sábado, 15 de junho de 2019

Especialistas da ONU pedem investigação independente sobre violações das Filipinas


Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.

Segundo os especialistas, poucas investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade de imprensa. “Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.

Especialistas em direitos humanos das Nações Unidas pediram na sexta-feira (7) para o Conselho de Direitos Humanos da ONU realizar uma investigação independente sobre violações nas Filipinas, citando uma deterioração acentuada na situação de direitos humanos no país, incluindo ataques contínuos contra pessoas e instituições.

Segundo os especialistas, poucas investigações independentes e eficazes aconteceram, a mídia e jornalistas independentes são ameaçados e a lei foi transformada em arma para minar a liberdade de imprensa.

“Registramos um número desconcertante de mortes ilegais e assassinatos cometidos por policiais no contexto da chamada ‘guerra às drogas’, assim como de assassinatos de defensores dos direitos humanos”, disseram.


Ao longo dos últimos três anos, o grupo de especialistas chamou atenção do governo para casos de supostas violações, como execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, incluindo de crianças, pessoas com deficiência, povos nativos e ativistas.

Os casos também incluem acusações de detenções arbitrárias, torturas ou tratamentos degradantes, violência com base em gênero contra mulheres defensoras dos direitos humanos e ataques contra a liberdade de expressão e ao direito de reunião pacífica.

“É hora de o Conselho de Direitos Humanos tomar ações contra estes ataques contínuos contra defensores dos direitos humanos e instituições independentes de monitoramento”, disseram os especialistas, em referência ao órgão composto por 47 Estados-membros da ONU eleitos pela Assembleia Geral.

Eles destacaram que em muitos incidentes os supostos autores de assassinatos são membros das forças armadas, de grupos paramilitares ou são indivíduos ligados a eles.

“Em vez de enviar uma forte mensagem de que estes assassinatos e assédios são inaceitáveis, há uma crescente retórica contra vozes independentes no país e intimidações e ataques em andamento contra vozes que são críticas ao governo”, disseram.

O próprio presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, intimidou publicamente defensores dos direitos humanos, relatores especiais das Nações Unidas e até mesmo juízes da Suprema Corte. Ele degradou publicamente a imagem mulheres por meio de afirmações sexistas e incitou violência contra supostos traficantes de drogas e outras pessoas. Também ameaçou bombardear as escolas dos povos nativos Lumad na ilha de Mindanao.

“O governo não mostrou indícios de que irá cumprir sua obrigação de realizar investigações rápidas e completas sobre estes casos e responsabilizar autores para fornecer justiça às vítimas e prevenir a recorrência das violações”, disseram.

Os especialistas também expressaram sérias preocupações com a decisão das Filipinas de abandonar o Tribunal Penal Internacional.

“Esta é a mais recente de muitas ações que demonstram que o governo está buscando evadir escrutínios e rejeitar responsabilização”, disseram, destacando repetidos ataques pessoais contra atores internacionais independentes.

No total, especialistas independentes em direitos humanos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos levantaram preocupações sobre o governo das Filipinas 33 vezes ao longo dos últimos três anos.

Os especialistas independentes são: Agnès Callamard, relatora especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; Meskerem Geset Techane, presidente do Grupo de Trabalho sobre a questão da discriminação contra mulheres na lei e na prática; Hilal Elver, relatora especial sobre o direito à comida; Michel Forst, relator especial sobre a situação de defensores dos direitos humanos; David Kaye, relator especial sobre a promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão; Clément Nyaletsossi Voulé, relator especial sobre os direitos à liberdade de assembleia e associação pacíficas; José Antonio Guevara Bermúdez, chefe-relator do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária; Dainius Puras, relator especial sobre o direito à saúde; Victoria Lucia Tauli-Corpuz, relatora especial sobre os direitos de povos indígenas; Dubravka Simonovic, relatora especial sobre violência contra mulheres; Diego García-Sayán, relator especial sobre a independência de juízes e advogados.


Na imagem: O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte. Foto: Presidential Communications Operations Office/Wikimedia Commons

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