Especialistas em direitos humanos
das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos
Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas
Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos
no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.
Segundo os especialistas, poucas
investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas
independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade
de imprensa. “Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e
assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’,
assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.
Especialistas em direitos humanos
das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos
Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas
Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos
no país, incluindo ataques contínuos contra
pessoas e instituições.
Segundo os especialistas, poucas
investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas
independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade
de imprensa.
“Registramos um número
desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no
contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de
defensores dos direitos humanos”, disseram.
Ao longo dos últimos três anos, o
grupo de especialistas chamou atenção do governo para casos de supostas
violações, como execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, incluindo de
crianças, pessoas com deficiência, povos nativos e ativistas.
Os casos também incluem acusações
de detenções arbitrárias, torturas ou tratamentos degradantes, violência com
base em gênero contra mulheres defensoras dos direitos humanos e ataques contra
a liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica.
“É hora de o Conselho de Direitos
Humanos tomar ações contra estes ataques contínuos contra defensores dos
direitos humanos e instituições independentes de monitoramento”, disseram os
especialistas, em referência ao órgão composto por 47 Estados-membros da ONU
eleitos pela Assembleia Geral.
Eles destacaram que em muitos
incidentes os supostos autores de assassinatos são membros das forças armadas,
de grupos paramilitares ou são indivíduos ligados a eles.
“Em vez de enviar uma forte
mensagem de que estes assassinatos e assédios são inaceitáveis, há uma
crescente retórica contra vozes independentes no país e intimidações e ataques
em andamento contra vozes que são críticas ao governo”, disseram.
O próprio presidente das
Filipinas, Rodrigo Duterte, intimidou publicamente defensores dos direitos
humanos, relatores especiais das Nações Unidas e até mesmo juízes da Suprema
Corte. Ele degradou publicamente a imagem mulheres por meio de afirmações
sexistas e incitou violência contra supostos traficantes de drogas e outras
pessoas. Também ameaçou bombardear as escolas dos povos nativos Lumad na ilha
de Mindanao.
“O governo não mostrou indícios
de que irá cumprir sua obrigação de realizar investigações rápidas e completas
sobre estes casos e responsabilizar autores para fornecer justiça às vítimas e
prevenir a recorrência das violações”, disseram.
Os especialistas também
expressaram sérias preocupações com a decisão das Filipinas de abandonar o
Tribunal Penal Internacional.
“Esta é a mais recente de muitas
ações que demonstram que o governo está buscando evadir escrutínios e rejeitar
responsabilização”, disseram, destacando repetidos ataques pessoais contra
atores internacionais independentes.
No total, especialistas
independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos
levantaram preocupações sobre o governo das Filipinas 33 vezes ao longo dos
últimos três anos.
Os especialistas independentes
são: Agnès Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais,
sumárias ou arbitrárias; Meskerem Geset Techane, presidente do Grupo de
Trabalho sobre a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática;
Hilal Elver, relatora especial sobre o direito à comida; Michel Forst, relator
especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; David Kaye,
relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião
e expressão; Clément Nyaletsossi Voulé, relator especial sobre os direitos à
liberdade de assembleia e associação pacíficas; José Antonio Guevara Bermúdez,
chefe-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Dainius Puras,
relator especial sobre o direito à saúde; Victoria Lucia Tauli-Corpuz, relatora
especial sobre os direitos de povos indígenas; Dubravka Simonovic, relatora
especial sobre violência contra mulheres; Diego García-Sayán, relator especial
sobre a independência de juízes e advogados.
Na imagem: O presidente das
Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations
Office/Wikimedia Commons
.jpg)
.jpg)
Sem comentários:
Enviar um comentário