quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Angola com 11 partidos e uma coligação reconhecidos a seis meses das eleições

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Luanda, 22 fev (Lusa) - Angola conta com 11 partidos políticos e uma coligação de partidos legalmente reconhecidos, segundo a lista atualizada do Tribunal Constitucional a seis meses das eleições gerais no país, à qual a Lusa teve hoje acesso.

Esta listagem do Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional indica os partidos que estão em condições de concorrer às eleições, como o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), presidido por José Eduardo dos Santos, no poder no país desde 1975, ou a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), presidida por Isaías Samakuva.

Igualmente com assento parlamentar na presente legislatura figuram nesta lista o Partido da Renovação Social (PRS), liderado por Eduardo Kuangana, e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), presidida por Lucas Ngonda.

Da lista oficial constam ainda o PADDA - Aliança Patriótica (PADDA-AP), o Partido de Aliança Livre de Maioria Angolana (PALMA), o Partido Nacional de Salvação de Angola (PNSA) e o Partido Pacífico Angolano (PPA).

Estes quatro partidos formam atualmente a Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE), coligação que concorreu pela primeira vez a eleições em 2012 e que é também reconhecida pelo Tribunal Constitucional.

O Tribunal Constitucional chumbou em janeiro o pedido de transformação da CASA-CE em partido político, conforme requerimento entregue pela direção daquela coligação.

A decisão ficou a dever-se aos desentendimentos demonstrados entre os partidos que constituem a coligação, liderada por Abel Chivukuvuku, que assim vão concorrer novamente coligados às próximas eleições.

O Bloco Democrático (BD), presidido por Justino Pinto de Andrade, que se viu impedido de concorrer às eleições de 2012, figura agora da lista de partidos reconhecidos em Angola.

O Partido Democrático para o Progresso de Aliança Nacional de Angola (PDP-ANA), presidido por Simão Makazu, e a Aliança Patriótica Nacional (APN), de Quintino Moreira, este último formado em 2015, fecham a lista de partidos reconhecidos pelo Tribunal Constitucional.

As eleições gerais em Angola ainda não foram convocadas, tendo sido anunciadas pelo Presidente angolano para agosto. Legalmente, tendo em conta a data da tomada de posse para o atual mandato, em setembro de 2012, as eleições devem ser agendadas no limite até 27 de agosto.

Apenas o MPLA divulgou até ao momento as listas de candidatos (círculos nacional e provinciais) às eleições, lideradas pelo vice-presidente do partido e ministro da Defesa, João Lourenço. De fora das listas, que ainda carecem de validação do Tribunal Constitucional, está José Eduardo dos Santos, chefe de Estado desde 1979.

PVJ // EL

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