Operação "ilegal" já
foi denunciada à Autoridade para as Condições do Trabalho.
A presidente do Sindicato
Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNVPAC), Luciana Passo, afirmou
esta quarta-feira à entrada para uma reunião com o Governo que a Ryanair está a
substituir os grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras.
"A Ryanair levou ontem
[terça-feira] aviões de bases portuguesas para fora, levou-os vazios, trouxe-os
com tripulantes de outras bases estrangeiras, e hoje fez os voos como sendo da
base Porto, Faro, Ponta Delgada, o que seja, para outro destino da Europa,
operando normalmente, mas substituindo os tripulantes que fizeram greve mas não
se apresentaram ao serviço", denunciou a sindicalista à entrada do
Ministério das Infraestruturas e Habitação, em Lisboa, onde terá uma reunião
com o ministro Pedro Nuno Santos.
Os tripulantes da Ryanair começaram esta quarta-feira uma greve de
cinco dias, até domingo, convocada pelo SNPVAC e que conta com serviços
mínimos decretados pelo Governo.
Luciana Passo referiu que se
trata de uma operação "ilegal", já denunciada à Autoridade para as
Condições do Trabalho (ACT) e à Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho
(DGERT).
A presidente do SNPVAC referiu
que o sindicato iria "cumprir sempre os serviços mínimos", apesar de
os considerar "excessivos".
"Substituir trabalhadores
grevistas é outra coisa. É ilegal, e é aquilo que a Ryanair faz reiteradamente
e que espera que nada lhe aconteça. Isso não se pode fazer", afirmou.
Luciana Passo reiterou que
"os trabalhadores têm direito à greve", mas "todos os que a
quiseram fazer nem sequer puderam".
"Imagine até que não queriam
fazer greve e se queriam apresentar ao trabalho? Não podiam, já lá estavam
tripulantes de outras bases. Isto tem que ser averiguado pelo Governo",
mencionou.
Sobre a Reunião com o ministro
Pedro Nuno Santos, a responsável disse que o sindicato irá dar nota "de
todas as ilegalidades que a Ryanair tem cometido, vem cometendo e está a
cometer ao dia de hoje, ao substituir os tripulantes em greve".
O sindicato quer saber qual a
posição do Governo "em relação à aplicação da lei laboral portuguesa aos
tripulantes da Ryanair e também o que vai acontecer à base de Faro".
Num comunicado do dia 1 de
agosto, o SNPVAC adiantou que o pré-aviso de greve abrange todos os voos da
Ryanair cujas horas de apresentação ocorram entre as 00h00 e as 23h59 dos dias
previstos para a paralisação (tendo por referência as horas locais) e os
serviços de assistência ou qualquer outra tarefa no solo.
Entretanto, tendo em conta que
não houve acordo entre a Ryanair e o sindicato, o Governo decretou serviços mínimos a cumprir durante a paralisação,
que abrangem não só os Açores e Madeira, mas também as cidades europeias de
Berlim, Colónia, Londres e Paris.
O SNPVAC criticou esta decisão e
"repudiou veementemente" os serviços mínimos e a fundamentação do
Governo para os impor.
Renascença | Lusa | Foto: Stephanie Lecocq/EPA
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