico e fomento das relações entre Moçambique e Portugal.

Armas devem ficar de lado

A antiga primeira-ministra moçambicana, Luísa Diogo, que também participou no evento, sublinha a importância do diálogo entre as partes: “Sem diálogo e pela força das armas não encontraremos a solução. Moçambique tem experiência e pela história de libertação do próprio país, sabemos que não se pode apostar somente nas armas, porque não é com as armas que se resolve um conflito”.

A propósito de diálogo, o ex-chefe de Estado, que esta semana recebe o Prémio Norte-Sul 2015 do Conselho da Europa, acredita que será possível uma aproximação de posições entre o Governo e a RENAMO: “Evidentemente, não há outra maneira. Eu penso que nem é do interesse da RENAMO continuar nas matas e a ser visto como um partido não credível por manter armas de um lado e [ter] membros no Parlamento ao mesmo tempo e ser acusado dos massacres, porque está muitas vezes conotada com o terrorismo, etc. Eu creio que a RENAMO não está interessada nisso. E o Governo, do seu lado, não está interessado em continuar com um país cuja economia vai-se tornando de novo uma economia de guerra, o que não pode ser”.

Urgência

O maior partido da oposição em Moçambique é apontado como responsável pelos ataques a civis nas estradas e empresas, como a brasileira VALE.

Por outro lado, face às exigências da RENAMO, o Governo moçambicano tem recusado entregar o poder nas províncias a governadores nomeados pelo partido dirigido por Afonso Dhalakama.

Fala-se também de alegadas execuções extra-judiciais e de ataques contra representantes da RENAMO por parte de desconhecidos, mas até hoje sem que tenha havido condenações.

Perante tudo isso, o cessar-fogo é imperativo e urgente, sublinha Luísa Diogo: “O Governo colocou a questão do cessar-fogo como a primeira condição e é normalmente assim. Até citaria o ex-Presidente Chissano quando diz que é difícil conversar quando as armas estão a troar. Enquanto isso não acontece, é preciso continuar a persistir para que isso possa acontecer”.

Ruim para os negócios

E com urgência, destaca a ex-primeira-ministra, afinal a cada dia se perdem vidas e empresas, a possibilidade de terem sucesso. “E cada dia há investimentos que vão sendo adiados. É necessário que cada dia seja valorizado do ponto de vista das consequências que esses dias têm, a começar nas vidas humanas”, explica ela.

Segundo Luísa Diogo, terá de haver cedências para aproximar as partes. Por exemplo, no que toca à partilha do poder, desde que isso “não ponha em causa a existência de Moçambique como Nação”.

“Ninguém melhor que o Presidente da República, que é o símbolo da unidade do país, para avaliar, com os seus conselheiros, esta questão. Ele estabeleceu [criou] uma equipa que vai cuidar de preparar as bases para que este diálogo frutuoso entre o Presidente da República e o líder da RENAMO”.

Uma vez que os empresários precisam de um clima de confiança e de estabilidade para investir, o entendimento é crucial, adverte Salimo Abdula, presidente da Confederação Empresarial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

“É preciso que os políticos não percam o foco. Vinte anos depois [dos Acordos de Paz, assinados em Roma], não faz sentido nós estarmos a ver o cenário triste que estamos a encontrar agora. É desta forma que pedimos o empenho [da comunidade] internacional, que não jogue como o pau de dois bicos, mas sim no sentido coerente e preciso para que, em primeiro lugar, ajude a cessar o conflito político-militar”, acredita Abdula.

João Carlos, de Cascais – Deutsche Welle

A QUEM PRESTA CONTAS A SECRETA MOÇAMBICANA?



Em Moçambique, a secreta goza de privilégios legais que nem sequer ao Parlamento presta contas. Não pelo menos sobre a natureza das suas atividades. Acima da lei para o SISE está apenas o Presidente do país.

Acima da lei para o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) está apenas o Presidente da República.

Uma situação que põe em causa o sistema de governação, neste caso em particular, quando o assunto é transparência e prestação de contas.

SISE acionista

Os serviços secretos moçambicanos têm sido assunto desde que as dívidas ocultas vieram ao de cima. Afinal, tratam-se de 1,4 mil milhões de dólares de empréstimos contraídos pelo Governo moçambicano entre 2013 e 2014 e não revelados à Assembleia da República e às organizações financeiras internacionais.

A pergunta que se coloca, e cuja resposta não chega, é como e porquê a secreta entrou como acionista nas empresas suspeitas que originaram essas dívidas.

Mas há também outras questões sobre a natureza e legislação que regulamenta o SISE.

A DW África ouviu o jurista Télio Chamuço sobre as bases que norteiam esta instituição:

"O instrumento normativo que rege as atribuições do SISE é a lei n° 12/2012 que tem a incumbência de zelar contra, e investigar, crimes contra a segurança do Estado ou crimes transnacionais; e também quanto a sua subordinação orgânica, digamos assim. O SISE costuma ser um órgão dependente do Presidente da República. Isso é corolário de um sistema político. Moçambique tem um sistema presidencialista".

Como é em outros países?

Na Alemanha, por exemplo, existe um comité parlamentar que monitoriza a secreta. Ele tem o direito a visitar os seus escritórios e a acessar os arquivos e atas, embora não tenha permissão de divulgar qualquer tipo de informação. Assim, estão salvaguardados, minimamente, os princípios de transparência e impõem-se certos limites ao poder desta entidade. E no caso de Moçambique, a quem presta contas o SISE?

