A reunião tem como objetivo
mobilizar apoio em torno de Lula da Silva, com os membros do PT a argumentarem
que a lei eleitoral não proíbe Lula da Silva de se apresentar às presidenciais,
nas quais é favorito.
O Partido Trabalhista (PT) vai
reunir-se esta segunda-feira para reafirmar a candidatura do antigo presidente
do Brasil, Luiz Lula da Silva, às eleições de outubro. A reunião tem como
objetivo mobilizar apoio em torno de Lula da Silva, com os membros do PT a
argumentarem que Lula da Silva está a ser alvo de um golpe para o impedir de
voltar ao cargo de presidente.
Em declarações ao jornal
brasileiro ‘Folha de S. Paulo’, Paulo Pimenta, deputado do PT na Câmara
Federal, lembra que, à luz da lei, o ex-líder brasileiro pode ainda entrar na
corrida ao Palácio do Planalto. Tendo em conta, esta situação, o PT vai
divulgar esta segunda-feira uma nota de reafirmação da pré-candidatura
do ex-presidente. Durante a reunião serão delineados os próximos
passos a serem dados na tentativa de livrar Lula da Silva da prisão.
Fillipe Lambalot, especialista em
Direito Constitucional e Eleitoral e sócio do escritório Leite, Tosto
e Barros, afirma que Lula da Silva “poderá candidatar-se e participar nos atos
de campanha até à decisão final quanto ao seu pedido de registo de candidatura,
em que será apurada a sua elegibilidade”. O especialista lembra que
a aplicação do impedimento disposto na Lei ‘Ficha Limpa’ não é automática
e prescinde de julgamento pela Justiça Eleitoral.
Além disso, Fillipe Lambalot
indica que, mesmo que entretanto Lula da Silva seja obrigado a cumprir pena,
poderá ser candidato. “O ordenamento jurídico permite que, ainda que preso, sem
uma condenação definitiva, ou seja, sem o trânsito em julgado da sua condenação,
o cidadão mantenha os direitos políticos, permitindo a candidatura”, explica.
Ao mesmo tempo, dois
advogados de Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e Sigmaringa
Seixas, iniciaram esta segunda-feira negociações para que o
ex-presidente, detido no sábado, possa receber visitas de parlamentares.
Joana Almeida | Jornal Económico | Foto: Paulo
Whitaker/Reuters
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