O
anterior governo, com Passos Coelho como primeiro-ministro e Assunção Cristas
como ministra das Florestas, cortou o orçamento do Instituto de Conservação da
Natureza e das Florestas (ICNF) em um quarto, entre 2011 e 2015.
O
orçamento de despesa da entidade pública responsável pela gestão do património
florestal do Estado e das áreas protegidas foi altamente afectado pelos cortes
orçamentais do anterior governo. Entre 2011 e 2015, o orçamento caiu mais
de 25%, passando de mais de 82 milhões de euros para pouco
mais de 61 milhões durante esse período.
A
fusão da Autoridade Florestal Nacional e do Instituto de Conservação da
Natureza e da Biodiversidade em 2012, que criou o Instituto de
Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), resultou num corte de
10 milhões de euros no seu financiamento, logo no primeiro ano
completo do governo do PSD e do CDS-PP, com Passos como
primeiro-ministro e Cristas como ministra da tutela.
Até
à derrota eleitoral de 2015, o orçamento do ICNF foi sofrendo
cortes sucessivos, perdendo outros 10 milhões de euros até ao final da
legislatura. O orçamento para investimento foi o que mais sofreu a partir
de 2013: nesse ano passa de 9 para 3 milhões de euros; em 2014 é
praticamente obliterado, passando para 500 mil euros.
Foi
a queda do anterior governo que permitiu aumentar, ainda que de forma muito
insuficiente, o investimento na defesa da floresta contra incêndios e,
particularmente, no funcionamento das equipas de sapadores florestais. Os cerca
de 14 milhões de euros anuais reservados para a defesa da floresta
contra incêndios durante os anos do PSD e do CDS-PP passaram a 32 milhões
em 2016 e, no caso das equipas de sapadores florestais, o compromisso
financeiro para o seu funcionamento passou de 9 para 26
milhões de euros.
Mas
aqui fica também evidente a falha na concretização das medidas, já que este
reforço das equipas de sapadores florestais, apesar de prevista nos plano do
Fundo Florestal Permanente do ICNF de 2016 ainda não foi concretizada.
AbrilAbril
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