quinta-feira, 28 de dezembro de 2017

VAROUFAKIS | O alto preço de negar a luta de classes


O crescimento do populismo dos dois lados do Atlântico está sendo investigado sob os ângulos psicanalítico, cultural, antropológico, estético e, (...)

Yanis Varoufakis, Project Syndicate*

A atmosfera política da anglosfera está tomada pela indignação burguesa. Nos Estados Unidos, o chamado establishment liberal está convencido de ter sido roubado por uma insurgência de "deploráveis" armados por hackers de Vladimir Putin e pelo funcionamento interno sinistro do Facebook. Na Grã-Bretanha, igualmente, uma burguesia furiosa precisa se beliscar para acreditar que o apoio para trocar a União Europeia por um isolamento inglório continua inabalável apesar de um processo que poderia ser descrito como um Brexit de cão.

O intervalo da análise é surpreendente. A ascensão do paroquialismo militante dos dois lados do Atlântico está sendo investigada sob todos os ângulos imagináveis: psicanalítico, cultural, antropológico, estético e, claro, em termos de política identitária. O único ângulo ignorado é justamente aquele que contém a chave para entender o que acontece: a luta de classes travada contra os pobres incessantemente desde o fim da década de 1970.

Em 2016, o ano do Brexit e de Trump, tomemos dois dados devidamente negligenciados pelos mais perspicazes analistas do establishment. Nos EUA, de acordo com os dados do Fed, o Banco Central americano, mais de metade das famílias americanas não têm as condições mínimas para obter um empréstimo para comprar o carro mais barato no mercado (o sedan Nissan Versa, a 12.825 dólares). Enquanto isso, no Reino Unido, mais de 40% das famílias dependem de crédito ou de bancos de alimentos para se alimentar e cobrir as necessidades básicas.

William de Ockham, filósofo britânico do século XIV, argumentava que, quando confusos diante de explicações conflitantes, devemos optar por aquela com menos suposições e de maior simplicidade. Pois todos os habilidosos comentaristas do establishment nos EUA e na Grã-Bretanha parecem ter negligenciado esse princípio.

Relutando em perceber a intensificação da luta de classes, martelam suas intermináveis teorias de conspiração sobre a influência russa, enquanto disparam rajadas espontâneas de misoginia, queixas contra a maré de migrantes, o domínio das máquinas e assim por diante. Embora todos esses medos estejam estreitamente correlacionados com o paroquialismo militante que alimenta os fenômenos Trump e Brexit, eles apenas tangenciam sua causa mais profunda – a luta de classe contra os pobres – evidenciada pelos dados sobre a acessibilidade ao carro, nos EUA, e a dependência de crédito de grande parte da população britânica.

É verdade que alguns eleitores da classe média relativamente alta também apoiaram Trump e o Brexit. Mas muito desse apoio é decorrente do medo causado pela observação das classes logo abaixo, mergulhadas em desespero e raiva, ao mesmo tempo em que viam encolher as perspectivas de seus próprios filhos.

Há vinte anos, os mesmos comentaristas liberais cultivavam o sonho impossível de que a globalização do capitalismo financiado ofereceria prosperidade para quase todos. Num momento em que o capital estava cada vez mais concentrado, em escala global, e mais militante contra quem não possuíam ativos, eles declaravam a guerra de classes. À medida que a classe trabalhadora crescia em tamanho no mundo todo, apesar de seus empregos e perspectivas de emprego encolherem na anglosfera, essas elites se comportavam como se o conceito de classe fosse ultrapassado.

O colapso financeiro de 2008 e a recessão subsequente enterraram esse sonho. Ainda assim, os liberais ignoraram o fato inegável de que as perdas gigantescas sofridas pelo quase criminoso setor financeiro foram cinicamente transferidas para os ombros da mesma classe trabalhadora à qual não davam mais nenhuma importância.

Apesar de se verem como progressistas, a prontidão das elites em ignorar a ampliação das divisões de classe e substituí-las por políticas de identidade cegas para a questão (de classe) foi o maior presente para o populismo tóxico. Na Grã-Bretanha, o Partido Trabalhista (sob Tony Blair, Gordon Brown e Edward Miliband) foi tímido demais para sequer mencionar a intensificação da luta de classes pós-2008 contra a maioria, levando ao crescimento, em todo o coração trabalhista, do Partido de Independência do Reino Unido (UKIP), com seu paroquialismo Brexit.

A sociedade educada parecia não se importar com o fato de que se tornara mais fácil entrar em Harvard ou Cambridge sendo negro do que sendo pobre. Eles ignoraram deliberadamente que as políticas identitárias podem ser tão desagregadoras quanto o apartheid se utilizadas como ferramenta para invisibilizar o conflito de classes.

Trump não demonstrou escrúpulo algum para falar de classes claramente e incluir – ainda que enganosamente – quem não tinha como comprar um carro financiado, muito menos mandar seus filhos para Harvard. Os partidários do Brexit, igualmente, abraçaram os britânicos do andar de baixo, como tentavam mostrar imagens do líder do UKIP Nigel Farage bebendo em pubs com "sujeitos comuns". E quando grandes faixas da classe trabalhadora deram as costas para os filhos e filhas favoritas do establishment (os Clintons, os Bushes , os Blairs e os Camerons), preferindo endossar o paroquialismo militante, analistas e comentaristas culparam as ilusões da ralé sobre o capitalismo.

