sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Angola. PROVAS DE VIDA NÃO RECONHECIDAS?!

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ALGUMAS DAS QUESTÕES QUE OUSO COLOCAR ENQUANTO “SOLDADO DO MPLA”!

Martinho Júnior, Luanda  

O estado angolano está a levar a cabo e muito bem, campanhas de rigor em relação a quem beneficia de assistência social, de pensões de reforma e de abonos de toda a ordem, em função das políticas respeitantes à reconstrução nacional, reconciliação e reinserção social.

Ainda há pouco tempo a Caixa da Segurança Social das FAA assim procedeu, o Instituto Nacional de Segurança Social assim está a proceder e consta que a Caixa de Protecção Social do Interior também terá dado início à sua parte nesse tipo de tarefas inerentes à boa governação.

As provas-de-vida multiplicam-se por todo o país, um esforço de elogiar e apoiar por parte de todos os angolanos, até por que, financeiramente esse é um compromisso do próprio estado angolano perante seus cidadãos e perante a sociedade angolana, tirando exclusivo partido de fundos próprios, inteiramente nacionais!

Creio que não haverá cidadão algum de boa-fé, nem antigo combatente, nem veterano da pátria, que não deva reconhecer e apoiar esse esforço, pois o estado angolano deve ser salvaguardado enquanto “res publica”, enquanto factor muito activo, completamente identificado com as mais legítimas aspirações e interesses de todo o povo angolano, defendido de todo o tipo de vulnerabilidades contra a lei, contra o que lhe é inerente e, ao-fim-e-ao-cabo, contra o que pode manchar, ainda que minimamente, o carácter que advém de sua matriz histórica e antropológica!

A Acção Social Para Apoio e Reinserção, ASPAR, onde além do mais sou Secretário-Geral, reconhece enquanto Instituição de Utilidade Pública esse esforço meritoso que visa também premiar de forma substantiva a dignidade, o trabalho, o curriculum dos combatentes e a vida de tantos que lutaram e lutam em benefício de todo o povo angolano!

Em 2012 a Caixa de Protecção Social do MININT entendeu começar a pagar reformas de pessoas que fazem parte da comunidade de associados da ASPAR, que perfizessem a idade garante para tal, o que foi feito durante vários meses até Dezembro desse ano.

Nesse âmbito receberam pensões alguns antigos oficiais-operativos não patenteados pelas FAPLA, ou pelo MININT, ou reconhecidos apenas enquanto sargentos, ou praças e trabalhadores civis das antigas instituições que entretanto foram sendo extintas e que não foram contempladas no âmbito de acordos como o de Bicesse.

Entre os contemplados com essas pensões em 2012 está a senhora Teresa Joaquina Lourenço, antiga auxiliar de limpeza, de origem e vocação camponesa, que além de se apresentar como membro da ASPAR, é membro da OMA, Organização da Mulher Angolana, da União dos Camponeses do Rio Seco (Cabiri) e da AASTI, (Associação de Amizade a pessoas de Terceira Idade).

A Senhora Teresa Joaquina Lourenço deveria estar a preparar-se para fazer prova-de-vida na Caixa de Protecção Social do MININT, todavia, tal como ocorreu com outros pensionistas associados da ASPAR que preenchiam os quesitos acima sumariamente enunciados, deixaram de receber suas pensões de há quase cinco anos a esta parte e, muitos desses reformados, acabaram por cair no desamparo, se entretanto não desapareceram na voragem do tempo e dos padecimentos.

A Senhora Teresa Joaquina Lourenço perdeu recentemente dois filhos e vive actualmente com dois netos que estão desempregados, no Neves Bendinha, em Luanda e está numa situação crítica, como muitos outros casos similares, até para garantir seu próprio sustento, pois já conta com 77 anos…

Conheço alguns casos que a situação é ainda mais grave que a dela, pois ela quando vai à sede da ASPAR “capricha” na sua compostura e apresentação e alguns já nem nisso “estão lá” por razões de pobreza!...

Com o mesmo rigor com que se leva por diante as provas-de-vida onde quer que isso seja necessário de acordo com as responsabilidades do estado angolano, que a ASPAR apoia e elogia incondicionalmente enquanto Instituição de Utilidade Pública, constata-se que em relação à comunidade associada da própria ASPAR além do mais há casos como este, que afectam pessoas em terceira idade, uma idade em que todos devem ser tratados com humanidade, solidariedade, carinho e responsabilidade patriótica no quadro das actuais políticas de paz decorrentes em Angola!

Que provas-de-vida poderão então realizar as pessoas membros da ASPAR que foram abrangidas pelas pensões da Caixa de Protecção Social do MININT em 2012 e as viram suspensas de há cinco anos a esta parte?

Quantos entretanto já morreram inclusive por causa de sua marginalização?

O que está efectivamente a ser decidido em relação a outros que desde 2012 e nas mesmas condições, deveriam já ter sido abrangidos pela reforma?

Quantas Direcções da referida Caixa vão precisar de passar por essa instituição, sem que compromissos antes de mais humanitários, sejam decididos e postos em prática?

As vidas desses “mais velhos”, quantas vezes testadas nas horas mais difíceis e decisivas de Angola ao serviço do estado angolano, são “fantasmas” que não sendo reconhecidos, até nem as provas-de-vida conseguem realizar por causa de sua situação de reforma ainda por definir?

Porquê, quando alguns deram prova individualmente de “tratar tão egoistamente dos seus umbigos”como nunca antes foram tratados, colocando em causa os atributos do estado angolano e de muitas instituições, entre elas as instituições de crédito nacionais, comunidades colectivas como esta, apesar de associadas numa Instituição de Utilidade Pública, merecem este tipo de tratamento?

Porquê marginalizar dessa maneira, com que convicções, com que critérios, com que métodos e com que objectivos?

Essas são questões pertinentes que coloco com base num dia-a-dia enquanto SOLDADO DO MPLA! 

Fotos: Teresa Joaquina Lourenço na visita que fez dia 22 de Fevereiro de 2017, à sede da ASPAR, ao Zango III, Luanda.

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