quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Bolívia: e os indígenas resistem ao golpe…


Dez dias (e 23 mortes) passaram-se, mas ultradireita não foi capaz de silenciá-los. Exilado, o vice-presidente descreve a caça às cholas, a ação das milícias, a traição dos generais. E a covardia da classe média, tropa de choque do racismo colonial

Álvaro García Linera | Outras Palavras | Tradução: Simone Paz

Feito densa neblina noturna, o ódio percorre ferozmente os tradicionais bairros de classe média urbana da Bolívia. Seus olhos transbordam de ira. Não gritam, cospem; não reclamam, impõem. Seus clamores não são pela esperança nem pela irmandade, são de desprezo e de discriminação contra os índios. Montam suas motos, sobem em suas caminhonetes, agrupam-se em suas confrarias e faculdades privadas e saem à caça dos índios atrevidos que tiveram a coragem de arrebatar-lhes o poder.

Na cidade de Santa Cruz, organizam quadrilhas motorizadas em suas 4×4, com porretes nas mãos para surrar índios — os quais eles chamam de collas [pessoa de traços indígenas ou de estrato social desfavorecido] e que vivem nos bairros marginais ou nos mercados. Cantam hinos sobre matar collas e, se no meio do caminho aparecer alguma mulher de pollera [saia rodada que é o traje tradicional das cholas bolivianas], ela é espancada, ameaçada e coagida a abandonar aquele território. 

Em Cochabamba organizam comboios para impor sua supremacia racial na zona sul, onde habitam as classes abastadas, e hostilizam — como se fossem um destacamento da cavalaria — milhares de mulheres camponesas indefesas, que marcham pedindo paz. Em mãos, levam tacos de beisebol, correntes, granadas de gás. Alguns até exibem armas de fogo. Mulheres são suas vítimas preferidas, pegam uma prefeita de uma comunidade campesina para humilhá-la e arrastá-la pela rua: batem nela, urinam nela quando cai no chão, cortam-lhe o cabelo, ameaçam linchá-la e, quando percebem que estão sendo filmados, resolvem jogar tinta vermelha nela, simbolizando o que farão com o sangue dela.

Em La Paz, desconfiam de suas empregadas e ficam em silêncios quando elas levam a comida à mesa, no fundo, sentem medo delas, mas também as desprezam. Depois, saem às ruas para gritar, insultando Evo e, com ele, a todos os índios que ousaram construir uma democracia intercultural com igualdade. Quando são muitos, arrastam a bandeira wiphala, cospem e pisam nela, para cortá-la e queimá-la. É uma raiva visceral a que descarregam sobre esse símbolo indígena que gostariam de eliminar da face da terra, junto com todos aqueles que se reconhecem nele.

Netanyahu | Primeiro-ministro de Israel acusado de corrupção


Benjamin Netanyahu, atualmente à frente de um governo de gestão, falhou tentativa de formar novo executivo na sequência das eleições de setembro. Agora, confirma-se a acusação por fraude, suborno e quebra de confiança.

O procurador-geral de Israel, Avichai Mendelblit, anunciou esta quinta-feira que reteve as três acusações que a Polícia lhe sugeriu contra o primeiro-ministro, o conservador Benjamin Netanyahu. Fraude, suborno e quebra de confiança são os alegados crimes e podem mexer com a política israelita nas próximas semanas.

Em causa estão favores a patrões de certa imprensa, por via de leis ou outras estratégias, em troca de cobertura favorável, bem como favores políticos a um magnata de Hollywood em troca de presentes caros.

A acusação acontece em pleno impasse eleitoral em Israel, que já passou por duas eleições este ano. Netanyahu perdeu as últimas por uma unha negra para o ex-líder militar Benny Gantz. Convidado a formar governo por reunir mais consensos, Netanyahu falhou, como Gantz falharia depois. O poder está agora nas mãos do parlamento, a quem compete determinar um nome.

O processo por corrupção contra Netanyahu pode alterar significativamente os equilíbrios. É a primeira vez que um líder israelita é alvo de acusação.

Portugal | Movimento Zero é neofascista e infiltrou-se na PSP e GNR?


Na fotogaleria do Jornal de Notícias podemos ver imensas fotografias em que realmente Zero é palavra de ordem. 

