O Instituto para a Comunicação
Social da África Austral (MISA) de Moçambique condena ataques à liberdade de
imprensa, reagindo a comentário nas redes sociais que sugere censura à
cobertura sobre violência em Cabo Delgado
O Instituto para a Comunicação
Social da África Austral (MISA) emitiu esta sexta-feira (14.02) uma nota de
repúdio a uma publicação, no Facebook, que apela à censura de alegadas
"notícias miserabilistas" sobre a situação na região.
O comentário é atribuído a
Julião Cumbane, o recém-nomeado Presidente do Conselho de Administração do
Parque de Ciência e Tecnologia, uma instituição pública, e está a ser entendido
pelo MISA como uma ameaça às liberdades de imprensa e expressão. Cumbane teria
sugerido às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique que combinassem
"inteligência" e até ações "extra-legais" contra
jornalistas envolvidos na cobertura dos ataques na província nortenha de Cabo
Delgado, o que, no entendimento do MISA, é inaceitável num Estado de Direito Democrático.
"O que está a acontecer
neste momento é que os jornalistas que pretendem reportar sobre estas situações
têm sido vistos como inimigos e são catalogados como sendo pessoas que estão a
apoiar as insurgências, o que não constitui a verdade", afirma Ernesto
Nhanale, diretor-executivo do MISA, em entrevista à DW África.
Estado deve "garantir acesso
à informação"
O Governo anunciou esta semana
que mais de 32 mil famílias estão a ser afetadas pela insegurança em Cabo
Delgado. Não obstante a situação de emergência, o acesso de jornalistas e
pesquisadores ao local tem sido restringido pelas autoridades.
"O que nós estamos a apelar
é que o Estado possa compreender que, mesmo que o país esteja em crise, é
responsabilidade do Estado garantir que os cidadãos tenham acesso à informação
de qualidade", diz Nhanale.
O MISA refere no comunicado
divulgado esta sexta-feira que a detenção dos jornalistas Amade Abubacar e
Estácio Valói, tal como a interdição de investigadores dos direitos humanos
para fazer pesquisas nos distritos afetados pela insurgência, é uma violação da
Constituição do país.
"Não podemos permitir que os
jornalistas estejam a passar por situações de censura, por situações em que são
detidos por estarem a fazer o seu trabalho. Tem que ser o Estado a
garantir que os jornalistas possam realizar o seu trabalho e que esse trabalho
não represente nenhum perigo para a função deles", sublinha o diretor do
MISA.
MISA pede ação do Ministério
Público
A organização também apela ao
Presidente da República que monitorize a conduta de altos funcionários,
que no seu entender devem estar em alinhamento com o Estatuto Geral dos
Funcionários e Agentes do Estado. Ao Ministério Público, pede que averigue o
comentário publicado nas redes sociais. E, ao Conselho Superior da Comunicação
Social (CSCS), órgão que tutela a salvaguarda das liberdades de imprensa e de
expressão, recomenda que "não se mantenha em silêncio em face de situações
similares", segundo o comunicado do MISA.
A situação de insegurança nalguns
distritos da província de Cabo Delgado começou em outubro de 2017, quando
grupos armados atacaram postos policiais e autocarros, matando também civis. O
Presidente da República, Filipe Nyusi, já pediu apoio internacional para
combater os insurgentes e restabelecer a ordem na região.
Selma Inocência | Deutsche Welle
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