A União Europeia defende a
nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições
presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.
A chefe da diplomacia da União
Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu hoje que o problema da eleição da
mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau "não deve atrasar a
nomeação de um novo primeiro-ministro" pelo Presidente.
"De acordo com a
Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo
primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer
questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a
nomeação de um novo primeiro-ministro", lê-se num comunicado emitido pelo
gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa,
Federica Mogherini.
A responsável pela diplomacia da
UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido
Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos
Simões Pereira, "a situação económica é crítica e as tensões aumentam
enquanto não há um Governo instituído".
Mogherini sublinha também que o
final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, "se aproxima do
fim" e que, "de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada
para eleições presidenciais entre 23 de outubro e 25 de novembro".
No comunicado, a representante
referiu a vontade da UE em "continuar a colaborar construtivamente com as
autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana,
União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África
Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em
particular com a CEDEAO.
A União Europeia é o maior
parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de
interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.
Três meses depois da realização
de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense
continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta
resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que
tem levado à realização de vários protestos.
O impasse político teve início
com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.
Depois de Cipriano Cassamá, do
PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno
Nabian, da APU-PDGB, ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte
dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a
Alternância Democrática (Madem-G15, Braima Camará, para segundo vice-presidente
do parlamento.
O Madem-G15 recusou avançar com
outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a
votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Por outro lado, o PRS reclama
para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.
O parlamento da Guiné-Bissau está
dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado
nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o
Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15
(segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.
A Assembleia Nacional Popular tem
102 deputados.
Agência Lusa, bd | Deutsche Welle
.jpg)
.jpg)
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário