EUA vão autorizar prisão de crianças migrantes por tempo indeterminado

Departamento de Segurança Interna dos EUA disse estar pondo fim a uma decisão chamada 'Flores', que proibiu autoridades norte-americanas de prender crianças por mais de 20 dias.

O governo de Donald Trump anunciou nesta quarta-feira (21/08) que removeria os limites do tempo autorizado para a estadia de crianças migrantes em centros de detenção. O Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos disse estar pondo fim a uma decisão de 1997, chamada "Flores", que proibiu as autoridades federais norte-americanas de prender crianças por mais de 20 dias. Uma nova regra, que deve ser implementada dentro de 60 dias, não mais limitará o tempo passado por crianças ou suas famílias em centros de detenção.

"Para proteger essas crianças do abuso e impedir o fluxo ilegal de migrantes, devemos acabar com essas brechas legais", disse o presidente norte-americano, Donald Trump, segundo um comunicado da Casa Branca. "Esta é uma necessidade humanitária urgente".

Com a chegada mensal na fronteira dos EUA de dezenas de milhares de migrantes de familiares já em solo norte-americano, ou de solteiros menores, especialmente vindos da América Central, o governo conservador de Donald Trump foi acusado de separar crianças de seus pais, mantidas em detenção para respeitar o padrão "Flores".

Fluxo migratório

A reforma anunciada nesta quarta-feira visa "garantir que as famílias estrangeiras possam ficar juntas durante as formalidades de imigração", diz a Casa Branca. "Este ano, vimos um fluxo sem precedentes de famílias, principalmente da América Central, chegando à nossa fronteira sudoeste", disse Kevin McAleenan, ministro interino da Segurança Interna, em uma entrevista coletiva.

A norma "Flores" tem "geralmente forçado as autoridades a libertar famílias de clandestinos depois de 20 dias, encorajando a entrada ilegal", disse McAleenan, enquanto as formalidades de migração podem levar meses ou mesmo anos.

Organizações de direitos humanos anunciaram que combaterão a revogação da norma "Flores". "Este é um novo ataque cruel contra crianças migrantes", denunciou um líder da Associação Americana ACLU, Madhuri Grewal. "O governo não deveria aprisionar crianças, e deveria menos ainda procurar colocar mais crianças na prisão por mais tempo", acrescentou.

Opera Mundi | RFI, Paris