Oposição pediu ao enviado das
Nações Unidas para adiar a tomada de posse dos cinco juízes do novo Tribunal
Constitucional de São Tomé e Príncipe, prevista para quinta-feira, enquanto não
houver consenso sobre o assunto.
Os partidos da oposição em São
Tomé e Príncipe pediram esta segunda-feira (22.01) a François Louncény
Fall, representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a
África Central, para adiar a tomada de posse dos cinco juízes do novo
Tribunal Constitucional, enquanto não houver um consenso sobre este assunto.
Nas últimas semanas, a situação
política deteriorou-se depois de uma crise institucional entre o
Presidente da República, Evaristo Carvalho, a Assembleia Nacional e o
Governo, de um lado, e o Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal
Constitucional e a oposição, do outro. Em clima de tensão, os deputados da
oposição tentaram boicotar a eleição dos novos juízes, tendo o executivo
enviado para o hemiciclo uma força de choque da polícia nacional.
ONU apoia "processo
democrático"
O representante especial do
secretário-geral da ONU, atualmente em visita a São Tomé e Príncipe, foi
informado pelos partidos da oposição do arquipélago que esta semana tomam posse
os cinco juízes do novo Tribunal Constitucional, constituído mesmo depois de um
acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que considera o diploma "ilegal e
inexistente".
François Louncény Fall anunciou
que a ONU "está pronta para apoiar o processo democrático em São Tomé e
Príncipe no âmbito da crise política que atravessa e que vai trabalhar para
permitir que a democracia esteja viva em São Tomé e
Príncipe: "Sabemos que o país é um modelo da democracia na região,
desejamos que o processo político em curso neste país possa trilhar os caminhos
da democracia."
O diplomata da ONU iniciou esta
segunda-feira (22.01) vários encontros, nomeadamente com o primeiro-ministro
são-tomense, Patrice Trovoada, e com os partidos políticos do país.
Oposição pede adiamento da posse
de juízes
Aurélio Martins, presidente
do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP/PSD), principal força
política da oposição, pretende adiar a posse para encontrar consensos.
"Segundo o representante, a tomada de posse do Tribunal Constitucional
está prevista para quinta-feira (25.01) e garantiu que fará todas as
diligências para que os juízes não tomem posse na data prevista, para que
possamos junto ao Governo encontrar um consenso e podermos chegar a um ponto
comum", declarou.
A crise instalada entre o poder e
a oposição preocupa também Arlindo Carvalho, presidente do Partido da
Convergência Democrática (PCD), que entende que "este passo vem contribuir
para piorar as coisas, pelo menos no momento em que está cá presente o
representante das Nações Unidas". Por isso, defende que todas as
atividades relativamente a este processo "deverão ser suspensas, até que
se chegue a um consenso."
Já a Ação Democrática
Independente (ADI), o partido no poder, que se reuniu em separado com o
enviado de António Guterres, afirma que a formação do novo Tribunal
Constitucional cumpriu todas as normas legais. "A própria lei
orgânica que foi promulgada diz que a publicação é uma semana depois",
sublinha o secretário-geral. Levy Nazaré cita o artigo 13 da Lei, segundo
o qual a tomada de posse é no segundo dia a contar da data da publicação.
"Logo, está para quinta-feira a tomada de posse. E o nosso líder,
obviamente, estará presente", assegura.
Ramusel Graça (São Tomé), ra | Deutsche
Welle
Na foto: François Loucény Fall e
Zahira Virani, representante do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD)
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