sábado, 25 de maio de 2019

Moçambique | Português desapareceu há dois anos, PRM incapaz de o encontrar


Polícia de Moçambique tem sido incapaz de encontrar o empresário português Américo Sebastião, permitindo que se avolume a sensação de que já desistiu de investigar e agir objetivamente para esclarecer e resolver o caso. Entretanto a esposa de Sebastião não desiste e insiste em “incomodar” as autoridades moçambicanas, como em @Verdade relata Adérito Caldeira. (PG)

Comissão Parlamentar considera existirem “pistas bastantes para se seguir o caso” Américo Sebastião

Após ouvir os factos relatados pela esposa do empresário português que está desaparecido em Moçambique desde Julho de 2016 a Comissão de Petições, Queixas e Reclamações da Assembleia da República (AR) considera existirem “pistas bastante para se seguir o caso” e deverá convocar os ministros da Defesa, do Interior, dos Negócios Estrangeiros e também a Procuradora-Geral da República.

As incansáveis iniciativas que Maria de Salomé da Luz Pereira Sebastião tem efectuado em Moçambique sem sucesso para encontrar o seu marido, Américo Sebastião, podem ter encontrado algum alento na Comissão de Petições, Queixas e Reclamações do Parlamento onde foi ouvida no passado dia 22 de Abril.

“A peticionária disse que havia falta de vontade por parte das autoridades moçambicanas em resolver o caso, na medida em que há muitas diligências imediatas que deveriam ter sido feitas e não foram, pois um dos telemóveis do seu esposo encontra-se activo e a ser usado por um desconhecido e ninguém faz nada para apurar os factos sobre o que se está a passar”, revelou o deputado Francisco Campira na apresentação do Relatório da 8ª Comissão à Plenária da IX do Parlamento nesta quarta-feira (22).

Moçambique | Edil de Nampula não cede a ameaças de morte


No norte de Moçambique, o autarca de Nampula, Paulo Vahanle, diz ser alvo de ameaças de morte. O seu predecessor, Mahamudo Amurane, tal como Vahanle, membro da oposição, foi igualmente ameaçado, antes de ser assassinado.

Paulo Vahanle, o edil do maior partido da oposição, a Resistência nacional Moçambicana (RENAMO), disse à DW que está a ser pressionado para renunciar à gestão da terceira maior cidade moçambicana. Vahanle diz que as ameaças de morte de autores são constantes e chegam através de telefonemas com números privados: "Nessas ligações, dizem que eu devia abandonar esse lugar [presidência do Município] para ir à Assembleia da República [onde suspendeu o seu mandato de deputado]", porque lá estaria melhor "acomodado” e que a continuar em Nampula "vou perder a vida, porque estou a ocupar espaço que já tem donos".

O edil da RENAMO diz que as ameaças já se arrastam há três meses, mas ainda não fez queixa à Procuradoria-Geral da República ou na polícia por não poder precisar a proveniência das chamadas, tendo reportado a situação apenas à RENAMO.

Extradição de Chang para Moçambique: "Vontade do povo? Que povo?"


Governo de Moçambique disse que a extradição do ex-ministro das Finanças Manuel Chang para o seu país, no caso das dívidas ocultas, é a expetativa do povo. Mas cidadãos ouvidos pela DW discordam.

O ministro da Justiça de Moçambique, Joaquim Veríssimo, afirmou esta semana que o povo tem "todo o interesse" na extradição do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para o seu país.

"Pelas razões sobejamente conhecidas", justificou o ministro, "sendo uma delas aquela que visa fundamentalmente proteger os interesses mais nobres do povo moçambicano, porque é o mais lesado e tem todo o interesse em julgar aquele que realmente criou prejuízo ao seu erário público."

Chang está detido na África do Sul desde o final de dezembro, a pedido dos Estados Unidos da América (EUA), onde é acusado de crimes financeiros, no caso das "dívidas ocultas".

Mas vários cidadãos ouvidos pela DW - tanto nas ruas de Maputo, como nas redes sociais - questionam as palavras de Joaquim Veríssimo.

Moçambique: Há manobras para reduzir a oposição no Parlamento?



