segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

CIVILIZAÇÃO E BARBÁRIE: UMA CONSTANTE TENSÃO DIALÉTICA NO GOLFO DO MÉXICO E CARIBE


Martinho Júnior | Luanda

1- O processo histórico das Américas, desde que os europeus chegaram invadindo e conquistando o continente, revela as tensões que extravasaram da Europa a partir dos séculos XV/XVI para o resto do mundo, tensões essas que cresceram ainda com a descolonização gradual do continente americano como um todo, há pouco mais de dois séculos.

Esse processo elaborado de culturas de raiz europeia com vocações contraditórias, estão também na base da globalização corrente, assente na revolução industrial e na revolução consubstanciada pelas novas tecnologias, resultantes do capitalismo de expansão que teve sua principal matriz nos Estados Unidos, precisamente após a descolonização.

A “conquista do oeste”, que ocorreu no território dos Estados Unidos na base do domínio cultural anglo-saxónico que aproveitou a revolução industrial para se fortalecer, foi a primeira experiência expansionista traumatizante, obrigando-se desde logo a vencer pela força e conquista, uma a uma e sem remissão, as nações autóctones dos povoadores indígenas das Américas, num processo que se confundiu com a história do fortalecimento do próprio capitalismo.


2- A expansão para oeste (costa do Pacífico) do território dos Estados Unidos a partir do leste (costa do Atlântico), venceu também o México (meados do século XIX), incorporando vários estados conquistados em reforço da linha de expansão, até ao Pacífico e esse terá sido um dos choques culturais que mais tem influído nos processos de hegemonia assumidos desde então no continente americano: o poder das culturas anglo-saxónicas, face à resistência das culturas ibero-latino-americanas situadas a sul, ao serviço do fortalecimento do capital e dos processos de aculturação desencadeados a partir da construção desse domínio.

O Golfo do México e o contíguo Mar das Caraíbas passaram assim desde o século XIX a ser, para a geoestratégia do expansionismo, uma região de fronteira física-geográfica do interesse dominante fulcral, que propiciou todo o tipo de manifestação da própria formação da hegemonia ao longo desses dois últimos séculos ainda que numa “geometria variável”, uma manifestação constante do poder dominante implantado nos Estados Unidos sobre o resto do continente a sul (México, América Central, Caraíbas e América do Sul).

A fermentação das resistências progressistas valorizadas pela sua assunção ética e moral, tem portanto duplas raízes, quer nas lutas pela descolonização do continente, quer nas lutas de resistência à expansão dos Estados Unidos.


Os Estados Unidos cristalizaram na ideia que derivou para a procura incessante de domínio em todo o continente, (procurando reduzir recorrendo à barbárie, ao estado de vassalagem e submissão todos os demais, reflectindo em espelhos do presente o expansionismo de então).

Cuba por exemplo, celebra a 24 de Fevereiro de 2018, 123 anos do reinício das lutas independentistas tendo José Marti como sua maior referência!..

Se há estados, nações e povos que compreendem em toda a linha, o peso do expansionismo dos Estados Unidos, que derivou para os termos da hegemonia unipolar em função da corrente globalização capitalista neoliberal, são os que perfilham as culturas ibero-latino-americanas, pelo que é directamente sobre o Golfo do México e esse contíguo Mar das Caraíbas, onde a sensibilidade dialética dessas tensões inerentes aos processos histórico e antropológico se torna mais evidente: o húmus da resistência radicalizada da luta tornou-se numa constante prova de vida e de dignidade, intrínsecas no que à sobrevivência diz respeito.

Essa sensibilidade aumentou por que, quer por via da força, quer por via do seu “soft power”, tanto no que diz respeito a medidas civis, como a medidas militares, os Estados Unidos procuram a todo o transe reverter os parâmetros do capitalismo neoliberal identificado com o poder da hegemonia unipolar, para uma pressão assimiladora constante e “em leque” das sociedades-alvo no resto do mundo, uma pressão que só pode ser elaborada por via de expedientes subversivos à democracia, o que explica a sua capacidade de ingerência e manipulação nas “transversalidades” que decorrem em todo o espaço latino-americano, quaisquer que sejam seus processos económicos, financeiros e sócio-políticos.

A resistência progressista na América Latina enveredou para uma valorização da participação cidadã (popular) promotora de paz e do Não Alinhamento activo, face ao peso da representatividade (das oligarquias intermediárias da aristocracia financeira mundial), precisamente por que a representatividade sendo um processo subversivo à democracia, está inerente à acumulação do capital em poucas mãos e ao poder assimilador da hegemonia unipolar, que para isso recorre às ingerências, manipulações e“transversalidades” mais grosseiras, vocacionadas para a fermentação do caos, do terrorismo e da desagregação, para além da fermentação de tensões, conflitos e guerras.

São as nações, os estados e os povos latino-americanos mais progressistas inscritos como alvos principais da geoestratégia da pressão da hegemonia unipolar, que têm mais resistido a essas pressões, com uma inteligente luta de décadas que se estende até hoje e, entre eles Cuba e a Venezuela Bolivariana, cujos territórios se situam no Golfo do México e Mar das Caraíbas, com processos históricos autênticos e inequívocos de resistência dialética face à hegemonia unipolar e ao mesmo tempo face ao capitalismo neoliberal de que se nutre o processo dominante, em busca do socialismo que providencia pátria enquanto dignidade, solidariedade, internacionalismo, consciente respeito para com a natureza e para com o planeta e humanidade.


3- Chegou-se desde o princípio da década de 90 do século XX, ao clímax da acumulação concentracionária do poder do capital nos Estados Unidos, reduzindo a mera cosmética a democracia representativa, o que se reflecte e é reflexo nas e das enormes assimetrias e desequilíbrios internos, assim como no exercício constante de arrogante domínio civil e militar por todo o globo, sentido com maior intensidade pelos estados, nações e povos ribeirinhos ao Golfo do México e Caribe, ou espalhados pelos arquipélagos das Caraíbas.

A acumulação do capital em cada vez menos mãos comporta sob os pontos de vista ético e moral, o módulo bárbaro das condutas do homem para se relacionar entre si e com a natureza do próprio planeta que facilita a sua existência, conforme ela é conhecida hoje, ainda que à beira da ruptura e do colapso.

