segunda-feira, 20 de maio de 2019

Santrich | NOVA TRAIÇÃO DO ESTADO COLOMBIANO


18/Maio – Após a sua libertação ordenada pelo JEP , no dia 17 de Maio o comandante Jesus Santrich foi novamente capturado por polícias do governo colombiano.   A sua "liberdade" depois de sair do presídio de La Picota não demorou nem dois minutos.   Com este acto que infringe frontalmente a decisão de um tribunal colombiano o governo de Ivan Duque colocou-se fora da lei.   Trata-se de mais um prego cravado no caixão do Acordo de Paz subscrito pelo Estado colombiano. 

UMA LUTA SOBRE BRASAS II – Martinho Júnior

HOJE JÁ É TARDE DEMAIS

 Martinho Júnior, Luanda 

EM SAUDAÇÃO AO 25 DE MAIO, DIA DE ÁFRICA, QUANDO HÁ 56 ANOS, EM GRANDE PARTE EM FUNÇÃO DA LUTA DE LIBERTAÇÃO, SE CRIOU A ENTÃO “OUA”, ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA (https://www.officeholidays.com/countries/africa/african_unity_day.php)!

No Cunene, de há pouco mais de 100 anos a esta parte, estão-se jogando algumas das sagas mais decisivas do povo angolano e da África Austral.

Quando fundaram a cidade de Moçâmedes, (em 1855 Moçâmedes foi elevada à categoria de vila), os horizontes continentais do colonialismo português no sudoeste angolano não iam além do rio Cunene, pela via da Huila e não por via do paralelo da nova localidade.

Essa inoperância em relação ao interior era um indicador que os processos coloniais ainda não haviam despertado suficientemente para o fenómeno da importância da água interior do continente africano, algo que aliás nem com a Conferência de Berlim haveria de ocorrer.

Na Conferência de Berlim, em que o chanceler Bismarck foi anfitrião, o que seria lógico na partilha de África seria a Prússia ficar com a parte mais suculenta, a matriz da água num continente em que existiam os maiores desertos quentes do globo e não foi isso que aconteceu…

Não só não aconteceu assim como entregaram o Congo, praticamente de bandeja, à cabeça coroada da Bélgica, o Rei Leopoldo II, um senhor feudal que iria em poucos anos mostrar seu bárbaro despotismo genocida, similar aliás aos próprios prussianos…

Angola | Benguela marchou em luto contra a fábrica de fertilizantes, no aniversário da cidade

Os direitos exigidos pelos cidadãos manifestantes são assegurados tanto pela Constituição, como pela Lei Ambiental vigente no país, dizem. Logo, uma vez que não vêem acção por parte dos dirigentes locais e centrais das áreas afectas, benguelenses saíram ontem às ruas vestidos de preto, na data do 402º aniversário da cidade das Acácias Rubras, marchando e gritando palavras de ordem, até à fronte da futura indústria de fertilizantes químicos em zona urbana, já licenciada pelo Ministério do Ambiente. Segundo peritos, nesse acto, o ministério desrespeitou a lei

A 17 de Maio de 2019, Sexta-feira, aproximadamente duas centenas de pessoas, “verdadeiros benguelenses e benguelenses verdadeiros”, como diziam, provaram à sua província que a querem proteger, manifestando-se em prol da campanha “NÃO À DESGRAÇA NA GRAÇA!!!”. Vestidos de preto, partindo do Largo 1º de Maio, às 11h00 da manhã, ontem, algumas palavras de ordem ouvidas no percurso de 4,8 quilómetros foram: “Queremos progresso, não retrocesso!” e, “Em minha casa, poluição NÃO!” Essa manifestação, em luto, marcando o 402º aniversário de Benguela, “cidade mãe de cidades”, ficará na história desta província do litoral de Angola. E, apesar de ser uma luta difícil, os benguelenses prometeram não desistir.

O jovem Agapito Frazão, residente no município da Catumbela, aderiu à marcha pacífica mas, enlutada, porquanto “é uma causa social e afecta todos nós”. Por isso, levantou-se cedo e marchou até ao fim. Na sua perspectiva, há dois pontos fulcrais a considerar: “as nossas terras férteis para a agricultura”, porque, “as fábricas, libertam químicos impróprios para a terra”, além dos “vários poluentes” atmosféricos “maléficos para a saúde humana”. Sentiu que fez algo de útil e importante, ao participar do movimento e, a quem faltou, “aconselho as pessoas a aderirem a essas causas, são um bem maior para todos”.

