O Governo propôs, esta
quarta-feira, um aumento do salário mínimo para 635 euros no próximo ano - mais
35 euros do que o valor atual. À saída da reunião de concertação social, as
opiniões dividem-se entre patrões e sindicatos.
O líder da CGTP, Arménio
Carlos, disse que estão reunidas as condições para que os trabalhadores
peçam aumentos superiores ao valor que foi proposto para o salário mínimo
nacional para o próximo ano. Sobre a proposta do Governo, de aumentar a
remuneração base para 635 euros, Arménio Carlos disse que "não houve
um acordo, o que houve foi um desacordo", porque a proposta foi assumida "unilateralmente"
pelo Executivo.
Por outro lado, o presidente da
Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, considera que se
trata de um "objetivo ambicioso", o de aumentar o salário mínimo para 750 euros até 2023. "O aumento do
salário mínimo não tem contrapartidas", acrescentou.
"Não pode haver dois pesos e
duas medidas (...) O Governo não pode colocar apenas as empresas no combate à
desigualdade", disse o presidente da CIP, defendendo que o valor do Indexante dos
Apoios Sociais (IAS) deveria ser maior no próximo ano.
Por isso, revela a necessidade de
serem aplicadas medidas de competitividade. "Tem que se assumir de
uma vez por todas que os aumentos salariais têm de ser sustentados", disse
António Saraiva. "Querer aumentar salários sem um chão, com areias
movediças, podemos estar a afundar-nos", referiu.
Ainda do lado dos sindicatos, a UGT,
que reivindicava um aumento superior, já esperava que o Executivo de António
Costa apresentasse o valor dos 635 euros.
"Se houvesse acordo para ser
assinado, estava assinado. (...) O que o Governo apresentou era já
esperado e por isso a UGT já tinha definido que os 635 euros eram a
linha vermelha", disse o líder desta central sindical, Carlos Silva.
"Não há um acordo formal, mas há uma decisão do Governo que tem o apoio da UGT",
disse Carlos Silva. "Isto não significa que há contrapartidas",
apontou o líder da UGT.
João Vieira Lopes, presidente
da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), discorda da
metodologia do Governo e do valor: "Da nossa parte, discordamos da
metodologia. Afirmamos que queriamos um acordo assente
em indicadores económicos (...) o Governo assumiu o valor e não houve
acordo".
"As empresas não estão
preparadas [para este aumento do salário mínimo para 635 euros]. O
Governo veio anunciar uma decisão sua e por isso não houve uma negociação,
houve uma constatação", referiu Eduardo Oliveira, presidente
da Confederação dos Agricultores de Portugal.
De recordar que o objetivo do
Governo de António Costa, conforme já tinha sido divulgado, passa por aumentar
gradualmente o valor do salário mínimo nacional até ao patamar
dos 750 euros até 2023. Porém, a evolução será decidida anualmente.
"É o início de um
caminho", diz ministra
A
ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse à saída
do encontro com os parceiros sociais que o valor resulta de um
"equilíbrio", depois de terem sido ouvidas as opiniões dos
parceiros. Mendes Godinho deixou claro que se trata de um
"início do caminho".
O objetivo do Governo,
sublinhe-se, passa por aumentar o salário mínimo para 750 euros até 2023.
"Pressupondo que depois vamos fazendo avaliações anuais para
encontrarmos um valor para cada ano em função da evolução da
economia", explicou Ana Mendes Godinho.
Notícias ao Minuto
Leia em Notícias ao Minuto
O primeiro-ministro anunciou hoje
que o Conselho de Ministros, na quinta-feira, vai aprovar o valor de 635 euros
para o salário mínimo em 2020, considerando que representa um aumento adequado
à situação económica e social do país.
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