Chamuço explica que anualmente, o SISE deve prestar contas à Assembleia da República. “Existe uma comissão específica [da Assembleia da República] à qual o SISE presta informação. Trata-se da Comissão para os Assuntos de Defesa e Segurança. As fontes, registos, documentos e arquivos do SISE são considerados protegidos e a informação produzida pela secreta é informação classificada".

Acionista e agora?

Por um lado, a secreta moçambicana está protegida pela lei no que se refere à prestação de contas quanto à natureza das suas atividades, e com isso deixa a referida comissão do Parlamento desprovida de qualquer poder de pedir contas.

Por outro lado, na qualidade de acionista de uma empresa, ela deve e pode prestar contas.

Contudo, no caso das dívidas ocultas de Moçambique, a secreta também não o pode fazer no Parlamento, como explica Fernando Bismarque, porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), a segunda maior força da oposição:

"O regimento diz que não pode vir um diretor para falar dessa matéria. Tem de ser um membro do Governo, e diretor não é membro do Governo. Um diretor pode ser chamado no âmbito de uma comissão parlamentar de inquérito, como acompanhante de um ministro como aconteceu quando o Governo veio esclarecer sobre a dívida em sede de duas comissões (a do plano de orçamento e a de defesa e ordem pública)".

Quanto ao diretor-geral do SISE ser chamado para fazer declarações às comissões, isso ainda não aconteceu, esclarece Bismarque.

"Só ouvimos o diretor-geral da EMATUM, Proíndicus e MAM - que é a mesma pessoa. Ele é um operativo do SISE. Mas, obviamente, que uma comissão parlamentar de inquérito que quer aquele projeto submetido pelo MDM no Parlamento, em abril, vai alargar o âmbito e poderá ouvir os membros do antigo Governo, assim como o diretor-geral do SISE, que é uma empresa que detem ações nessas empresas que foram criadas e endividaram o país".

Portanto, uma posição de quase intocável à custa de leis e regulamentos. E como o SISE só se curva perante o Presidente da República, que por sua vez concentra muitos poderes, a prestação pública de contas, de qualquer natureza, é neste contexto um conceito vazio.

Nádia Issufo – Deutsche Welle

“NÃO É REALISTA” RECOMEÇAR A REFORMA POLÍTICA EM HONG KONG, diz líder do Governo



Hong Kong, China, 28 jun (Lusa) -- O líder do Governo de Hong Kong não pretende, no ano que lhe resta até ao fim do mandato, retomar o processo da reforma política, alegando que "não tem tempo", "não é realista" e não há consenso na sociedade.

"Por mais que quisesse retomar o processo de desenvolvimento político, não acho que vou ter tempo nos próximos 12 meses e não acho que temos o consenso necessário na sociedade (...). Sei que Pequim não vai rever a Lei Básica, não é realista recomeçar o processo", disse CY Leung, em entrevista ao jornal South China Morning Post.

Em 2014, Pequim avançou com uma proposta de reforma política que previa a introdução de voto universal para o líder do Governo, mas só depois de os candidatos (dois a três) serem pré-selecionados por uma comissão de 1.200 membros, vista como próxima de Pequim.

A proposta, que esteve na origem do movimento Occupy Central, que durante 79 dias bloqueou as ruas da cidade, foi rejeitada pelo Conselho Legislativo.

Na mesma entrevista, CY Leung garantiu que Hong Kong permanece uma cidade plural e livre, apesar dos receios de um maior controlo de Pequim, particularmente após o caso dos cinco livreiros de Hong Kong que desapareceram, sendo meses depois conhecido que tinham sido detidos pelas autoridades da China.

"Somos uma sociedade plural. Permitimos que se façam todo o tipo de sondagens. Permitimos que as pessoas desenhem todo o tipo de cartoons. Temos leis de difamação muito liberais em Hong Kong. Não pomos pessoas atrás das grades porque atacam o chefe do executivo. É parte da vida em Hong Kong", afirmou.

Apesar disso, e mesmo tendo em conta o caso dos livreiros, que gerou receios de uma ameaça ao princípio 'Um país, dois sistemas', o governante admitiu que a diplomacia com a China é feita com cuidado.

"Entre governos de países soberanos, as pessoas não usam uma diplomacia de megafone. O mesmo se passa com Hong Kong e a China. Não vou dizer se esta é a mais grave ameaça ao princípio 'Um país, dois sistemas'. O principal é que quero expressar e transmitir as preocupações das pessoas de Hong Kong a Pequim e espero uma resposta de Pequim a essas preocupações", disse.

Na segunda-feira, as autoridades de Pequim e Hong Kong concordaram em iniciar a discussão para melhorar o mecanismo de notificação recíproca lançado no ano 2000.

CY Leung frisa que o mais importante neste processo é "saber o mais rapidamente possível quando um residente de Hong Kong é detido numa jurisdição fora de Hong Kong".

"Isso aplica-se a governos estrangeiros e deve também aplicar-se à China, porque temos dois sistemas diferentes. O que quero é um acordo semelhante ao que temos com jurisdições estrangeiras. O elemento chave é a notificação. Acho que as pessoas de Hong Kong têm noção de que quando estão fora de Hong Kong, se espera que cumpram as leis do país ou cidade de acolhimento", afirmou.

Dos cinco livreiros que desapareceram entre outubro e dezembro do ano passado e só este ano reapareceram sob a custódia das autoridades chinesas, três foram detidos na China, um na Tailândia e outro, Lee Bo, em Hong Kong -- a sua saída da cidade nunca foi registada num posto fronteiriço.

