As relações Angola - Portugal

Jornal de Angola | editorial

As relações Angola-Portugal conhecem uma nova fase, com a visita oficial do primeiro-ministro, António Costa, que se encontra em Luanda desde ontem para relançar os laços políticos, encarados hoje pelos Estados modernos como ingredientes sem os quais todas as outras ligações ficam comprometidas.

De facto e embora modernamente os laços políticos não sejam determinantes entre os Estados,  a normalização das relações políticas representam uma espécie de “alfa e ômega” para que se estruture e se fortaleçam os demais vínculos. 

Depois de um passado recente em que o “divórcio temporário” entre Luanda e Lisboa serviu para evidenciar mais as desvantagens que vantagens do distanciamento,  as duas partes ganham tempo agora com a renovação de compromissos ao mais alto nível. E isto é bom para Angola, tanto quanto para Portugal, sendo igualmente importante reter o facto de a gestão do que as autoridades lusas consideravam como “irritante” ter sido feita sem o agravamento  das relações bilaterais. Na verdade, essa é uma das notas positivas que marcou as desavenças, mais na política do que em outras esferas, que envolveram as autoridades políticas  angolanas e portuguesas, que souberam sempre preservar o que de mais útil, secular e estratégico une  os dois países. 

Para o passado ficam assim situações que melhor poderão ser remetidas a historiadores, pesquisadores e estudantes. O encontro entre as duas delegações e a audiência que o Presidente da República, João Lourenço,  concede ao chefe do Governo português, António Costa, constituem os pontos altos desta importante viragem de página nas relações entre os dois países.

É expectativa generalizada de que, além dos apelos habituais para a compreensão e  respeito mútuos, os acordos que venham a ser assinados sirvam, efectivamente, para fazer avançar a agenda dos dois Estados na base das vantagens recíprocas. Como tinha defendido, há mais de dez anos, o antigo primeiro-ministro, António Guterres, é preciso que os laços económicos e comerciais entre Angola e Portugal transcendam a simples materialização de negócios de circunstância. Hoje,  Angola precisa de investimentos no seu sector produtivo, necessita de transferência de “know-how” até onde os seus parceiros podem proporcionar e, numa altura em que os desafios se multiplicam, nada melhor do que contar com Estados e entidades, públicas e privadas, que conheçam melhor o país.  

Angola não pode transformar-se apenas numa espécie de plataforma para viabilizar as exportações de bens e serviços dos seus parceiros que, em condições normais podem ser produzidos no país, sob pena de contribuir para a contínua “exportação de mão-de-obra”. 

É oportuna a assinatura de acordos que venham incidir na inviabilização da evasão fiscal, que contribuam para o combate contra a corrupção, entre outros como deverá suceder, em princípio, com a rubrica do compromisso para evitar a dupla tributação. Em suma, esperamos todos que o Programa Estratégico de Cooperação que, como disse António Costa, em entrevista ao Jornal de Angola, vai reforçar a dimensão estratégica e diversificar as áreas do intercâmbio, envolvendo sectores tradicionais como a Saúde e Educação, se efective e sempre nos marcos do respeito mútuo, da reciprocidade de vantagens, da protecção dos investimentos e da não interferência nos assuntos internos.