Lisboa, 14 jul (Lusa) -- A
próxima cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não deverá
aprovar medidas para promover a mobilidade dos cidadãos lusófonos, mas os
Estados deverão "renovar o compromisso" sobre esta matéria, disse à
Lusa a secretária-executiva da organização.
"Creio que a cimeira não irá
tomar decisões concretas sobre a mobilidade, mas vai renovar o compromisso
político dos Estados-membros relativamente a esta temática", afirmou Maria
do Carmo Silveira, em entrevista à Lusa a propósito da XII conferência de
chefes de Estado e de Governo da CPLP, que decorre na próxima terça e
quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal, Cabo Verde.
Segundo a secretária-executiva,
espera-se que os líderes dos nove países da organização lusófona "renovem
o engajamento no sentido de se encontrar uma solução para esta questão, que é
extremamente importante" para a comunidade e para as populações dos
Estados-membros.
Maria do Carmo Silveira comentou
que esta questão "está a ser analisada já há muitos anos" e é
"um assunto bastante complexo".
"Vários Estados-membros têm
apresentado as suas dificuldades na aplicação de decisões já adotadas",
referiu.
Portugal defendeu, na última
cimeira da CPLP (Brasília, 2016), a criação de um modelo de autorizações de residência,
associado ao reconhecimento de títulos académicos e qualificações profissionais
e à manutenção de direitos sociais como os descontos para os sistemas de
pensões.
Cabo Verde e Portugal
apresentaram entretanto o "Documento de Reflexão sobre a Residência no
Espaço da CPLP", que propõe a possibilidade de cada país dar autorização
de residência aos nacionais dos Estados-membros da organização lusófona, apenas
pela condição de ser um cidadão lusófono.
Em abril deste ano, reuniram-se
pela primeira vez, na sede da organização em Lisboa, representantes de todos os
membros das áreas implicadas na promoção da circulação - Justiça, Administração
Interna e Negócios Estrangeiros -, tendo manifestado unanimidade quanto à
vontade de aprofundar a mobilidade no espaço lusófono e decidido apostar na
divulgação e aplicação dos acordos já em vigor que facilitam a circulação dos
cidadãos.
Em concreto, o grupo de trabalho
recomenda uma "especial atenção à plena aplicação do Acordo de Concessão
de Vistos de Múltiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas",
que abrange homens e mulheres de negócios, profissionais liberais, cientistas,
investigadores/pesquisadores, desportistas, jornalistas e agentes de
cultura/artistas.
O grupo de trabalho reconheceu
também a utilidade da proposta portuguesa e cabo-verdiana, que considerou
traduzir "alguns avanços significativos para a mobilidade dos cidadãos da
CPLP".
Durante a XII conferência de
chefes de Estado e de Governo da CPLP, com o lema "Cultura, Pessoas e Oceanos",
Cabo Verde vai assumir o exercício da presidência desta organização, durante o
período de dois anos.
Angola, Brasil, Cabo Verde,
Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e
Timor Leste são os Estados-membros da CPLP.
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