Cientistas como Stephen Hawkings estão a prognosticar que o horizonte temporal da vida humana na Terra tem como horizonte os próximos duzentos anos, ou seja, desde a independência alcançada por via da descolonização, até ao fim da espécie humana segundo esses prognósticos, está-se precisamente a meio caminho!…

As lutas de Cuba e da Venezuela Bolivariana tornam-se assim baluartes socialistas dum inestimável património global vocacionado para o benefício de toda a humanidade, uma humanidade ávida de civilização e cansada da barbárie propiciada pela acumulação desenfreada do capital e manipuladora das culturas anglo-saxónicas em seu exclusivo ego, ao longo dos últimos duzentos anos.

A compreensão desse fenómeno onde quer que vivamos neste mundo globalizado e mais que nunca à beira do colapso, é indispensável à formação de nossa personalidade e carácter, devendo-se reflectir no nosso comportamento e atitude, por que a filosofia da sobrevivência da espécie e do respeito para com humanidade e planeta, é cada vez mais uma contradição radicalizada face à barbárie cultivada no âmbito do capitalismo elevado à exponente neoliberal, assimilador de culturas vassalas à hegemonia unipolar!

A lógica com sentido de vida e sua expressão de socialismo assumem o que é da civilização face à barbárie e por isso os processos de luta de Cuba e da Venezuela Bolivariana, ali à sua latitude e longitude, onde a pressão do expansionismo da hegemonia unipolar é mais intensa, nos são tão preciosos, além do mais pelo que intrinsecamente se cultivado em sua natureza ética e moral.


4- Por todas essas razões, quando nos seus próprios processos históricos e democráticos Cuba e a Venezuela Bolivariana partem para seus actos eleitorais, (que são verdadeiros marcos, expoentes de luta) há que colocar na mesa das consciências todas as questões que se esbatem na dialética entre civilização e barbárie em pleno século XXI e avaliar com toda a compreensão e abrangência as questões históricas, antropológicas, sociológicas e psicológicas, tal como as questões que dizem respeito aos relacionamentos do homem com seu espaço físico-geográfico e com a natureza do planeta.

Nesse ponto de vista, as questões vitais estão presentes, subjacentes aos actos eleitorais, no balanço que se faz quando se propicia consciência crítica e a escolha das opções inerentes à própria ética e moral progressista, na sua dialética em luta entre o que diz respeito à barbárie e o que diz respeito à civilização.

As linhas progressistas que advêm do passado fazem parte desse debate eleitoral com toda a sensibilidade e emoção, até por que elas estão presentes sempre em função do sentido das culturas e do que com elas se quer realizar para o futuro.

A primeira metade de 2018 está a ser para o mundo um livro aberto e as opções de civilização que se colocam nas eleições em Cuba e na Venezuela Bolivariana, não devem ser apenas um motivo de atenção dos progressistas de todo o mundo, mas também prova de sua solidariedade e vitalidade e um momento muito especial de recolha de muitas experiências e lições!

Martinho Júnior - Luanda, 25 de Fevereiro de 2018

Ilustrações:
- Mapa do espaço físico-geográfico e geoestratégico do Golfo do México e Mar das Caraíbas: a norte os Estados Unidos, no centro Cuba e a sul a Venezuela Bolivariana;
- O mar de bandeiras de Cuba em frente da Embaixada dos Estados Unidos no Malecon de Havana;
- Dois estadistas e homens de consciência universal: Fidel e Hugo Chavez;
- Dois dos seus continuadores: Raul e Maduro;
- A imagem secular da expansão dos Estados unidos, mantém-se em pleno século XXI.

A consultar de Martinho Júnior:
- LONGOS SÃO OS CAMINHOS ÁVIDOS DE VIDA E PAZ!... – http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/08/longos-sao-os-caminhos-avidos-de-vida-e.html

- CONTRA AS CONSTANTES INGERÊNCIAS E MANIPULAÇÕES… –   http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/10/contra-as-constantes-ingerencias-e.html

- INDEPENDÊNCIA, SOBERANIA E PAZ PARA A VENEZUELA BOLIVARIANA –  http://paginaglobal.blogspot.pt/2017/07/independencia-soberania-e-paz-para.html


Outras consultas:
- Stephen Hawking pronostica que la Tierra morirá dentro de 200 años – https://actualidad.rt.com/actualidad/259655-stephen-hawking-muerte-tierra-200-a%C3%B1os
- DISCURSO PRONUNCIADO EN RÍO DE JANEIRO POR EL COMANDANTE EN JEFE EN LA CONFERENCIA DE NACIONES UNIDAS SOBRE MEDIO AMBIENTE Y DESARROLLO, EL 12 DE JUNIO DE 1992. – https://www.youtube.com/watch?v=JF67BSRjTYc
- DISCURSO PRONUNCIADO POR EL COMANDANTE EN JEFE FIDEL CASTRO RUZ, PRIMER SECRETARIO DEL COMITÉ CENTRAL DEL PARTIDO COMUNISTA DE CUBA Y PRESIDENTE DE LOS CONSEJOS DE ESTADO Y DE MINISTROS, EN LA CLAUSURA DEL ENCUENTRO MUNDIAL DE SOLIDARIDAD CON CUBA. – https://www.youtube.com/watch?v=IQ3xMrb-PFM
- Notas de Retaguardia: “Las reservas de Venezuela eran escuálidas, estaban en manos del célebre FMI” – http://www.cubadebate.cu/opinion/2011/08/18/notas-de-retaguardia-las-reservas-de-venezuela-eran-escualidas-estaban-en-manos-del-celebre-fmi/#.WpQ0gCYiHmI
- ONU Discurso completo de Hugo Chavez 20 09 2006, Huele a azufre – https://www.youtube.com/watch?v=GNKV6LF7RFs
- Discurso histórico de Nicolás Maduro en la Asamblea General de la ONU – https://www.youtube.com/watch?v=dDPD9fNFTUM
- Raul Castro - Discurso en la ONU New York - Septiembre 28 de 2015 – https://www.youtube.com/watch?v=6oz3HOhn_Qo
- Nicolás Maduro inscribirá candidatura presidencial la próxima semana – http://www.correodelorinoco.gob.ve/nicolas-maduro-inscribira-candidatura-presidencial-la-proxima-semana/ 
- Raúl Castro frente a Obama discurso histórico en Cumbre de las Américas 2015 – https://www.youtube.com/watch?v=rOwUpwhzIow

PORTUGAL | Lá vêm eles outra vez com a conversa de reformar a segurança social


João Galamba | Expresso | opinião

Vá-se lá saber porquê, Fernando Negrão considera que é prioritário “reformar” a Segurança Social. Presumo que Rui Rio concorde, uma vez que parece ter incluído o tema na conversa que teve com António Costa.

