terça-feira, 24 de julho de 2018

Líder de partido ilegalizado na Guiné Equatorial diz que militantes continuam presos

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Lisboa, 23 jul (Lusa) -- O líder do Cidadãos para a Inovação (CI), partido da oposição ilegalizado na Guiné Equatorial, disse à Lusa que os seus 36 militantes detidos continuam na prisão, apesar da amnistia para presos políticos, anunciada pelas autoridades.

"Não houve mudanças", afirmou à Lusa Gabriel Nsé Obiang, por telefone, a partir da Guiné Equatorial.

O Governo e alguns partidos concluíram hoje a VI mesa de diálogo nacional, uma iniciativa convocada pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema, que anunciou uma amnistia, destinada a "permitir uma elevada participação de todos os atores políticos".

No entanto, continuam presos os 32 militantes do CI detidos na sequência de confrontos durante a campanha eleitoral de novembro passado, bem como quatro elementos presos anteriormente, disse o líder da oposição.

Entre os detidos está o único deputado da oposição eleito no parlamento equato-guineense.

Em fevereiro, a justiça da Guiné Equatorial declarou o CI ilegal.

"Se este país fosse um Estado de direito, o CI nunca teria sido declarado ilegalizado", considerou Gabriel Nse Obiang, recordando que o partido recorreu da decisão para o Tribunal Constitucional.

O responsável afirma que o partido tem mais de 15 mil militantes e "é injusto" que seja dissolvido porque "um punhado" de membros se envolveram em confrontos.

Além disso, é o único partido com "cargos eleitos", referiu, sublinhando que, com a ausência do único deputado da oposição, o parlamento é "monocolor", já que os restantes 99 eleitos são do partido governamental -- o Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE).

"Esperávamos que, uma vez que o Governo disse que o diálogo seria inclusivo e com a amnistia, pudéssemos ter participado [na mesa do diálogo nacional], além da legitimidade de sermos o único partido da oposição com cargos eleitos e a segunda força do país", afirmou Gabriel Nsé Obiang, acrescentando que outros partidos não legalizados foram igualmente impedidos de estar presentes na iniciativa.

"Por isso vimos, desde o princípio, e denunciámos, que o diálogo convocado pelo Presidente não seria inclusivo, mas exclusivo. Houve uma seleção de partidos 'à la carte'", sustentou.

Teodoro Obiang referiu, na cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na semana passada em Cabo Verde, que estava em curso no seu país "a sexta mesa de diálogo nacional entre o Governo, partidos políticos legalizados, líderes e ativistas políticos da diáspora, sociedade civil e instituições públicas", referindo que este "diálogo institucionalizado tem-se constituído o elemento chave para a conciliação, a unidade nacional, a paz, a estabilidade, a coesão social e a solidariedade nacional" no país.

O Presidente recordou ainda que decretou uma "amnistia geral para condenados por crimes políticos para facilitar a sua inclusão neste debate".

A Guiné Equatorial, país com cerca de um milhão de habitantes, é dirigida desde agosto de 1979 por Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, que detém o recorde de longevidade no poder em África.

Teodoro Obiang foi reeleito em 2016 com mais de 90% dos votos para um quinto mandato de sete anos.

O Governo da Guiné Equatorial é acusado por várias organizações da sociedade civil de constantes violações dos direitos humanos e perseguição a políticos da oposição.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.

JH // EL
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