O Governo de Filipe Nyusi que tem
como uma das suas prioridades “Assegurar a Gestão Sustentável e Transparente
dos Recursos Naturais e do Ambiente” e recebe milhões de dólares de doadores
para o Plano Nacional de Protecção do Elefante determinou o abate de 25
paquidermes até ao final deste ano. Ambientalistas disserem ao @Verdade não
serem públicos os critérios usados no estabelecimento das quotas de abate ainda
mais enquanto se aguarda pelos resultados do 3º Censo Nacional daquele que é o
maior mamífero terrestre.
Está em aberto desde o passado
dia 1 Abril, até 30 de Novembro, a época de caça em Moçambique durante a qual o
Governo, através do Diploma Ministerial nº 23/2019 de 15 de Março, rubricado
pelo ministro Celso Correia, estabelece as quotas para o abate de 19.864
animais selvagens. Destacam-se no documento na posse do @Verdade os 49 leões,
103 leopardos e 25 elefantes a serem abatidos ao que tudo indica por caçadores.
Moçambique é um dos maiores cemitérios de elefantes no mundo, cerca de
10 mil foram mortos por caçadores furtivos entre 2010 e 2015 reduzindo a
população para cerca de 9 mil animais. Nos anos subsequentes quase 500
elefantes foram abatidos caçadores ilegais que buscam os seus dentes de marfim,
que das áreas de conservação são traficados pelos portos e aeroportos nacionais para os ávidos mercados na China.
Com início da governação de
Filipe Nyusi tornou-se a proteção do elefante, assim como outras espécies
animais, numa prioridade nacional por isso o @Verdade questionou ao Ministério
da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) por que razões uma espécie
protegida estava na lista de animais a serem caçados em 2019.
Decorrida mais de uma semana o
gabinete o ministro Celso Correia assim como a Administração Nacional das Áreas
de Conservação(ANAC) não responderam aos questionamentos do @Verdade.
Caçada do elefante custa pelo
menos 50 mil Dólares
Um funcionário de uma das
fazendas do bravio no Sul de Moçambique onde serão abatidos seis elefantes
tentou explicar ao @Verdade que “os animais ocupam um espaço territorial, comem
e bebem água e a caça é um instrumento de gestão sustentável”.
A fonte que pediu para não ser
identificada citou como exemplo parte do parque nacional Kruger que estará
semi-desértica "a explicação é uma, os elefantes empurram as árvores e
quanto estão numa quantidade para além da carga de uma determinada área são um
problema e tem que se diminuir aqueles que estão a mais”.
“Sim gera receitas que são pagas
ao Estado e 20 por cento vão para as comunidades circunvizinhas” confirmou o
nosso entrevistado que estimou em pelo menos 50 mil Dólares norte-americanos o
custo mínimo de uma caçada do elefante.
Caça pode gerar receitas para
protegem da vida selvagem e beneficiar população local
Para o ambientalista e
conservacionista Alastair Nelson nada justifica a caça de animais particularmente
do elefante africano contudo em muitos países, “os custos de proteger o meio
ambiente, a vida selvagem e as áreas naturais são suportados por pessoas pobres
que vivem nas áreas de conservação ou perto delas. Estes custos são diretos,
por ex. danos nas machambas, ou indirecto, falta de acesso a recursos ou terra”.
“Idealmente, esses custos devem
ser aliviados pelo governo, que deve visar iniciativas de desenvolvimento
económico e elevação social nessas áreas, porque essas pessoas incorrem em
custos para o benefício nacional - parques nacionais ou protecção de florestas
e bacias hidrográficas que beneficiam os usuários a jusante etc. As pessoas
envolvidas são relativamente poucas nessas áreas remotas, então os governos e
seus parceiros de desenvolvimento não assumem essa responsabilidade e preferem
dizer que as organizações conservacionistas tem encontrar de encontrar formas
de gerar de receitas diretas a partir de actividades e compartilhar os
benefícios”, explicou.
