Após encontro com missão da
CEDEAO, o primeiro-ministro guineense disse que prioridade é garantir a
realização das eleições presidenciais a 24 de novembro. CNE garante que todas
as condições logísticas estão reunidas.
O primeiro-ministro guineense,
Aristides Gomes, demitido pelo Presidente José Mário Vaz, mas com o Governo
reconhecido pela comunidade internacional, afirmou este domingo (03.11) que a
Guiné-Bissau não vive uma crise política, uma vez que o relacionamento
institucional continua.
"O mais importante para nós
é cumprirmos a nossa missão, levarmos o barco até ao fim, até as eleições
presidenciais", declarou a jornalistas. "A nossa preocupação, o que
orienta a nossa ação, é a ação nos limites da Constituição, portanto, na base
da legitimidade que nós continuamos a ter, que vem das eleições e da aprovação
do programa de Governo na Assembleia Nacional. Isso mostra que não há uma crise
política. Quer dizer que o relacionamento institucional continua."
À saída de um encontro com
membros de uma missão
da Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO), que chegou este sábado (02.11) a Bissau, Aristides Gomes
afirmou que o "Governo continua a funcionar".
O primeiro-ministro guineense
sublinhou que o Presidente José Mário Vaz tem a sua função atual nos limites
estabelecidos pela CEDEAO. "O que mantém o Presidente neste momento não é
a Constituição. O que mantém o Presidente é a declaração, a arbitragem e o
arranjo que foi feito em Abuja no mês de junho", disse no Palácio de
Governo.
Sobre a reunião com a CEDEAO,
Aristides Gomes disse que o objetivo foi analisar "a situação que se criou
com os decretos do Presidente". "Sobretudo, sublinha-se, nós tratamos
da necessidade de cumprir a nossa missão que é realizar as eleições a 24 de
novembro", disse.
Além de expressar satisfação com
o início da campanha eleitoral, o primeiro-ministro felicitou os militares
"por terem mantido até agora a distância necessária, por não terem feito
uma erupção na vida política" do país.
Conselho de Segurança da ONU
O Conselho de Segurança das
Nações Unidas discutir novamente a crise política na Guiné-Bissau esta
segunda-feira (04.11). Reunidos na última quinta-feira (31.10), os 15 membros
do Conselho assinaram uma declaração unânime em que sublinham a
"necessidade urgente de realizar as eleições presidenciais de 24 de novembro,
conforme acordado, a fim de concluir o ciclo eleitoral que permite uma
transferência pacífica de poder ao Presidente eleito".
Os membros do Conselho de
Segurança reuniram-se pela primeira vez para discutir a tensão política na
Guiné-Bissau no mesmo dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, deu
posse ao novo Governo do primeiro-ministro, Faustino Imbali, dias depois de ter
destituído o Executivo liderado por Aristides Gomes.
A adoção da declaração do
Conselho de Segurança foi resultado de uma reunião à porta fechada convocada a
pedido dos três membros africanos deste órgão, nomeadamente a África do Sul, a
Costa do Marfim e a Guiné Equatorial. No documento, o Conselho de Segurança
manifesta "profunda preocupação com a situação política e social" na
Guiné-Bissau e pede "ao Presidente José Mário Vaz e ao Governo liderado
pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, responsável por liderar o processo
eleitoral, que resolvam as suas diferenças num espírito de respeito e de
cooperação".
"[O Conselho de Segurança]
exorta os atores políticos da Guiné-Bissau a observarem a máxima contenção, a
não recorrerem à violência ou ao incitamento ao ódio e a privilegiarem o
diálogo como a única maneira de resolver diferenças e preservar a paz e a
segurança no país", lê-se no documento.
O órgão das Nações Unidas lembra
ainda que pode decidir avançar com sanções contra os que desestabilizam o país,
e aproveitou para elogiar "a estrita neutralidade" que as forças de
segurança e o Exército têm tido até agora. Além da ONU e da CEDEAO, a União
Africana, a União Europeia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) já condenaram a decisão de José Mário Vaz de demitir o Governo liderado
por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o Executivo saído das
eleições legislativas de 10 de março.
CNE e as eleições
O presidente da Comissão Nacional
de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, José Pedro Sambu, também reuniu-se este
domingo com membros da missão da CEDEAO para esclarecer como está a decorrer o
processo eleitoral em curso. Ao fim do encontro, garantiu que as eleições estão
asseguradas e a "andar muito bem".
"Neste momento estão
reunidas todas as condições logísticas e financeiras para que as eleições
previstas para o dia 24 de novembro possam realizar-se", afirmou José
Pedro Sambu.
A campanha
eleitoral arrancou este sábado (02.11) num clima de grande tensão
política, tendo o país neste momento dois Governos e dois primeiros-ministros,
nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali. O primeiro dia de campanha
eleitoral foi morno e marcado pela ausência de alguns dos principais
candidatos.
Em Bissau, o antigo
primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, candidato independente, fez um curto
comício já ao final da tarde onde pediu para ser eleito à primeira volta e
salientou que o futuro no país está nos jovens. Também na capital guineense, o
Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) marcou o início da
campanha num espaço cultural com um encontro com apoiantes, mas sem a presença
do seu candidato, o general Umaro Sissoco Embaló, que está em Espanha a
realizar encontros com a diáspora.
Domingos Simões Pereira,
candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde
(PAIGC), optou pelo sul do país, onde manteve durante o dia contato com a
população local e terminou com um comício em Buba. Nuno Nabian, candidato da
Assembleia Nacional do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau
(APU-PDGB) e apoiado pelo Partido de Renovação Social (PRS), tinha inicialmente
previsto uma intervenção em Bissau, mas acabou por adiar o arranque da
campanha, o que deve acontecer nos próximos dias, segundo fonte da sua
candidatura.
José Mário Vaz, candidato à
reeleição, tinha previsto estar em Gabu, mas adiou a sua presença para este
domingo. Participam na campanha eleitoral, que vai decorrer até 22 de novembro,
12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Deutsche Welle | Agência Lusa,
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