Portugal | Saúde e Ensino – a violência no trabalho

Este é o resultado do individualismo e da competitividade agressiva no emprego, criados pelas políticas neoliberais com discursos violentos contra tudo o que cheire a espírito colectivo e solidário.

Jorge Seabra | AbrilAbril | opinião

Talvez por estarmos em Agosto, com redacções depauperadas, parecendo haver falta de notícias para além dos suores, do Sporting, de Trump e do incêndio de Monchique, nos últimos dias alguns estudos sobre agressões a profissionais da Saúde e do Ensino público ocuparam um inabitual espaço nos cabeçalhos de jornais.

O assunto é sério e reflecte muito do que está (e continua) mal no nosso país e na «Europa» que tem seguido o caminho de agressão ao «Estado Social», aberto por Tatcher e pela traição à social-democracia da «terceira via» de Blair, aprofundado no século actual pela «austeridade» do BCE e da troika.

Violência na Saúde...

«Casos de violência contra médicos e enfermeiros estão a aumentar» – surge a toda a largura na primeira página do Público de 11 de Agosto de 2018.

Um gráfico mostra que, há cerca de dez anos (2007), as notificações de incidentes de violência contra profissionais de Saúde eram de 35, passando, em 2017, a 678 (10% dos quais com agressão física), sendo no primeiro semestre deste ano já de 439, confirmando uma significativa subida.

Nada é realmente novo e, convém perceber – como é afirmado pelos entrevistados –, que os números representam apenas uma pequena ponta do iceberg.

De facto, a maioria dos insultos, humilhações e agressões verbais e mesmo físicas não são notificadas, sendo geridas na intimidade do agredido ou do grupo ou serviço onde trabalha, quer pela sensação de inutilidade, quer pela perda de confiança e auto-estima que, para muitos, o facto implica.

Não é difícil perceber as causas nucleares deste aumento de agressividade para com quem dá a cara pelo Serviço Nacional de Saúde.

As longas esperas em situações de stress (que nem sempre a situação clínica justifica), o constante matraquear pelos media de casos acusatórios passados em hospitais e centros de saúde (grande parte dos quais injustificados e apresentados sem um contraditório credível), a canalização pelo poder político desse mal-estar para um falso e abusivo conceito de «direito cidadão» atirando utentes contra o serviço público cuja degradação é da sua inteira responsabilidade, estão no centro de muitos dos conflitos registados.

A isso soma-se o esgotamento e «burn-out» dos profissionais, com tempos comprimidos e sem espaço para diálogo e empatia (imprescindíveis a uma boa relação com o doente e a família), reflexo da falta de recursos humanos e materiais, da «proletarização» sem direitos nem carreiras, da burocratização e autocracia promovida por administrações demasiado «empresariais», mais preocupadas com números e estatísticas.

Confirmando outros, um estudo publicado na revista Acta Médica Portuguesa de Janeiro de 2016, abrangendo 466 médicos e 1262 enfermeiros com uma média de 36,2 anos de idade, encontrou 21,6% num estado moderado de esgotamento e 47,8% num estado de burn-out elevado.

A pressão e o cansaço, que levam à impaciência, desumanização e «desligamento», reflecte-se também nas relações entre os profissionais, afectando a formação e o trabalho multidisciplinar, com multiplicação de casos de mobbing (assédio moral ou psicológico em meio laboral), atingindo principalmente jovens internos e enfermeiros em início de carreira, também sacrificados pela menorização do ensino, que exige tempo e paciência, sobrecarregados com turnos excessivos e trabalhos de «carregadores de piano».

...e no Ensino

A primeira página do mesmo jornal abria no dia seguinte com «três em cada quatro professores já foram vítimas de assédio moral», referindo uma investigação que abrangeu cerca de 2000 professores dos diversos níveis de ensino.

O assédio significa «violência psicológica extrema, sistemática e recorrente, durante um tempo prolongado, para destruir as redes de comunicação da vítima, a sua reputação e perturbar o seu trabalho», na definição de Heinz Leymann.

Mesmo que os mais cépticos considerem que no resultado há um hipotético exagero de queixas (o que nada prova), estamos a navegar numa situação generalizada e grave.

Como responsáveis da agressão, o estudo apontou, em primeiro lugar, «colega ou vários colegas» (62%), a Direcção da Escola (48,6%), alunos ou familiares (36,9%).

