Moçambique voltou a regredir no Índice de Perceção da Corrupção

País fica na 157ª, atrás de Cabo Verde (51º) e São Tomé e Príncipe (68º). Centro de Integridade Pública vê desempenho com preocupação e adverte que o combate à corrupção está a falhar.

Moçambique regista nova queda no Índice de Perceção da Corrupção, segundo a avaliação feita pela organização não-governamental Transparência Internacional. Para o Centro de Integridade Pública de Moçambique (CIP), estes resultados demonstram que a ação anticorrupção no país não está a produzir efeitos.

Apesar de o país ter permanecido na posição 157ª, alcançada no ano passado, Moçambique piorou sua pontuação, de 27 para 25 (100 pontos país livre de corrupção). Esta é a maior queda do país em dois anos consecutivos, desde que este índice começou a ser produzido e publicado em 1995.

Baltazar Fael, pesquisador do CIP, explicou numa cerimónia realizada nesta quinta-feira (22.02), que a posição varia em função do número de países avaliados, mas o mais importante para medir a perceção do nível de corrupção é o "score", ou seja, a pontuação do país. "O que está a acontecer é que o país de ano para ano vai registando estas quedas porque não há medidas concretas para combater a corrupção ao nível do setor público”, explica.

Ao avaliar a queda no índice, Fael observa que os números transmitem uma imagem negativa de Moçambique para o mundo. "O país acaba ficando-se exposto no sentido de que é um país altamente corrupto, é um país onde não há medidas concretas para combater a corrupção”, ressalta. 

Casos de corrupção não resolvidos

O Centro de Integridade Pública considera que esta acentuada queda não pode estar alheia às matérias relacionadas com as dívidas ilegais contraídas em 2013 e 2014 pelo Governo, feitas sem o conhecimento do Parlamento e dos parceiros internacionais, e cujos autores ainda não foram responsabilizados.

O impacto destas dívidas acaba por ofuscar qualquer outro tipo de julgamento e condenação de casos de corrupção que o sistema judiciário tramitou em 2017. Além disso, outros casos de corrupção com contornos internacionais ainda não foram julgados.

Baltazar Fael apela a uma reflexão profunda sobre a eficácia da atual forma pela qual os casos de corrupção são julgados, principalmente os da chamada "grande corrupção”. Dentre as possíveis mudanças, ele sugere deixar de lado os trâmites em tribunais. "Uma das medidas que nós pensamos que podem ser tomadas é não se criarem necessariamente tribunais para combater a corrupção, mas criarem-se dentro das secções que já existem unidades específicas (especializadas) para julgar casos de corrupção”, defende.

Comparando com os restantes países africanos de língua portuguesa, Moçambique suplanta, pelo segundo ano consecutivo, apenas Angola (170º) e a Guiné-Bissau (176º). Os países lusófonos melhor posicionados são Cabo Verde (51º), seguido de São Tomé e Príncipe (68º). Apesar da queda, Moçambique está acima de países da sub-região da África Austral como Madagáscar, Zimbabué e República Democrática do Congo.

Como funciona o índice

O índice, que avalia mais de 180 países e territórios segundo os seus níveis de perceção de corrupção no setor público, usa uma escala de zero a 100 pontos, em que zero qualifica um país/território como "altamente corrupto" e 100 um "totalmente livre de corrupção".

Este ano, o índice revela que mais de dois terços dos países têm uma pontuação abaixo de 50, com uma média global de 43. A Nova Zelândia (com 89 em 100) e a Dinamarca (88) continuam nos primeiros lugares.

Ao nível das regiões, a que conseguiu melhor desempenho foi o conjunto de países da Europa Ocidental, com uma pontuação média de 66. As regiões com pior desempenho são a África Subsaariana (pontuação média 32) e a Europa Oriental e Ásia Central (34).

O Índice de Perceção da Corrupção, publicado anualmente pela Transparência Internacional, é o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país, medidos a partir das perceções de especialistas externos e de organizações internacionais.

Leonel Matias (Maputo) | Deutsche Welle