Na óptica de Nelson, que tem
larga experiência de trabalho na protecção da biodiversidade em Moçambique, e
não só, “Existem algumas maneiras de fazer isso, e a caça de troféus é uma
delas. A caça aos troféus é uma ferramenta particularmente boa em lugares remotos
e selvagens que são desconfortáveis e difíceis de alcançar, e têm baixas
densidades de vida selvagem. A maioria dos turistas que viajam para fotos não
querem ir a esses lugares e grande parte das áreas de vida selvagem em
Moçambique encaixam-se nessa descrição, então a caça é importante para trazer
receitas para os departamentos do governo que protegem a vida selvagem e o meio
ambiente, e também para trazer benefícios para a população local”.
No entanto chama atenção aspectos
importantes que têm de funcionar para que a caça seja eficaz para a
conservação. “A receita está a ser colectada correctamente? A receita está a
ser usada de forma adequada e transparente? Os benefícios correctos fluem para
a população local regularmente e de forma transparente? Os locais são
envolvidos na gestão das áreas de conservação?”, detalhou.
Quota para abate em áreas onde a
vida selvagem está a ser repovoada
Contudo existe uma segunda
vertente que precisa de ser salvaguardada que está relacionada com os números
da vida selvagem em Moçambique, especialmente de elefantes.
Alastair Nelson assinalou que sem
os dados recentes da contagem de elefantes não pode aprofundar a questão
adequadamente, em alusão aos dados do 3º Censo Nacional do Elefante que deverão
ser divulgados nos próximos meses.
“Mas o que posso dizer é que a
ANAC está a fazendo o melhor para monitorar e gerir a população de elefantes em Moçambique. Eles
pararam a caça de elefantes na Reserva do Niassa após a contagem de 2014, que
mostrou um declínio tão grande lá. Esta é a área de caça mais importante de
Moçambique, e a caça de elefantes trouxe muita receita. Existem algumas áreas
de caça em Moçambique que fizeram um trabalho muito bom para proteger os
elefantes, e tenho a certeza de que têm populações suficientemente saudáveis
para caçar”, clarificou.
Nelson pontuou que é preciso ter
em conta se o número de elefantes a serem caçados são para áreas onde sabemos
que as taxas de caça ilegal são insignificantes e as populações de elefantes
ainda estão a aumentar; apurar quantos elefantes machos estão nas
sub-populações específicas de elefantes em Moçambique; e, uma vez que tenhamos
uma estimativa para elefantes machos nestas sub-populações, determinar se 25 é
uma quantidade sustentável para serem abatido.
Além disso o conservacionista
revelou ao @Verdade que a caça de troféus faz-se para elefantes adultos pois
além da caçada gera receita do marfim que pode ser exportado para o país de
origem do caçador, naturalmente mediante um processo legal existente. Já os
chamados conflito homem-animal habitualmente tem como protagonista machos
jovens que ainda estão a estabelecer os seus domínios.
Paradoxalmente parte da quota de
elefantes a serem abatidos está alocada a fazendas do bravio no Parque
Transfronteiriço do Grande Limpopo área que estava despida de vida selvagem e
conta com doações de animais do Zimbabwe e Botswana para ser repovoado.
Maior igreja evangélica do Sul de
África ameaça leopardos em Moçambique
Relativamente a caça ao leopardo
que este ano estão previsto abater 103, a ANAC disse ao @Verdade em 2017 desconhecer a população exacta
de animais em Moçambique no entanto alertava que uma tradição da maior
igreja evangélica do Sul de África, professada pelos zulus, estava a ameaçar os
leopardos em Moçambique.
“Eles usam vestes com base na
pele de leopardo” afirmou na ocasião o chefe do Departamento de Fiscalização da
Administração Nacional das Áreas de Conservação, Carlos Lopes Pereira, que
lamentava “já não há leopardos para fazer isto”.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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