AMIGOS DOS INCÊNDIOS | PSD e CDS-PP cortaram mais de 20 milhões na defesa da floresta

O anterior governo, com Passos Coelho como primeiro-ministro e Assunção Cristas como ministra das Florestas, cortou o orçamento do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em um quarto, entre 2011 e 2015.

O orçamento de despesa da entidade pública responsável pela gestão do património florestal do Estado e das áreas protegidas foi altamente afectado pelos cortes orçamentais do anterior governo. Entre 2011 e 2015, o orçamento caiu mais de 25%, passando de mais de 82 milhões de euros para pouco mais de 61 milhões durante esse período.

A fusão da Autoridade Florestal Nacional e do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade em 2012, que criou o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), resultou num corte de 10 milhões de euros no seu financiamento, logo no primeiro ano completo do governo do PSD e do CDS-PP, com Passos como primeiro-ministro e Cristas como ministra da tutela.

Até à derrota eleitoral de 2015, o orçamento do ICNF foi sofrendo cortes sucessivos, perdendo outros 10 milhões de euros até ao final da legislatura. O orçamento para investimento foi o que mais sofreu a partir de 2013: nesse ano passa de 9 para 3 milhões de euros; em 2014 é praticamente obliterado, passando para 500 mil euros.

Foi a queda do anterior governo que permitiu aumentar, ainda que de forma muito insuficiente, o investimento na defesa da floresta contra incêndios e, particularmente, no funcionamento das equipas de sapadores florestais. Os cerca de 14 milhões de euros anuais reservados para a defesa da floresta contra incêndios durante os anos do PSD e do CDS-PP passaram a 32 milhões em 2016 e, no caso das equipas de sapadores florestais, o compromisso financeiro para o seu funcionamento passou de 9 para 26 milhões de euros.

Mas aqui fica também evidente a falha na concretização das medidas, já que este reforço das equipas de sapadores florestais, apesar de prevista nos plano do Fundo Florestal Permanente do ICNF de 2016 ainda não foi concretizada.

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