Na mesma entrevista, CY Leung diz ainda não ter decidido se quer concorrer a um segundo mandato. As eleições realizam-se em 2017.

ISG (FV) // ARA

MACAU REAGE COM ESPANTO A NASCIMENTO DE PANDAS GÉMEOS



Inês Santinhos Gonçalves e Fátima Valente, da agência Lusa

Macau, China, 28 jun (Lusa) -- Dois dias depois do nascimento dos primeiros pandas em Macau, muitos residentes e visitantes não estavam ainda a par da novidade, mas quase todos reagiram com agrado e consideram que será uma vantagem para o turismo.

Calvin Siu, proprietário da emblemática mercearia Tong Fong, há 70 anos na sua família, foi apanhado de surpresa pelo nascimento das crias.

"A sério? Não sabia. Claro, é bom, não sei como explicar, mas é bom", reage, em declarações à Lusa. Apesar da satisfação, Siu disse não ter planos para visitar os pequenos pandas quando o pavilhão onde vivem reabrir ao público, a 12 de julho. "Não tenho tempo. Estou muito ocupado", justifica.

Já Peter Cheng, também residente de Macau, soube do nascimento dos gémeos na segunda-feira. Encontra vantagens familiares e económicas: "Sim, estou contente, assim os meus filhos podem ir vê-los. Acho que é bom para a indústria do turismo".

Marco Carvalho, jornalista português radicado em Macau, vai mais além e coloca a questão ao nível da diplomacia, lembrando o "simbolismo que os animais têm para a República Popular da China".

"São símbolo de uma outra forma de 'soft power' por parte da República Popular da China. Há esta tradição da China enviar os animais para jardins zoológicos estrangeiros. No caso de Macau acaba por ser quase uma espécie de uma dádiva, ou uma espécie de bom filho, de bom aluno por parte de Pequim", comenta.

Marco Carvalho considera que, termos gerais, as crias vão "deixar o território bem visto", isto "se Macau não as deixar morrer", numa referência à fêmea que morreu em 2014. "Isto acaba por ser quase um emendar da mão", comenta.

A nível pessoal, o jornalista admite que "daqui a uns meses" deverá ir ver os novos filhos de Macau. "É óbvio que se calhar daqui a seis ou sete meses vou lá ver os bichinhos mandar umas cambalhotas e tirar umas fotografias e me divertir um bocadinho com isso", graceja.

O Pavilhão do Panda Gigante de Macau está encerrado desde dia 14, primeiro devido ao início do processo de acasalamento e agora devido ao nascimento das crias, mas é possível circular no Parque de Seac Pai Van, onde está inserido.

Apesar de quase vazio, a Lusa encontrou alguns turistas que vieram ao engano.

"Queria ver um panda a sério. Mas [o pavilhão] estava fechado, não sei porquê", diz Vanz Zukkuh, turista das Filipinas. Após conhecer o motivo, reage com satisfação: "Ah, isso é ótimo, parabéns! Adoraria ver os bebés. Acho que é bom para Macau porque nem todos os países têm pandas".

Também no parque, os portugueses Inês e Miguel mostram-se desapontados. "Acho que nunca vi nenhum panda na vida, daí querer ver ao vivo", diz Inês, considerando que os gémeos vão ser um grande atrativo turístico.

"Tendo em conta que os pandas são um animal em extinção, acho que ver as crias é algo raro", conclui.

Os dois pandas nasceram no domingo e são filhos do casal Sam Sam e Hoi Hoi.

Uma das crias nasceu com 135 gramas, em boas condições de saúde, e a outra com apenas 53,8 gramas, pelo que teve de ser colocada numa incubadora, em cuidados intensivos, segundo o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

ISG/FV // VM

Comunidades luso-asiáticas acreditam que são oportunidade de negócio para a CPLP



Malaca, Malásia, 28 jun (Lusa) -- O presidente da primeira conferência das comunidades luso-asiáticas desafiou hoje a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) a pensar no legado cultural português noutros países como uma oportunidade de investimento.

"Acredito que a CPLP pode desempenhar um papel crucial na preservação e promoção da herança cultural portuguesa na Ásia", disse Joseph Sta Maria, na abertura da conferência, em Malaca, na Malásia.

Joseph Sta Maria propôs à CPLP que desenvolva projetos de recuperação do património português e ligados ao turismo em países que preservam traços culturais ligados à herança portuguesa, deixada por toda a Ásia durante a expansão marítima dos séculos XV e XVI.

Neste contexto, deu como exemplo a reconstrução da fortaleza de Malaca construída por Afonso de Albuquerque, ou de outras fortificações que marcaram a presença portuguesa na Ásia, aliando depois outros investimentos, em hotéis ou restaurantes, para aproveitar "o potencial turístico" da região.

Joseph Sta Maria sublinhou que Malaca, por exemplo, recebe 15 milhões de turistas anualmente e que "o dinheiro está agora no turismo" e "há chineses ricos a viajar por todo o mundo".

"A CPLP e os seus empresários podem encontrar forte potencial de negócio e investimento (...) A CPLP pode iniciar projetos para reavivar a cultura portuguesa e fazer dinheiro. Porque não?", afirmou, acrescentando que, do outro lado, seria uma forma de apoiar as comunidades de luso-asiáticas dando-lhes, também, oportunidades de trabalho ao mesmo tempo que ajudaria preservar a identidade lusófona.

