MARCELO, UM ANO A SALVAR A CREDIBILIDADE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Marcelo, o contrário do seu antecessor. O antidemocrático, nocivo e desprezível Cavaco Silva

Segue-se um peça do Notícias ao Minuto com a Lusa em que ressaltam os afetos que Marcelo anda a espalhar pelos portugueses, e mais. É uma questão de lerem. Mas além dos afetos – que eram muito precisos devido à geleira que é Cavaco Silva – Marcelo faz algo muito importante, labuta por salvar a credibilidade da Presidência da República, da figura institucional do cargo de Presidente da República, coisa que Cavaco Silva arrazou com comportamentos mesquinhos, doentios, falsos, despreziveis. Pior que Cavaco na Presidência da República só aqueles que ocuparam o cargo em plena ditadura. Afinal o tempo adequado de Cavaco. Se assim não fosse jamais Cavaco seria um comprovado colaborador da PIDE/DGS, a polícia política que torturou e assassinou portugueses que somente pretendiam contribuir para libertar Portugal do fascismo salazarista.

Hoje, um ano volvido de Marcelo na Presidência, já podemos dizer que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República devolveu credibilidade e democracia àquela importante instituição republicana. Pejoa de princípios democráticos que Cavaco havia estrangulado, humanizou-a, fez de Belém a casa dos afetos e da tolerância. Um Presidente de centro-direita que se preocupa exclusivamente com o país e com os portugueses, desprezando as tricas partidárias e interesses esconsos tão característicos do seu antecessor, o antidemocrático, nocivo e desprezível presidente Cavaco Silva.

Sim, é verdade, Marcelo é um Presidente de afetos… Mas muito mais que isso. E ainda mais por constituir uma agradável surpresa no desempenho do seu cargo. Claro que haverá momentos em que dele poderemos discordar, mas isso não invalida o positivismo e credibilidade por que se tem pautado para devolver o seu ao seu dono: a República aos portugueses. 

Leia a peça que juntamos em seguida. (MM / PG)

Marcelo, há um ano a espalhar afetos pelos portugueses

Marcelo Rebelo de Sousa cumpre hoje um ano de mandato que se caracterizou por um estilo "muito interventivo", como o próprio descreveu, de proximidade em relação aos cidadãos, e de desdramatização e procura de convergências.

O Presidente dos afetos completa hoje 12 meses em Belém. Com intervenções públicas praticamente diárias, o ritmo frenético do seu mandato em muito o afasta do estilo do seu antecessor. Com mais ou menos críticas, e por mais leia-se sobretudo aquelas que ecoam do seio da sua cor política, uma coisa é certa: Marcelo Rebelo de Sousa mobiliza paixões.

Contudo, a ambição - enunciada desde a campanha para as presidenciais de 24 de janeiro do ano passado - de estabelecer pontes e de promover consensos de regime, unindo os "dois países políticos" resultantes das legislativas de 2015, parece ainda longe de se concretizar.

Entre a atual solução de Governo do PS, com o apoio dos partidos à esquerda no parlamento, e a antiga coligação PSD/CDS-PP mantém-se um clima de crispação, que atingiu maiores proporções na polémica entre o ministro das Finanças, Mário Centeno, e a antiga administração da Caixa Geral de Depósitos, liderada por António Domingues.

Marcelo Rebelo de Sousa também se viu envolvido neste tema, que levou PSD e CDS-PP a constituírem uma nova comissão de inquérito no parlamento, e foi visado diretamente pelo porta-voz do PS, João Galamba, que o acusou de estar "profundamente implicado" no caso.

O chefe de Estado recebeu o ministro das Finanças em Belém e acabou a emitir uma nota aceitando a posição do primeiro-ministro de manter a confiança em Mário Centeno, "atendendo ao estrito interesse nacional, em termos de estabilidade financeira".

Na campanha para as presidenciais de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa apresentou-se como um moderador, situado na "esquerda da direita".

Defendeu acordos de regime em áreas como a educação, a saúde, a segurança social, a justiça e a política europeia - linha discursiva que manteve neste primeiro ano em funções como Presidente da República, com ênfase particular na importância da concertação social.