Testes de ADN confirmam que restos mortais exumados são de Jonas Savimbi


A confirmação foi feita esta segunda-feira pelo ministro de Estado angolano Pedro Sebastião, na presença de familiares de Jonas Savimbi, de representantes da UNITA e das quatro instituições que procederam aos testes, incluindo uma de Portugal.

Os testes de ADN feitos por entidades independentes aos restos mortais de Jonas Savimbi, exumados a 31 de Janeiro, confirmaram tratar-se do líder histórico da UNITA, morto em combate em 2002, anunciou nesta segunda-feira o Governo angolano.

A confirmação foi feita pelo ministro de Estado angolano e chefe da Casa de Segurança, Pedro Sebastião, numa conferência de imprensa na presença de familiares de Jonas Savimbi, de representantes da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) e das quatro instituições que procederam aos testes, incluindo uma de Portugal.

Com uma mão dão pouco e com a outra tiram muito


Tal como o Banco Mundial, também o Fundo Monetário Internacional (FMI) foi fundado, em 1944 (ainda no decurso da II Guerra Mundial), na Conferência de Bretton Woods (New Hampshire), pelos EUA e pelo Reino Unido. O FMI foi operacionalizado, a partir de 1947, tendo, até finais dos anos 60, o ouro-dólar como padrão comum.

O sistema adoptado recomendava o desenvolvimento económico, através do comércio livre, pressupunha a existência de uma taxa de câmbio fixa (mas ajustável), de modo a impedir a especulação e contribuir para o desenvolvimento de uma economia mundial enfraquecida pela guerra. Quando os EUA se viram impossibilitados de trocar ouro por moeda, ao preço de 35 dólares/onça (uma onça é igual a 28,35 gramas), o sistema foi abandonado.

Na opinião pública geral confunde-se o Banco Mundial com o FMI. As duas são instituições financeiras internacionais. No entanto, apresentam contrastes marcantes, já que diferem nas suas culturas, estilos e missões que levam a cabo. O Banco Mundial está vocacionado para a erradicação da pobreza, enquanto o FMI se preocupa essencialmente com a estabilidade mundial. O propósito deste último é o de promover a cooperação monetária internacional e o crescimento do comércio internacional, bem como estabilizar a variação cambial. 

Portugal | A oportunidade para acabar de uma vez por todas com as comendas


Jorge Rocha* | opinião

Nos últimos anos da atividade profissional assisti ao colapso de um dos grandes mitos das décadas anteriores: o de sermos bafejados pela «sorte» de contarmos com gestores geniais, que conseguiam transformar em ouro tudo quanto tocavam. Os subsídios europeus eram fartos e os mais espertos cuidavam de lhes abocanharem a maior parte, apresentando-se aos compatriotas como eivados de poderes superiores, quase mágicos.

Veja-se o exemplo de João Rendeiro, que viu o seu Banco Privado Português falir na semana de apresentação de uma hagiografia, ironicamente, intitulada «Um Toque de Midas». E já tinham empalidecido as auréolas por cima das augustas cabeças de Jardim Gonçalves ou de Paulo Teixeira Pinto ao envolverem-se na guerra pela liderança do BCP. Ou começavam a estranhar-se as opções de Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro nessa joia da coroa, que era a PT. Só faltava a família Espírito Santo revelar-se no seu engenho, que era também o de Horácio Roque, poupado pela oportuna morte para se livrar da anunciada bancarrota.

Vivia-se o tempo em que Joe Berardo era admirado pela sua inverosímil história: enriquecera nas minas da África do Sul e aterrara em Lisboa para dar a conhecer a prodigiosa coleção de arte moderna iniciada com a colaboração de Francisco Capelo nos anos noventa. Sabíamo-lo pouco dado à etiqueta, mas aceitávamo-lo no lote dos fazedores de dinheiro, que as capas da «Exame», e de outras publicações económicas, convertiam em ícones, depois replicados como tal nas revistas cor-de-rosa.