Segundo afirmado na TSF e noutros órgãos de comunicação social, antes da realização da manifestação da PSP e da GNR, intervenientes-comentadores salientaram que o denominado Movimento Zero é omisso acerca dos seus responsáveis, não dão a cara, e que além disso suspeitam que façam parte de uma linha ideológica neofascista que se infiltrou na PSP e na GNR. Era então recomendado pelos comentadores naquela rádio que os agentes de autoridade a manifestarem-se não se deixassem manipular e se distanciassem do Movimento Zero. 

Pelo que o JN nos mostra a distanciação não aconteceu e as imagens na referida fotogaleria comprovam-no. Sendo assim há questões que devem ser esclarecidas, quem são os dirigentes do Movimento Zero? Até que grau forças político-partidárias estão infiltradas nas forças de segurança? (PG)

Portugal | Manifestação PSP/GNR terminou, em 21 de Janeiro há mais


Foi anunciada como a maior manifestação de sempre dos polícias. Entre as reivindicações que motivaram o protesto, e além dos aumentos salariais, estão a atualização dos suplementos remuneratórios (que “há mais de 10 anos não são revistos”), o pagamento de um subsídio de risco e mais e melhor equipamento de proteção pessoal

Organização fala em 13 mil participantes

É hora de balanço. Enquanto os manifestantes dispersam, a organização fala em 13 mil participantes.

Há resistentes. Apesar do fim da manifestação ter sido decretado pela organização, algumas dezenas de pessoas permanecem junto à escadaria da AR.

“Cumprimos os objetivo da manifestação. Cá estaremos outra vez dia 21 de janeiro se o que pedimos não for cumprido”, adianta a organização. “Pedia a todos vocês que se lembrassem dos colegas que estão do outro lado, que estão ao serviço”, ouviu-se. E são Bento encheu-se de palmas.

“Tenho a certeza que muitos colegas que queriam estar aqui a manifestar-se, foram impedidos de participar porque tiveram aqui de montar a segurança. Parecia que estavam à espera que alguém lhes viesse bater”.

O hino, de novo

“Vamos dar por terminada esta manifestação e ouvir novamente o hino nacional”, diz a organização. Entretanto André Ventura é escoltado por membros da organização para sair do meio da confusão.

Marta Gonçalves | Hugo Tavares Silva | Expresso

Deputados timorenses defendem Autoridade Marítima antes da compra de meios navais


Díli, 21 nov 2019 (Lusa) - Uma comissão parlamentar timorense considera de "difícil implementação" a proposta aquisição de seis navios de patrulha marítima, defendendo que é essencial, antes disso, ter uma "visão conjunta e integrada" e meios em terra.

A questão da compra dos navios é um dos elementos apontados pela Comissão B do parlamento - que lida com negócios estrangeiros, segurança e defesa -- no seu relatório e parecer sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, a que a Lusa teve acesso.

Os deputados consideram que o investimento previsto para a base naval de Hera e o programa de aquisição de seis navios de patrulha, incluindo o recrutamento de 600 efetivos, parece "de muito difícil implementação, tendo em consideração que ainda há o projeto de patrulhamento conjunto com a Austrália (cooperação bilateral) e os navios da PNTL a operar com uma missão idêntica".

"Todos estes meios a operar sem uma visão conjunta e integrada conduzirão a problemas sérios de organização no terreno na gestão diária e quotidiana, manutenção, logística", considera.

Para se efetivar a compra de meios navais, os deputados defendem que seja antes criada a proposta Autoridade Marítima "que integrará todas estas forças e determinará, sob um comando, uma missão conjunta e integrada".

Comissão parlamentar timorense aponta problemas no setor das obras públicas


Díli, 21 nov 2019 (Lusa) - A comissão parlamentar de Infraestruturas timorense tece críticas a vários elementos do processo de obras públicas, num parecer sobre o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020 em que aponta vários problemas, incluindo sobre a própria "estrutura orçamental".

O relatório de análise da proposta do OGE, preparado pela Comissão E, de Infraestruturas, e a que a Lusa teve acesso, refere a "falta de coordenação" entre o Ministério das Obras Públicas, a Agência de Desenvolvimento Nacional (ADN), os municípios e outros Ministérios, "colocando em causa a prossecução das políticas definidas".

Entre outros aspetos, a comissão manifesta "séria preocupação" com o elevado aumento de gastos nas categorias de bens e serviços e transferências públicas, algo que considera que "não está devidamente justificado".