Mas não foram as ilusões sobre o capitalismo que levaram ao descontentamento que alimentou a vitória de Trump e do Brexit. Pelo contrário, é a desilusão com a política moderada como a que intensificou a guerra contra as classes populares.

Previsivelmente, a inclusão da classe trabalhadora por Trump e pelos partidários do Brexit os armaria de um poder eleitoral que, mais cedo ou mais tarde, se voltaria contra os interesses da classe trabalhadora e, claro, das minorias – o comportamento habitual do populismo no poder, desde a década de 1930 até hoje. Assim, Trump usou o apoio da classe trabalhadora para conduzir reformas fiscais escandalosas, cuja ambição evidente é ajudar a plutocracia, enquanto milhões de americanos enfrentam cortes na cobertura de saúde e, à medida que o déficit orçamentário federal incha, maiores impostos de longo prazo.

Da mesma forma, o governo conservador da Grã-Bretanha, que abraçou os objetivos populistas de Brexit, anunciou recentemente mais uma redução de bilhões de libras em programas sociais, educação e reduções fiscais para os trabalhadores pobres. Esses cortes equivalem exatamente às reduções nos impostos corporativos e sobre herança.

Os comentaristas do establishment, que tanto desdenham da pertinência das classes sociais, acabaram contribuindo para criar um ambiente político em que a política de classe é mais pertinente e tóxica – e menos discutida – do que nunca. Falando em nome de uma classe dominante composta por consultores financeiros, banqueiros, representantes corporativos, proprietários de mídia e executivos da indústria, eles agem como se seu objetivo fosse justamente entregar as classes trabalhadoras nas mãos sujas dos populistas e sua promessa vazia de fazer a América e a Grã-Bretanha "voltarem a ser grandes".

A única perspectiva de civilizar a sociedade e desintoxicar a política está em um movimento político que aproveite, em nome de um novo humanismo, a incômoda injustiça evidenciada pela luta de classes. A julgar pela forma impiedosa como trata o senador dos EUA, Bernie Sanders, e o líder trabalhista inglês Jeremy Corbyn, o establishment liberal parece temer esse movimento mais do que teme Trump e o Brexit.

* em Carta Maior | Tradução de Clarisse Meireles

MOÇAMBIQUE | O fenómeno das empresas multinacionais na África: eminente retorno do colono?


Valdemiro Paque |@Verdade

Por ano existem dois momentos em que nada se pode fazer e, por mais que se pense em fazer, não temos garantia de que o faremos ou não. Esses momentos são: o passado e o futuro (Mahatma Gandhi). Para mim, essa é a razão do nosso meditar sobre inúmeros problemas, pois melhor é meditar, agora, sobre a nossa realidade moçambicana, porque não asseguramos a possibilidade de o fazer amanhã.

As empresas multinacionais, assim cunhado pelo economista norte-americano David Lilienthal em 1960, se denomina às companhias cuja actividade é à escala internacional, isto é, as suas actividades vão além fronteiras. Essas empresas são de cariz importante pois na visão da economista Lúcia Domingos (2014:8), elas assumem 66% do comércio mundial, criam novas formas de divisão de trabalho, de modo a condicionar nova forma de acumular a mais-valia.

Em África e concretamente em Moçambique, nos últimos anos predomínio do Investimento Directo Estrangeiro (IDE), dado que há enorme potencial energético conforme a recente descoberta do carvão mineral, cujas reservas são estimadas em mais de 20 biliões de toneladas, e de gás natural estimada a 277 triliões de pés cúbicos associados aos abundantes recursos hídricos cujo potencial é de 18.000 MW, o que possivelmente pode proporcionar condições favoráveis para a satisfação não apenas das suas necessidades domésticas bem como da região Austral.

Todavia, devido o baixo nível industrial e a escassez de mão-de-obra altamente qualificada que caracteriza Moçambique há esforço de recorrer às empresas transnacionais, de modo a nos ajudar a explorar o que é nosso. Este facto, no mesmo sector está passível […] a inúmeros prejuízos associados ao grão de cometimentos da responsabilidade social das grandes corporações multinacionais e o impacto negativo que pode criar sobre a vida das comunidades locais, condições de trabalho e o meio ambiente (DOMINGOS, 2016:7).

Mas na visão do Plano Director do gás de 2014 (Pp:2-6) essa presunção negativa pode ser invertido com o uso sustentável e perspectivado de tais recursos, por isso, é urgente a definição de uma visão de longo prazo, que assegure que os recursos naturais não-renováveis, em particular o gás, sejam explorados e usados de forma racional. Ou seja, é a necessária a revisão legislativa defendida por economista Castelo-Branco, a qual sugere que as actividades das multinacionais, que garante que as transnacionais contribuam para o desenvolvimento socioeconómico do país, ao mesmo tempo que preservem o meio ambiente e garantam que as futuras gerações usufruam destes recursos e possam satisfazer as suas necessidades e continuar a desenvolver o pais (CASTEL-BRANCO, 2010). Essas empresas, que explorem tendo em conta o melhoramento de infra-estruturas, desenvolvimento do capital humano e combate à pobreza.

