terça-feira, 21 de maio de 2019

Portugal | FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS: …É UMA QUESTÃO DE FAZER AS CONTAS


Duarte Rocha*

Um Colega Funcionário Público, de outros tempos (administrativo) mostrou-me à dias, um recibo de vencimento de 2009, em que auferia brutos de 762€ mais 75€ de subsidio de alimentação, após os devidos descontos

Recebia líquidos + - 700€.

Após estes, 10 anos, pelos efeitos dos descongelamentos, teve um acréscimo remuneratório de 75€ perfazendo um total de 837€ e mais 25€ no subsídio de alimentação, que dá o total de 100€ mensais, após os devidos descontos:

Recebe atualmente, líquidos + - 720€.

E desabafou ele, todo indignado, com toda a razão, como é possível, passados, estes, 10 anos e, na realidade, só fui aumentado em 20€ como é possível, com os brutais aumentos do custo de vida dos bens essências, habitação, alimentação, energias, água, saúde, combustíveis etc. etc. etc....

SÓ FUI AUMENTADO, EM 20€

COMO É QUE É POSSÍVEL!!!...

UMA LUTA SOBRE BRASAS III - Martinho Júnior


HOJE JÁ É TARDE DEMAIS


EM SAUDAÇÃO AO 25 DE MAIO, DIA DE ÁFRICA, QUANDO HÁ 56 ANOS, EM GRANDE PARTE EM FUNÇÃO DA LUTA DE LIBERTAÇÃO, SE CRIOU A ENTÃO “OUA”, ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA (https://www.officeholidays.com/countries/africa/african_unity_day.php)!

No Cunene, de há pouco mais de 100 anos a esta parte, estão-se jogando algumas das sagas mais decisivas do povo angolano e da África Austral.

Forçosamente os povos que habitavam além Cunene teriam de oferecer resistência ao colonialismo português, aos prussianos e por fim aos ingleses (provenientes do Cabo na África do Sul, os ocupantes do Sudoeste Africano até praticamente ao fim do “apartheid”), pois as leis da expansão e domínio colonial punham em causa o seu modo de vida de pastores seminómadas, que tinham no gado os motivos culturais para a sua própria sobrevivência e com eles o habitat do seu espaço vital centrado no acesso á água e ao pasto.

No seu espaço vital, esses povos dominavam os circuitos de água, ao longo da bacia do Cuvelai e Sudoeste Africano adentro até ao lago Etosha.

Angola recuperou 3.630 MEuro após aprovação da lei de repatriamento de capitais


Luanda, 21 mai 2019 (Lusa) - Seis meses depois de a Assembleia Nacional angolana ter aprovado a Lei sobre Repatriamento Coercivo de Capitais, os cofres do Tesouro de Angola receberam cerca de 4.000 milhões de dólares (3.630 milhões de euros).

O processo começou em 26 de junho de 2018, com os deputados a aprovarem, sem votos contra, a Lei sobre Repatriamento de Capitais, que dava um prazo de seis meses, até 26 de dezembro do mesmo ano, para fazerem regressar sem penalizações as verbas investidas ilegalmente fora de Angola, processo que, soube-se em abril passado, não trouxe qualquer dinheiro de regresso ao país.

Após o prazo de seis meses, o parlamento aprovou, em 21 de novembro de 2018, a lei sobre o repatriamento coercivo de capitais, que acabou por estender-se à perda alargada de bens, processo que começou a contar a partir de 26 de dezembro.

UE adverte contra provocações no Médio Oriente após Trump prometer “fim do Irão"


A União Europeia advertiu contra qualquer nova escalada na região do Médio Oriente, à luz das crescentes tensões entre os Estados Unidos e o Irão, disse na segunda-feira a porta-voz da Comissão de Relações Exteriores e Segurança da UE, Maja Kocijancic.

"Não vou comentar especificamente nenhum tweet específico, mas na situação mais ampla, eu diria que a região não precisa de mais elementos de desestabilização. Isso é algo que temos dito constantemente, que quaisquer provocações devem ser evitadas e todos os esforços devem ser feitos para aliviar as tensões", disse Kocijancic numa conferência de imprensa.

A declaração vem depois do tweet do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump dizer que "se o Irão quiser lutar, isso será o fim oficial" do país.