Mais ou menos liberal, mais ou menos radical, parece que todas as lideranças do PSD convergem na ideia de que o nosso sistema de pensões está falido. Andam nisto há anos, pelo menos desde a liderança de Durão Barroso. E a história tem sido sempre a mesma: a demografia torna o sistema inviável e não garante pensões futuras, o que torna necessário avançar para um modelo de capitalização, isto é, avançar para a privatização parcial do sistema. Não sei se é isto que será defendido por Rui Rio, mas não vejo qualquer alternativa. Ou melhor, há uma alternativa, mas é a alternativa defendida pelo Governo e pelo PS.

Ninguém ignora os desafios demográficos e a pressão que estes colocam sobre o atual sistema. Mas há uma diferença entre responder aos desafios da demografia, reformando o sistema tendo em vista a sua sustentabilidade, e usar esse mesmo desafio para decretar a falência desse sistema, desmantelando-o, mesmo que parcialmente, como tem sido o caso nas sucessivas propostas de "plafonamento" que o PSD ciclicamente propõe.

O PS sempre não só rejeita a ideia de falência do sistema, como acredita que qualquer alternativa é bastante pior do que sistema de repartição que temos. O modelo de capitalização, em que os descontos de um trabalhador no ativo vão para uma conta de capitalização individual, ao invés de servirem para pagar as pensões dos atuais pensionistas e para reforçarem o fundo de estabilização financeira, para além de exporem as pensões futuras ao risco do mercado de capitais, não são imunes aos problemas demográficos, porque a demografia é, acima de tudo, um problema económico que afeta todos os sistemas de pensões, qualquer que seja a sua natureza. Com ou sem capitalização, a realidade presente terá sempre garantir a existência de recursos suficientes para que seja sustentável pagar pensões. Tal será tanto mais um desafio quanto maior o peso dos pensionistas no total da população.

Evoluir para um sistema de capitalização, para além de não resolver verdadeiramente nada em matéria de sustentabilidade de longo prazo, criaria um enorme buraco na receita do atual sistema, porque as contribuições que passariam a ir para fundos de pensões para pagar as pensões futuras deixariam de pagar as pensões dos atuais pensionistas.

No passado, o PSD propôs financiar os custos de transição do sistema com emissão de dívida pública. Se essa opção já era pouco credível quando foi apresentada, há mais de 10 anos, hoje é totalmente irrealista. Para além de não responder a nenhum dos desafios da sustentabilidade, a capitalização individual como alternativa ao atual modelo de repartição também tornaria o sistema menos redistributivo, o que iria penalizar as pensões médias e baixas, que hoje são beneficiadas face às pensões mais elevadas.

Ao invés de desmantelar o atual sistema, importa investir na sua continuidade e sustentabilidade futura. Incluir toda a carreira contributiva, e não apenas os últimos anos, no cálculo do valor da pensão e indexar a idade de reforma à esperança média de vida foram reformas essenciais feitas por governos do PS para que o nosso sistema de pensões, em 2007, deixasse de ser considerado insustentável pela OCDE, Comissão Europeia e demais instituições internacionais. Mas a sustentabilidade do sistema de pensões também depende da existência de carreiras contributivas estáveis, do crescimento do volume e da qualidade do emprego e do crescimento dos salários. E porque o peso do trabalho na geração de riqueza tem caído e tenderá a cair mais, uma vez que as empresas tendem a ser menos intensivas em trabalho e mais intensivas em capital, é importante diversificar as fontes de financiamento do sistema de pensões, reduzindo a sua dependência exclusiva de contribuições sobre os salários pagas pelo trabalhador e pelo empregador.

Estas foram e têm sido as apostas do PS. No final de 2015, o sistema (contributivo) de pensões tinha um défice. Hoje, com quase 300 mil empregos criados e com os salários a aumentar, o sistema tem um saldo positivo e deixou de precisar de dinheiro do Orçamento do Estado para pagar pensões. E a partir deste ano, o Fundo de Estabilidade Financeira da Segurança Social passará a receber parte da receita do IRC, o que traduz um importante esforço na diversificação das fontes de financiamento do nosso sistema de pensões.

Justiça na Guiné Equatorial "fabricou acusações" a `cartoonista`


O julgamento de um `cartoonista` sobre quem pendem acusações dúbias, aparentemente em retaliação à publicação de `cartoons` críticos ao Governo, serão um teste à independência da Justiça e à liberdade de expressão na Guiné Equatorial, consideram hoje organizações internacionais.

Num comunicado, sete organizações não-governamentais e de defesa dos direitos humanos, entre elas a Human Rights Watch (HRW), lembram que o julgamento de Nsé Ramón Esono Ebalé começa na terça-feira em Malabo, onde se encontra detido desde que foi preso, a 16 de setembro de 2017.

Esono Ebalé, que tinha vivido fora do país desde 2010, é um "cartoonista" que utiliza o desenho para caricaturar altos funcionários do Governo equato-guineense.

Numa das caricaturas, desenhou o retrato do Presidente Teodoro Obiang Nguema, bem como de outras altas personalidades do regime a roubarem dinheiros públicos para financiarem vidas luxuosas sem se preocuparem com a pobreza dominante no país.

"Ramón não fez nada mais do que perguntar o que o resto do país tem medo de perguntar e a resposta que obteve foi uma cela na prisão. Devia ser feito algo mais para desafiar essas instituições, esses interesses e esses indivíduos que não permitem ao Governo da Guiné Equatorial operar sem ser fora dos limites da lei", disse Robert Russel, diretor executivo da Rede Internacional dos Direitos dos Cartoonistas (CRNI).

Além da CRNI e da HRW, integram também o grupo o Comité para Proteção de Jornalistas (CPT), EG Justice, Federação Internacional para os Direitos Humanos (IFHR), Índice sobre Censura e PEN International.

Esono Ebalé foi preso quando regressou à Guiné Equatorial para renovar o passaporte, acompanhado por dois cidadãos espanhóis.

Os três foram inicialmente interrogados em conjunto na sede da Polícia em Malabo, mas os dois espanhóis acabaram por ser libertados, pouco depois.

Um deles indicou que o interrogatório se focou unicamente no trabalho de Esono Ebalé como artista e que a polícia referiu que apenas membros de partidos políticos legalizados podem criticar o Governo.

Três dias após a detenção, a televisão estatal noticiou que Esono Ebalé fora preso por contrafação e tentativa de lavagem de dinheiro, mais concretamente no valor de 1.800 dólares em moeda local encontrados no carro que conduzia.

Na notícia, é indicado também que a polícia tinha seguido os passos do cartoonista nas suas múltiplas viagens ao país desde 2014, apesar de ter sido visto a destruir o passaporte equato-guineense num vídeo colocado no Youtube em 2012.