Há certo reconhecimento afirmado sobre a contribuição das multinacionais, a título de exemplo, citamos certas empresas como a Anadarko que se preocupa com a preparação de mão-de-obra local para futura operação. Evidentemente, segundo Domingos Bihal, a empresa referida atrás, firmou acordos de formação com instituições de ensino nacionais e estrangeiros, com destaque para a UEM, onde financia o curso de Engenharia de Petróleo ao nível de mestrado, em parceria com Universidade de Texas dos EUA.

Todavia isso não nos hipnotiza ao ponto de não questionar e procurar saber sobre os relatórios exaustivos do processo de propensão, pesquisa, desenvolvimento e produção de recursos minerais e petrolíferos, incluindo as questões ambientais e laborais de modo a garantir a exploração mais transparente equitativa, saudável e sustentável. As vantagens à vista não devem ser o motivo de indolência para questionar a observância legislativa, por parte das multinacionais, que regula o sector extractivo no país.

Nós sabemos que os países detentores e proprietários das multinacionais, sem dúvida, «[...] são vanguarda da criação tecnológica e da renovação dos métodos de produção, pois a concentração do capital em suas mãos levou também à concentração do saber, da pesquisa e do conhecimento. O monopólio do conhecimento e da tecnologia faz das multinacionais aptos para comandar a dinâmica do processo de desenvolvimento económico e de comandante do futuro de alguns países em desenvolvimento (KUCINSKI, 1981:36).

Sabemos também que algumas dessas empresas são caracterizadas pelo suborno e pela corrupção em alguns países por onde actuam. Sabemos ainda mais que os salários dos trabalhadores das multinacionais são discrepantes, isto é, as afirmações de Kucinski nos dizem que os trabalhadores nos países anfitriãs precisam de mais dez horas de trabalho para ganhar o que o trabalhador do país proprietário dessa mesma empresa ganha em uma hora (pouco exagerado).

Embora em alguns casos, sejam do mesmo nível de formação técnica, aliás, como alguma vez afirmou o Professor Severino Ngoenha, um certo auxiliar de saúde na Europa sai enfermeiro, mas em África chega médico; o operário ajudante da Ásia sai simples pedreiro e chega em Moçambique torna-se empreiteiro.

Agora, as questões que se colocam são as seguintes: existe uma luz capaz de nos levar, actualmente, ao debate com estâncias competentes sobre esses problemas de modo a mitigarmos um futuro nefasto e existem caminhos que nos possam fazer evitar a possível “mistificação’’ do futuro desenvolvimento do país?

E as multinacionais, em nome de projectos económicos para África não vão se tornar uma nova via para a actual e contemporânea colonização? Sem negar ajuda delas, será que o programa das sua actividade é a melhor e a única forma de ajuda que podem oferecer? Essas e outras inquietações deviam ser motivo de comentários no nosso dia-a-dia.

MEDO INSTALADO | em São Tomé e Príncipe

«O governo introduziu o medo nas pessoas. As pessoas têm medo de falar». A denúncia do clima de medo instalado em São Tomé e Príncipe é feita pela Organização Nacional dos Trabalhadores de São Tomé e Príncipe.

O medo instalado no país inibe o cidadão de ter voz, de pensar e pior ainda de discordar. «As pessoas têm receio de participar na vida sindical», acrescentou João Tavares líder da ONTSTEP.

Democracia deixa de ter vida no seio de um povo amordaçado pelo medo. «Não podemos ter um país livre, independente, num regime democrático em que a pessoa não tem o direito de se exprimir, não pode reivindicar os seus direitos», reforçou João Tavares.

Laivos ditatorias cada vez mais evidentes, agudizam o medo social. «O sindicato pede encontros com os ministros e simplesmente nos ignoram, temos casos dos ministérios da educação e da saúde», explicou o líder sindical.

Laivos ditatoriais, permitem que eu mando, eu faço, eu decido. E tudo EU, e tudo se faz segundo a vontade do meu EU. João Tavares acusou o primeiro-ministro Patrice Trovoada de querer até substituir o sindicado nas negociações com a entidade patronal.

A SATOCAO empresa que entrou no mercado nacional de produção e exportação de cacau pelas mãos de Patrice Trovoada enquanto Primeiro Ministro, é um exemplo da ingerência de Patrice Trovoada. A SATOCAO pretende despedir 300 trabalhadores. «O sindicato e o ministério do trabalho estavam a negociar esse assunto com a Satocao, mas para a nossa surpresa, as negociações passaram a ser diretas com o governo, pondo de parte o sindicato. Isto é muito grave quando o governo deve jogar papel de árbitro para mediar o conflito e não assumir para si o papel de resolução do conflito em negociação unilateral com a empresa», denunciou.

Medo novamente a dominar a sociedade são-tomense. Perigo a vista para a democracia.

Abel Veiga | Téla Nón

Na foto: Evaristo, PR fantoche, junto a Patrice Trovoada, PM gerador do medo.