Acredita-se que as aparentes manipulações no recenseamento eleitoral visam também reduzir o peso da oposição no Parlamento. ONG e oposição entendem que o STAE é conivente, ao servir os interesses do partido no poder.

O Parlamento moçambicano é composto por 250 deputados. Determina o número de assentos dos partidos o número de eleitores inscritos por províncias, ou seja, círculos eleitorais. E isso é determinado pelo artigo 165, relativo à distribuição de deputados por círculos, da Lei Eleitoral.

Embora o recenseamento eleitoral ainda não tenha terminado, falta uma semana apenas, já se percebe uma clara tendência de perda de mandatos principalmente nas províncias dominadas pela oposição: Zambézia, Nampula, Sofala e Maputo cidade.

O pesquisador do CIP, ONG que luta por transparência, Borges Nhamire, entende que "com menos pessoas recenseadas do que o previsto vai haver perda do número de mandatos em relação ao ano anterior, porque o número de pessoas recenseadas este ano diminuiu em relação a 2014, do ponto de vista proporcional e não do ponto de vista absoluto."

Angola | O mútuo direito à indignação

**Vice-presidente do MPLA condena morte de zungueira no Rocha Pinto - Gazeta Uigense

José Filipe Rodrigues manifestou, num artigo de opinião, no Jornal Folha 8, a sua revolta social – e pessoal, enquanto terapeuta pediatra e psiquiatra (ao contrário do que alguns alvoram parece que não existe a especialidade de pedo-psiquiatra) - por causa de uma fotografia onde a vice-presidente do MPLA, Luisa Damião, aparece com a criança órfã da "mortalizada" zungueira, Julia Cafrique, por uma bala policial (https://jornalf8.net/2019/a-luisa-damiao-e-nojenta/).

Um artigo que teve, como é normal num Estado de Direito e em qualquer órgão de comunicação responsável o direito ao contraditório. Luísa Damião, presumo, num direito de resposta que lhe assiste e através do Departamento de Informação e Propaganda do Comité Central do MPLA, fez emitir uma “Nota de Repúdio ao Jornal Folha 8 on line”. É um direito que todos os que se sintam visados ou tocados podem e devem recorrer. Nessa nota o DIP exige - provavelmente não terá lido o visado texto na íntegra - que «a redacção do Folha 8, que se retrate formalmente pelo facto ocorrido, recorrendo aos princípios éticos e deontológicos que regem o exercício de um jornalismo responsável» porque se tivesse lido, veria que era um artigo de opinião e, como em todos os órgãos de informação, só responsabiliza quem o escreve e, salvo melhor opinião do Direito Penal angolano, o Director do referido órgão (https://jornalf8.net/2019/direito-de-resposta-do-mpla/).

UMA LUTA SOBRE BRASAS IV - Martinho Júnior


HOJE JÁ É TARDE DEMAIS

 Martinho Júnior, Luanda

EM SAUDAÇÃO AO 25 DE MAIO, DIA DE ÁFRICA, QUANDO HÁ 56 ANOS, EM GRANDE PARTE EM FUNÇÃO DA LUTA DE LIBERTAÇÃO, SE CRIOU A ENTÃO “OUA”, ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE AFRICANA (https://www.officeholidays.com/countries/africa/african_unity_day.php)!

No Cunene, de há pouco mais de 100 anos a esta parte, estão-se jogando algumas das sagas mais decisivas do povo angolano e da África Austral.

Durante todo o século XX o povo angolano ficou impotente face à necessidade de, em função das características físico-geográficas-ambientais do território nacional, implementar uma geoestratégia de desenvolvimento sustentável que correspondesse a uma lógica com sentido de vida.

Esse desafio vital foi sendo adiado e ganhar a consciência da necessidade dum outro esforço tem estado até hoje revertida ao fracasso, em grande parte por causa da mentalidade padrão induzida pelo próprio colonialismo.

Apesar da intensidade das lutas, os angolanos ainda não acordaram para os parâmetros necessários com vista a, com base na lógica com sentido de vida que dá sequência ao esforço do movimento de libertação, encetar uma geoestratégia para um desenvolvimento sustentável capaz de reverter para uma cultura cientificada e uma prática de inteligência patriótica!