Esono Ebalé acabou por ser acusado apenas 82 dias depois da detenção, período em que o juiz de instrução não respondeu a três recursos submetidos pelos advogados do `cartoonista`, o que, escrevem as sete ONG, "põe em causa a credibilidade da prova".

Por outro lado, acrescentam, "viola a lei" do país, uma vez que o suspeito tem de ser libertado até 72 horas depois da detenção se não houver acusação.

"Ramón tem estado sentado na prisão há mais de cinco meses e a acusação ainda não apresentou provas concretas, o que deixa antever que esta situação vergonhosa constitui uma retaliação pelos `cartoons` mordazes" de Esono Ebalé, disse, por seu lado, Mausi Segun, diretor da HRW para África.

O caso de Ebono Ebalé ganhou projeção internacional, sobretudo por parte de outros `cartoonistas`, que se têm mobilizado para o apoiar.

A 02 deste mês, a Comissão Africana para os Direitos Humanos enviou uma carta de apelo ao Governo da Guiné Equatorial em que manifesta preocupação pelo facto de a detenção do `cartoonista` equato-guineense constituir uma "violação ao direito de liberdade de expressão".

Lusa | em RTP

Angola | PECULATO, CORRUPÇÃO E LEI PARA BRANQUEAR… ROUBOS


Angola vive momentos de tensão face a uma estranha e maliciosa revolução de conceitos, liderada, na maioria das vezes, pela tribo política no poder, pelo capital económico e pelas altas patentes militares, para sufocar e domar a mente da sociedade, perpetuar e branquear a roubalheira.

William Tonet* | opinião

E qual o maior objectivo? Confundir, propositadamente, corrupção com peculato, para através da lei, maquinada pelo Titular do Poder Executivo, designada de Repatriamento de Capitais, branquear com a máxima e total impunidade, ilícitos monstruosos praticados, exclusivamente, por uma mesmo tribo ideológica, que deveria ser responsabilizada civil e criminalmente, pela morte de milhares de crianças e cidadãos inocentes e não acarinhada.

Os roubos de milhões e milhões de dólares, no exercício de funções, por parte de alguns governantes, em Angola, não foram feitos em NOME DO POVO, mas em NOME DO BOLSO, numa institucional cultura dantesca, que nega(va), voluntária ou involuntariamente, assistência médica e medicamentosa, a milhares de crianças carentes de um antibiótico, que morreram em função desta prática que deve(ria) ser enquadrada como crime hediondo, logo, imprescritível e insusceptível de amnistia.

Daí que um movimento internacional capitaneado por juristas, advogados, intelectuais e políticos de todo mundo, se esteja a bater para enquadrar e tipificar, no Direito Internacional, o peculato e a corrupção como crimes contra a humanidade, pelos danos colaterais causados a milhões de inocentes.

Obviamente, os governantes, eleitos ou nomeados, que a um dado momento têm a missão de gerir património e finanças públicas, desviarem para proveito próprio, devem ter a honra de um tapete vermelho, para o Tribunal Internacional e, sujeitos, nacionalmente, ao crivo de acusação do Ministério Público ou de cidadãos lesados, directa ou indirectamente, por tais práticas.

A tolerância deve ser ZERO, para com a prática do peculato, por ser mais danosa que todas as outras, por permitir, com alegada imunidade ou impunidade, a roubalheira e o desvio do bem comum, até por ela, no caso angolano, ter cobertura constitucional, al.ª b), n.º 1 do art.º 129.º:

“ O Presidente da República pode ser destituído do cargo nas seguintes condições:

b) Por crimes de suborno, peculato e corrupção”.

A colação deste artigo, resulta do atipismo da Constituição angolana, onde os ministros e o Conselho de Ministros, são órgãos auxiliares do Presidente da República (logo sem responsabilidade directa) não tendo, por via disso, responsabilidade criminal directa, já que o poder repousa, exclusiva e totalmente, na figura do Titular do Poder Executivo, que açambarca e esvazia o poder de todos os órgãos da Administração do Estado.

Em termos lineares, significa que todos os ministros que praticam ou praticarem o peculato, no exercício de funções, caí- dos nas malhas da justiça, podem evocar terem-no feito a mando do verdadeiro ministro: o Titular do Poder Executivo.

Como se pode ver o modismo verbal, que assenta arraiais na corrupção, tenta apenas diminuir o maior crime, responsável pela delapidação das finanças públicas e da economia, que é o peculato, o verdadeiro cancro, alojado, desde 1975, nos corredores do poder.

No Código Penal, art.º 313.º, define-se o Peculato da seguinte forma: “Todo o empregado público que em razão das suas funções tiver em seu poder dinheiro, títulos de crédito, ou efeitos móveis pertencentes ao Estado, ou a particulares, para guardar, despender ou administrar, ou lhes dar o destino legal, e alguma coisa destas furtar, maliciosamente levar, ou deixar levar ou furtar a outrem, ou aplicar a uso próprio ou alheio, faltando à aplicação ou entrega legal, será condenado na pena correspondente ao crime de roubo, nos termos do artigo 437.º”.

Por aqui vemos a insensatez da Lei do Repatriamento de Capitais, por ser uma esponja para limpar a sujeira de quem, conscientemente, delapidou durante vários mandatos, os cofres públicos para proveito próprio e, agora, através de elucubrações jurídicas, ainda obriga o Estado a ajoelhar-se, aos seus desígnios maliciosos, quando deveria levá-los a provar o sabor amargo da ambição desmedida, nas suites fedorentas das masmorras do regime, onde aprenderiam lições de ética governativa, honestidade de gestão pública e justiça imparcial.

Definitivamente, repugna-me assistir à dose de anestesia, para que todos, ou uma boa maioria, bata palmas a mais esta tentativa de nos fazerem todos de parvos, através da actual Lei de Repatriamento de Capitais, que se quisesses ser séria e credível, nos deveria dizer:

a) Qual o montante ilícito que saiu do país e em que períodos;

b) Quais os circuitos utilizados: BNA, bancos comerciais ou dinheiro em cash, nas malas, através das fronteiras, terrestres, aéreas e marítimas;

c) Quem são os potenciais prevaricadores;

d) Quais os montantes individuais, bem como a actual aplicação no exterior, em termos de acções bancárias, participações empresariais e ou patrimoniais;

e) Que órgão independente vai, em Angola, fiscalizar a entrada do dinheiro e acompanhar a sua aplicação nos projectos;

f) O que o Estado arrecada como indemnização do roubo praticado, pelos seus agentes;

g) Como a actual Lei de Repatriamento de Capital pode ofuscar ou escamotear a Lei de Amnistia, em vigor, que apagou todos os crimes económicos praticados até o ano de 2015, pelos governantes e dirigentes de órgãos públicos, através da prática do peculato?

