quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Brasil | OAB e jornalistas voltam à vida


Duas entidades que se destacaram na luta contra ditadura, mas se calaram diante do golpe e do bolsonarismo, assumem cada vez mais seu papel para defender os direitos no país. Por isso, tornam-se principal alvo de represálias do governo

Lola Leal, no Rede Brasil Atual | em Outras Palavras

De um lado da Avenida Paulista, próximas às grades do Parque Trianon, duas fileiras de soldados do batalhão de choque da Policia Militar, com seus indefectíveis escudos e cassetetes intimidavam, como sempre, os que ali passavam. Do outro lado, junto ao Masp um caminhão de som ampliava as vozes dos que discursavam contra o atual governo e suas barbaridades. No meio, com as pistas da avenida fechada para veículos, entre os manifestantes destacava-se um grupo de cerca de 10 pessoas portando crachás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Eram integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Dois mundos separados pela avenida. A repressão truculenta de um lado, a defesa da dignidade humana de outro. Movidos apenas pelo compromisso com essa proteção, advogados e advogadas estão presentes, de forma discreta e anônima, em quase todos atos de rua prontos para enfrentar, apenas com os seus crachás, a hostilidade e, muitas vezes, a violência policial.


Não foram poucas as vezes que os integrantes da OAB acompanharam nas delegacias de polícia pessoas detidas nas manifestações. Foram essas presenças que evitaram arbítrios ainda maiores do que a própria detenção em si. É um trabalho voluntário e praticamente anônimo, mas imprescindível, para garantir nas ruas o mínimo de Estado de direito que resta no país.

A OAB teve um papel político importante na luta contra a ditadura de 64, embora a tenha apoiado em seu início. Redimiu-se ao se integrar à luta pela redemocratização do país e, em consequência, tornou-se alvo de represálias. O episódio mais dramático resultou na morte da funcionária da entidade, Lyda Monteiro da Silva, em 1980, vítima de uma carta-bomba endereçada ao então presidente da OAB, Eduardo Seabra Fagundes.

Hoje, em meio ao esgarçamento da ordem democrática a OAB, à semelhança do que aconteceu no passado, inicialmente silenciou. Para depois, sob nova direção, retomar o caminho da luta contra o arbítrio. E novamente surgem as represálias. O presidente da República, agastado com as ações da ordem em defesa das prerrogativas dos advogados, reagiu atacando a memória do pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, vítima da ditadura anterior. E num ato despótico e inconstitucional, por violar o princípio da Carta que estabelece a impessoalidade dos atos públicos, determinou o rompimento de um contrato de prestação de serviços entre o escritório de advocacia de Santa Cruz e a Petrobras.

Parceira da OAB na defesa da democracia durante a ditadura de 64-84, ressurge na cena política brasileira a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), depois de anos de encolhimento e ostracismo. Mas não foi fácil. Foram necessárias três tentativas de eleição, entre abril e junho deste ano, para que o pleito se realizasse e a oposição vencesse, não só as duas chapas concorrentes, mas uma série de chicanas judiciais articuladas por grupos interessados em manter a entidade alheia à situação política nacional.

Superada essa barreira, a nova direção da ABI já mostrou a que veio. Logo depois da posse, o ato de filiação do jornalista Glenn Greenwald tornou-se um significativo momento político de repulsa às arbitrariedades que se espalham pelo país. Cerca de 3 mil pessoas, dentro e fora da sede da ABI, no Rio de Janeiro, acompanharam a solenidade e aplaudiram o jornalista estadounidense, responsável por revelar os desmandos da Operação Lava Jato, destruidora de grande parte do patrimônio material e ético acumulado pelo Brasil.

A homenagem da ABI a Gleen Greenwald não resume-se a sua competência e coragem mas também a uma forma de fazer jornalismo que vai além das simples aparências. As revelações do jornalista e de sua equipe através do site The Intercept Brasil tiveram sua autenticidade confirmada pelos veículos tradicionais que as reproduziram.

A certeza da correção das informações deu-se através da verificação de que, entre as conversas apuradas, estavam as de jornalistas das próprias empresas com integrantes da Lava Jato, sem distorções. Se de um lado essa constatação foi positiva, de outro mostra a falta de um olhar mais crítico desses jornalistas diante das informações antes recebidas. Faltou a eles desconfiar das fontes que durante anos alimentaram, sem contestação, o noticiário político brasileiro.

Como se vê, a volta da ABI ao protagonismo político vai além do objetivo central de sua razão de ser, que é a defesa da liberdade de informação. Ela é essencial, mas não basta. É preciso vir acompanhada de um jornalismo competente, livre das amarras empresariais e políticas, capaz de ir à essência dos fatos. Como fez o The Intercept Brasil com a Lava Jato.

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