Dia de África: A maioria jovem quer ser ouvida


No dia consagrado ao continente mais jovem, juventude pede reflexão sobre a liderança, condena o conservadorismo de uma elite política velha e exige mais espaço de intervenção.

77% dos africanos têm menos de 35 anos, segundo o Banco Mundial. No entanto, a realidade não reflete as estatísticas, quando se fala de participação na vida pública, dizem jovens ouvidos pela DW África em Angola, a propósito do Dia de África, que se assinala este sábado, 25 de maio.

Se há quem reconheça alguns avanços tímidos em alguns países do continente no que toca à inserção de jovens em cargos de relevo, muitos são os que apontam o conservadorismo de uma elite envelhecida que procura chamar a si todo o protagonismo.

É o caso do jovem politólogo Jorge Marcos Benedito, que, em entrevista à DW, afirma que o continente é gerido ainda por uma geração de políticos pouco atenta à ideia da abertura política e observância do espaço da juventude nesta esfera.

"A juventude africana, de um modo geral, tem tido pouca influência na tomada de decisões, porque a elite governante ainda é bastante conservadora, e demonstra uma certa insensibilidade do ponto de vista da audição democrática aos jovens", considera.

Angola | Governador de Benguela contestado dentro e fora do MPLA


Rui Falcão recusou-se a comentar as acusações e disse que a província está agora com energia elétrica a partir da barragem de Cambambe, localizada no Kwanza Norte.

Na província angolana de Benguela, cresce a onda de contestação à liderança de Rui Falcão, governador e primeiro secretário provincial do MPLA.

Os protestos vêem da população que acusa o governante de não mostrar interesse em resolver os problemas que afetam a região, nomeadamente a falta de água e energia eléctrica. Neste sábado, 25 de maio, benguelenses vão à rua exigir a demissão do governador que também é alvo de críticas de vários militantes do partido que o acusam de promover para os cargos de direcção do MPLA, figuras sem nenhum currículo na organização.

Rui Falcão foi nomeado para governar a chamada terra das acácias rubras em 2017, e desde que tomou posse, os populares afirmam que o governante não mostra vontade em atender às preocupações do povo. A localidade continua a registar uma gritante falta de água e cortes constantes de energia elétrica.

Deuses e Demónios no Turismo de São Tomé e do Príncipe

Isabel Santiago | Téla Nón | opinião

Quando os Deuses Choram os Mortos e os Políticos (maus) se aproveitam disso

Que Turismo? Que segurança? Que barcos? Que praias?

Confesso que há dias em que tenho vergonha de ser santomense. Tenho vergonha das autoridades santomenses. E pior: tenho asco de (alguns) homens santomenses. Que sociedade animalesca estamos a construir? Como é possível que este mágico e belo País, paupérrimo – abaixo de pobre – mas sustenta-o a beleza única – seja um dos 10 destinos turísticos, mais belos, a visitar, tenha a segurança esteja nesta vergonha? Que beleza? Então um homem já não consegue controlar os seus instintos sexuais? Somos bichos? Ou somos animais que devem estar enjaulados? Gostava esse jovem homem, como outros tantos, de ser humilhado e de ser abusado de igual forma? Sabe esse animal o que é ser respeitado e respeitador? Isso não tem que ver com a pobreza ou a riqueza. Ser educado – não é ter grandes ou poucos estudos – mas antes saber que não abusamos dos corpos dos outros seres humanos. Sem consentimento.

Não roubamos, com recurso a arma branca, o que não é nosso. Não ameaçamos com catanas. Não mexemos no que é o corpo alheio. Preferia morrer à catanada que ser abusada por animal desses. SEU ANIMAL. Não pertence a esta terra. Sobre o Turismo: senhora Ministra, está a espera de quê para acordar? Que as pipocas nasçam na água salgada? Que as Sereias desçam do Céu e os Anjos do inferno? Ainda não tinha percebido que, tratando-se de um destino eleito, deveria a sua senhoria ter a perspicácia de ativar as forças de segurança – que bebem nas barracas à socapa porque nada têm com que se ocupar – e proteger os turistas –que vão correr norte a falar o pior de São Tomé – com razão de um destino miserável? Depois do Incidente? Que ativou? Chamou as forças a patrulhar as praias ou ficou tudo na www.mesma.st ? Basta-nos a vergonha – falo deste porque este é o meu país de berço – de ter homens machistas iletrados e escravizar as mulheres com lavagem de roupa no rio, panelas e filhos, vivendo à custa delas e da sua suja poligamia.

