Cidadãos guineenses lançaram um
manifesto dirigido ao Presidente do país para propor uma nova partilha de
recursos petrolíferos e haliêuticos que existem na zona de exploração conjunta
com o Senegal, cujo acordo deve ser renegociado entre os dois Estados.
O grupo integra, entre outras
personalidades da sociedade civil, o ex-chefe da diplomacia, João José
"Huco" Monteiro, o escritor Fernando Casimiro, o sociólogo Miguel de
Barros e a ativista cívica Francisca "Zinha" Vaz.
Os signatários querem que o
Presidente guineense, José Mário Vaz, ordene o adiamento do início das
negociações com o Senegal e sobretudo, que seja firme nas próximas
conversações, "visando um novo realismo percentual face ao exagerado
desequilíbrio que caracterizou a divisão de ganhos sobre os recursos
petrolíferos e haliêuticos da zona comum, no anterior acordo".
As negociações para o
estabelecimento de um novo acordo de partilha dos recursos na zona de
exploração marítima conjunta entre a Guiné-Bissau e o Senegal devem acontecer
esta quarta-feira.
O anterior acordo, rubricado há
20 anos, não teve a renovação automática porque José Mário Vaz o denunciou em
2014.
Vários setores guineenses
contestam o facto de a Guiné-Bissau ter ficado com 15% dos recursos
petrolíferos que possam ser encontrados na zona, cabendo ao Senegal os
restantes 85%.
Os autores do manifesto, que
circula nas redes sociais para recolha de assinaturas, querem que o chefe de
Estado cancele o reinício das negociações para que a sociedade civil possa
desencadear "um grande debate" junto das universidades e centros de
investigação com preparação técnica das negociações, para se preparar uma
estratégia nacional.
Há receios de que a Guiné-Bissau
volte a perder na divisão dos eventuais ganhos, lê-se no manifesto já subscrito
por cerca de mil guineenses, em três dias.
Os autores da carta dirigida a
José Mário Vaz pretendem disponibilizar aos cidadãos "informações
fiáveis" sobre o que se passa na zona de exploração marítima conjunta com
o Senegal, quer a nível de levantamentos sísmicos e de prospeção, quer dos
resultados de eventuais furos efetuados, dos relatórios sobre os investimentos
já feitos e a fazer, com um mapa espelhando a intervenção das companhias de
petróleo e de pesca naquele espaço.
A chamada Zona de Exploração
Conjunta (ZEC), constituída em 1993, após disputas nos tribunais
internacionais, comporta cerca de 25 mil quilómetros quadrados da plataforma
continental e é gerida por uma agência de gestão e cooperação, baseada em
Dacar, atualmente presidida pelo antigo primeiro-ministro guineense, Artur
Silva.
A ZEC é considerada rica em
recursos haliêuticos, cuja exploração determina 50% para cada um dos Estados e
ainda hidrocarbonetos (petróleo e gás), mas ainda em fase de prospeção.
A Guiné-Bissau dispensou 46% do
seu território marítimo para constituir a ZEC e o Senegal 54%.
Especialistas em petróleo
acreditam que a zona, constituída por águas rasas, profundas e muito profundas,
"é particularmente atrativa" em hidrocarbonetos.
Lusa | em Diário de Notícias
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