Critica ainda a alocação incorreta de gastos nas várias categorias de despesa e, como ocorre com outros relatórios, aponta o dedo à baixa execução do OGE de 2019 -- que deverá rondar apenas os 70%.

O relatório aponta, entre outras matérias a "não observância das regras de aprovisionamento e contratação pública em alguns projetos em curso, designadamente aqueles já implementados, mas sem conhecimento oficial pelo Governo".

Moçambique | Quem fornece armas ao general Nhongo?


As armas que a Junta Militar de Mariano Nhongo está a usar são aquelas que a RENAMO sempre teve. Quem o diz é o especialista em desarmamento Albino Forquilha, que afirma: "Existem muitas armas escondidas em Moçambique".

Em entrevista à DW África, o diretor da Força Moçambicana para a Investigação de Crimes e Reinserção Social (FOMICRES), Albino Forquilha, afirmou que as armas que a Junta Militar de Mariano Nhongo está a usar não são de apoio externo, mas sim aquelas que a RENAMO sempre teve.

Albino Forquilha, que garante que "existem muitas armas escondidas" no país,  diz que isto coloca Moçambique numa situação "perigosa".

De acordo com o ex-militar, as províncias de Inhambane, no sul, Sofala, Manica, Tete e Zambézia, no centro, e Niassa, no norte, são as regiões "com indicadores bastante fortes de haver esconderijos" de armas.

Forquilha disse ainda que durante o processo de desarmamento e acantonamento dos militares, pouco depois do fim da guerra em 1992, as Nações Unidas e o Governo de Moçambique não conseguiram responder às denúncias da população de existência de armas escondidas nas suas povoações.

Moçambique | 27 organizações internacionais condenam prisão de observadores


Está em curso uma campanha internacional pela "libertação imediata e incondicional" dos 18 observadores eleitorais do partido Nova Democracia detidos desde 15 de outubro em Moçambique.

A onda de solidariedade para com os observadores eleitorais do partido Nova Democracia detidos em Moçambique alastrou-se para fora do país. 27 organizações, na sua maioria da África Austral, já subscreveram uma iniciativa pela sua "libertação imediata e incondicional". 

A OMUNGA, organização angolana, é uma das que se solidarizou com os detidos e signatária da iniciativa lançada pela Amnistia Internacional. "Estamos a falar de uma questão de arbitrariedade em relação à questão da detenção dos jovens", diz João Malavindele, responsável da ONG.

"A OMUNGA, como uma organização de defesa dos direitos humanos, é contra esse tipo de arbitrariedades que alguns Estados ainda continuam a evidenciar como prática para poder silenciar aquelas pessoas que pensam diferente", sublinha.

Angola entre os países com maior área contaminada por minas terrestres


Angola libertou, nos últimos cinco anos, 90% das áreas suspeitas de contaminação por minas, mas os progressos não retiraram o país da lista dos 10 estados mais contaminados, segundo um relatório hoje divulgado.

De acordo com o relatório anual da Campanha Internacional para a Erradicação de Minas Terrestres (ICBL, na sigla em inglês), o Landmine Monitor, Angola mantém-se entre os países classificados como tendo contaminação massiva, ou seja, com mais de 100 quilómetros quadrados de áreas com minas terrestres e outros engenhos explosivos.

Além de Angola, incluem-se neste grupo o Chade, Afeganistão, Camboja, Tailândia, Bósnia-Herzegovina, Croácia, Turquia, Iraque e Iémen, todos estados signatários do Tratado para a Erradicação das Minas Terrestres, que cumpre este ano duas décadas de existência.

Há 20 anos, 164 países comprometeram-se a banir o uso, produção, comércio e armazenagem de minas antipessoal, bem como a destruir os 'stocks' destes dispositivos, limpar as áreas contaminadas num período de 10 anos e fornecer assistência às vítimas destes engenhos explosivos, na sua maioria civis.

Angola | Novo líder da UNITA sinaliza rutura com o passado


Adalberto Costa Júnior, que sucedeu a Isaías Samakuva na liderança da UNITA, já começou a formar a sua máquina partidária, e trouxe mudanças. O principal partido da oposição em Angola enfrenta vários desafios.

Como braço-direito, Adalberto Costa Júnior escolheu uma mulher para 1.ª vice-presidente do partido, Arlete Liona Chimbinda. Ao contrário do que vinha sendo prática há 53 anos, desde a fundação da formação da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o novo líder introduziu duas vices-presidências, um secretário-geral e dois secretários-gerais adjuntos.

