Macau, China, 14 jun 2019 (Lusa)
- A eleição para a comissão que vai escolher o novo chefe do Governo de Macau
começa este domingo, envolvendo mais de 5.700 eleitores.
No domingo serão eleitos os
membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE) de Macau, envolvendo
569 pessoas coletivas, ou seja, mais de 5.700 eleitores, segundo a Comissão de
Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE).
A eleição dos membros da CECE
realiza-se em três locais de votação: Pavilhão Polidesportivo do Instituto
Politécnico de Macau (setor industrial, comercial e financeiro; subsetor
educacional); Fórum de Macau (subsetor profissional, subsetor desportivo e subsetor
dos serviços sociais); Escola Luso-Chinesa Técnico-Profissional (subsetor
cultural e subsetor do trabalho).
A votação decorre entre as 09:00
e as 18:00 (02:00 e as 11:00 de Lisboa) e os resultados deverão ser publicados
na segunda-feira, segundo as autoridades.
A CAECE afixou um aviso nas
assembleias de voto a alertar os eleitores de que é proibida a utilização de
aparelhos eletrónicos, como telemóveis e câmaras fotográficas.
Dos 350 candidatos admitidos às
eleições dos membros da CECE, apenas 344 serão eleitos este domingo.
O chefe do Governo é eleito pela
CECE, que ao todo integra 400 membros provenientes dos quatro setores da
sociedade, e nomeado pelo Governo Central, de acordo com a 'mini Constituição'
do território, a Lei Básica, e a respetiva lei eleitoral.
A escolha o líder do Governo de
Macau poderá acontecer a partir de 16 de agosto, passado o prazo mínimo de 60
dias após a eleição da CECE, de acordo com a lei eleitoral.
O quinto chefe do Executivo vai
suceder no cargo a Fernando Chui Sai On, que por determinação legal não pode
apresentar-se a um terceiro mandato de cinco anos.
O mandato do quarto chefe do
Governo termina em 19 de dezembro próximo, estando prevista a cerimónia de
posse do futuro chefe do Governo de Macau para o dia 20 de dezembro, data em
que se assinala o 20.º aniversário da constituição da Região Administrativa
Especial de Macau, na sequência da transferência da administração do território
de Portugal para a China.
O chefe do Executivo de Macau tem
ainda de ser aprovado pelo Governo central da República Popular da China.
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