Angola | DECLARAÇÃO DE BENS AVANÇA MAS (SO)MENTE PARA ALGUNS!

O Procurador-Geral da República angolano, Hélder Pitta Gróz, disse hoje que o prazo para a declaração de bens de alguns titulares de cargos públicos “já expirou” e que, desses casos, será informado o Presidente angolano, para accionar “os mecanismos devidos”. Fixemos: de alguns.

Hélder Pitta Gróz, que se encontra no cargo há uma semana, falava aos jornalistas no final de uma cerimónia de cumprimentos de fim de ano realizada hoje em Luanda.

Em Outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) de Angola avisou as entidades sujeitas à apresentação da Declaração de Bens que não estavam a fazê-lo sobre a necessidade de declararem o seu património, como é exigido por lei.

Segundo Hélder Pitta Gróz, o “prazo para alguns já expirou”, mas a procuradoria já tem em posse toda a documentação necessária para analisar.

“E estamos a fazer neste momento esse trabalho nesse sentido, porque nem todos tomaram posse no mesmo dia, mas temos estado a controlar devidamente esta questão, o que preocupa de facto é fazer com que a lei seja cumprida”, disse Hélder Pitta Gróz.

Acrescentou ainda que a PGR vai fazer o que determina a lei, ou seja, vai “informar ao titular do poder executivo para que ele faça accionar os mecanismos devidos”.

Angola realizou eleições gerais a 23 de Agosto de 2017 e o novo governo de Angola foi formado em Outubro, tendo a PGR emitido um comunicado onde alertava os membros do executivo recém-nomeados, os deputados e demais entidades sujeitas para declararem o seu património.

O documento da PGR, datado de 20 de Outubro, sublinha que se afigura “imperioso prevenir e combater a corrupção e branqueamento de capitais”.

Estão sujeitos à apresentação de declaração de bens os titulares de cargos políticos providos por eleição ou nomeação, magistrados judiciais e do Ministério Público, gestores e responsáveis da administração central e local do Estado.

Os gestores de património público afectos às Forças Armadas Angolanas e Polícia Nacional, independentemente da sua qualidade, os gestores responsáveis dos institutos púbicos, dos fundos e fundações públicas e empresas públicas também estão sujeitos à apresentação da declaração.

A Declaração de Bens deve ser actualizada a cada dois anos e em caso de incumprimento prevê a punição com pena de demissão ou destituição, sem prejuízo de outras sanções por lei.

João Lourenço, o mais alto magistrado do país, tenta convencer-nos que é diferente, que com ele tudo será diferente, que tem as mãos limpas. Acreditamos. E porque acreditamos tomamos a liberdade de perguntar por onde andou nas últimas décadas o general João Lourenço?

Segundo os nossos dados, a não ser que existe outro cidadão com o mesmo nome, João Lourenço sempre foi um homem do sistema, do regime. 1984 – 1987: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial do Moxico; 1987 – 1990: 1º Secretário do Comité Provincial do MPLA e Governador Provincial de Benguela; 1984 – 1992: Deputado na Assembleia do Povo; 1990 – 1992: Chefe da Direcção Politica Nacional das FAPLA; 1992 – 1997: Secretário da Informação do MPLA; 1993 – 1998: Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA; 1998 – 2003: Secretário-geral do MPLA; 1998 – 2003: Presidente da Comissão Constitucional; Membro da Comissão Permanente; Presidente da Bancada Parlamentar; 2003 – 2014: 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional.

Além disso, os angolanos gostariam de conhecer a declaração de rendimentos de João Lourenço, bem como do seu património, incluindo rendimentos brutos, descrição dos elementos do seu activo patrimonial, existentes no país ou no estrangeiro, designadamente do património imobiliário, de quotas, acções ou outras partes sociais do capital de sociedades civis ou comerciais, carteiras de títulos, contas bancárias a prazo, aplicações financeiras equivalentes.

Gostariam de conhecer a descrição do seu passivo, designadamente em relação ao Estado, a instituições de crédito e a quaisquer empresas, públicas ou privadas, no país ou no estrangeiro.

Gostariam de conhecer a declaração de cargos sociais que exerce ou tenha exercido no país ou no estrangeiro, em empresas, fundações ou associações de direito público.

Isto é o essencial do ponto de vista político, moral e ético. O acessório é tudo o resto. E até agora, tanto quanto é público, João Lourenço só deu a conhecer o… resto.

Entretanto, o Procurador-Geral da República disse hoje que estão em estudo formas de combate “mais acérrimo” à corrupção e branqueamento de capitais, uma acção necessária “para o bem de todos os angolanos”.

Como noutros casos, é a passagem de um atestado de incompetência criminosa e bajulação ao anterior PGR, general João Maria se Sousa. E, como se sabe, tanta incompetência criminosa e bajulação foram vitais para ser distinguido pelos altos serviços prestados á nação do… MPLA.

Hélder Pitta Gróz referiu que a PGR tem como preocupações a realização de um diagnóstico da situação no momento e atender as necessidades e exigências actuais.

“Então temos que focar o nosso objectivo nestes dois sentidos. Temos estado a fazê-lo com a participação de todos os magistrados a nível da direcção e temos estado a fazer isso com muita serenidade e com muito sentido de responsabilidade”, referiu.