"Ninguém poderá conter a ascensão da China", afirma especialista


O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que a China não será uma superpotência "com ele" no poder. Conseguirá o líder americano conter o desenvolvimento do gigante asiático e o que acontecerá quando ele deixar de ser presidente dos EUA? Nessa conexão, o especialista chinês acredita que ninguém é capaz de cumprir essa tarefa.

Trump disse em entrevista à Fox News que estava ''muito contente" com a briga comercial entre Washington e Pequim e que, embora a China queira ser a maior superpotência mundial, isso "não irá acontecer comigo".

O mandatário assinou um decreto que introduz o estado de emergência para proteger a infraestrutura de informação e comunicação dos EUA contra ameaças estrangeiras. Por sua vez, o Departamento de Comércio dos EUA colocou a Huawei na lista negra de atividades contrárias à segurança nacional do país. Os fabricantes norte-americanos que vendem quaisquer equipamentos à Huawei precisarão agora de uma licença especial das autoridades dos EUA.

As relações comerciais com os EUA


Prabhat Patnaik [*]

A Grã-Bretanha, quando era o principal país capitalista do mundo, tinha um défice em conta corrente em relação aos países emergentes, como a Europa Continental e os Estados Unidos, no final do século XIX e início do século XX. Na verdade, é da natureza do país líder ter esse défice, uma vez que proporciona a esfera de acção para que outros cresçam dentro do arranjo de moeda internacional presidido pelo país líder.

Os EUA também têm um défice em conta corrente vis-à-vis os países emergentes de hoje. A diferença entre os dois está no facto de que a Grã-Bretanha não apenas cumpria seu défice corrente, mas chegava a fazer exportações de capital para os mesmos países com os quais tinha um défice em conta corrente – e compensava-o pelo excedente da conta corrente engendrado em relação às suas colónias, para as quais fazia exportações "desindustrializantes", e de cujo excedente de exportação adicionalmente se apropriava de modo gratuito para liquidar seus pagamentos. Em suma, a Grã-Bretanha não teve de enfrentar qualquer problema de balança de pagamentos, apesar de ter défices substanciais em conta corrente e na conta de capital em relação aos novos países emergentes daquele tempo.

Os EUA não têm essa possibilidade em aberto. Embora ainda existam excedentes apropriados das antigas "colónias" por causa dos direitos de propriedade intelectual e outras destas extorsões, estas nada são quando comparadas ao que é necessário para equilibrar os pagamentos dos EUA. A descolonização política tornou impossível aos poderes metropolitanos imporem às suas antigas "colónias" um sistema de transferências gratuitas. Os EUA, portanto, expandiram sua dívida externa por um longo tempo a fim de cumprirem suas obrigações de balança de pagamentos, criando pela primeira vez na história do capitalismo uma situação em que a mais poderosa potência capitalista do mundo também é a mais endividada externamente. Mas agora ela deseja controlar seu endividamento externo. 

SUBTILEZA CHINESA

No momento em que os EUA iniciam uma guerra comercial contra a China, Xi Ji Ping decidiu visitar uma empresa chinesa especializada em terras e metais raros

Para que o recado fosse mais explícito, fez-se acompanhar pelo representante da China nas conversações comerciais com os EUA. Não precisaram de dizer nada.

Portugal | Emergência Climática


Ana Alexandra Gonçalves* | opinião

Governo português considera não ser necessária a declaração de emergência climática, tal como solicitado pelo Bloco de Esquerda, até porque já fizemos mais do que os outros. Voltando a apontar o dedo aos outros, João Pedro Matos Fernandes, ministro do Ambiente, referiu que os países que já declararam o estado de emergência "não fizeram nada a partir daí", tratando-se de "um passo simbólico".

Recorde-se que milhões de estudantes fizeram greve às aulas e membros de grupos de activistas como os pertencentes ao "Extinction Rebellion" chamaram a atenção, bloqueando estradas, pontes e por aí fora. Subsequentemente, Reino Unido e Irlanda declararam o Estado de Emergência Climática.

Portugal | Ser ou não ser o diabo, eis a questão!


Alfredo Barroso | jornal i | opinião

É óbvio que nenhum dos dois eurodeputados veteranos aceitará ser a encarnação do diabo. Para eles, o diabo autêntico só pode ser encarnado pelas malvadas “esquerdas encostadas”. E daí a grande contradição que atormenta a direita portuguesa.

