Há um silêncio à volta do caso de
violência contra garimpeiros das minas de rubis que aconteceu em 2017. Mas em
Londres um ação judicial contra a Gemfields, acionista maioritária da empresa
envolvida, já está em curso.
A empresa britânica Gemfields
está a ser processada em Londres por mais de 100 garimpeiros moçambicanos,
acusada de violação dos direitos humanos.
Em causa estão duas situações:
uma de maus tratos, perpetrados pela polícia, que tiveram lugar em julho de
2017, e que resultaram em quatro mortos e vários feridos e ainda casos de
violações sexuais. E a segunda tem a ver com a apropriação ilegal de terras.
Em Ntoro, uma das regiões onde se
exploram os rubis, a população não vê com bons olhos a Montepuez Ruby Mining,
detida em 75% pela empresa britânica.
Mussa Manuel é um dos
descontentes e conta: "Em 2012 e 2013 a empresa e o Governo vieram falar
connosco, a alegar que o terreno faz parte da zona de concessão mineira da
empresa Ruby Mining. E depois a empresa veio inscrever-nos a todos para poderem
reassentar-nos, construirmos as nossas casas. E depois disso, em 2014, no dia
16 de junho, vimos o branco com polícias, seguranças da empresa com máquinas
que vinham destruir as nossas casas, sem que primeiro tivessem cumprido com os
direitos que a empresa nos prometeu."
A quantas anda o caso em
Moçambique?
A Leigh Day, escritório de
advocacia especializado em direitos humanos, representa as vítimas. Denúncias
feitas por jornalistas e ativistas no terreno permitiu a ação dos
advogados. Mas em Moçambique, onde aconteceram as violações, não são conhecidas
ações judiciais.
A Polícia garante que o caso já
passou para as mãos da Procuradoria-Geral da República. A DW África procurou a
PGR, mas de momento o organismo está sem porta-voz e tentativas de contactar o
gabinete de informação foram sem sucesso.
Em meio a dificuldades CNDH faz o
seu trabalho
Mas ouvimos a Comissão Nacional
dos Direitos Humanos, o presidente Luis Bitone revela: "Quando tomamos
conhecimento, primeiro tivemos dificuldades financeiras de viajarmos de
imediato para o local. Mas depois conseguimos, deslocamos para lá uma equipa de
cinco comissários e eles trabalharam nas minas com as autoridades locais para
produzirem um relatório e identificarem os possíveis autores."
"E o que estamos a fazer
agora é discutir esses resultados para depois produzirmos as nossas
recomendações concretas sobre o caso", garante Bitone.
E sobre a forma como o caso está
a ser tratado pelas autoridades moçambicanas, o presidente da Comissão Nacional
dos Direitos Humanos reconhece que "é um problema estrutural, a morosidade
processual é um problema constatado quase sempre em relatórios oficiais como
não oficiais. A justiça deve começar a ser célere para responder a essas
situações de violações graves dos direitos humanos. Portanto, não é um caso
isolado."
Gemfields reage
Depois dos maus tratos, a
Gemfields disse em comunicado que a Montepuez Ruby Mining tomou medidas,
trabalhando em estreita colaboração com as autoridades e dando assistência
humanitária a garimpeiros e membros da comunidade.
A mineradora garantiu ainda que
oferece formação em direitos humanos aos colaboradores, à polícia moçambicana e
às forças governamentais. A Gemfields já fez saber que é contra a violência e
que se vai defender contra as acusações.
Intimidação
E a violência não é o único
problema das comunidades onde se exploram as pedras preciosas, agora elas
sentem-se intimidadas com a presença permanente da polícia.
Mussa Manuel, que vive em Ntoro,
desabafa: "Há um acampamento de polícias, não andamos à vontade, parece
que estamos fechados. Estamos limitados, quem nos vai ajudar a circular
livremente?"
"Por isso nós na comunidade
estamos mal, conseguimos circular, mas há revistas aos bolsos e até a hora
limitada para andar. Se andares de qualquer maneira à noite terás
problemas com a polícia. Assim não estamos a conseguir fazer as nossas
atividades como antigamente", lamenta Manuel.
Nádia Issufo | Deutsche Welle
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