Joseph Sta Maria sublinhou que os membros destas comunidades na Ásia que guardam traços culturais herdados dos portugueses sentem orgulho em dizerem que são lusodescendentes, mesmo sendo cidadãos de outros países, e apelou à sensibilização da CPLP, em especial de Portugal, para a necessidade de preservar este património, que considera estar ameaçado.

Também o ministro-chefe do Governo do estado de Malaca, Haji Idris, numa mensagem lida por um representante, fez votos para que esta conferência leve a maior intercâmbio entre a cidade e os países de língua portuguesa, através da ligação com a comunidade local de lusodescendentes, atraindo visitantes e investimento da lusofonia para Malaca.

A primeira conferência das comunidades luso-asiáticas arrancou hoje coma presença de representantes de comunidades de uma dezena de países.

A organização é da comunidade de lusodescendentes de Malaca.

MP // DM

ONU recomenda precauções em Timor-Leste perante confrontos de grupos de artes marciais



Díli, 28 jun (Lusa) - Confrontos entre grupos rivais de jovens em vários pontos da capital timorense, incluindo ligados a grupos de artes marciais, e que têm aumentado nos últimos meses, estão a causar preocupação e exigem precauções adicionais, segundo as Nações Unidas.

Uma situação agravada por vários casos (pelo menos uma dezena desde o início do ano), de ataques com Rama Ambon (fisgas que lançam pequenas flechas) e que são atiradas contra transeuntes por jovens "iniciados" em grupos rivais, segundo um alerta de segurança da Ortganização das Nações Unidas (ONU) a que a Lusa teve acesso.

Este tipo de incidentes com Rama Ambon - armas usadas em vários pontos do arquipélago indonésio, incluindo Ambon - causaram já pelo menos um morto e vários feridos desde o início do ano.

O caso mais recente ocorreu a 22 de junho passado, quando, ao final da noite, um transeunte que caminhava na 'Banana Road' - uma das maiores estradas da capital - foi alvejado por pessoas não identificadas, que seguiam de mota.

O alerta faz parte de um aviso de segurança distribuído internamente a quadros das Nações Unidas em Timor-Leste pelo Departamento de Segurança e Proteção das Nações (UNDSS na sua sigla em inglês), a que a Lusa teve acesso.

O alerta é acompanhado de um mapa que mostra zonas da cidade onde têm ocorrido incidentes, quer confrontos entre grupos rivais de artes marciais, quer do uso de Rama Ambon.

Em concreto, identifica cinco grupos de artes marciais ativos, a PSHT, Kera Sakti, Korka, Kolimau e 77, que registam o maior número de incidentes que ocorreram nas zonas centrais e ocidentais da capital.

Os incidentes mais graves, segundo o aviso de segurança, ocorrem entre as 21:00 e as 02:00, com os atacantes a esconderem-se antes de dispararem as flechas contras as vítimas.

"Há relatos das autoridades de que alguns destes incidentes podem envolver um processo de iniciação de jovens para alguns dos grupos", adianta o aviso.

Este alerta antecipa que possa haver um aumento de incidentes deste tipo nos próximos meses e com o aproximar das eleições, especialmente se as autoridades não tomarem medidas adicionais.

Perante este risco, "todos os funcionários e dependentes da ONU são aconselhados", entre outras medidas, a tentarem evitar as zonas onde ocorreram incidentes, depois das 19:00, garantirem que viajam com as janelas do carro fechadas e que usem película para escurecer as janelas das viaturas, "o que ajudará a agarrar pedaços de vidro em caso de projeteis serem lançados".

Em caso de terem que circular de moto pelas zonas em alerta, recomendam o uso de capacete com as viseiras descidas e com casacos grandes.

ASP // ARA

Universidade Timor-Leste propõe acordos de mobilidade a instituições lusófonas



Lisboa, 28 jun (Lusa) - A Universidade Nacional de Timor-Leste, que esta semana acolhe pela primeira vez a reunião anual da Associação de Universidades de Língua Portuguesa (AULP), propõs acordos de mobilidade a todos os reitores participantes, disse fonte da organização.

"O reitor da Universidade Nacional de Timor-Leste (UNTL) enviou agora um email a todos os reitores que vão ao encontro a propor acordos de mobilidade", contou à Lusa a secretária-geral da associação, Cristina Montalvão Sarmento.

Segundo a responsável, a UNTL tem esta semana uma agenda de reuniões bilaterais com todos os reitores que estarão presentes no 26.º encontro da AULP, da qual "é natural" que saiam 10 a 15 programas de mobilidade, cooperação e troca de estudantes.

"A potencialidade é imensa. Os resultados vão depender do futuro", disse Cristina Montalvão Sarmento.

Embora nos seus 30 anos de existência a AULP já tenha tido dois programas multilaterais de cooperação, um promovido pelo Brasil e outro por Portugal, atualmente não há nenhum em atividade.

"Os acordos são muitas vezes bilaterais, trilaterais, não têm multilateralidade total", afirmou a dirigente da AULP, explicando que a mobilidade académica funciona, por exemplo, entre o Brasil e Timor-Leste, ou entre Angola e Portugal.

No entanto, a AULP está atualmente a reunir esforços para dar início a um novo projeto, intitulado Programa Internacional de Mobilidade no Ensino Superior entre Portugal e os Países de Língua Portuguesa e Macau (PIMES-PPLPM).

O objetivo, explica a associação, é estimular a deslocação de estudantes de excelência, professores e investigadores do espaço da língua portuguesa para instituições de ensino superior em Portugal, nomeadamente através da criação de uma residência junto da sede, em Portugal, e da abertura de candidaturas para bolsas sob a forma de alojamento gracioso.

