terça-feira, 24 de julho de 2018

Cidadãos bissau-guineenses exigem nova partilha de recursos petrolíferos com Senegal

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Cidadãos guineenses lançaram um manifesto dirigido ao Presidente do país para propor uma nova partilha de recursos petrolíferos e haliêuticos que existem na zona de exploração conjunta com o Senegal, cujo acordo deve ser renegociado entre os dois Estados.

O grupo integra, entre outras personalidades da sociedade civil, o ex-chefe da diplomacia, João José "Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz.

Os signatários querem que o Presidente guineense, José Mário Vaz, ordene o adiamento do início das negociações com o Senegal e sobretudo, que seja firme nas próximas conversações, "visando um novo realismo percentual face ao exagerado desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo".

As negociações para o estabelecimento de um novo acordo de partilha dos recursos na zona de exploração marítima conjunta entre a Guiné-Bissau e o Senegal devem acontecer esta quarta-feira.

O anterior acordo, rubricado há 20 anos, não teve a renovação automática porque José Mário Vaz o denunciou em 2014.

Vários setores guineenses contestam o facto de a Guiné-Bissau ter ficado com 15% dos recursos petrolíferos que possam ser encontrados na zona, cabendo ao Senegal os restantes 85%.

Os autores do manifesto, que circula nas redes sociais para recolha de assinaturas, querem que o chefe de Estado cancele o reinício das negociações para que a sociedade civil possa desencadear "um grande debate" junto das universidades e centros de investigação com preparação técnica das negociações, para se preparar uma estratégia nacional.

Há receios de que a Guiné-Bissau volte a perder na divisão dos eventuais ganhos, lê-se no manifesto já subscrito por cerca de mil guineenses, em três dias.

Os autores da carta dirigida a José Mário Vaz pretendem disponibilizar aos cidadãos "informações fiáveis" sobre o que se passa na zona de exploração marítima conjunta com o Senegal, quer a nível de levantamentos sísmicos e de prospeção, quer dos resultados de eventuais furos efetuados, dos relatórios sobre os investimentos já feitos e a fazer, com um mapa espelhando a intervenção das companhias de petróleo e de pesca naquele espaço.

A chamada Zona de Exploração Conjunta (ZEC), constituída em 1993, após disputas nos tribunais internacionais, comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur Silva.

A ZEC é considerada rica em recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.

A Guiné-Bissau dispensou 46% do seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.

Especialistas em petróleo acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas, "é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.

Lusa | em Diário de Notícias
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