Eleito à primeira volta, aos 67 anos, com 52% dos votos, o ex-comentador político e professor universitário de direito elencou os seguintes princípios para o seu mandato presidencial: "Afetos, proximidade, simplicidade e estabilidade".

Enfrentando um quadro de bipolarização resultante das legislativas, o antigo presidente do PSD considerou desde o início que o Governo minoritário do PS devia cumprir o seu mandato, e tem sido, no essencial, convergente com o executivo chefiado por António Costa.

A sua relação com o PSD liderado por Pedro Passos Coelho tem registado, por isso, alguma tensão. Demarcou-se da ideia de que faltava legitimidade ao atual Governo e do discurso negativo da oposição sobre a trajetória das contas públicas, embora com reparos sobre a necessidade de captação de investimento e de crescimento económico.

Neste início de ano, tem insistido que a economia portuguesa precisa de crescer acima de 2%.

Apesar de vir da mesma área política, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu-se do seu antecessor, Aníbal Cavaco Silva, no contacto próximo e informal com os cidadãos e na agenda intensa e presença mediática constante.

Também mostrou diferenças na interpretação da função presidencial, com um acompanhamento permanente e ativo da governação e da atividade parlamentar, ouvindo regularmente - pelo menos de três em três meses - os partidos, as confederações patronais e sindicais e o Conselho de Estado.

A sua atuação interventiva já motivou algumas críticas, e no início de dezembro Marcelo Rebelo de Sousa aproveitou uma visita a uma escola para justificar o seu entendimento do exercício do cargo e os contactos diretos com outros membros do Governo que não o primeiro-ministro.

"Depende muito do primeiro-ministro o ver com bons olhos ou não contactos diretos entre o Presidente e membros do Governo, e às vezes até solicitar. Isto pode ser útil. Por exemplo, há um problema financeiro, e o ministro das Finanças está em melhores condições para explicar do que o primeiro-ministro, de imediato", afirmou.

"Eu acho que tem vantagens, porque o Presidente, sabendo quais são os limites dos seus poderes, está mais bem informado, e informado na hora", argumentou.

O Presidente da República ainda não recorreu ao Tribunal Constitucional e utilizou três vezes o poder de veto político, em relação a dois diplomas do parlamento sobre a gestação de substituição e a estatização dos transportes do Porto - que acabariam promulgados após serem alterados - e a um decreto do Governo sobre acesso a informação bancária.

Marcelo Rebelo de Sousa definiu-se como um Presidente que não recorre frequentemente ao Tribunal Constitucional como "uma espécie de defesa", mas que exerce "sem complexo nenhum" o veto político, perante fortes divergências.

O Presidente da República tem sugerido em várias ocasiões que não pensa fazer um segundo mandato, mas nunca assumiu claramente esse compromisso. No mês passado, em entrevista à SIC, prometeu anunciar a sua decisão aos portugueses "até ao mês de setembro de 2020".

No plano externo, realizou 21 deslocações ao estrangeiro, três das quais visitas de Estado, a primeira em maio, a Moçambique, e as outras em outubro, à Suíça e a Cuba - onde teve um encontro com Fidel Castro, um mês antes da morte do líder histórico cubano.

Destacam-se ainda as inéditas comemorações do 10 de Junho em Paris com os portugueses residentes em França, juntamente com o primeiro-ministro, e a deslocação ao Brasil em agosto para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro.

As suas saídas do país foram quase todas de curta duração, para encontros institucionais ou cimeiras, e a maioria a capitais de países europeus: Vaticano, Espanha, Itália, Alemanha e Reino Unido. O chefe de Estado esteve também no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, França, e foi recebido em Casablanca pelo rei de Marrocos.

Marcelo Rebelo de Sousa viajou ainda três vezes para assistir a jogos do Euro 2016, em França, incluindo a final, que Portugal venceu.

Em território nacional, realizou três edições de uma iniciativa a que chamou "Portugal Próximo", no Alentejo, em Trás-os-Montes e na Beira Interior, e visitou a Região Autónoma da Madeira, incluindo os subarquipélagos das Desertas e Selvagens.

Evitou os Açores em ano de eleições regionais, mas tem agendada para junho uma visita a todas as ilhas desta região.

Notícias ao Minuto com Lusa