Díli, 13 nov 2019 (Lusa) - O novo
presidente da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA), em
Timor-Leste, que hoje tomou posse, marcou como prioridades do seu mandato
melhorar o rendimento das populações locais, atrair investimento nacional e
externo e promover o turismo.
José Luis Guterres, que tomou
posse numa cerimónia no Palácio do Governo quer ainda "resolver as
questões básicas da vida da população, como a água, o saneamento, a habitação,
a saúde e a rede escolar".
"É importante para a nação e
para o povo de Oecusse continuar com o desenvolvimento já iniciado e mais
importante ainda é fazer crescer o rendimento das famílias rurais em todo o
território de Oecusse", disse.
Entre outras prioridades,
destacou que pretende dar "ênfase à produção agropecuária e às pescas, ao
desenvolvimento da indústria e à criação de condições para o turismo para que o
povo possa obter benefícios imediatos".
Guterres comprometeu ainda a
trabalhar "com o Governo Central no sentido de atrair investidores nacionais
e internacionais para Oecusse de modo a criar emprego e rendimento para a
população".
O primeiro-ministro, Taur Matan
Ruak, que empossou Guterres, agradeceu a sua disponibilidade para assumir
cargo, agradecendo ainda ao presidente interino, Arsénio Bano, que liderou a
região depois do fim do mandato do anterior responsável, Mari Alkatiri, a 31 de
julho.
Taur Matan Ruak disse que espera
que Guterres "dê continuidade ao trabalho realizado anteriormente, que
melhore o que foi feito e que mude o que não estiver bem" de forma "a
responder às aspirações e necessidades da população de Oecusse".
Trabalho, disse, que ajudará a
cumprir "o sonho de que todos em Oé-Cusse possam beneficiar com o
desenvolvimento".
O chefe do Governo disse ainda
que o executivo "está pronto para apoiar o novo presidente" para que
a atividade na região não pare, sublinhando que não deve ser esquecida a ilha
de Ataúro que, com Oecesse, integra a Zona Especial de Economia Social de
Mercado (ZEESM).
O novo responsável da RAEOA vai
conduzir os destinos de uma população de cerca de 75 mil pessoas, distribuídas
por uma região com cerca de 817 quilómetros quadrados, com 18 sucos
(equivalente a freguesias) e 63 aldeias.
A proposta de Orçamento Geral do
Estado (OGE) para 2020, atualmente a ser debatida no Parlamento Nacional,
prevê cerca de 26 milhões de dólares (23,6 milhões de euros) para a RAEOA, um
valor muito abaixo dos 76 milhões orçamentados para 2019.
A queda de quase 50 milhões
deve-se, essencialmente, ao facto de não ser destinado em 2020 qualquer fundo
para capital de desenvolvimento, com valores idênticos nas restantes rubricas
orçamentais.
Os anos de 2016 e 2017, com
orçamentos de cerca de 218 milhões de dólares (198 milhões de euros) e de 171,8
milhões de dólares (156 milhões de euros), respetivamente, foram os mais altos
desde a criação da RAEOA.
A região prevê receitas de cerca
de 1,45 milhões de dólares (1,3 milhões de euros) em 2020, ainda segundo a
proposta de OGE.
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