Díli, 27 mar 2020 (Lusa) -- O
Presidente de Timor-Leste decretou hoje o estado de emergência, entre sábado e
26 de abril, para responder à pandemia da covid-19, e pediu à população
tranquilidade e respeito.
"Decreto o estado de
emergência para evitar uma calamidade pública devido à covid-19. Faço-o com
toda a responsabilidade, na qualidade de Presidente da República, para proteger
os nossos cidadãos e impedir que a covid-19 destrua um de nós, o nosso povo e o
nosso país", disse Francisco Guterres Lu-Olo, numa mensagem ao país.
"A partir de 28 de março, às
00:00 [15:00 de sexta-feira em Lisboa] e até 26 de abril de 2020, às 23:59,
Timor-Leste vai estar em estado de emergência para permitir ao governo tomar e
pôr em prática medidas específicas", afirmou.
Numa declaração no palácio
presidencial, Lu-Olo disse que a declaração implica "limitar ou suspender
alguns dos nossos direitos, liberdades e garantias previstas na
Constituição" para "defender um interesse maior", a vida de
todos em Timor-Leste.
"Peço ao povo que aceite
estas medidas com tranquilidade e respeito e que apoiem as equipas que
trabalham arduamente no terreno", afirmou, e adiantou que o executivo vai
anunciar as medidas concretas no sábado.
O chefe de Estado timorense
indicou que o Governo "pode proibir reuniões e manifestações ou eventos
sociais, limitar a circulação de pessoas ou outras atividades que impliquem
aglomerados de pessoas devido ao elevado risco de contágio".
Lu-Olo considerou esta "uma
luta de todos" e lembrou o passado de combate à ocupação indonésia.
Num momento de impasse político,
Lu-Olo apelou ainda aos líderes políticos e partidários e aos militantes para
que "ponham de lado as diferenças políticas, para dar as mãos num combate
único contra esta doença maligna".
Lu-Olo referiu-se às notícias de
todo o mundo sobre o crescente número de vítimas da doença, mesmo em países com
sistemas de saúde robustos, mas que "falharam no que respeita à imposição
de medidas de restrição".
Por isso, e por haver já um caso
confirmado de covid-19 em Timor-Leste, "a prevenção é a arma de defesa
mais eficaz".
A população já está a atuar, com
muito menos pessoas nos locais públicos, a suspensão das missas presenciais, o
fecho de escolas e universidades e o fecho ou regras de prevenção em espaços
comerciais, salientou.
"Louvo o esforço destas
instituições e dos nossos cidadãos de reduzir a movimentação de pessoas e
evitar atividades que impliquem aglomerações de pessoas", frisou.
"Qualquer um de nós pode
tornar-se vítima deste poderoso inimigo, um inimigo invisível que não
discrimina com base no sexo, idade, condição económica, religião, raça e etnia,
nacionalidade, se é proveniente de um país frio ou quente, desenvolvido ou em
desenvolvimento, grande ou pequeno", disse.
"Ninguém é imune, pelo que é
nosso dever apoiar o trabalho do governo e apoiar o próximo para sermos
bem-sucedidos", afirmou.
Ao destacar o elevado grau de
contágio do vírus e a rápida propagação, Lu-Olo disse que eventuais infetados
devem evitar contágio, e mesmo as pessoas saudáveis devem manter distanciamento
social.
Francisco Guterres Lu-Olo apelou
à "não discriminação das pessoas contaminadas com o novo coronavírus ou
que apresentem sintomas semelhantes", havendo já no país meios para
isolamento e tratamento.
"Não discriminemos também
aqueles que tenham regressado recentemente a Timor-Leste de países com
transmissão ativa do novo coronavírus", disse o Presidente, recordando que
foi decretada a quarentena obrigatória para quem chega, o que "não
significa que estejam doentes".
Lu-Olo disse que Timor-Leste deve
aprender com os outros países e evitar "situações que façam perder o
controlo da doença" entre a população.
"Somos um país pequeno, com
uma população igualmente pequena. Já perdemos muitas pessoas na nossa luta pela
libertação nacional. Não podemos perder mais nenhuma", sublinhou.
Sobre o único caso confirmado até
agora no país, Lu-Olo disse que o paciente "soube agir, procurando ajuda
junto dos profissionais de saúde" e o Governo "tomou de imediato
algumas medidas para impedir que transmita o vírus".
Lu-Olo acrescentou que vai
visitar, em breve e com o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e especialistas
da OMS os locais que o Governo tem vindo a preparar para quarentena e
isolamento.
O novo coronavírus, responsável
pela pandemia da covid-19, já infetou mais 505 mil pessoas em todo o mundo, das
quais morreram cerca de 23.000.
Depois de surgir na China, em
dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização
Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Vários países adotaram medidas
excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
ASP // EJ
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