Angola - Portugal | Países põem fim à dupla tributação

Angola e Portugal assinam na próxima semana uma convenção para pôr fim à dupla tributação entre os dois países, durante a visita de dois dias que o primeiro-ministro luso inicia amanhã ao nosso país, noticiou na sexta-feira o português “Jornal de Negócios”.

A publicação considera que os dois Estados põem assim termo a uma prática que os empresários consideram injusta e lesiva à sua actividade, já que os seus rendimentos são tributados duas vezes.

O jornal escreve que apesar de o Ministério das Finanças de Portugal não ter confirmado que o acordo será assinado durante a visita do Primeiro-Ministro, o secretário de Estado angolano para a Cooperação Internacional, Domingos Vieira Lopes, já tinha admitido a possibilidade da subscrição do documento ao longo da permanência do chefe do Governo em Luanda. 

“Está em curso e praticamente concluído o acordo para se evitar a dupla tributação entre Angola e Portugal”, escreve o jornal citando o secretário de Estado para a Cooperação Internacional.

Por outro lado, prossegue o jornal, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, declarou que a visita “terá uma componente económica muito importante, porque o relacionamento comercial e em termos de investimentos recíprocos de Portugal e de Angola é muito intenso”. 

Augusto Santos Silva disse, em Bruxelas, à margem de uma cimeira da NATO realizada em Julho, que “Portugal e Angola vão também assinar o novo programa estratégico de cooperação”, estando ainda previstos encontros do Primeiro-Ministro com a comunidade portuguesa em Luanda.

O Jornal de Angola noticiou ontem, com base em informações oficiais, que o Primeiro-Ministro português discursa terça-feira no “Fórum Económico Angola-Portugal: por uma parceria estratégica”.

Fórum económico

O Fórum é organizado pela Agência de Investimento Privado e Promoção das Exportações (AIPEX) de Angola e a sua congénere Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), devendo o ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes,  proferir as palavras iniciais do encontro.

O programa, ao qual o Jornal de Angola teve acesso, indica que durante a reunião vai ser  apresentado o “Quadro geral do investimento em Angola”, com intervenções dos presidentes da AIPEX, Licínio Contreiras, e do AICEP, Luís Filipe de Castro Henriques, e é assinada uma carta de intenções (LOI) para o apoio da  Sofid portuguesa, a um projecto da empresa angolana Metalser.

Jornal de Angola