Portugal | Deputada do PS conseguiu fundos para projetos que já estavam concluídos


Hortense Martins esteve, recentemente, envolta numa outra polémica devido à estadia de deputados da Assembleia da República no hotel do qual é sócia.

O Centro de Eventos e Banquetes da Herdade do Regato, em Castelo Branco, obteve financiamento do ProDer de forma ilegal.

A notícia é avançada, esta segunda-feira, pelo jornal Público que explica o papel preponderante que a deputada e líder do PS de Castelo Branco, Hortense Martins, terá tido em todo o processo.

Regressemos a 2006. Segundo o mesmo jornal, neste ano, o pai e o tio da deputada do PS decidiram converter o antigo lagar de azeite da Herdade do Regato (adquirida no ano anterior) num restaurante e, ao mesmo tempo, construir um centro de eventos e banquetes na mesma herdade.

Até aqui nada de mais.

Portugal | BENFIQUISTAS CAMPEÕES, SURDOS E PORCOS


O Benfica sagrou-se campeão da Liga de Futebol com todo o mérito. A noite de sábado serviu para comemorar por todo o país e com maior incidência em Lisboa, maioritariamente na Praça Marquês de Pombal. Foi uma noite de festejos encarnados em palco que recebeu os jogadores, treinador e presidente - além de outros elementos - assim como milhares de adeptos e simpatizantes benfiquistas, certamente que muitos a padecer de noções de higiene e respeito pelo ambiente... mas também de surdez, ao concluirmos que não ouviram Bruno Lage, o treinador vencedor. Saiba porquê. (PG)


Lage fez pedido, mas adeptos deixaram Marquês cheio de lixo

No palco montado no Marquês, Bruno Lage pediu aos adeptos que deixassem o espaço público limpo, mas, pelas imagens divulgadas esta manhã pela Câmara Municipal de Lisboa, tal não aconteceu. Foram os funcionários municipais a recolher o lixo que ficou depois de uma noite de festa benfiquista.

Jornal de Notícias | Fotos CML Facebook

Acerca das decisões do Acórdão do STJ da Guiné-Bissau - Abdulai Keita

Acerca das decisões do Acórdão do STJ da Guiné-Bissau: O recado de outrora, da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, agora também válido para os MADEM-G. 15/PRS

Abdulai Keita* | opinião

Meus Ilustres irmãos do MADEM-G. 15/PRS, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu. A “coisa” é assim! E vai ficar doravante gravada nos nossos anais jurídicos como uma JURISPRUDÊNCIA. Que queiram ou não. É assim. Acabou!

Para vos fazer lembrar das “coisas” do género desta mesma tinta de outrora nesta matéria, vai em baixo a declaração do nosso atual S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, na sua alocução dirigida a este propósito aos Deputados da Nação, ao país inteiro e ao mundo, na sede da ANP, na terça-feira, dia 19 de Abril de 2016.

Referia-se ao caso da decisão do nosso STJ no seu ACÓRDÃO N° 3/2016 DE 04 DE ABRIL DE 2016. Acórdão esse, tendo declarado a «INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL E FORMAL DA DELIBERAçÃO N° 01/2016, DE 25 DE JANEIRO, DA COMISSÃO PERMANENTE DA ANP». Legitimando tão logo na altura a existência do vosso então “grupo dos 15” Deputados Desviantes e Expulsos do PAIGC e da sua Bancada Parlamentar. Abrindo o caminho à constituição mais tarde, em 26 de Maio do mesmo ano, do 2º Governo inconstitucional da Iniciativa Presidencial da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, dirigido pelo Sr. Baciro Djá [2ª vez]. O Governo então integrado pela maioria dos vossos atuais dirigentes, na vossa qualidade de aliados até hoje (16.05.2019) deste nosso S. Exa. So Presi.

PRS pede demissão do primeiro-ministro da Guiné-Bissau


Partido da oposição anuncia medida depois de Aristides Gomes ter solicitado a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior. Indefinições no Parlamento guineense também aprofundam a crise política no país.