Os povos de Angola que conhecem, mais do que ninguém, ao longo destes 42 anos, as agruras do sofrimento causado pela desgovernação de uns poucos mafiosos e malandros, dirigentes, devem iniciar uma verdadeira “Revolução da Vassoura”, desalojando do poder a gangue mafiosa, que degola a maioria dos autóctones angolanos.

*Folha 8 | William Tonet é diretor do Folha 8

Moçambique e Portugal reforçam cooperação na área ambiental

Os ministros do Ambiente de Moçambique e Portugal assinaram nesta manhã, um acordo para reforçar a cooperação na área ambiental, mas precisamente na transferência de tecnologias, mudanças climáticas e desenvolvimento rural. No acordo Portugal compromete-se a desembolsar 170 mil euros para programas nas áreas previstas no acordo.

O ministro do Ambiente de Portugal, João Fernandes, diz ser importante a cooperação para a mudança e preservação ambiental, porque somos todos responsáveis pelo amanhã.

Celso Correia, ministro da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural recordou que Portugal e Moçambique são parceiros estratégicos e trabalham a muito tempo nesta área. Portugal já disponibilizou 2.7 milhões de euros para a área do ambiente dentro da parceria existente.

Minelda Maússe | O País

MOÇAMBIQUE | Niassa produz mais de 90 quilogramas de ouro


A província do Niassa produziu, ano passado, 93,1 quilogramas de ouro, uma realização na ordem de 86,2 por cento acima do planificado, escreve a AIM.

As autoridades locais tinham planificado uma produção de 50 quilos do metal precioso.

Um relatório de balanço económico do Governo provincial indica que o desempenho deveu-se a melhoria dos procedimentos de recolha de informação, acções de mitigação à sonegação de informação por parte dos mineradores artesanais e ao aumento da fiscalização na zona aurífera.

O ouro, muito conhecido por ser símbolo de riqueza, é um elemento químico metálico que dificilmente sofre oxidação.

Hélia Chopo | O País

TIMOR-LESTE | Díli e Camberra com acordo para gás e plano para fronteira marítima


Grande parte dos lucros do projeto poderão assim ir para o Estado timorense

Timor Leste e Austrália chegaram a acordo na questão da fronteira marítima, tendo criado um plano inicial para o desenvolvimento das plataformas de gás offshore Greater Sunrise.

A informação foi avançada pelo Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia, nos Países Baixos.

O acordo permite a partilha dos lucros obtidos na plataforma de exploração de gás, que terão em conta "diferentes modelos de desenvolvimento."

Espera-se que seja estabelecida uma fronteira no Mar de Timor pela primeira vez desde a independência do país.

Em 2017, a Austrália concordou com a exigência de Dili, que pôs fim à divisão dos lucros do projeto de exploração em partes iguais. Ambos países se comprometeram com um prazo de 50 anos para a negociação de uma fronteira marítima permanente.
Timor poderia assim beneficar de até 80% dos lucros.

A verdade é que a Austrália queria uma fronteira que acompanhasse a plataforma continental, mas Dili insistiu numa divisão a meia distância entre as duas ilhas, numa decisão que coloca grande parte da zona a ser explorada pela Greater Sunrise em território controlado por Timor.

Para além da Greater Sunrise, o projeto de exploração conta com a presença de empresas como a ConocoPhillips, a Royal Dutch Shell e a Osaka Gas.

Estima-se que a zona conte com mais de 4 biliões de metros cúbicos de gás e que permita extrair até 226 milhões de barris, num valor estimado de mais de 35 mil milhões de euros.

Reuters em Euronews | também em Timor Agora

Timor- Leste | Um país perdido à procura de estabilidade. Eleições são em Maio


País soberano desde 2002, Timor-Leste está ainda longe da estabilidade. Depois das eleições de Julho terem resultado numa minoria parlamentar sem sucesso, Timor vai novamente a votos em Maio. As coligações já estão em andamento e, entre esperança e relutância, há quem considere que com tudo isto quem sofre é o povo

A 26 de Janeiro, o presidente timorense Francisco Guterres Lu-Olo anunciou a dissolução do Parlamento e a realização de eleições antecipadas. A Fretilin não conseguiu fazer passar os programas governamentais e a instabilidade, disse Francisco Guterres, não podia continuar.

“Quem vai sofrer com isso é o povo”. A opinião é do timorense Agostinho Martins, fundador de duas associações ligadas ao seu país e a viver há 15 anos em Macau, que lamenta a decisão. Em causa está o povo e o seu bem-estar, referiu ao HM.

Mas o mal não é de agora, já vem de Julho quando se deixou que a Fretilin assumisse o poder mesmo sem maioria, apontou.

De acordo com Agostinho Martins, foi um “avanço para o abismo”. O timorense acrescenta que “o governo não conseguiu estabelecer nenhuma coligação nem tinha condições nenhumas para o fazer e, como tal, não podia ir avante”.

A solução seria ter conseguido uma coligação antes de se começar a governar. “Se estamos a favor do povo, para que não volte a passar mal como já passou, deviam aceitar estas coligações ou ter uma equipa de académicos bem preparados para governar o país enquanto não se chegasse a consenso”, sugeriu o timorense.

“Estamos a falar de um país que nem tem um hospital bem equipado para poder dar resposta às necessidades da população”. A isto, Agostinho Martins chama de “brincar com o povo”.

ACTO FALHADO

Numa declaração ao país, no passado dia 26 de Janeiro, o presidente timorense Francisco Guterres Lu-Olo explicou que Timor-Leste não podia continuar numa situação de grave crise institucional.

O chefe de Estado criticou os políticos timorenses por terem virado costas uns aos outros e por não terem sabido interpretar a vontade do povo. Francisco Guterres lembrou que “o povo não deu a maioria absoluta a nenhum dos partidos”, o que interpreta como “um convite aos líderes partidários para se empenharem no aprofundamento da democracia”. O presidente considerou que essa mensagem não foi devidamente interpretada. “Em vez do diálogo sereno, no respeito pela vontade do povo, assistimos, ao virar de costas uns aos outros”, disse.

Francisco Guterres decidiu, por isso, convocar eleições para pôr fim ao que diz ser uma “grave crise institucional” e deixa um apelo ao voto nas próximas eleições já marcadas para 12 de Maio.