Quando ligo a televisão e me aparecem os eurodeputados mais ou menos vitalícios, Paulo Rangel e Nuno Melo, furibundos e de dedo em riste, a amaldiçoar e a malhar nas “esquerdas encostadas”, a insultar o cabeça-de-lista do PS, Pedro Marques, e a acusar o primeiro-ministro, António Costa, de todas as desgraças que a imaginação deles consente, é irresistível lembrar--me da cena em que Macbeth reflecte sobre o sentido da existência, ao saber da morte de sua mulher, e a certo passo diz: “ Que a vida/ é uma sombra ambulante; um pobre actor/ que gesticula em cena uma hora ou duas/ e depois não se ouve mais; é um conto/ narrado por um louco, cheio de som e fúria,/ e que não significa nada”. Parafraseando Shakespeare, eu diria que a política, tal como aqueles dois políticos furiosos a concebem, “(...) is a tale/ told by an idiot, full of sound and fury,/ signifying nothing”. Ou seja: não passa, cada um deles, de “um pobre actor/ que gesticula em cena uma hora ou duas/ e depois não se ouve mais”. Sentido figurado: eles continuam a falar, mas já ninguém os ouve.

Portugal | PJ faz buscas no Hospital de Cascais por falseamento de resultados


A PJ esteve na sede no Grupo Lusíadas Saúde a fazer buscas, como dá conta a SIC Notícias. Em causa estão denúncias de falseamento de resultados clínicos, alegadamente para aumentar o financiamento da parceria público-privada.

A Polícia Judiciária esteve esta segunda-feira na sede do Grupo Lusíadas Saúde a fazer buscas. Em 'cima da mesa' estão denúncias de falseamento de resultados clínicos, alegadamente para aumentar o financiamento da parceria público-privada, como dá conta a SIC Notícias. 

Recorde-se que o Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito que corre termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Sintra. 

Esta ação do MP surge na sequência de uma reportagem emitida pela SIC em que atuais e antigos funcionários denunciam casos de falseamento de dados em ficheiros de doentes e alterações no sistema da triagem na urgência para aumentar as receitas que são pagas à parceria público-privada.

Brasil | Convocação de Bolsonaro não encontra apoio entre seus aliados


Ontem, segunda-feira, os movimentos neofascistas Vem Pra Rua e NasRuas avisaram que não pretendem atender ao chamado de Bolsonaro para as manifestações.

Começou a fazer água, nas últimas horas, a tentativa do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de se contrapor ao movimento social que tomou as ruas, praças e avenidas das grandes cidades, na semana passada, no primeiro grande protesto contra as medidas de bloqueio dos investimentos em Educação, quatro meses após a instalação do atual governo. Bolsonaro tenta convocar seus apoiadores a uma manifestação de apoio pessoal, dentro de alguns dias, mas a adesão tem sido mínima.

Nesta segunda-feira, os movimentos neofascistas Vem Pra Rua e NasRuas avisaram que não pretendem atender ao chamado, que tem circulado nas redes sociais e aplicativos de celulares.

“Não apoiamos políticos nem governos, apoiamos ideias e iniciativas. A Nova Previdência, a Reforma Tributária e o Pacote Anticrime são ideias que apoiamos. Mas as pautas dessas manifestações do dia 26 são confusas e dispersas”, diz Adelaide Oliveira, coordenadora nacional do Vem Pra Rua.

Tomé Abduch, porta-voz do outro grupo, acrescentou a um site de extrema direita que “o Movimento Nas Ruas não está administrando ou organizando a manifestação divulgada”.

Brasil | Perdendo a Guerra


Após as manifestações em defesa da educação em todo o país, o Governo parece ter se desestabilizado. O presidente faz declarações desencontradas e tresloucadas, pressentindo que seu Governo não se sustenta

Liszt Vieira | Carta Maior

O falcão não escuta o falcoeiro/ As coisas desmoronam/
O centro não sustenta/ Mera anarquia avança sobre o mundo.
(W.B. Yeats)

Abstraindo o conteúdo reacionário, regressivo, pré-moderno e até mesmo medieval das decisões do atual Governo, se raciocinarmos apenas em termos de guerra, tema tão caro ao atual presidente, vemos que ele comete erros grosseiros.

Como chegou apenas a tenente e foi reformado um posto acima, como é de praxe, não estudou estratégia e tática da guerra. Se tivesse noção disso, não abriria tantas frentes de combate ao mesmo tempo. Abriu fogo para todo lado, ganhando a cada dia novos adversários, para ele inimigos. E não consegue dar conta de tantos confrontos ao mesmo tempo.

