domingo, 11 de março de 2018

Cumprimento do roteiro de adesão da Guiné Equatorial será avaliado antes de cimeira da CPLP


Praia, 09 mar (Lusa) - O Presidente cabo-verdiano disse hoje que, antes da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, em julho, haverá "elementos mais concretos" que permitirão avaliar o cumprimento do roteiro de adesão da Guiné Equatorial à organização.

"O roteiro foi aprovado como uma espécie de pressuposto de admissão da Guiné Equatorial e há valores e princípios que são pilares da CPLP, entre os quais o respeito pela democracia, pelas liberdades, pelos direitos fundamentais. Isso consta dos pressupostos dessa admissão e é natural que, em momentos importantes, se faça essa avaliação", disse Jorge Carlos Fonseca.

Nesse sentido, o chefe de Estado cabo-verdiano adiantou que, antes da cimeira, haverá uma reunião da CPLP que "se vai debruçar sobre esse aspeto".

O Presidente cabo-verdiano falava aos jornalistas após a primeira reunião de coordenação e avaliação da preparação da cimeira de chefes de Estado e de Governo da CPLP, agendada para 17 e 18 de julho, na ilha do Sal.

"Quando chegarmos à reunião de chefes de Estado e de Governo, teremos elementos mais concretos", afirmou, escusando-se a avançar se existe alguma posição concertada de maior pressão à Guiné Equatorial para cumprimento do roteiro.

A Guiné Equatorial, antiga colónia espanhola, tornou-se membro de pleno direito da CPLP em julho de 2014, mediante um "roteiro de adesão" que incluía a divulgação do português como língua oficial e a abolição da pena de morte, medida que ainda não foi ratificada pelo Presidente equato-guineense.

Teodoro Obiang Nguema é o Presidente africano há mais anos no poder, desde 1979, e o seu governo é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.

Portugal fez já saber que "não aceita" que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu ordenamento jurídico, mais de três anos após a adesão à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização.

CFF // EL

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