“A independência, a democracia e a paz foram por nós conquistadas. Não vamos abrir mão das nossas conquista! Todos juntos vamos construir Timor-Leste, garantir a paz e o desenvolvimento para todos. (…) O presidente conclama todo o povo a votar, em eleições parlamentares antecipadas. Vamos todos, votar pelo reforço da democracia, pelo Estado de direito!”.

Os líderes partidários já saudaram as eleições antecipadas, esperando que resolva o impasse político em Timor, que se arrasta há seis meses.

O primeiro-ministro, Mari Alkatiri, ouvido pela agência Lusa, espera que seja o primeiro passo para um acordo no país.

Já o líder do Partido Democrático (PD), Mariano Sabino, garantiu que o Executivo vai governar o país até às eleições, num momento difícil.

A oposição timorense saudou também a decisão de Francisco Guterres, enquanto o líder da Conferência Episcopal, o bispo Basílio do Nascimento, falou da solução mais equilibrada e menos dolorosa.

Nas eleições de Julho do ano passado, a Fretilin, liderada por Mari Alkatiri, venceu com uma vantagem de apenas mil votos em relação ao CNRT de Xanana Gusmão.

Entretanto, o actual Governo é constituído por um Executivo de gestão até à tomada de posse do novo Governo, sendo que durante o período em que o Parlamento Nacional estiver dissolvido, funcionará a Comissão Permanente do Parlamento Nacional, presidida pelo Presidente do Parlamento Nacional e composta pelos vice-presidentes e deputados indicados pelos partidos políticos com assento parlamentar, respeitando o princípio da representatividade.

COLIGAÇÕES PÓSTUMAS

Os três partidos da oposição maioritária em Timor-Leste já formalizaram uma pré-coligação para avançar nas eleições de Maio, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP).

“O Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO) decidiram formar uma coligação de partidos políticos com fins eleitorais, a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP)”, refere o texto da resolução conjunta.

“Os partidos políticos que assinam este acordo decidem a sua abertura e disponibilidade para acolher outros partidos políticos na coligação desde que aceitem aderir aos princípios e objetivos enumerados”, confirma o texto.

A resolução conjunta foi assinada em Díli pelo secretário-geral do CNRT, Francisco Kalbuadi Lay, pelo presidente do PLP, Taur Matan Ruak e pelo fundador do KHUNTO, José Naimori.

Posteriormente, poderão associar-se à coligação vários outros partidos, tendo as resoluções aprovadas separadamente pelo CNRT e pelo PLP referido pelo menos nove outras forças políticas.

Separadamente e antes da declaração conjunta, cada um dos três partidos aprovou resoluções idênticas que confirmam a constituição da AMP.

PROMESSAS DE ESTABILIDADE

A formação de coligações, defendem os partidos nas suas resoluções, “contribuirá para a menor dispersão de votos e menor fragmentação de mandatos no Parlamento Nacional, favorecendo a formação de uma maioria parlamentar que garanta a estabilidade governativa”.

Os partidos dizem que com a coligação pretendem responder “de forma construtiva aos apelos que nesse sentido têm sido dirigidos pelo povo”, comprometendo-se a promover um espaço “abrangente, inclusivo e aberto à sociedade civil e outros partidos políticos”.

Em concreto, as duas resoluções referem o Partido Milenium Democrático (PMD), o Partido Liberta Povo Aileba (PLPA), o Partido Socialista de Timor (PST), o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido de Desenvolvimento Popular (PDP).

Referem ainda o Partido Movimento Libertação Povo Maubere (MLPM), o Partido do Desenvolvimento Nacional (PDN) e o Partido Democrático República Timor (PDRT).

Mais curto foi o texto da resolução do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que confirmou apenas a decisão de aderir à AMP.

A campanha para as eleições antecipadas para eleger o novo Parlamento Nacional de Timor-Leste decorrerá entre 10 de Abril e 9 de Maio.


Caça ao voto

A campanha para as eleições antecipadas em Timor-Leste decorrerá entre 10 de Abril e 9 de Maio, com os eleitores a terem dois dias de reflexão, a 12 de Maio, para eleger o novo Parlamento Nacional.

O calendário das operações eleitorais, preparado pelo Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) foi publicado no Jornal da República, dois dias depois da entrada em vigor do decreto do Presidente, Francisco Guterres Lu-Olo que marcou as eleições antecipadas de 12 de Maio.

Segundo o documento, a certificação dos resultados finais das eleições pelo Tribunal de Recurso deverá ser publicada no Jornal da República até 28 de Maio, o que deixa antever que a tomada de posse dos 65 deputados da 5.ª legislatura ocorra em Junho.

Só depois disso será formado o VIII Governo, que terá que depois levar o seu programa e o Orçamento Geral do Estado de 2018 ao Parlamento.

Problemas no horizonte

O impacto das chuvas nos acessos aos centros de votação, a compra de material eleitoral e o aumento da participação dos eleitores são algumas das preocupações dos responsáveis eleitorais timorenses antes das eleições antecipadas de 12 de Maio.

O director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral Acilino Manuel Branco sublinhou o impacto que a actual época da chuva pode vir a ter nos acessos aos locais de votação, alguns particularmente remotos.

“Estamos na época das chuvas e há muitas preocupações sobre acesso a alguns centros de votação e ao transporte de materiais”, disse.

“Outra questão é como podemos acelerar o processo de aquisição de materiais que temos que comprar de forma acelerada para responder ao processo”, frisou ainda.

Na mente dos responsáveis eleitorais está ainda a questão da participação eleitoral, tanto no que toca à abstenção – a participação foi de 76,74 por cento nas eleições de 2017 – como ao número de votos inválidos e nulos (mais de 2 por cento).

“Precisamos de desenvolver um esforço grande para garantir uma maior participação. Temos que reforçar a educação dos votantes porque tivemos também muitos votos nulos”, explicou o responsável do STAE.

No estrangeiro – os timorenses podem votar na Austrália, Coreia do Sul, Reino Unido e Portugal. Em Macau, os timorenses não têm forma de votar.

O apelo de Xanana - Líder histórico apela a entendimento

O líder do CNRT, segundo partido timorense, Xanana Gusmão, pediu “confiança e esforço colectivo” para fortalecer a AMP, a coligação “histórica” de três partidos formalmente criada e que se vai apresentar às eleições antecipadas.