Ao contrário do que alguns poderiam pensar, e sem subestimar comportamentos inaceitáveis de alunos e familiares que confundem falta de respeito e agressividade com direitos de cidadania, tudo aponta para uma grande conflitualidade entre professores e entre estes e as direcções das escolas, perdida que foi a gestão participada e democrática.

Também aqui, as políticas dos longos anos de «arco do poder» PS, PSD e CDS, devastaram o sentido colectivo, de colaboração e a autoridade do corpo docente, instalando a desmotivação e a desconfiança, a luta pelos pequenos poderes, o «cada um por si», a concorrência egoísta estimulada por processos avaliativos divisionistas e sem qualquer sentido de justiça.

De resto, em alguns momentos, a tutela parece ter querido usar a dimensão da luta sindical dos professores, para tentativas «exemplares» de intimidação e desmobilização de outras frentes da função pública («se os professores não conseguem, como vamos nós conseguir?»), procurando «quebrar a espinha» à sua unidade, copiando Tatcher e a repressão dos mineiros ingleses, embora com menos sucesso.

Só assim se pode compreender que o governo PS de Sócrates e da ministra Maria de Lurdes Rodrigues tenha decido colocar como prioridade nacional a imposição de um desastroso processo de avaliação dos professores portugueses.

Embora dificilmente alguém de bom senso – num país mergulhado numa crise económica e com os bancos à beira da falência (como depois se veio a verificar) –, pudesse encarar esse objectivo como razoável e, menos ainda, como prioritário, o tema monopolizou durante meses todos os debates, pondo os comentadores da «situação» a destilar veneno contra «essa corporação de preguiçosos que não se querem deixar avaliar».

A resposta foi esmagadora e deveria ter levado a uma leitura democrática.

Por duas vezes, mais de cem mil professores saíram à rua em espantosas manifestações de unidade, que inscreveram uma página inédita na história dos protestos de um só grupo profissional.

Dez anos depois de ter provocado o caos nas escolas, a ex-ministra veio reconhecer com descontracção e despudor que «…é um grande conforto ver que melhorámos os resultados, e que a avaliação, mesmo não sendo concretizada, afinal revelou-se um instrumento que pode ser substituído por outros instrumentos» (Lusa, 10-2-2017).

A pouca seriedade com que o actual governo falta agora ao seu próprio compromisso, contemplado no Orçamento de Estado de 2018, na contagem de todo o tempo de carreira dos professores congelada nos tempos na troika, parece reproduzir a lógica do governo da época provocando a mesma revolta.

E se o enviesado processo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues não foi para a frente, a burocratização, desestruturação e precarização das carreiras seguiu o seu caminho, destroçando o espírito de corpo e a cooperação e cumplicidades tão importantes no processo pedagógico, despertando invejas e comportamentos mesquinhos, estimulando a lógica do medo, da subserviência e do «subir» a todo o custo, levando os melhores ao cansaço e esgotamento.

Um recente estudo orientado pela historiadora Raquel Varela e divulgado no passado mês de Julho, abrangendo cerca de dezanove mil professores, encontrou em cerca de 60% níveis preocupantes de exaustão emocional e 42,5% com um baixo índice de realização profissional.

Não será pois de estranhar que só 1,5% dos alunos queira vir a ser professor, conforme afirma o Conselho Nacional da Educação, tendo como base um relatório dos testes PISA a estudantes de 15 anos. E apesar de «os alunos portugueses terem até uma visão positiva dos seus professores», os poucos que escolheram a carreira docente foram os que se situaram nas piores classificações.

Tudo isto desenha um panorama negro que não existia no período de crescimento e de democratização do SNS e da Escola Pública, em que situações de pressão ou de «bulling» entre profissionais podiam existir como casos isolados, mas não eram estimuladas nem tinham repercussão sistémica.

Este é, sem dúvida, o resultado do individualismo e da competitividade agressiva no emprego, criados pelas políticas neoliberais com discursos violentos contra tudo o que cheire a espírito colectivo e solidário, considerado «piegas» e próprio de loosers que não têm a força para se afirmarem como líderes na «selva» da vida, lambendo as botas aos chefes e espezinhando os colegas que lhes podem roubar o lugar nas «avaliações individuais de desempenho», feitas exactamente para melhor dividir e explorar.

E o pior, é que muito de tudo isso se mantém apesar do discurso se ter tornado mais macio, e há gente que acredita que esta é uma forma incontornável de viver, própria da modernidade da época, como se não houvesse alternativa.

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