Díli, 24 mai 2019 (Lusa) -- O
ex-Presidente timorense José Ramos-Horta defendeu hoje que os líderes políticos
devem atuar com prudência e equilíbrio para garantir medidas contra a difamação
e insultos nas redes sociais e media tradicionais sem pôr em risco a liberdade
de expressão.
"É preciso reflexão e
verdadeira prudência para que o combate à calúnia, à difamação gratuita, não
seja também desculpa e instrumento para depois coartar a liberdade de imprensa
e de expressão", afirmou o ex-chefe de Estado em declarações à Lusa.
Uma troca de insultos, visando
especialmente o Presidente da República, Francisco Guterres Lu-Olo, de um lado,
e o ex-Presidente e líder do maior partido da coligação do Governo, o CNRT,
Xanana Gusmão, reacenderam o debate sobre os insultos nas redes sociais em
Timor-Leste.
"Creio que é preciso não
encolher os ombros face ao impacto nefasto das redes sociais na
sociedade", afirmou Ramos-Horta. "São indivíduos que usam as redes
sociais, mas o debate aqui também decorre porque há grupos que usam o online,
partidos políticos que usam as redes sociais para difamar o chefe de Estado,
insultos de toda a ordem", disse.
Um dos casos mais recentes
ocorreu com insultos publicados na página pessoal de Sabino Guntur, deputado do
Partido Libertação Popular (PLP) -- um dos três da coligação do Governo -- com
insultos ao chefe de Estado.
O 'post' motivou uma carta de
Lu-Olo ao presidente do Parlamento a expressar preocupação com o assunto.
Para Ramos-Horta, este debate em
Timor-Leste não ocorre isolado de outros, "que têm ocorrido um pouco por
todo o mundo, por causa do uso abusivo das redes sociais em difamação, em
calúnias, em instigação à violência, discriminação racial xenofobismo".
Afirmando que em
"Timor-Leste o debate é suscitado sobretudo por causa das redes
sociais", mas que ocorre também nos media tradicionais, Ramos-Horta disse
que os políticos têm "responsabilidade especial" por terem obrigação
de "promover a tolerância, a convivência e o respeito" na sociedade.
"Relativamente aos próprios
políticos deve haver alguma lei, algum instrumento legal que exija
responsabilidade e tenha consequências. Os deputados não podem escudar-se na imunidade
para fazer tudo", afirmou.
"O parlamento não é para
fazer calúnias e atacar", disse.
O combate a este tipo de crime é
dificultado por lacunas na lei, especialmente no que toca a aspetos como
difamação, direito à privacidade, presunção de inocência, violação de segredo
de justiça e ética e deontologia jornalística, mas há pouco mais de um ano a
polícia chegou a deter para interrogatório várias pessoas por alegados insultos
e ameaças no Facebook.
Com quase um terço da população
do país a ser utilizador do Facebook, segundo dados da organização Timor
Social, a rede social é, para muitos, a única fonte de informação.
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