Questionada pela Lusa sobre o volume atual da mobilidade académica no seio da lusofonia, a secretária-geral disse não estar feito um estudo que permita conhecê-lo ao certo.

Segundo a responsável, não é possível saber o número total de estudantes das 147 universidades associadas da AULP nem o número de estudantes, bolseiros e professores em situação de mobilidade dentro da rede.

"A rede é muito complexa. A AULP funciona multilateralmente, todos os membros são parceiros iguais", afirmou.

O tema geral da reunião deste ano, "Mobilidade Académica e Globalização no Espaço da CPLP e Macau", foi escolhido pela UNTL e o primeiro painel visa discutir as políticas e estratégias necessárias para viabilizar a mobilidade académica nos países lusófonos.

A reunião da AULP em Díli decorre entre quarta e sexta-feira e junta cerca de 150 participantes.

FPA // VM

Grupo de 27 docentes portugueses a caminho de Timor-Leste para formar formadores



Díli, 28 jun (Lusa) - Um grupo de 27 professores portugueses deverá chegar a Timor-Leste no início de julho no âmbito do projeto Formar Mais, uma das principais iniciativas de apoio português à formação contínua de professores timorenses, informou o instituto Camões.

Segundo informou o Camões -- Instituto da Cooperação e da Língua na sua página, o grupo inclui 11 professores que desempenharão funções na componente do 3.º Ciclo do Ensino Básico e 15 nas diversas disciplinas do Ensino Secundário Geral timorense.

Os docentes, que foram recebidos no passado dia 22 de junho pela presidente e pelo vice-presidente do Instituto Camões, Ana Paula Laborinho e Gonçalo Teles Gomes, respetivamente, participaram em ações de formação na Universidade de Aveiro, complementadas por sessões realizadas no Camões.

Segundo explica a instituição portuguesa, o projeto Formar Mais "resulta de uma parceria entre o Ministério da Educação de Timor-Leste", através do Instituto Nacional de Formação de Docentes e Profissionais da Educação (Infordepe), o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, através do Camões, e a Universidade de Aveiro.

"Dando continuidade a anteriores projetos de cooperação na área do ensino, em especial ao Projeto de Formação Inicial e Contínua de Professores (PFICP), concluído em dezembro de 2014, o Projeto Formar Mais tem como objetivo a consolidação do sistema educativo de Timor-Leste através do apoio ao setor da formação académica e profissional do pessoal docente e de profissionais do sistema educativo", explica.

ASP // VM

CRIOULOS PORTUGUESES NA ÁSIA ESTÃO A DESAPARECER - especialistas



Malaca, Malásia, 28 jun (Lusa) - Os crioulos portugueses falam-se em diversos pontos da Ásia e além da origem lusófona têm atualmente outra coisa em comum: a ameaça de extinção, disseram hoje académicos e ativistas numa conferência que junta em Malaca comunidades luso-asiáticas.

Na Ásia, a língua portuguesa é idioma oficial em Timor -Leste e Macau, mas é também a mãe de crioulos na Indonésia, Malásia, Sri Lanka, Índia, Paquistão e Macau.

Em Togu, na Indonésia, o crioulo português sobreviveu durante mais de três séculos, mas já neste milénio "morreu naturalmente", por terem morrido todos aqueles que o falavam fluentemente, explicou Arif Budiman, da Universidade Indonésia de Jacarta, na primeira conferência das comunidades luso-asiáticas, que decorre em Malaca, na Malásia.

O crioulo português de Togu já não é usado para comunicar, mas mantém uma "função cultural" e é utilizado em letras de músicas tradicionais, tendo-se tornado "numa identidade" de Togu, segundo o académico.

Para Arif Budiman, para preservar um crioulo é preciso trabalhar no terreno e fazer, por exemplo, a sua documentação e registo, o que, na Indonésia, onde se falam mais de 130 línguas, é complicado. Ainda assim, o professor, que estudou em Portugal, espera prosseguir no estudo de outros crioulos portugueses na Indonésia.

É isso que está a fazer, mas em Malaca, uma equipa da Universidade Malaia, de Kuala Lumpur, que há vários anos documenta, sobretudo em vídeo e áudio, o crioulo que falam os "portugueses" da cidade e que "está claramente em perigo", segundo duas investigadoras, Stephanie Pillai e Adriana Philip.

O crioulo português de Malaca é falado por cerca de mil pessoas, dizem, e o número continua a cair. Outros investigadores estimam que não cheguem a cem os "portugueses de Malaca" que o usam como primeiro idioma.

As duas investigadoras malaias apontam a falta de um suporte escrito para o crioulo como uma das razões para o declínio. Mas há também o avanço do inglês e o hábito crescente de o misturar neste crioulo.

Além disso, "as gerações mais novas não vêm necessidade de o manter", afirmaram.

A equipa Universidade Malaia regista e documenta o crioulo do bairro português de Malaca há mais de cinco anos e desde 2012 que desenvolve um dicionário online.

Para além disso, editaram um CD com as orações católicas do bairro e um glossário.

A equipa acredita que além da importância de preservar uma língua e manter enriquecida a multiculturalidade da Malásia, o crioulo português e as tradições da comunidade lusodescendente de Malaca têm "valor económico", associado, por exemplo, a festividades como os santos populares, que atraem muitos turistas.