À exceção do presidente do grupo parlamentar, Liberty Chiyaka, até há pouco tempo dirigente do partido na província do Huambo, os restantes membros do núcleo duro da UNITA são ilustres desconhecidos da generalidade dos angolanos e até mesmo de parte significativa da imprensa e dos analistas políticos.

Segundo uma nota do partido citada pela imprensa, Simão Dembo foi nomeado para o cargo de 2.º vice-presidente, Álvaro Daniel foi escolhido como secretário-geral, Mwata Virgilio Samussongo como secretário-geral adjunto e Lázaro Kakunha como secretário-geral adjunto para as autarquias.

"É uma equipa inesperada", comenta o analista e advogado Domingos Chipilika.

Angola | Não desistamos de nós


Caetano Júnior | Jornal de Angola | opinião

Os anos de 1980/90 talvez tenham sido, no pós-colonilização, os mais difíceis para os angolanos e estrangeiros que cedo escolheram o país para viver.

A Independência estava ainda longe da consolidação e o contexto era de absoluta carência de quadros, de experiência nos diferentes sectores e de conhecimento técnico, científico e geral. A “máquina colonizadora” perdera utilidade, pelo menos no então Ultramar, e a sua inoperância forçara a retirada, para a Metrópole, de quem tinha por missão mantê-la em funcionamento.

Assim, o País que acabava de sair à luz apanhou os seus filhos desprevenidos, embora a Luta de Libertação constituísse um processo necessário, irreversível e calculado e a Independência uma conquista que chegaria, mais cedo ou mais tarde, pouco importassem os encargos. Aliás, a destruição, pela vontade popular, de residências, instituições e estabelecimentos de comércio ilustra bem o despreparo de herdeiros da terra, ao tempo, para o trabalho de reconstrução que se estendia pela frente.

Mas dificilmente seria de outra forma. A potência colonizadora tratou, ao longo dos anos de ocupação, não apenas de infligir castigos corporais e psicológicos aos “nativos”, como também cuidou de os distanciar de quaisquer que fossem os instrumentos que lhes permitissem cultivar o conhecimento. Procurou e conseguiu mantê-los sob as trevas, ignorantes, desconhecedores de tudo o que lhes pudesse ser útil no porvir. Aliás, um povo já pouco instruído e cuja principal preocupação fosse atender as necessidades vitais diárias dificilmente pensaria em obter, por exemplo, um livro ou buscar conhecimento formador.

Milton Santos: Como superar o apartheid à brasileira


Para o Dia da Consciência Negra, memória de uma provocação do geógrafo. Para ele, racismo em nosso país tem indecente peculiaridade: aqui, os carrascos é que são os ressentidos. Escolas podem ser contraponto — por isso, são tão temidas…

Há uma frequente indagação sobre como é ser negro em outros lugares, forma de perguntar, também, se isso é diferente de ser negro no Brasil. As peripécias da vida levaram-nos a viver em quatro continentes, Europa, Américas, África e Ásia, seja como quase transeunte, isto é, conferencista, seja como orador, na qualidade de professor e pesquisador. Desse modo, tivemos a experiência de ser negro em diversos países e de constatar algumas das manifestações dos choques culturais correspondentes. Cada uma dessas vivências foi diferente de qualquer outra, e todas elas diversas da própria experiência brasileira. As realidades não são as mesmas. Aqui, o fato de que o trabalho do negro tenha sido, desde os inícios da história econômica, essencial à manutenção do bem-estar das classes dominantes deu-lhe um papel central na gestação e perpetuação de uma ética conservadora e desigualitária. Os interesses cristalizados produziram convicções escravocratas arraigadas e mantêm estereótipos que ultrapassam os limites do simbólico e têm incidência sobre os demais aspectos das relações sociais. Por isso, talvez ironicamente, a ascensão, por menor que seja, dos negros na escala social sempre deu lugar a expressões veladas ou ostensivas de ressentimentos (paradoxalmente contra as vítimas). Ao mesmo tempo, a opinião pública foi, por cinco séculos, treinada para desdenhar e, mesmo, não tolerar manifestações de inconformidade, vistas como um injustificável complexo de inferioridade, já que o Brasil, segundo a doutrina oficial, jamais acolhera nenhuma forma de discriminação ou preconceito.

Mais lidas da semana