David
Pontes – Jornal de Notícias, opinião
Elas
andam por aí. São fortes, são grandes, têm imensos recursos, uma miríade de
ligações e poucos são os que lhes conseguem fazer frente. Em países pequenos
como o nosso, acabam por estabelecer-se com a inevitabilidade das leis da
natureza, nem que seja para a destruir. Falo das grandes empresas, nomeadamente
das que estão no negócio de bens essenciais como a energia ou as
telecomunicações.
A
Portugal Telecom conseguiu fazer com o processo da TDT o que muito bem quis,
para sacrifício dos consumidores, com a concordância do Governo da altura e
anuência do regulador. As petrolíferas há muito que mantêm uma estranha
sintonia nos preços da gasolina e só muito recentemente vimos a Entidade
Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) começar a agir mas em outra frente,
ao multar a Galp Power em 500 mil euros por violação das regras de atribuição
das tarifas sociais e do Apoio Extraordinário ao Consumidor de Energia.
Este
é o sinal que se saúda, até porque a ERSE, também no âmbito da aplicação da
tarifa social, multou, já em 2015, a EDP com a coima recorde de 7,5 milhões de
euros, só que a empresa recorreu, desconhecendo-se, de momento, o resultado
final. Esta semana, soubemos também que a mesma empresa, mas em Espanha, foi
multada pela Comissão dos Mercados e da Concorrência em 900 mil euros, por
"infração grave" dos direitos dos consumidores, ao ter penalizado um
cliente que trocou de operadora.
São
sinais positivos, mas ainda há muito para fazer para conseguir um maior
equilíbrio entre os consumidores e as empresas, entre o Estado que tem a
obrigação de defender o bem público e as empresas que buscam o lucro.
Por
isso, quando uma empresa, no caso a Iberdrola, avança com a construção de três
barragens para o Tâmega, nós, que já vimos desaparecer o Tua dentro do mesmo
Plano Nacional de Barragens, temos de fazer soar as campainhas de alarme. Pode
ser que a contestação já venha tarde, como afirmou o secretário de Estado do
Ambiente, Carlos Martins, mas o direito a defender a natureza não caduca só
porque em tempos houve governos que preferiram uns milhões à frente e abriram
portas a toda esta fúria construtora. Nem caduca esse direito, nem fica
estabelecido o direito de nos tratar como burros, quando se anuncia a criação
de 13 mil postos trabalho, que só existirão para a construção, ou se apresentam
números de produção energética, não explicando que muita energia vai servir
para bombar água para a própria barragem. Como se percebe, ainda há muito a
fazer para não ficarmos nas mãos dos gigantes.
Subdiretor
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