Também no âmbito de um projeto do Instituto Camões, em parceria com a Associação Korsang di Malaca (Coração em Malaca), está ser elaborado um manual trilingue em inglês, português e crioulo para ser usado por eventuais professores que venham a ser enviados de Portugal ou pela própria comunidade, por alguns elementos que estão tentar ensinar o crioulo aos mais novos. Para concluir esse trabalho está em Malaca Sílvio Moreira de Sousa, investigador da Universidade de Graz, na Áustria.

Earl Barthelot, do Sri Lanka, ativista da comunidade Burgher, levou à conferência o caso deste grupo e, entre outras coisas, pediu apoio a Portugal para a manutenção da sua identidade, herdeira da cultura portuguesa, sugerindo o envio de professores de português ou apoios para aquisição de instrumentos musicais para dois grupos locais.

Já Margaret Sarkissian, norte-americana do Smith College que tem estudado os "portugueses de Malaca", acredita que as redes sociais abriram um novo caminho a estas comunidades que ainda não sabe onde vai dar, mas que considera "excitante".

Isto porque, explicou, o 'Youtube' e o 'Facebook' criaram novas redes de contactos entre estas comunidades e mesmo ligações a Portugal que já estão influenciar, por exemplo, os grupos musicais herdeiros da música tradicional portuguesa.

MP // JMR

ZIZEK VÊ EUROPA PERDIDA ENTRE DOIS FALSOS OPOSTOS



De um lado, a rendição ao capitalismo global; de outro, a sujeição a um populismo anti-imigração. Que tipo de política poderá superar esse impasse?

Slavoj Žižek, no Blog da Boitempo – Outras Palavras - Tradução: Artur Renzo

Quando perguntaram ao camarada Stalin no final dos anos 1920 o que ele achava pior, a direita ou a esquerda, ele imediatamente rebateu: “Os dois são piores!” E essa é minha primeira reação ao Brexit. A Europa está presa agora em um círculo vicioso, oscilando entre dois falsos opostos: de um lado, a rendição ao capitalismo global, e de outro, a sujeição a um populismo anti-imigração. É preciso colocar a pergunta: qual é o tipo de política capaz de nos tirar desse impasse?

O capitalismo global tem se caracterizado cada vez mais por acordos comerciais negociados a portas fechadas como o TISA ou o TTIP (Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento). Discuti a dimensão e o significado do TISA aqui, e também não há dúvida sobre o impacto social do TTIP: ele representa nada menos do que um ataque brutal à democracia. Talvez o exemplo mais explícito seja o caso dos ISDSs (Mecanismos de Resolução de Litígios entre Investidores e o Estado), que basicamente permitem que empresas processem governos se suas políticas ferirem sua margem de lucro. Para resumir, isso significa que corporações transnacionais (que não foram eleitas) podem simplesmente ditar as políticas de governos democraticamente eleitos.

Então como avaliar o Brexit nesse contexto? É preciso entender em primeiro lugar que de uma certa perspectiva de esquerda há até justificativas para ter apoiado o referendo: afinal, um forte Estado-nação, livre do controle dos tecnocratas de Bruxelas pode estar numa situação melhor para proteger o Estado de bem-estar social e reverter políticas de austeridade. No entanto, o que é perturbador é o pano de fundo ideológico e político dessa posição. Da Grécia à França, uma nova tendência está surgindo a partir do que sobrou da “esquerda radical”: a redescoberta do nacionalismo. De uma hora para outra, deixou-se de falar em universalismo – ideia que passou a ser descartada como uma simples contraparte política e cultural (“superestrutural”, se quiser) do capital global “desenraizado”.

A razão que explica esse movimento dessa esquerda parece evidente: o fenômeno da ascensão do populismo nacionalista de direita na Europa Ocidental. Por incrível que pareça, é o populismo nacionalista de direita que aparece agora como a mais expressiva força política a reivindicar a proteção dos interesses da classe trabalhadora, e ao mesmo tempo, a mais forte força política capaz de mobilizar verdadeiras paixões políticas. Então, a lógica é a seguinte: por que a esquerda deve deixar esse campo de paixões nacionalistas à direita radical? Por que ela não poderia disputar com o Front National de Le Pen a reivindicação da “pátria amada” [la patrie]?

Nessa vertente de populismo de esquerda, a lógica do “Nós” contra “Eles” permanece, mas aqui o “Eles” não aparece na forma de pobres refugiados ou imigrantes, mas na figura do capital financeiro e da burocracia tecnocrática do estado. Esse populismo também vai além do velho anticapitalismo da classe trabalhadora; ele visa reunir uma multiplicidade de lutas, da ecologia ao feminismo, do direito ao emprego à saúde e à educação gratuitas.

A tragédia recorrente da esquerda contemporânea é a velha história do líder ou partido que é eleito com entusiasmo universal junto à promessa de um “novo mundo” (o caso de Mandela e de Lula são emblemáticos aqui), mas que uma hora ou outra (geralmente depois de alguns dois anos), se vê diante do dilema fundamental: será que me atrevo a mexer com os mecanismos capitalistas, ou opto por “jogar de acordo com as regras do jogo”? E, claro, quando ousa-se perturbar os mecanismos do capital, logo vem o rebote das perturbações do mercado, o caos econômico e por aí vai… Então como pensar uma verdadeira radicalização passado o primeiro estágio de promessa e entusiasmo?

