quarta-feira, 25 de abril de 2018

CUBA | Reinvenção ou arranjo burocrático?


Terminam os governos da “geração histórica”; há incertezas e desejo difuso de mudanças. Diáz-Canel, o novo presidente, poderá liderá-las? Em que rumo?

Vanessa Oliveira | Outras Palavras

Entro em um táxi coletivo em frente à famosa sorveteria Copélia. São 9h da manhã e os pontos estão transbordando de gente. Por uma coincidência surreal, o taxista que para na minha frente é o mesmo do dia anterior. Às vezes, Havana parece minúscula. Táxis coletivos na capital cubana são bem peculiares. Com trajetos fixos que custam 10 pesos cubanos (CUP), eles vão parando a quem der sinal, até lotar. De dentro, o som alto do bom e velho reggaeton te impede de escutar quem pergunta o destino da calçada. O aceite da corrida é a parada do carro; a recusa, uma arrancada sem mais explicações.

Quando dá, vou conversando. Foi assim desta vez. Afinal, agora o taxista e eu já éramos “conhecidos”. Pergunto sobre as eleições para a Assembleia do Poder Popular, que aconteceriam naquele fim de semana, domingo 11 de março. Ele não votava, fim de papo. Pulamos para a escolha do substituto de Raúl Castro (no poder desde 2006, quando seu irmão Fidel ficou doente). O pleito havia sido adiado de fevereiro para abril de 2018 por causa do furacão Irma, que causou uma série de danos à Ilha e ao calendário eleitoral.

– Quem vai ser o próximo presidente, afinal?, repito.

Um senhor bem arrumado no banco de trás especula o nome que se confirmaria em 19 de abril: Miguel Díaz-Canel, vice de Raúl, ex-ministro da Educação, engenheiro, 57 anos. Um moço com fones de ouvido arrisca Bruno Rodríguez, ministro das Relações Exteriores desde 2009, 60 anos. E o taxista arremata: “Vai ser a Mariela Castro!”, ao que todos respondem com um cubaníssimo estalar de língua, sinal de discordância ou descrédito. Mariela é filha de Raúl Castro, deputada da Assembleia do Poder Popular e responsável pela institucionalização da pauta LGBT na Ilha, tem 55 anos.

A anedota ilustra as nuances desse momento histórico: pela primeira vez desde a Revolução, o prognóstico das ruas sobre as presidenciais era incerto. Os nomes na boca no povo eram de civis mais jovens e não de tarimbadas lideranças militares, remanescentes da chamada “geração histórica” da Revolução. É um sintoma de que, no inconsciente coletivo, a necessidade do protagonismo octogenário esvanece.

Ainda que a escolha por Díaz-Canel já se desenhasse desde a reeleição de Raúl Castro, em 2013, o momento político atual é marcado por uma generalizada sensação de mudança à vista – e pelas incontornáveis dúvidas e inseguranças que acompanham os grandes câmbios históricos.

Uma breve contextualização sobre a questão da presidência dentro do sistema político cubano se faz necessária. Díaz-Canel será o quinto presidente da Ilha sob a Revolução. Diferentemente do que infere o senso comum, Fidel não foi presidente do país desde o início do processo revolucionário. Antes de ele assumir o comando do Estado em 1976, acumulando o principal cargo político do país (primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano), presidiram a Ilha Miguel Urrutia Lleó, interino nos primeiros meses de 1959; e Osvaldo Dorticós Torrado que, já como membro do Partido Unido da Revolução Socialista Cubana, ocuparia a cadeira até o início do mandato castrista.

A saúde de Fidel obrigou Raúl a entrar em cena em 2006. Dois anos depois, ele seria eleito presidente pela Assembleia do Poder Popular e estabeleceria, pela primeira vez desde o início da Revolução, um limite de cinco anos para o mandato de chefe do Executivo, com direito a uma reeleição. A medida fez parte da chamada “atualização do socialismo cubano”, processo ainda em curso, que visa garantir o rejuvenescimento da classe política e promover reformas econômicas.

Mas quem é Miguel Díaz-Canel?