O Procurador-Geral da República salientou que as expectativas da sociedade “são altas” quanto ao papel da Procuradoria, “porque o país tem vindo a receber uma mensagem política muito forte no sentido de mudança”.

“Deveremos aceitar esse desafio, todos nós, com muito sentido de responsabilidade, honestidade, deveremos fazer uma avaliação de até que ponto estamos capazes de ir de encontro a estas expectativas”, disse Hélder Pitta Gróz, há uma semana no cargo em substituição de João Maria de Sousa.

Para 2018, a PGR tem programada formações para capacitar os magistrados do Ministério Público em matérias do combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, além de pretender estreitar as relações de cooperação institucional com a Unidade de Informação Financeira (UIF), Tribunal de Contas, Inspecção Geral do Estado e Serviço de Investigação Criminal (SIC).

A PGR integra uma comissão multissectorial, coordenada pela UIF, que tem a tarefa de realizar um estudo para aferir das ameaças e vulnerabilidades existentes em Angola e reforçar as instituições vocacionadas ao combate do branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo.

As estatísticas referentes a 2017, dão conta que este ano foram autuados pelo Ministério Público junto do SIC um total de 34.406 processos, dos quais 15.387 chegaram ao fim da instrução e foram remetidos a tribunal.

Relativamente a movimento dos arguidos preventivamente presos, houve o registo de 45.667, dos quais 34.041 mereceram despacho de soltura por razões objectivamente legais.

No que se refere ao movimento processual junto dos tribunais de primeira instância, deram entrada um total de 26.269 processos, entre os quais 20.299 foram introduzidos em juízo mediante despacho dos procuradores da república.

Sobre as audiências de julgamentos realizadas o número provisório indica 14.055, tendo sido interpostos 841 recursos de natureza diversa.

Folha 8 com Lusa

ANGOLA | João Lourenço defende passos decisivos para moralizar a sociedade

O Presidente de Angola disse hoje que são necessários "passos decisivos para moralizar" a sociedade angolana, com o exemplo das autoridades, "valorizando os bons comportamentos, atitudes e práticas".

Na mensagem de ano novo transmitida, João Lourenço disse esperar que 2018 seja "um ano melhor para o país, para as empresas, mas sobretudo para as famílias e para os cidadãos em geral".

O chefe de Estado angolano disse que, nos primeiros três meses enquanto chefe de Estado, procurou transmitir aos angolanos com "palavras e atos" um sinal claro do rumo que pretende seguir, sem romper com o passado, mas procurando "despir-se de tudo aquilo que não é bom para a sociedade, para o país".

Segundo João Lourenço, a resposta que tem recebido do povo "parece demonstrar que a grande expectativa criada à volta deste executivo, continua a alimentar a esperança há muito esperada, do surgimento de uma verdadeira renovação de mentalidades e de comportamentos no seio da sociedade".

E para a moralização da sociedade, João Lourenço defendeu o combate à "violação das leis existentes", que "tantos males causam à comunidade e ao bem comum".

"Não podemos esperar que haja mudanças se continuarmos a trilhar os mesmos caminhos e não formos nós os primeiros a mudar o nosso comportamento e as nossas próprias vidas", disse.

O Presidente angolano manifestou a sua disponibilidade para manter uma atitude de abertura e de diálogo com toda a sociedade, em relação aos problemas da nação, bem como para prevenir e combater quaisquer condutas que impeçam os cidadãos de usufruírem dos direitos que a Constituição lhes confere.

"O nosso combate pela legalidade e pelo fim da impunidade de quem a desrespeitar será um combate de todas as horas", prometeu João Lourenço.

João Lourenço expressou o seu sério empenho, para que 2018 seja próspero e melhor para os angolanos, deixando de ser "uma ilusão" e tornando-se "numa realidade".

"Estamos otimistas que 2018 será um ano melhor para o país, para as empresas, mas sobretudo para as famílias e para os cidadãos em geral", referiu.

Apontou ainda mudanças ao nível da governação, salientando que a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano já prevê ações viradas para a reforma e modernização do Estado, para o reforço da cidadania e para a instauração de uma sociedade cada vez mais participativa.

Segundo o chefe de Estado angolano, o OGE dedica uma parte considerável dos recursos disponíveis à expansão do capital humano, à redução das desigualdades, à criação de emprego qualificado e bem remunerado, à redução das assimetrias regionais e à diversificação da economia.

"Continuaremos a zelar pela estrita aplicação do que vem consagrado na nossa Constituição, a que devo a máxima obediência", frisou.

Lusa | em Notícias ao Minuto

Ditadura Obiang | Sede de partido da oposição na Guiné-Equatorial cercada por militares

A sede do partido Cidadãos para a Inovação na Guiné Equatorial (oposição) foi hoje cercada por mais de 200 militares, que estão a deter militantes nas ruas, adiantou à Lusa um dos coordenadores do partido, que se encontra dentro do edifício.

