Cada deputado da VIII Legislatura
vai embolsar 4 milhões de meticais
A Assembleia da República mais do
que duplicou o orçamento para o seu funcionamento em 2020, ultrapassando os 2,8
biliões de meticais. Quase metade das despesas aprovadas nesta segunda–feira
(06) são para “reintegração” de todos os supostos “representantes do povo” durante
a VIII Legislatura. O @Verdade apurou que cada um dos deputados dos partidos
Frelimo, Renamo e MDM vai embolsar cerca de 4 milhões de meticais.
São 2.837.302.422,55 meticais que
a “Casa do Povo” já está a agastar desde que iniciou a IX Legislatura, a 13 de
Janeiro último, mais do dobro do orçamento de 2019 que foi de 1,3 bilião de
meticais.
O @Verdade descortinou que deste
bolo a fatia mais pequena, cerca de 187 milhões, são para o pagamento dos
salários dos funcionários do Secretariado Geral da Assembleia da República, que
embora trabalhem muito mais do que 8 horas e muitas vezes sem fim-de-semana são
equiparados aos funcionários públicos que picam o ponto as 7h30 e desaparecem
as 15h30.
Outra fatia pequena é para bens e
serviços de funcionamento do Parlamento, cerca de 120 milhões de meticais.
Para a remuneração dos ilustres
deputados da nova Legislatura a fatia ascende ao bilião de meticais. São 375
milhões para salários dos 250 “representantes do povo” que ainda vão embolsar
138 milhões em subsídios de círculo eleitoral, encaixam 105 milhões em senhas
de presença acrescidos de 110 milhões em subsídios de renda de casa e de
transporte, e ainda há 85 milhões reservados como subsídio de instalação dos
estreantes eleitos a 15 de Outubro de 2019.
Mas a fatia maior do orçamento
deste ano, aprovado com os votos favoráveis do partido Frelimo e abstenções da
Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique, será gasta em “transferências
correntes”. São 1,4 bilião de meticais para assistência médica e medicamentosa,
quotas em organismos internacionais onde o Parlamento moçambicano é membro,
subsidio de funeral e por morte e ainda pensões dos deputados aposentados.
Contudo o @Verdade apurou grande
parte das “transferências correntes” é destinada a reintegração dos 250
deputados que representaram os partidos Frelimo, Renamo e MDM durante a VIII
Legislatura. É mais de 1 bilião de meticais que repartido, equitativamente, dá uma
“bolada” de 4.108.152,56 meticais para cada um, inclusivamente para os
deputados da legislatura passada que continuam da Assembleia da República. Este
montante daria para adquirir pelo menos 30 ventiladores pulmonares para salvar
a vida de eventuais doentes de covid-19 em Moçambique.
Adérito
Caldeira | @Verdade
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