Valdemiro Paque |@Verdade
Por ano existem dois momentos em
que nada se pode fazer e, por mais que se pense em fazer, não temos garantia de
que o faremos ou não. Esses momentos são: o passado e o futuro (Mahatma
Gandhi). Para mim, essa é a razão do nosso meditar sobre inúmeros problemas,
pois melhor é meditar, agora, sobre a nossa realidade moçambicana, porque não
asseguramos a possibilidade de o fazer amanhã.
As empresas multinacionais, assim
cunhado pelo economista norte-americano David Lilienthal em 1960, se denomina
às companhias cuja actividade é à escala internacional, isto é, as suas
actividades vão além fronteiras. Essas empresas são de cariz importante pois na
visão da economista Lúcia Domingos (2014:8), elas assumem 66% do comércio
mundial, criam novas formas de divisão de trabalho, de modo a condicionar nova
forma de acumular a mais-valia.
Em África e concretamente em
Moçambique, nos últimos anos predomínio do Investimento Directo Estrangeiro
(IDE), dado que há enorme potencial energético conforme a recente descoberta do
carvão mineral, cujas reservas são estimadas em mais de 20 biliões de
toneladas, e de gás natural estimada a 277 triliões de pés cúbicos associados
aos abundantes recursos hídricos cujo potencial é de 18.000 MW, o que
possivelmente pode proporcionar condições favoráveis para a satisfação não
apenas das suas necessidades domésticas bem como da região Austral.
Todavia, devido o baixo nível
industrial e a escassez de mão-de-obra altamente qualificada que caracteriza
Moçambique há esforço de recorrer às empresas transnacionais, de modo a nos
ajudar a explorar o que é nosso. Este facto, no mesmo sector está passível […]
a inúmeros prejuízos associados ao grão de cometimentos da responsabilidade
social das grandes corporações multinacionais e o impacto negativo que pode
criar sobre a vida das comunidades locais, condições de trabalho e o meio
ambiente (DOMINGOS, 2016:7).
Mas na visão do Plano Director do
gás de 2014 (Pp:2-6) essa presunção negativa pode ser invertido com o uso
sustentável e perspectivado de tais recursos, por isso, é urgente a definição
de uma visão de longo prazo, que assegure que os recursos naturais
não-renováveis, em particular o gás, sejam explorados e usados de forma
racional. Ou seja, é a necessária a revisão legislativa defendida por economista
Castelo-Branco, a qual sugere que as actividades das multinacionais, que
garante que as transnacionais contribuam para o desenvolvimento socioeconómico
do país, ao mesmo tempo que preservem o meio ambiente e garantam que as futuras
gerações usufruam destes recursos e possam satisfazer as suas necessidades e
continuar a desenvolver o pais (CASTEL-BRANCO, 2010). Essas empresas, que
explorem tendo em conta o melhoramento de infra-estruturas, desenvolvimento do
capital humano e combate à pobreza.
Há certo reconhecimento afirmado
sobre a contribuição das multinacionais, a título de exemplo, citamos certas
empresas como a Anadarko que se preocupa com a preparação de mão-de-obra local
para futura operação. Evidentemente, segundo Domingos Bihal, a empresa referida
atrás, firmou acordos de formação com instituições de ensino nacionais e
estrangeiros, com destaque para a UEM, onde financia o curso de Engenharia de
Petróleo ao nível de mestrado, em parceria com Universidade de Texas dos EUA.
Todavia isso não nos hipnotiza ao
ponto de não questionar e procurar saber sobre os relatórios exaustivos do
processo de propensão, pesquisa, desenvolvimento e produção de recursos
minerais e petrolíferos, incluindo as questões ambientais e laborais de modo a
garantir a exploração mais transparente equitativa, saudável e sustentável. As
vantagens à vista não devem ser o motivo de indolência para questionar a
observância legislativa, por parte das multinacionais, que regula o sector
extractivo no país.
Nós sabemos que os países
detentores e proprietários das multinacionais, sem dúvida, «[...] são vanguarda
da criação tecnológica e da renovação dos métodos de produção, pois a
concentração do capital em suas mãos levou também à concentração do saber, da
pesquisa e do conhecimento. O monopólio do conhecimento e da tecnologia faz das
multinacionais aptos para comandar a dinâmica do processo de desenvolvimento
económico e de comandante do futuro de alguns países em desenvolvimento
(KUCINSKI, 1981:36).
Sabemos também que algumas dessas
empresas são caracterizadas pelo suborno e pela corrupção em alguns países por
onde actuam. Sabemos ainda mais que os salários dos trabalhadores das
multinacionais são discrepantes, isto é, as afirmações de Kucinski nos dizem
que os trabalhadores nos países anfitriãs precisam de mais dez horas de
trabalho para ganhar o que o trabalhador do país proprietário dessa mesma
empresa ganha em uma hora (pouco exagerado).
Embora em alguns casos, sejam do
mesmo nível de formação técnica, aliás, como alguma vez afirmou o Professor
Severino Ngoenha, um certo auxiliar de saúde na Europa sai enfermeiro, mas em
África chega médico; o operário ajudante da Ásia sai simples pedreiro e chega
em Moçambique torna-se empreiteiro.
Agora, as questões que se colocam
são as seguintes: existe uma luz capaz de nos levar, actualmente, ao debate com
estâncias competentes sobre esses problemas de modo a mitigarmos um futuro
nefasto e existem caminhos que nos possam fazer evitar a possível “mistificação’’
do futuro desenvolvimento do país?
E as multinacionais, em nome de
projectos económicos para África não vão se tornar uma nova via para a actual e
contemporânea colonização? Sem negar ajuda delas, será que o programa das sua
actividade é a melhor e a única forma de ajuda que podem oferecer? Essas e
outras inquietações deviam ser motivo de comentários no nosso dia-a-dia.
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