O Partido da Renovação Social (PRS) da Guiné-Bissau, da oposição, anunciou esta sexta-feira (17.05) que irá pedir a demissão do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. A decisão vem na sequência do pedido de exoneração feito pelo chefe do executivo dos ministros da Agricultura e do Interior no âmbito da operação "Arroz do Povo". O primeiro-ministro alega que os ministros estão envolvidos em "atos moral e juridicamente censuráveis".

Em carta ao Presidente da República, José Mário Vaz, Aristides Gomes justifica que o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nicolau dos Santos, que é do PRS, tem alegado envolvimento no desvio de arroz doado pela China. Além disso, acusa o ministro do Interior, Edmundo Mendes, de injúrias e de disponibilizar forças de intervenção rápida para impedir a ordem de prisão do ministro da Agricultura e de ajudar o Ministério Público a arrombar um armazém onde estava o arroz apreendido.

Presidente angolano insta Parlamento a esclarecer ausência de deputada


Tchizé dos Santos, filha do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, não comparece ao Parlamento há mais de 90 dias. Deputada do MPLA está no Reino Unido e exige destituição de João Lourenço.

O Presidente de Angola, João Lourenço, afirmou este sábado (18.05) que a ausência de mais de 90 dias da deputada Tchizé dos Santos do Parlamento deve ser esclarecida pelo Presidente da Assembleia Nacional. A deputada é membro do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), o partido no poder, e é filha do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

"Eu acho que é uma questão a ser respondida pelo presidente da Assembleia Nacional [Fernando Piedade Dias dos Santos]", disse João Lourenço.

A 7 de maio, o Grupo Parlamentar do MPLA enviou uma carta a Tchizé dos Santos a sugerir à deputada que "suspenda" o seu mandato na Assembleia Nacional angolana por se encontrar ausente do país há mais de 90 dias. Segundo o Regimento da Assembleia Nacional de Angola e o Estatuto de Deputado, os três meses de ausência implicam a suspensão do mandato. A suspensão pode ser solicitada pela própria deputada, pelo Grupo Parlamentar do partido a que pertence, ou ainda pelo presidente do Parlamento.

Angola | "Sobrefaturação": João Lourenço anula contrato milionário assinado por JES


Presidente angolano anulou o contrato de implementação da marginal da Corimba, em Luanda, assinado em 2016 por José Eduardo dos Santos. João Lourenço alega "sobrefaturações" e "serviços onerosos para o Estado".

O valor do contrato de implementação da marginal da Corimba, em Luanda, é de 1.160 milhões de euros. O documento foi assinado a 25 de janeiro de 2016 pelo então Presidente José Eduardo dos Santos, mas foi anulado esta semana por João Lourenço. 

Neste sábado (18.05), João Lourenço afirmou que a anulação do concurso para a construção da marginal da Corimba teve na base "razões de peso", sublinhando, porém, que a obra vai avançar. 

Falando aos jornalistas à margem da abertura do "Presidential Golf Day", que decorreu no Campo dos Mangais, na Barra do Kwanza, 60 quilómetros a sul de Luanda, o Preisdente não se alongou sobre o assunto, sublinhando, contudo, que o projeto vai avançar, "independentemente dos construtores".

Novo poço de petróleo "não trará nada" para angolanos


É a convicção do analista Agostinho Sicatu. Poço de petróleo descoberto na costa angolana pela petrolífera ENI poderá produzir 10.000 barris/dia. Mas "nada vai significar" na vida dos angolanos, diz Sicatu.

O novo poço de petróleo leve em águas profundas no Bloco 15/06, em Ndungu, terá uma capacidade de 250 milhões de barris e poderá ser explorado comercialmente, anunciou a petrolífera italiana ENI na semana passada.

A confirmar-se, a descoberta poderá significar mais receitas para o Estado angolano. O petróleo é o principal produto de exportação de Angola. Segundos dados recentes, o país exportou, no primeiro trimestre deste ano, mais de 119 milhões de barris. A petrolífera estatal Sonangol e as suas associadas arrecadaram uma receita bruta de mais de 6,6 mil milhões de euros.

Mas a população continua à espera de melhorias nas suas vidas: "O povo está a passar por dificuldades", diz Augusto Nhami, residente no Cazenga, o bairro mais populoso de Luanda.

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