Num contacto telefónico com a agência Lusa a partir de Malabo, Mariano Ona relatou que a sede do partido Cidadãos para a Inovação (CI) foi cercada pelas 13:00 horas locais (mesma hora em Lisboa) por cerca de duas centenas de militares "vestidos com equipamento anti-distúrbios, com a cara coberta e com espingardas automáticas de assalto", apoiados "por viaturas blindadas".

"Cortaram a rua de acesso à sede e estão a deter os militantes do partido que encontram pelas ruas", contou Mariano Ona, acrescentando que as tropas governamentais "não indicam a razão" para as detenções, apenas "alegam ter ordens superiores" para fazê-lo.

No total, estimou Ona, terão sido detidos mais de 120 militantes do partido.

No interior da sede do partido - que impugnou as eleições parlamentares de novembro - estão vários dos seus dirigentes máximos, incluindo Mariano Ona e o líder do Cidadãos, Gabriel Nse Obiang Obono.

"Temos receio de que eles [os militares] estejam à espera que anoiteça para entrarem na sede e deterem o líder do partido", relatou Ona.

O coordenador do Cidadãos disse ainda que não tem relato de que outros partidos da oposição estejam a ser alvo do mesmo tipo de ações por parte das autoridades.

"Este é o único. Desde que impugnámos as eleições que eles têm vindo a exercer este tipo de pressão", disse.

As eleições parlamentares de 12 de novembro foram ganhas, sem surpresa, pelo partido atualmente no poder, o Partido Democrático da Guiné-Equatorial, que conquistou 149 dos 150 lugares nas duas câmaras do Congresso. Foi eleito um único deputado entre os partidos da oposição, do Cidadãos pela Inovação.

A sede do partido é uma vivenda com muros altos na periferia de Malabo, numa zona degradada da capital, à qual se pode aceder apenas por uma rua, agora cortada pelos militares.

O Partido Democrático da Guiné-Equatorial é liderado por Teodoro Obiang, Presidente da Guiné Equatorial desde 1979. O seu Governo tem vindo a ser acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.

Lusa | em Diário de Notícias

GUINÉ-BISSAU | Arquivadas investigações sobre assassinato de "Nino" Vieira em Bissau

O Ministério Público da Guiné-Bissau vai mandar arquivar as investigações sobre a morte do ex-Presidente "Nino" Vieira, em obediência a uma ordem judicial, anunciou o procurador-geral da República (PGR), Bacari Biai.

Segundo Bacari Biai, o processo deve ser arquivado porque o Tribunal Constitucional manda que seis meses depois do início de qualquer averiguação em curso no Ministério Público ou há uma acusação ou o processo é arquivado.

Em declarações esta quinta-feira (28.12) à saída de uma audiência com o chefe de Estado, o Procurador guineense sublinhou que lamenta a diretriz do Tribunal Constitucional, pelo facto de determinar que a dedução da acusação ou o arquivamento ocorre de forma perentória findo os seis meses de investigações.

João Bernardo "Nino" Vieira foi assassinado na sua residência em Bissau, na madrugada do dia 2 de março de 2009, escassas horas após o chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Tagmé Na Waié, ter sido também assassinado, num ataque com uma bomba, no Quartel-General, na capital guineense.

"Sem provas não se podem deduzir acusações"

Desde a altura, vários procuradores-gerais têm assinalado dificuldades na recolha de elementos probatórios dos dois assassínios e agora os dois processos vão ser arquivados, confirmou hoje o PGR.

"Sem provas materiais não se podem deduzir acusações", assinalou Biai, para reforçar que a investigação da morte de "Nino" Vieira não avançou, sobretudo, por nunca ter sido possível ouvir a versão de Isabel Vieira, esposa do falecido Presidente, na qualidade de testemunha ocular do assassínio do marido.

Isabel Vieira vive no estrangeiro desde a morte de "Nino" Vieira. Bacari Biai disse que o Ministério Público já tentou por várias vezes, através de correspondências, inquirir Isabel Vieira, sem sucesso.

O procurador guineense afirmou que arquivar os processos seguindo a lei mas sublinhou que não concorda com a diretriz do Tribunal Constitucional, a quem, disse, deve ser endossada toda a responsabilidade.

"Se consultar a jurisprudência portuguesa, que é a fonte da legislação guineense, não vai encontrar nenhum artigo que fala de encerramento perentório", em situações idênticas, defendeu Bacari Biai.

Agência Lusa, ms | em Deutsche Welle

CABO VERDE | “Greve na Polícia belisca relações com Governo” - UCID

A greve que decorre na Polícia Nacional (PN) vai beliscar as relações entre a instituição e o Governo, disse hoje a UCID.

Uma das razões, segundo António Monteiro, tem que ver com aquilo a que chama de ameaça do Governo aos agentes abrangidos pela requisição civil. Em entrevista à Rádio Morabeza, o presidente da UCID lembra que existem regras, e as consequências do não cumprimento da requisição em caso de greve são óbvias, mas que “não deve ser em tom de ameaça”.

“De certeza absoluta que irá beliscar. Ainda ontem nós ouvimos e lemos, em tom de ameaça, que os polícias que foram alvo da requisição civil e que, por uma razão ou por outra, não compareceram nos serviços irão ter que responder perante o senhor ministro. Eu penso que isso não se deve dizer publicamente".

