Angola libertou, nos últimos
cinco anos, 90% das áreas suspeitas de contaminação por minas, mas os
progressos não retiraram o país da lista dos 10 estados mais contaminados,
segundo um relatório hoje divulgado.
De acordo com o relatório anual
da Campanha Internacional para a Erradicação de Minas Terrestres (ICBL, na
sigla em inglês), o Landmine Monitor, Angola mantém-se entre os países
classificados como tendo contaminação massiva, ou seja, com mais de 100
quilómetros quadrados de áreas com minas terrestres e outros engenhos
explosivos.
Além de Angola, incluem-se neste
grupo o Chade, Afeganistão, Camboja, Tailândia, Bósnia-Herzegovina,
Croácia, Turquia, Iraque e Iémen, todos estados signatários do Tratado
para a Erradicação das Minas Terrestres, que cumpre este ano duas décadas de
existência.
Há 20 anos, 164 países
comprometeram-se a banir o uso, produção, comércio e armazenagem de minas antipessoal,
bem como a destruir os 'stocks' destes dispositivos, limpar as áreas contaminadas
num período de 10 anos e fornecer assistência às vítimas destes engenhos
explosivos, na sua maioria civis.
Há 33 países que continuam fora
do tratado, mas, segundo a ICBL, têm respeitado as suas principais
determinações e rejeitado o uso destes engenhos pelas respetivas forças
armadas.
"O estigma contra as minas antipessoal continua
forte", assinala o relatório, que documentou apenas o uso de minas por
forças governamentais durante este ano em Mianmar, país que não integra o
tratado.
As minas antipessoal são
hoje usadas sobretudo por grupos armados não estatais, tendo sido registado o
seu uso em pelo menos seis países: Afeganistão, Nigéria, Iémen, Índia, Mianmar e
Paquistão.
Angola surge entre os países que
detém minas terrestres armazenadas para treino ou investigação, tendo declarado
1.304 dispositivos (2018), menos 156 do que inicialmente declarado.
Entre 2014 e 2018, Angola
conseguiu limpar 9.74 quilómetros quadrados terras minadas.
O tratado para a eliminação de
minas pessoais entrou em vigor a 01 de janeiro de 2003 em Angola,
que, ao abrigo do artigo 5, tinha até 2013 para limpar as zonas minadas sobre a
sua jurisdição, no entanto, o país submeteu dois pedidos de extensão para
cumprir o objetivo de descontaminação e espera até 31 de dezembro de
2025 limpar os 105.05 quilómetros que permanecem contaminados.
Em 2006, cumprindo outra das
disposições do tratado, Angola reportou ter completado a destruição de mais de
81 mil minas antipessoal que tinha armazenadas.
O relatório assinala ainda que o
país registou uma redução dos fundos para o programa de desminagem após
a perda de financiamento da União Europeia, em 2016, e dos Estados Unidos, em
2018, o que se refletiu nos progressos na limpeza das áreas minadas.
Segundo o documento, em 2015
foram desminados 4,1 quilómetros quadrados, tendo-se, desde essa
altura, situado a área anual média limpa nos 1,1 quilómetros
quadrados.
De acordo com o relatório, a
maioria dos Estados orçamenta atividades de desminagem, mas os
fundos raramente são suficientes para suportar os programas na sua totalidade,
sendo que, no caso de Angola, os "significativos fundos" destinados
pelo Governo para as ações de limpeza foram quase
"exclusivamente" associados a projeto de grandes infraestruturas.
O relatório assinala ainda
Moçambique como um dos 31 países que se declararam livres de minas nos últimos
cinco anos.
O relatório ICBL deste
ano apresenta uma revisão dos progressos alcançados nos 20 anos após a entrada
em vigor do Tratado para a Erradicação de Minas sublinhando o "sucesso
impressionante do tratado" traduzido na quase total eliminação do uso
destes dispositivos por forças governamentais.
No entanto, o documento alerta
para o número global de vítimas mortais e feridos causados pela explosão de
minas terrestres, que se manteve alto em 2018 pelo quarto ano consecutivo.
Em 2018, o Landmine Monitor
registou 6.897 mortos ou feridos por minas terrestres ou outros restos
explosivos, número inflacionado pelos conflitos no Afeganistão, Mali, Mianmar,
Nigéria, Síria e Ucrânia.
O lançamento do relatório
antecede a quarta conferência "Um mundo livre de Minas", que decorre
em Oslo, Noruega, entre 25 e 29 de novembro, e conta com a participação de
170 especialistas, ativistas e sobreviventes de minas terrestres.
A conferência vai apelar para um
compromisso financeiro e político "claro" que permita cumprir o objetivo de
erradicação das minas terrestres até 2025 e fornecer apoio aos sobreviventes e
as comunidades afetadas.
Leia em Notícias ao Minuto:
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