Guiné-Equatorial quer desenvolver setor das pescas mas "com cuidado"


Lisboa, 16 mai 2019 (Lusa) -- A Guiné Equatorial quer desenvolver o setor das pescas e está a negociar um novo acordo com a União Europeia, mas quer avançar "com cuidado", segundo a ministra da Pesca e Recursos Hídricos, Adoración Salas Chonco.

A ministra, que falou à Lusa à margem do encontro Oceans Meeting, em Lisboa, admitiu que o acordo de pesca com a União Europeia pode ser concluído nos próximos dois anos.

"Temos de cumprir certas normas e é isso que estamos a preparar. Há muito que fazer, penso que daqui a dois anos devemos ter tudo solucionado. No tema das pescas é preciso ir com cuidado, temos de ir recolhendo os modelos de outros países", declarou.

Adoración Salas Chonco destacou que a Guiné Equatorial é o país que "mais mar tem" comparativamente aos países vizinhos, beneficiando de recursos valiosos como o atum.

Guiné Equatorial produziu menos 8,3% barris por dia em abril


A produção petrolífera diária da Guiné Equatorial registou uma quebra de 8,3% em abril, face ao mês anterior, passando para os 110.000 barris diários, segundo dados da OPEP.

A produção petrolífera diária da Guiné Equatorial registou uma quebra de 8,3% em abril, face ao mês anterior, passando para os 110.000 barris diários, segundo dados da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP).

Segundo o mais recente relatório mensal da OPEP, publicado sta terça-feira e baseado em fontes secundárias da organização, a Guiné Equatorial registou uma diminuição na sua produção petrolífera equivalente a menos 10.000 barris diários.

Esta baixa na produção surge depois de aumentos sucessivos nos primeiros três meses do ano.

A Guiné Equatorial foi o país com menor produção petrolífera em abril entre os 14 que integram a OPEP, imediatamente atrás de países como Gabão (186.000 barris por dia), República do Congo (335.000 barris por dia) e Equador (528.000 barris por dia).

Guineenses exigem a nomeação de PM e marcação de presidenciais


Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau exigem ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a nomeação do primeiro-ministro no "prazo mais curto possível" e a marcação de eleições presidenciais

Numa declaração pública lida depois de um encontro de reflexão, que decorreu esta sexta-feira (24.05.) na Casa dos Direitos, em Bissau, as organizações da sociedade civil exigiram ao Presidente da República, José Mário Vaz, "a nomeação, no prazo mais curto possível, do primeiro-ministro saído das eleições do dia 10 de março, de forma a concretizar a vontade popular expressa nas urnas". 

No documento, lido pelo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário Silva, a sociedade civil guineense exige também ao chefe de Estado a "marcação da data das eleições presidenciais, observando o cronograma eleitoral proposta pela Comissão Nacional de Eleições (CNE)".

A CNE propôs a realização de eleições presidenciais em 03 de novembro, segundo o cronograma a que a agência de notícias Lusa teve acesso.

Líder do PAIGC acusa Presidente de criar caos e total anarquia na Guiné-Bissau


Líder do PAIGC afirma que povo guineense está frustrado com o Presidente, que conduz o país para uma situação perigosa. E critica desprezo da comunidade internacional perante sérios riscos que a Guiné-Bissau enfrenta.

O líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, disse nesta quinta-feira (23.05), que o Presidente da Guiné-Bissau está a conduzir o país para o "caos e à total anarquia". Em entrevista exclusiva à DW África, DSP nega que a proposta do seu nome para ocupar o cargo de  primeiro-ministro seja um entrave para José Mário Vaz convidar o PAIGC a indicar o nome do futuro chefe do executivo.

Na entrevista, Simões Pereira destaca que o anúncio dos jovens feito na quarta-feira (22.05.) de que entraria em funções esta quinta-feira no cargo de primeiro-ministro nomeado pelo povo é apenas uma forma de pressionar o Presidente a respeitar a vontade expressa pela população guineense nas urnas.

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