O líder da UCID entende que a greve na Polícia Nacional fere a imagem de Cabo Verde. Por isso, pede a intervenção do primeiro-ministro para que a segurança seja garantida nesta quadra festiva.

“O Governo ainda vai a tempo de sentar-se à mesa. O senhor primeiro-ministro que se envolva nesse assunto para que os policias suspendam a greve".

Os agentes da Polícia nacional cumprem hoje o segundo dos três dias de greve.

Os agentes reivindicam actualização salarial, redução da carga horária, introdução de regulamento de trabalho, pagamento de subsídio de condição policial ao pessoal policial da Guarda Fiscal, com efeitos retroactivos…

Para António Monteiro, o Governo deve sentar-se com o sindicato e esclarecer que o país não consegue, neste momento, resolver aquilo que foi acordado.

Fretson Rocha e Lourdes Fortes | Expresso das Ilhas

Portugal | BALANÇO PARA ESQUECER

Miguel Guedes* | Jornal de Notícias | opinião

Olhar para o ano em retrospectiva é coisa para não mais do que uma mão-cheia de dias. Não mais. Entre 26 e 30, escondidos entre o dia de Natal e o da passagem de ano, contam--se 5-dias-5, à moda de balanço das duplas de palhaços de circo, acerto de contas sem "yin" nem "yang", sem rei nem roque, sem auditoria que afiance. O gato não vai às filhós pela pressa do exame mas a apreciação do ano colide com humores e não respeita a história: não há julgamento que resista a um par de meses, não há esquecimento que não assome a partir do dia 1. Na corda bamba, em balanço. Há menos vida nova no ano novo do que a nossa curta memória faria supor.

Não fosse a quadra natalícia propensa ao perdão e à bonomia, e o aproveitamento político nos balanços de fim de ano seria assunto de faca e alguidar. Ainda assim, há quem tente bem e com afinco. Descontextualizar as palavras de António Costa sobre este ano ter sido "particularmente saboroso para Portugal", frase proferida no contexto europeu acerca do quadro económico-financeiro, é um exercício penoso de demagogia em tudo semelhante àquele que anunciava suicídios após a catástrofe com doses massivas de hesitação e irresponsabilidade. O balanço açucarado pela quadra festiva dá para tudo um pouco, oscilando entre quem opte por queimar o açúcar no creme de leite ou em corrida-bpm de passadeira. Lá está. Imaginem agora uma analogia com incêndios. Excessivo. Ao sabor do vento que queima, navega a Oposição pela direita ainda à procura de um leme para timoneiro a eleger. As vítimas dos incêndios, as que foram e as que estão, bem dispensariam o aproveitamento político que tantas vezes se faz da sua desgraça.

Da canção interpretada por Salvador Sobral e das catástrofes de 17 de Junho/15 de Outubro, se fará o filme de 2017 no juízo da história portuguesa. Não só mas também. Alguém lembrará Centeno e Ronaldo (os dois até se confundem, diz Herr Schäuble), o Infarmed ou a química doentia de vasos comunicantes hospitalares nos surtos de sarampo-legionela-hepatite A. Alguém recordará Tancos e Almaraz, a nossa Inês Henriques marcha de ouro ou os km de estrada em marcha lenta a contar árvores queimadas. Alguém, com memória assombrosa, lembrará os derrotados das autárquicas. Alguém evocará a visita do Papa ao nosso pedaço de terra santa pelo centenário ou a tardia acusação a um ex-detido-ex-primeiro-ministro. Alguém relembrará que alguns tentaram aportar vulgaridade aos afectos de um presidente ou que houve juízes adulterados pelo juízo de género. Mas, ainda que maldita, faz-se arte do que os nossos olhos vêem e os nossos ouvidos ouvem. Ficarão para sempre. Entre o poder da imagem de Dante e o poder do som dos anjos, a canção-tirocínio da passagem 17/18 pode bem amar pelos dois. Mas vai esquecer quase tudo o que sobra no brinde final.

*Músico e jurista

PORTUGAL | Títulos que nos esperam e nos desesperam

Fernando Silva | opinião

Acontecem coisas que parecem do outro mundo e não deste. Cá para nós, o melhor é perguntar e confirmar se o outro mundo (tão falado) existe mesmo ou se é uma crença de gente obtusa e ignorante. Avancemos (como diz o outro, esse tal MM daqui deste burgo PG). Diretos para os títulos que são de bradar aos céus, pelo menos.


Jesus, credo! Portugal pôs os portugueses na Venezuela e os venezuelanos a pão e água na tradição da consoada? Sabotaram? Mas quem sabotou? O governo do Costa em alinhamento com a CIA dos golpes na América Latina? O Costa está feito com eles? Até parece. Ou foi obra dos donos dos porcos e dos pernis que aqui os retiveram às ordens da CIA? E a CIA pagou-lhes para não os exportarem para a Venezuela, como afirma Maduro sobre o boicote português? Mas então o que é que os criadores dos porcos portugueses e os detentores dos pernis para exportação fizeram ao material? Comeram-no? Exportaram-no para as arábias num golpe duplo de desfeita e ofensa agravada? É que nas arábias porco não é bem-vindo, eles não o comem nem dele querem ouvir falar! Ordens da CIA com dupla intenção? Sabotar na Venezuela e incendiar ainda mais as arábias? Valha-nos o bom senso, porque mais porcos que os do pernil são os porcos que se acham gente, industriais, comerciantes, exportadores e o que mais houver do mister, mas que são recos a chafurdar nas suas próprias fezes e toneladas de outras e estranhas… às ordens não se sabe exatamente de quem!