O apelo de Xanana Gusmão foi feito numa mensagem em vídeo endereçada aos membros dos três partidos que assinaram a formalização da Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – o Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Dirigindo-se aos responsáveis, militantes e simpatizantes dos três partidos, Xanana Gusmão, que está ausente de Timor-Leste desde Setembro do ano passado, saudou a “maturidade” do povo timorense e o seu compromisso com a estabilidade e tolerância. Para o responsável tratam-se de aspectos importantes num momento em que Timor-Leste ainda tem um Estado frágil, onde continua viva a memória e a “grande lição” da crise de 2006 e 2007 e onde convivem o “aspecto negativo que é a situação que o Estado enfrente, sem estabilidade” e o “aspecto positivo que é a estabilidade social”.

Xanana Gusmão disse ainda que os “ganhos políticos pertencem ao povo” e que este momento “histórico” de coligação pré-eleitoral de três grandes partidos “não é complexo mas também não é fácil” sendo essencial que “os quadros dos três partidos interiorizem os objectivos da coligação, dando-lhe personalidade”.

Essencial, defendeu, é acordar a “estratégia e a matéria da campanha”, avançar com a “mobilização de quadros dos três partidos para socializar o programa” e coordenar todas as estruturas”.

O líder timorense deixou recados para todos os militantes, afirmando que não devem “intimidar ou ameaçar a população ou militantes de outros partidos” e que não devem distribuir ou receber dinheiro.

INSTRUÇÕES DE COMPORTAMENTO

Xanana Gusmão recordou questões “fundamentais” no imediato, nomeadamente cumprir os prazos para apresentação da AMP aos órgãos eleitorais competentes, definir o acordo de coligação e propósito político e determinar a composição da “lista única”.

Um processo de “quotas ou percentagens dos partidos”, reflectindo a composição do Parlamento Nacional de 65 lugares – o CNRT tem 22 lugares, o PLP tem oito e o KHUNTO tem cinco – e que deve ser concluído com “honestidade, humildade, determinação e confiança”, disse.

Xanana Gusmão deixou a sua recomendação sobre os três primeiros lugares na lista: “número 1, Xanana Gusmão, número 2 Taur Matan Ruak [presidente do PLP] e número três a mana [Armanda] Berta [dos Santos, presidente do KHUNTO].

De fora fica quem tem sido uma das caras da coligação – está no símbolo do partido – o conselheiro especial e fundador do KHUNTO, José Naimori.

A mensagem do líder timorense foi transmitida depois do texto da resolução que formaliza a coligação ter sido assinado num encontro no Centro de Convenções de Díli.

Sofia Margarida Mota | Hoje Macau, com agências | em Timor Agora

Tradições e costumes de Timor-Leste: a tecelagem


Os timorenses são considerados um povo de artífices de grande qualidade

M. Azancot de Menezes* | Jornal Tornado 

A tecelagem destaca-se no conjunto do artesanato que inclui também a cestaria, a ourivesaria, a olaria e a escultura. A indústria caseira de panos em teares tradicionais (gonguidi), manipulada por mulheres, pode levar duas semanas de trabalho.

O algodão depois de descaroçado em máquinas de madeira (Ledú) é fiado. As cores mais utilizadas na composição dos panos são o preto, o vermelho e o verde, respectivamente obtidas a partir de folhas do arbusto Táo, raízes de árvore Menuc e folhas de Mivem, as quais depois de pisadas e com um adicionamento de cal e água são cozidas em panelas de barro. As linhas são então introduzidas nesses líquidos, onde se conservam durante alguns dias a fim de tomarem os tons desejados (Cinatti, Almeida e Mendes, 1987).

A tecelagem timorense é vendida nos mercados tradicionais espalhados pelo país. Os panos (tais) são tão valorizados e originais nas cores e motivos que foram utilizados para decorar as paredes do interior do Parlamento Nacional.

*Secretário-Geral do Partido Socialista de Timor-Leste e professor na Universidade de Díli (UNDIL) 

*M. Azancot de Menezes também colabora no Timor Agora e em Página Global

Cidadãos de Hong Kong procuram vacinas contra a gripe em clínicas privadas de Macau


Pelo menos duas clínicas privadas do território foram procuradas por residentes de Hong Kong durante o período do Ano Novo Lunar para administração da vacina contra a gripe, avançou o South China Morning Post. Com mais de 230 mortes registadas desde o início oficial da época da gripe, a RAEHK apresenta actualmente uma procura maior do que a oferta. Segundo o diário, as clínicas privadas de Macau também não disponibilizaram doses aos cidadãos de Hong Kong. 

A escassez de vacinas contra a gripe na vizinha Região Administrativa Especial trouxe os cidadãos de Hong Kong a Macau em busca de uma injecção, depois de as autoridades de saúde terem lançado um alerta para a possibilidade de um aumento do surto esta semana com o regresso das crianças à escola. Pelo menos duas clínicas privadas de Macau foram abordadas sobre a administração de vacinas por cidadãos de Hong Kong durante o período do Ano Novo Lunar, que não tinham disponíveis doses da vacina também por falta das mesmas no território, avançou o South China Morning Post (SCMP).

Foi o deputado Chan Iek Lap que disse ao diário de Hong Kong que um familiar seu procurou, em Macau, “duas ou três doses”, mas sem sucesso. “A minha prima de Hong Kong pediu-me ajuda por causa da escassez de vacinas da gripe em Hong Kong este ano. Mas ela acabou por não conseguir adquirir qualquer vacina, uma vez que as clínicas privadas não podem encomendar doses extra”, afirmou o também presidente da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau e consultor médico dos Kaifong, citado pelo SCMP, que aponta que os exemplos realçam a falta das vacinas na região.

Um total de nove clínicas de Macau referiram ao SCMP que não têm o material em ‘stock’, outra indicou que não tem desde o final de Janeiro último. O Macau Yinkui Hospital é uma das instalações médicas privadas de Macau que disponibiliza vacinas de prevenção contra a gripe. Contactado pelo PONTO FINAL, Jorge Humberto, ali pediatra, disse não ter informação sobre a procura de vacinas por parte de residentes de Hong Kong, porém assegurou que a vacina está disponível “para toda a gente que necessite e a queira administrar”.

Já os Serviços de Saúde não avançaram o número de doses de vacinas contra a gripe encomendadas por clínicas privadas do território. O porta-voz do organismo explicou que são “as próprias clínicas privadas que fazem a gestão” das doses encomendadas.
“Vacinas para a gripe que os Serviços de Saúde encomendam destinam-se única e exclusivamente aos residentes e são administradas ou vacinadas nos centros de saúde e nos hospitais. (…) Se algumas instituições privadas as têm são adquiridas por elas, não são pelos Serviços de Saúde”, disse o porta-voz, Vítor Moutinho, ao PONTO FINAL.

