Quase dois anos após a eleição de
João Lourenço, sociedade civil considera que boas intenções não bastam e que
Justiça tem sido seletiva. UNITA diz que não há resultados. MPLA defende ganho
em visibilidade internacional.
O combate à corrupção e à
impunidade foi a bandeira de campanha do atual Presidente angolano, João
Lourenço, eleito em 2017.
A sociedade civil angolana
debateu, este sábado (13.07), em Luanda, os "dois anos de luta contra a
corrupção em Angola". O encontro contou com a participação do reverendo
Ntony Nzinga, do académico e ativista cívico Fernando Macedo, Adalberto Costa
Júnior representou a União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA)
e Israel Bonifácio, o Movimento Popular para Libertação de Angola (MPLA).
Destaca-se a notória ausência da
Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Inspecção Geral da Administração do
Estado (IGAE), instituições que também foram convidadas pela organização do
evento.
O reverendo Ntony Nzinga louvou a
iniciativa do atual Governo ao escolher o tema de combate à corrupção como
seu "cavalo de batalha".
"Foi bom ter começada a luta
contra a corrupção", disse. Tendo acrescentado que "é um mal
generalizado e não começou hoje".
Também Adalberto Costa Júnior,
líder da UNITA, elogiou a iniciativa do partido no poder.
"Aplaudimos quando o MPLA
elegeu a corrupção como um problema. A corrupção está vestida das cores do
próprio MPLA", rematou.
Israel Bonifácio, representante
do MPLA, reconheceu que "a corrupção está há muitos anos enraizada nas
instituições públicas do Estado angolano".
Por seu torno, a intervenção do
professor universitário e ativista cívico, Fernando Macedo, foi crítica. Macedo
afirmou que "a política de acumulação primitiva de capital foi um
comportamento criminoso" e questionou: "O Presidente João
Lourenço está em condições de combater a corrupção?".
Combate seletivo
Muitas vozes têm se levantado
sobre a possível existência de uma Justiça seletiva no processo de combate à
corrupção e à impunidade que começou a ser visível com a nova governação
angolana.
Por exemplo, dos antigos ministros
e outros titulares de cargos públicos que ocupavam pastas de relevo na
governação do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, apenas o antigo ministro
dos Transportes Augusto Tomás está em julgamento por desvio de fundos do
Conselho Nacional de Carregadores (CNC). Para Adalberto Costa Júnior "o
combate à corrupção está direcionado".
Mas, Israel Bonifácio nega a
existência de uma "Justiça seletiva no atual processo de luta contra a
corrupção".
"Palavras só não
bastam"
"Melhorar o que está bom e
corrigir o que está mal", é um dos motes do MPLA que também se insere na
luta contra a corrupção e a impunidade. Contudo, o reverendo Ntony Nzinga é de
opinião que se deve sair das palavras para ação. "Criamos sempre palavras
muito boas e mobilizam a sociedade, mas não são sustentadas com ações",
disse.
"Não existem atos no combate
a corrupção, só há palavras", concordou Adalberto Costa Junior.
Porém, Israel Bonifácio não pensa
assim. "Para o MPLA, é um processo positivo. Queremos mais? Sim,
queremos", sublinhou.
Envolvimento das instituições
Tanto Fernando Macedo como Ntony
Nzinga defendem a institucionalização da Alta Autoridade contra a Corrupção
criada há mais de dez anos e "que não saiu do papel para prática".
"É preciso instituir a Alta Autoridade
contra a Corrupção que existe desde 1996", afirma Macedo. E Nzinga
acrescenta que o órgão deve ser composto por "pessoas idóneas".
Neste âmbito, Adalberto Costa
Júnior criticou o fato de o Banco Nacional de Angola (BNA), por exemplo, não
disponibilizar as informações e dados sobre os valores recuperados no processo
de repatriamento coercivo de capitais.
"Os bancos angolanos nem
sequer sabiam como ia funcionar o repatriamento coercivo de capitais",
afirma.
Para Israel Bonifácio, "o
importante é que as instituições do Estado estão envolvidas no combate à
corrupção".
Em relação ao envolvimento das
instituições do Estado, Fernando Macedoé da opinião de que "o Presidente
da República deve instruir o IGAE e os Serviços de Informação do Estado sobre
os processos contras ex-governantes arquivados pela anterior governação, a
pedido de José Eduardo dos Santos, e depois escrever à PGR".
Luta contra corrupção: que
resultados?
Adalberto Costa Junior, do maior
partido da oposição em Angola, UNITA é peremptório: "Ainda não há
resultados. Não se combate corrupção com instituições viciadas", dispara.
Mas para o MPLA, os resultados
são visíveis: "O combate à corrupção vai a um bom porto. Angola ganhou
credibilidade na comunidade internacional", defende Bonifácio.
Já Ntony Nzinga apela a mais
seriedade na "cruzada contra a corrupção". "Gostaria de apelar
ao MPLA que levasse a sério a luta contra a corrupção", finalizou.
A reflexão sobre os dois anos de
luta contra a corrupção levados a cabo pelo novo Governo e pela Justiça
angolana não contou com a presença da Procuradoria-Geral da República (PGR) e
da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).
Manuel Luamba (Luanda) | Deutsche
Welle
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