Miguel Mario Díaz-Canel Bermudez é filho da prolífica Villa Clara. Além de ostentar uma das mais radiantes cenas da nova trova cubana, esta província no noroeste da Ilha foi berço do artista plástico Wifredo Lam (1902-1982), da cantora La Mora (1930-1984) e do pianista Rubén González (1919-2003). Villa Clara também tem uma longa linhagem de personalidades políticas, que vem desde a grande financiadora da luta pela independência de Cuba, Marta Abreu (1845-1909) até dirigentes contemporâneos como Adela Hernández, a primeira pessoa trans a ser eleita para um cargo público na Ilha; e o segundo secretário do PCC, José Ramón González Ventura.

Díaz-Canel, que foi primeiro secretário do Partido em sua província natal e em Holguín antes de se tornar ministro da Educação (2009-2012), é conhecido como um homem aberto e culto, apesar de pouco carismático. Ele permitiu que continuassem acontecendo shows de travestis no famoso centro cultural El Mejunje, em Santa Clara, um bastião de resistência da comunidade LGBT local, além de ter comprado uma briga interna no Partido pela manutenção do programa de rádio Alta Tensão, que se dedica a discutir problemas cotidianos dos cubanos.

Civil, o engenheiro eletrônico nunca vestiu o uniforme verde-oliva característico dos revolucionários da Sierra Maestra, mas reverencia constantemente a soberania do Partido Comunista Cubano, que integra desde 1997. É um quadro de carreira, consciente de sua trajetória dentro da burocracia partidária. Como discursou Raúl Castro no dia da posse, a ascensão de Díaz-Canel à Presidência não é um improviso: “sua promoção gradual a cargos superiores foi intencional e prevista. Não cometemos o erro de acelerar este processo, como em outros casos”, em uma possível referência ao caso Robaina. Ministro das Relações Exteriores de Cuba aos 37 anos, Roberto Robaina teve uma carreira política meteórica até que foi expulso pelo PCC sob acusações de deslealdade e corrupção. Mais tarde, soube-se pela divulgação do diálogo de sua exclusão, que ele se autoproclamava candidato da era pós-Castro e mantinha relações de privilégio com representantes de outros governos.

Ao seu feitio, Díaz-Canel leu o discurso de posse meio tenso, de forma sisuda, e aproveitou para alertar os céticos que a passagem geracional do bastão não compromete a continuidade do processo revolucionário. Fez questão de frisar que Raúl está à frente das tomadas de decisão “de maior transcendência para o presente e o futuro da nação”. E definiu o Partido como a “força dirigente superior da sociedade e do Estado”.

Outra novidade do processo foi a entrada de Cuba na era da web-política. No início da semana, o Estado cubano convocou uma campanha para que os cubanos com acesso à internet realizassem um tuitaço usando a hashtag #SomosContinuidad. Ao que parece, a campanha funcionou e catapultou a Assembleia do Poder Popular para o ranking mundial de trending topics do Twitter, colocando o novo líder da revolução na pauta internacional.

 Se #SomosContinuidad, o que muda na prática?

A mudança maior é na simbologia da Revolução: o poder passa de mãos militares a civis. A geração que construiu, a ponta de fuzil, uma sociedade de Educação e Saúde universais; e que a manteve sob ofensiva constante do maior império que a humanidade já viu, solta as rédeas do processo histórico. E neste caso o simbólico é essencial, dado o impacto da Revolução Cubana na construção do imaginário tanto da esquerda quanto da direita, não só na América Latina, como no mundo.

Não há como negar o ar de melancolia que o discurso protocolar de Díaz-Canel enseja. Ao cabo de mais de meio século inspirando a criatividade política nas esquerdas, o castrismo parece despedir-se burocraticamente. Sobra uma sensação de que os velhos revolucionários aceitaram passar adiante a gestão do governo, mas não a construção político-ideológica da Revolução. É como se a ideia de continuidad fosse um escudo contra a dialética da Revolução, uma tentativa de congelá-la no tempo.  A preocupação de Díaz-Canel em reverenciar os líderes históricos não é apenas uma postura de respeito, de quem chega no sapatinho para fazer sua parte, mas de alguém que ainda deve explicações e está esperando ordens de outro lugar.