Estou convicto de que nossa única esperança é agir em nível transnacional – só assim teremos a chance de fazer frente ao capitalismo global. O Estado-nação não é o verdadeiro instrumento para confrontar a crise dos refugiados, o aquecimento global e outras questões urgentes que se colocam. Então ao invés de se opor aos eurocratas em nome de interesses nacionais, por que não começar tentando formar uma esquerda europeia? Não vamos competir com os populistas de direita. Não vamos permitir que eles definam os termos da luta. O nacionalismo socialista não é a forma certa de combater o nacional socialismo.

UE. O BANDO DOS SEIS



Nuno Saraiva – Diário de Notícias, editorial (26.06.2012)

A resposta da União Europeia à decisão soberana do Reino Unido de desencadear o processo de saída não podia ter sido pior e só demonstra quão mal servidos estamos de liderança política. Além de uma pulsão retaliatória que se traduz na exigência histérica para que o divórcio seja assinado com urgência - fala-se de saída limpa como se isso fosse possível num processo de separação litigiosa -, o bando dos seis fundadores do clube europeu, alcandorados em donos disto tudo, decidiu reunir-se em Berlim - onde mais? - para pressionar Londres a pôr-se ao fresco e afirmar que, naquele grupo, ninguém aceita que "lhes tirem a sua Europa". Reagem assim à emergência de movimentos nacionalistas e soberanistas que se mexem para exigir a replicação nos seus países de referendos idênticos ao do Reino Unido, como se a Europa fosse deles e não dos povos. Esta gente não percebeu nada, ou não quer perceber o que se está a passar. O brexit e as personagens que o defenderam e apoiaram não são a causa da doença europeia mas sim a consequência da mediocridade de certa gente. O que está errado não é a decisão tomada pelos britânicos, mas sim o rumo que a União Europeia seguiu e que conduziu a este desfecho. Quem falhou, e pelos vistos continuarão a falhar, foram os líderes do diretório que, em nome de um pacto orçamental estúpido como um dia lhe chamou Romano Prodi, valorizam os números em prejuízo do bem-estar das pessoas. Sim, as regras têm de existir e devem ser cumpridas na medida do possível. Mas, como disse um dia o presidente Jorge Sampaio, num país há mais vida para lá do défice, ou seja, os cidadãos não são números em folhas de Excel. Dito isto, importa ainda uma outra reflexão. A esquerda ficou fora deste debate no Reino Unido. Corbyn não conta, até porque a sua prestação neste referendo foi uma autêntica vergonha. E, pela falta de comparência, permitiu que o seu euroceticismo fosse colonizado pelos argumentos xenófobos e racistas, pelo discurso do medo e pela demagogia e pelo populismo da direita mais radical. Por este andar, o projeto europeu continuará a definhar e a Europa insistirá em fechar as fronteiras e a escorraçar os refugiados. Anteontem foi no Reino Unido. Hoje será em Espanha, com eleições de desfecho previsível. E amanhã ou depois será na França de Le Pen, na Itália de Beppe Grillo ou na Holanda de Wielders.

P.S. - Despeço-me hoje dos leitores do DN, oito anos depois de aqui ter entrado. Ao fim de 25 anos de jornalismo, decidi fazer uma pausa e experimentar um novo desafio profissional. É a vida. Ao André Macedo, o diretor, agradeço por tudo o que me ensinou nestes dois anos, pela lealdade e pelo entusiasmo com que nos contaminou a todos para fazermos todos os dias um melhor jornal. À administração, agradeço a confiança e as oportunidades que sempre me proporcionaram. Mas devo sobretudo gratidão aos meus camaradas de redação. A todos os jornalistas, fotógrafos, gráficos e outra gente indispensável à feitura diária deste jornal. Sem vocês eu jamais seria o que sou. E isso não tem preço. O Diário de Notícias será sempre o meu jornal e vocês serão sempre meus camaradas. Obrigado por tudo e até breve. Continuaremos a ver-nos por aí.

UE. PAI TIRANO



Mariana Mortágua* - Jornal de Notícias, opinião

Durante os últimos anos Portugal foi o "bom aluno" da Comissão Europeia. A submissão, que tanto humilhou o país, foi mesmo exibida com orgulho. Era a marca do Governo de PSD/CDS. Foi em nome dessa obediência, e dos benefícios que nos traria no futuro, que o país passou em viver em permanente estado de exceção. A Constituição foi atropelada, assim como os salários, o emprego, o Estado social e mesmo a nossa dignidade. Foi um vale tudo para que Portugal passasse a pertencer ao "quadro de honra" da UE. Um prémio para o país que obedece, que se conforma, que não questiona. O filho obediente de um pai cada vez mais tirano.

Mas a Europa para que o país olhava com esperança já não existe. As prioridades já não são - se é que alguma vez foram - o Estado social, a cooperação e o desenvolvimento. Sem entendimento possível, a política europeia assenta nos mínimos denominadores comuns: a obsessão pelo défice e a urgência de estancar a vaga de refugiados, mesmo que isso implique deixar milhões de pessoas à sua sorte, dependentes do regime turco, a quem se pagou para que fizessem o trabalhinho sujo que a UE sabe mas não quer fazer. Afinal, é preciso lembrar que ganharam o Nobel da Paz há uns anos. Há que manter a imagem.

A UE tornou-se numa aberração. As suas instituições estão hoje dominadas por uma estranha combinação de eurocratas agarrados ao poder, Estados autoritários e interesses financeiros. Crise após crise, esta fortaleza cerra fileiras sobre si mesma, protege-se de qualquer forma de escrutínio popular e tenta, das formas mais violentas, preservar a sua própria existência. A UE já só existe para si mesma.

