Uma notícia que diz muito sobre a
situação de Portugal face às instituições da UE e à integração do país na moeda
única: o BCE lucrou 7,9 mil milhões de euros com dívida soberana portuguesa até
ao fim de 2018, valor ao qual irá somar ainda 5,3 mil milhões. Para a Alemanha
e a França irão 3,51 mil milhões. A troika FMI/BCE/UE continua a lucrar à custa
das dificuldades nacionais, das quais é em boa parte responsável.
O Banco Central Europeu (BCE)
lucrou até ao momento 7,9 mil milhões de euros com a aquisição de dívida
pública portuguesa ao abrigo do Programa dos Mercados de Títulos de Dívida
(PMTD ou SMP na sigla inglesa), primeiro programa de compra de dívida pública
lançado no Verão de 2010 pelo BCE, para estabilização dos mercados
internacionais de dívida pública na sequência do pedido do resgate da Grécia. A
este valor somar-se-ão ainda 5,3 mil milhões de euros relativos à dívida
pública portuguesa adquirida ao abrigo deste programa, que ainda não atingiu a
maturidade.
No período entre 2010 e 2018, os
lucros registados pelo órgão da União Europeia (UE) responsável pela moeda
única advêm de diversos programas lançados pela instituição, como é o caso do
referido SMP, criado alegadamente para proteger a União Económica e Monetária e
o Euro e que consistia na aquisição de dívida pública de diversos Estados
membros da UE que naquele período viram subir os juros das suas dívidas (entre
os quais Portugal, Irlanda, Grécia, Espanha e Itália).
A partir do SMP, assim como de
outros programas semelhantes, constata-se que o BCE não dá ponto sem nó. A
aquisição de parcelas de dívidas soberanas visa o lucro, o qual é distribuído
beneficiando os estados membros da UE mais fortes, como a Alemanha e a França.
De acordo com as regras estatutárias
do BCE, cada banco central nacional é seu accionista e recebe os seus lucros
pelo cálculo da designada chave de capital, a qual assenta em dois factores, o
peso do PIB e da população de cada país. Ou seja, os países com economias mais
fortes e maior população lucram com as dificuldades dos países com economias
mais débeis e com menor população, deixando a nu a iniquidade do sistema de
integração da UE quanto aos Estados membros.
De acordo com a actualização
feita da chave de capital a produzir efeitos desde 1 de Janeiro de 2019, e
mesmo com a transferência de 20% deste lucro para o fundo de reserva geral do
BCE nos termos dos seus Estatutos, estima-se que só a Alemanha e a França
recebam 1,94 mil e 1,57 mil milhões de euros, respectivamente, até à maturidade
desta compra pelo BCE de dívida pública portuguesa, sendo que 1,161 mil e 898
milhões de euros, já deram entrada nos cofres dos seus bancos centrais.
O Diário.info | Fonte: AbrilAbril
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