Professoras/es e pesquisadoras/es com quem conversei descreveram este processo como uma espécie de reprodução ad eternum da burocracia que se impôs nas últimas décadas, principalmente durante o chamado Período Especial, entre o colapso da União Soviética e a ascensão de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, quando Cuba ficou completamente desamparada na esfera internacional. Foi na década de 1990, quando cessou a entrada de recursos russos, que o embargo estrangulou ainda mais a economia da Ilha, revertendo os até então prodigiosos índices de desenvolvimento humano da Revolução. A sobrevivência do povo virou a única prioridade.

Talvez seja sintomático que um homem que conduziu Villa Clara por essa época assuma o país num momento em que o processo de abertura econômica, o fim do ciclo progressista na América Latina a reaproximação com os Estados Unidos colocam dúvidas sobre a capacidade de sobrevivência da própria Revolução.

É importante lembrar que Raúl Castro permanecerá até 2021 como Primeiro Secretário do PCC, o que significa um sutil rearranjo institucional, já que a função foi acumulada à de chefe de Estado tanto por Fidel quanto por Raúl em outros momentos. Não é, no entanto, uma configuração inédita: Fidel foi primeiro secretário durante a presidência de Osvaldo Dorticós Torrado e também quando Raúl assumiu. Como fez seu irmão no passado, Raúl deve seguir responsável pelas grandes decisões políticas, enquanto Díaz-Canel exerce as funções cotidianas da administração.

Ou seja, troca-se o timoneiro, mas o barco segue a rota da chamada atualização do modelo socialista cubano: mudanças econômicas necessárias e esperadas pela população convivem com limites claros em relação às possibilidades de transformação política. Com uma diferença: Díaz-Canel não é Castro, o que pode trazer problemas de credibilidade. Afinal, a população olha para o novo presidente e vê um burocrata pouco carismático, que não remete ao passado glorioso da Revolução nem propõe um futuro promissor, que alivie o cotidiano dos cubanos.

Enquanto isso, grupos à direita e à esquerda do governo se articulam, principalmente na arena internacional, para exigir abertura política e até um referendo constitucional, como é o caso do grupo Cuba Decide, dirigido pela filha do dissidente Osvaldo Payá, Rosa Maria Payá. Novos jornalistas, alguns formados no exterior, montaram jornais independentes, registrados em outros países, mas atuantes na Ilha e que oferecem hoje uma série de material de reflexão capaz de influenciar a opinião pública, ainda que sua circulação seja restrita por várias razões, como o alto preço da conexão à internet e a dificuldade de navegar e baixar textos em dispositivos móveis.

Mas essas restrições têm os dias contados. O acesso à web cresce conforme multiplicam-se os acordos com empresas estrangeiras de tecnologia da informação. Plataformas de grandes empresas estadunidenses como o Google acabam entrando de supetão na Ilha, em detrimento do tão planejado acesso democrático à informação. Um provável tiro no pé.

No plano histórico, 2018 é um ano especial para Cuba, porque precede o aniversário de 60 anos do triunfo da Revolução. E símbolos são importantes para a Revolução, principalmente num momento de transição. É deles que depende a continuidad. Não à toa, Díaz-Canel, que tem 57 anos, assumiu a presidência justamente no aniversário de 57 anos da tentativa de invasão da Bahia dos Porcos por um grupo paramilitar formado e financiado pela CIA, um episódio lembrado com orgulho pelos cubanos que enxotaram os chamados gusanos** do território e defenderam a Revolução.

Essa tentativa de atrelar Díaz-Canel ao processo histórico da Revolução Cubana é uma maneira de pintar sua gestão com um verniz revolucionário – talvez meio démodé em Havana, mas fundamental para outras províncias, principalmente no Oriente da ilha. Este jogo dialético entre mudança formal e continuidade estrutural é o que tem ditado a política da Ilha. Só que agora, acontece uma clara liberalização da economia, enquanto a passagem de poder da velha Revolução para a nova burocracia é emoldurada em hashtags sobre continuidade. É como se, entre a proto-crise interna e a mais que consolidada crise permanente externa, Cuba tivesse optado por mudar tudo para que nada corra o risco de mudar de fato.

Talvez melhor do que SomosContinuidad fosse SomosRevolución, a ideia de que a reinvenção de uma sociedade solidária tem mais a oferecer à História do que a tentativa de congelamento de um processo no tempo.
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** gusano ou “verme” é como eram chamados os cubanos que deixaram o país depois do triunfo da Revolução e se mobilizavam para boicotá-la.

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