Já começa a perder combates. Como não selecionou seus alvos prioritários, atacou quase todos os segmentos da sociedade com sua metralhadora giratória, e começa a colher derrotas. Sua preocupação parece ser dar uma satisfação a seus patrocinadores e seguidores fiéis. No caso do decreto ampliando o porte de arma para 20 categorias, envolvendo milhões de pessoas, desdenhou a informação de que o decreto é inconstitucional. É como se dissesse a seus apoiadores: eu fiz a minha parte, eles é que barraram. Diria um malicioso: E não deixem de pagar minha propina!

Ele não tem nenhum programa de governo, não é a favor de nenhuma política pública, quer apenas destruir. Está colecionando adversários importantes, indignados com a destruição e o desmonte da educação, ciência, cultura, meio ambiente, política externa etc.


Argentina | O que aprender com Cristina Kirchner


Ao renunciar à candidatura à presidência, ela qualificou-se como estrategista da vitória sobre a direita – agora mais possível que nunca. Seu gesto diz muito, a Brasil às voltas com Bolsonaro e a uma Europa ameaçada pelo neofascismo

Antonio Martins | Outras Palavras

No futebol, um drible pode mudar a história de um campeonato. Na Argentina, tão apaixonada quanto o Brasil pelo esporte de Pelé e Maradona ou Messi, a ex-presidente Cristina Kirchner desenhou neste sábado uma jogada mágica. Ao anunciar, em vídeo [incorporado neste texto, logo abaixo], que disputará as eleições presidenciais de 27 de outubro, porém na condição de candidata a vice de Alberto Fernández [veja seu perfil e sua entrevista ao Pagina 12], ela cumpriu três objetivos cruciais, com um único movimento. Ofereceu, ao projeto antioligárquico e antineoliberal que expressa, condições muito mais favoráveis para voltar ao governo, em 2020. Além disso, em caso de vitória, terá sido a estrategista do êxito, mas não arcará com os limites e constrangimentos do exercício direto do poder. Estará muito mais livre para dialogar com a sociedade, para ajudar a mobilizá-la, para pressionar o governo à esquerda. Por fim, desfez o cerne da estratégia do atual presidente Maurício Macri. Incapaz de apresentar aos argentinos qualquer resultado favorável, ele contava esconder o desastre que suas políticas promoveram atrás de um biombo: a rejeição de parte considerável dos argentinos a Cristina. Agora, que perdeu a condição de fazê-lo, sua própria candidatura é contestada por correligionários de direita. A poucas semanas do início do processo eleitoral argentino (as “eleições primárias” de todos os partidos ocorrerão em 11 de agosto), instalou-se a confusão, no campo que reúne hipercapitalistas e ultraconservadores.

O lance de Cristina Kirchner foi feito mesma semana em que, no Brasil, Jair Bolsonaro tenta sair do isolamento apelando à única arma que talvez lhe reste: o sentimento antiestablishment; e em que forças de ultradireita ameaçam mobilizar este mesmo sentimento para avançar consistentemente nas eleições para o Parlamento europeu. Talvez seja possível tirar destes fatos, coincidentes no tempo e semelhantes no sentido, três hipóteses decisivas:

Venezuela | Maduro desafia oposição para eleições legislativas antecipadas


Nicolás Maduro, 56 anos, no poder desde 2013, denunciou as iniciativas do presidente da Assembleia Nacional como uma tentativa de golpe de Estado liderado pelos Estados Unidos

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs nesta segunda-feira antecipar as eleições legislativas, previstas para 2020, como forma de encontrar uma "solução pacifica" para a crise que afeta o país e desafiou a oposição a ir a votos. "Tenho uma proposta hoje, 20 de maio, para as oposições: vamos avaliar-nos eleitoralmente, vamos a eleições antecipadas da Assembleia Nacional para ver quem tem os votos e ver quem ganha", disse Nicolás Maduro.

A crise política na Venezuela agravou-se em 23 de janeiro, quando Juan Guaidó, que é presidente da Assembleia Nacional, onde a oposição detém a maioria, jurou assumir as funções de Presidente interino e prometeu formar um Governo de transição e organizar eleições livres. Na madrugada de 30 de abril, um grupo de militares manifestou apoio a Juan Guaidó, que pediu à população para sair à rua e exigir uma mudança de regime, mas não houve desenvolvimentos na situação até ao momento.

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