Em resposta a Maduro falou o MNE português loguinho, de sua graça Augusto Santos Silva. Disse na TSF que  "O governo português não tem o poder de sabotar pernil de porco"

Sim, acreditemos. O justo ao Augusto. O governo não terá esses poderes mas tem o poder de investigar e ver se não foi a CIA e as nossas secretas em conluio que “abafaram” os pernis que tanta falta fizeram aos na Venezuela. É que pernis de porcos não desaparecem assim, sem mais nem menos, e está na cara que os exportadores estão feitos com os do Trump. Para castigo, todos esses sabotadores deviam ser castigados cristãmente a comerem as toneladas de pernis durante o ano de 2018. O bando do Trump, das suas ilhargas, da CIA, da NSA, das secretas portuguesas (caso se confirme o seu envolvimento) etc. Certo é que houve sabotagem e Maduro pôs a boca no trombone muito diretamente. E o governo português de nada sabe… Se calhar está é a assobiar para o lado para fazer de conta que não é nada com ele. Feios, porcos e maus. Alguns o serão.

Por cá, neste luso território em que os partidos políticos na AR decidem em proveito próprio, há Pinto da Costa. Ora leiam: Pinto da Costa faz 80 anos. O homem que virou o Porto do avesso

Só?! Devem estar enganados. O sujeito é do tempo da tragédia da ponte das barcas sobre o rio Douro! E que virou o Porto? Foi? Então está bem. Parabéns ao rei do norte e do futebol.

Ainda por cá, neste rectângulo que quando arde mais parece fósforos. E esta: Preço da luz sobe em 2018. EDP Comercial vai aumentar tarifas

Ora, era de prever. Aumentam preços quando faz mais frio para refundirem mais nas mais valias destinadas aos offshores e afins. Além disso também dá jeito que morram de frio mais uns quantos velhos reformados que com as reformas de miséria não têm como se aquecerem. Morrendo muitos velhos fica melhor a sustentabilidade da Segurança Social. Sim senhores. O que estes doutores estudam nas universidades para solucionar os problemas! Que inteligências! Canudos comprados e oferecidos por outras trocas... Mas enfim! Além disso houve aumentos mínimos de salários e das reformas. São euros a caçar. É dinheiro que tem de voltar aos donos. Aos donos ou aos habituais ladrões e gananciosos? É que muito mais coisas vão aumentar, e o Costa e o resto do seu circo que deixe de fazer espetáculo porque está a acontecer mais do mesmo. Quem se lixa é o “mexilhão”.

Nicolau Santos é o novo presidente da agência Lusa – parabéns a você

Já era de esperar. O senhor Nicolau do Expresso, da Impresa, do senhor Balsemão… Bilderberg oblige. Mas o caso é que a Lusa devia ser ainda maioriamente dos portugueses porque eles são quem paga mais naquele burgo… Pois é, isso não conta. Não importa nada.

PORTUGAL | Financiamento dos partidos é "processo obscuro" e nem Marcelo escapa às críticas

No comentário semanal na TSF, João Cravinho considera que o Presidente da República não esteve bem e lembra que o pedido de fiscalização é uma competência de Marcelo.

João Cravinho considera que o Presidente da República não tem de ficar à espera dos deputados para pedir a fiscalização preventiva do diploma que altera a lei de financiamento dos partidos. Esta quinta-feira foi publicada uma nota na página da Presidência em que Marcelo Rebelo de Sousa lembra que tanto os deputados como o primeiro-ministro podem pedir a fiscalização. João Cravinho entende que essa é uma função do presidente.

"Não me caiu nada bem que o presidente convidasse praticamente os partidos a submeterem [o diploma] ao Tribunal Constitucional. Isto é uma competência do próprio presidente. Se ele entende que o assunto merece ser levado ao Tribunal Constitucional, ele decidirá", afirma que Cravinho, que defende que "todos os atores têm de estar à altura das suas responsabilidades."

No habitual comentário na TSF, o socialista reconheceu que a alteração à lei de financiamento dos partidos "foi um processo legislativo obscuro" e, por isso, propõe que, antes de qualquer votação, os diplomas deveriam ser sujeitos a uma discussão pública. João Cravinho propõe, por isso, que seja feita uma alteração legislativa para evitar que episódios como este se repitam.

"É preciso legislar no sentido de tornar obrigatória, antes da votação, uma submissão dos projetos que venham a ser votados a discussão pública. Um prazo, por exemplo, de 60 dias, para que a chamada sociedade civil possa dar o seu contributo, fazer a sua crítica."

Todas as quintas-feiras, depois das 9:00, João Cravinho comenta os assuntos económicos da atualidade na TSF.

TSF | Foto: Jorge Amaral/Global Imagens

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