“Os Serviços de Saúde normalmente fazem uma campanha de vacinação e depois [a sua administração] abre à população em geral, primeiro ao grupos de risco – particularmente às crianças e depois aos idosos. Depois abre à demais população residente interessada em vacinar-se. Nessa altura, também os hospitais privados, neste caso o hospital da MUST e o Hospital Kiang Wu, também disponibilizam essas vacinas”, frisou.

O Governo de Macau adquiriu até ao momento, 165 mil vacinas – 120 mil numa primeira fase e 45 mil numa segunda fase. Questionado sobre o número de vacinas, encomendadas pelo Governo, ainda disponíveis, o porta-voz dos Serviços de Saúde garantiu que “não há razões para alarme; existem em número suficiente para a população interessada em ser vacinada”.

Os médicos privados de Hong Kong queixam-se da escassez do produto desde há cerca de dois meses, ainda que o Governo tenha advertido os residentes a recorrerem à vacinação como precaução contra a gripe, que se tem vindo a alastrar violentamente pelo território. Entre o início oficial da época da gripe, a 7 de Janeiro, e a última quinta-feira, já perderam a vida duas crianças e 234 adultos – dos quais a maioria idosos –, adianta o SCMP.

A Medical Association, o maior grupo de médicos de Hong Kong, considera que o Governo não mostrou o alerta ou a eficácia adequados no planeamento do surto da gripe, o que “levou à subestimação grave, que agora se verifica, de necessidade de vacinas para a gripe”.

O SCMP estabelece ainda o paralelismo entre Macau e Hong Kong no que diz respeito à vacinação de crianças: a RAEM disponibiliza gratuitamente vacinas contra a gripe em todas as escolas primárias e creches; na RAEHK, as crianças têm de se deslocar a clínicas privadas para receber a dose, subsidiada ou grátis.

Joana Figueira | Ponto Final

O que significa a decisão da China de acabar com limite de reeleição para presidente


Celia Hatton | Editora regional de Ásia-Pacífico do Serviço Mundial da BBC

É um anúncio que muitos estavam esperando. Neste domingo, o Partido Comunista Chinês propôs remover uma cláusula da constituição que limita as presidências a dois mandatos de cinco anos.

Isso permitiria que o presidente Xi Jinping permanecesse no cargo. No sistema atual, ele deveria deixar a presidência em 2023.

Mas, nos últimos meses, especula-se que Xi tenha a intenção de se manter no poder.

Por décadas, o Partido Comunista domina a vida na China. Agora, no entanto, Xi Jinping conseguiu brilhar mais do que o partido que o levou ao topo.

Sua foto aparece em outdoors em todo o país e seu apelido autorizado, "Papa Xi", aparece em canções oficiais.

O congresso do partido em 2016 sedimentou seu status de líder mais poderoso desde Mao Tsé-tung.

A ideologia do seu governo foi consagrada na constituição do partido e, em uma quebra da convenção, nenhum successor direto dele foi apresentado.

Fazendo as próprias regras

No passado, o partido permanecia firmemente no controle do país, e o presidente ficava no commando por um período de tempo limitado.

Depois de uma década, um líder obedientemente passava o poder para outro.

A norma que limita as presidências a 10 anos foi criada nos anos 1990, quando o líder veteran Deng Xiaoping tentou evitar o caos que marcou o final da era de Mao.
Mas desde que Xi chegou ao poder em 2013, ele demonstra disposição para escrever as próprias regras.

Ele deu início a uma campanha anticorrupção que disciplinou mais de um milhão de membros do partido por suborno - geralmente por aceitar propina ou gasto inapropriado de dinheiro do governo.

A mesma campanha convenientemente eliminou muitos de seus rivais politicos.

Xi também mostrou uma visão política clara, promovendo enormes projetos de infraestrutura e anunciando planos para que a China acabe com a pobreza até 2020.
A China também vive uma ressurgência no nacionalismo e a atual administração tem promovido uma abordagem mais dura aos direitos humanos.

Menos limitações ao poder

"O Comitê Central do Partido Comunista da China propôs remover a expressão de que o Presidente e o Vice-presidente da República Popular da China não devem servir mais do que dois termos consecutivos da Constituição do país", afirmou a agência estatal chinesa Xinhua neste domingo.

O anúncio ter sido cuidadosamente programado para o período após as celebrações do Ano Novo Chinês, com muitas pessoas retornando ao trabalho nesta segunda-feira.

A China também ficou no centro das atenções na cerimônia de fechamento da Olimpíada de Inverno da Coreia do Sul, que preparou o terreno para os Jogos de Pequim em 2022
.
Agora, as principais autoridades do Comitê Central do partido devem se encontrar na segunda-feira na capital para discutir os próximos passos.

A proposta precisa ser aprovada pelo parlamento chinês, o Congresso Nacional Popular, que se reúne no dia 5 de março - mas isso deve ser apenas uma formalidade.

Um editorial no jornal estatal Global Times diz que a mudança não significa necessariamente que "o presidente chinês terá uma longa permanência".

Mas a perspectiva de remover limitações ao poder de Xi alarmou alguns observadores. "Acho que ele será imperador por toda a vida", disse Willy Lam, professor de política da Universidade Chinesa de Hong Kong, à agência AFP.

BBC | Foto EPA

China: autoestrada com painéis solares para carregar veículos


Via de 161 quilómetros que unirá as cidades de Hangzhou e Ningbo, na costa leste do país, deve abrir em 2022

A China planeia abrir em 2022 a sua primeira autoestrada equipada com painéis solares, para carregar automaticamente veículos elétricos, numa via de 161 quilómetros que unirá as cidades de Hangzhou e Ningbo, na costa leste do país.

Com seis faixas, o solo da estrada estará apetrechado de painéis solares, que carregarão automaticamente os veículos, visando descongestionar o trânsito de uma outra estrada paralela, segundo o jornal oficial Global Times.

O pagamento das portagens será também executado automaticamente, através de um 'chip' instalado em cada um dos veículos.

A China, o maior mercado automóvel do mundo, quer proibir no futuro a produção e venda de veículos movidos a combustíveis fósseis.

Algumas das mais importantes autoestradas do país, como aquela que liga Pequim e Xangai, já contam com milhares de pontos de carregamento.

Com um quilómetro de extensão, a primeira via rodoviária do género na China foi inaugurada, em dezembro passado, na cidade de Jinan, norte do país, mas sofreu atos de vandalismo poucos dias após a abertura, com o roubo de partes dos painéis solares.

Lusa | em Diário de Notícias

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