Portugal está prestes a ser castigado pelo mesmo pai tirano que tanto tentou agradar. Se a Comissão sancionar o país pelo desempenho das contas entre 2013 e 2015, ou seja, pela aplicação das políticas que ela própria determinou, então é porque perdeu a noção da sua credibilidade, da necessidade de mínimos de aceitação popular, de gestão política e de autocrítica. Se forem aplicadas sanções apenas para mostrar quem manda, então é porque só sobra mesmo a tirania.

O Bloco sempre defendeu que cada passo deste processo de integração deveria ter sido referendado. O Tratado Orçamental ainda não é Tratado Europeu, mas será. Se é consensual - do presidente da República ao Parlamento - que as sanções são inaceitáveis, então, se forem aplicadas, é justo perguntar ao nosso país se aceita ou não o Tratado que as impõe. Contra a tirania temos o direito e o dever de responder com democracia.

*Deputada do BE

Brexit. ATOS RACISTAS E XENÓFOBOS AUMENTAM NO REINO UNIDO



A sede da comunidade polaca em Londres foi pintada com a inscrição "vão-se embora", aumentando os receios dos emigrantes, que sentem que estão a ser alvo de ataques racistas e xenófobos na sequência do triunfo do "Brexit".

"Este sentimento é uma mistura entre o desgosto e o medo. Nós temos o centro a funcionar desde 1962 e nunca tivemos de nos confrontar com atos de racismo", disse à agência France Press Joanna Ciechanowska, diretora da galeria que funciona no interior das instalações do Polish Social and Cultural Association (POSK), na zona de Hammersmith, em Londres.

A responsável pelo centro da comunidade polaca em Londres aponta como causa as mensagens que foram utilizadas durante a campanha do referendo que decidiu a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

"É muito preocupante. Ouço amigos que viajam de comboio e que dizem que as pessoas que se sentam ao lado, de um momento para o outro, lhes dizem diretamente: 'façam as malas e vão-se embora. Se as pessoas tinham um grão de agressividade dentro delas, o referendo fez com que tudo saísse cá para fora", relatou Ciechanowska.

Para outro elemento do centro polaco de Hammersmith, "o resultado do referendo parece que concedeu autorização às pessoas para expressarem racismo e xenofobia".

O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que anunciou a demissão em outubro na sequência do "Brexit", já criticou "a série de reprováveis" incidentes que se seguiram à decisão sobre o abandono do Reino Unido da União Europeia.

"Nos últimos dias, temos visto inscrições lamentáveis que atingem o centro comunitário polaco e elementos de minorias étnicas têm sido avo de insultos verbais", disse Cameron.

O primeiro-ministro demissionário afirmou também que é preciso ter presente que os membros das minorias estão no Reino Unido tendo contribuído de forma muito importante para a sociedade britânica.

"Não vamos apoiar os crimes e o ódio ou qualquer tipo de ataques do género, que devem terminar", concluiu Cameron.

A embaixada da Polónia já manifestou "choque e preocupação" sobre os incidentes e "abusos" contra a comunidade polaca no Reino Unido.

Uma série de autocolantes com a frase "Deixem a União Europeia: não queremos aqui a bicharada polaca" foram espalhados na zona onde se concentra a comunidade em Huntingdon, perto de Cambridge, no passado sábado.

"Estamos a levar o assunto de forma muito séria, porque se trata de um crime de ódio", disse à agência noticosa AFP Nick Percival, da polícia de Cambridgeshire.

Uma série de outros incidentes registam-se nas redes sociais, através da Internet.

O chefe do Conselho Nacional da Polícia disse que se registaram 85 casos de crimes de ódio através da Internet entre quinta-feira e sábado da semana passada, correspondendo a um aumento de 57%, comparado com o que se verificou no mês de maio.

O presidente da Câmara de Londres, Sadiq Khan, disse na segunda-feira que colocou a polícia municipal em alerta, em virtude dos incidentes que se têm verificado.

Khan sublinhou que encara com "seriedade e responsabilidade" a defesa da "fantástica mistura de pessoas, a diversidade e a tolerância".

John O'Connell, do grupo anti-racista Far Rigt Watch disse que foram detetados mais de noventa incidentes nos últimos três dias, que incluem insultos verbais e agressões físicas.

O ministro das Finanças, George Osborne, apelou à unidade e à "presença de espírito" e pediu aos britânicos para condenarem divisões radicais, "onde quer que seja".

Sayeeda Warsi, política conservadora que mudou de opinião a meio da campanha e votou pela manutenção do Reino Unido na União Europeia, tem também criticado abertamente os incidentes xenófobos dos últimos dias.

"Eu passei o último fim-de-semana em contacto com organizações, pessoas e ativistas que estão atentos em relação aos crimes de ódio e que relatam situações preocupantes. Encontram pessoas na rua que lhes dizem: 'Nós votamos pelo "Brexit", por isso, chegou a hora de vocês se irem embora'", relata Sayeeda Warsi à Sky News.

O jornal The Sun, assumido apoiante do "Brexit" tem estado a ser alvo de críticas, depois de ter publicado o título: "As ruas estão cheias de lojas polacas, de miúdos que não falam inglês (...), mas agora as bandeiras britânicas foram hasteadas, outra vez".

Shashank Joshi, membro do "think-tank" RUSI, disse que o artigo do "é totalmente vil" e acusou o "The Sun" de responsabilidade pelos incidentes e ataques que se têm registado no Reino Unido.

Jornal de Notícias

Mais lidas da semana