sexta-feira, 17 de abril de 2020

O que significa a suspensão das contribuições dos EUA à OMS?


Trump anunciou a suspensão de pagamentos à Organização Mundial da Saúde devido à resposta à pandemia de coronavírus. Quais são as motivações do presidente americano e que impacto sua decisão pode ter sobre a OMS?

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a suspensão, pelo menos temporariamente, das contribuições de seu país à Organização Mundial da Saúde (OMS), acusando a entidade de "encobrir" a pandemia de coronavírus e de responder de forma inadequada à propagação da doença.

"Ordeno ao meu governo que suspenda as contribuições para a OMS enquanto revejo sua conduta, para determinar seu papel e sua grave má gestão e encobrimento da propagação do coronavírus", anunciou Trump em entrevista coletiva na Casa Branca nesta terça-feira (14/04).

Segundo o líder americano, o mundo depende da OMS para garantir que informações precisas sobre ameaças à saúde sejam compartilhadas em tempo hábil, mas acabou recebendo "muitas informações falsas sobre a transmissão e a mortalidade" da doença covid-19. A entidade "fracassou em seu dever básico e deve ser responsabilizada", acrescentou.

Por que Donald Trump quer suspender a contribuição dos Estados Unidos à OMS?

Segundo vários veículos de imprensa americanos, o presidente quer desviar a atenção do próprio fracasso na gestão da crise do coronavírus Sars-Cov-2 – de fevereiro a meados de março, Trump negou os riscos da pandemia. Com isso, o mandatário estaria buscando um novo inimigo na política externa com a China. Especula-se que sua aversão ao multilateralismo e a organizações internacionais também desempenhem um papel. 
Trump já havaia ameaçado anteriormente suspender o financiamento americano à Organização das Nações Unidas, à qual a OMS é subordinada, e a deixar a Otan. Além disso, o Wall Street Journal suspeita de que haja uma tentativa permanente do governo Trump de aumentar o número de funcionários americanos nas organizações internacionais que os EUA financiariam. 


A OMS terá que encerrar suas atividades por causa do anúncio de Trump?

É improvável que o anúncio da suspensão do financiamento da OMS pelos Estados Unidos tenha efeito imediato no trabalho da instituição. A contribuição dos países-membros é paga sempre no dia 1º de janeiro, e a dos EUA já teria, portanto, sido quitada.

Não está claro o que acontecerá com as contribuições voluntárias para 2020. Porém, deveria ser possível tapar um buraco temporário com uma ação emergencial financiada por doadores privados e estatais devido à crise do coronavírus. 
Como a OMS é financiada?

A OMS é financiada por contribuições obrigatórias dos países-membros, calculados com base no PIB. Além disso, recebe dinheiro de contribuições voluntárias e doações de empresas ou de organizações não governamentais. Apenas 20% do orçamento são financiados pelas contribuições vinculativas – e, na prática, esses pagamentos estão congelados por não serem corrigidos pela inflação há anos. 

Para 2020, o orçamento total da OMS é de 4,4 bilhões de dólares – o equivalente ao orçamento da clínica universitária da cidade de Genebra, sede da OMS. Há pelo menos 20 anos existem críticas de que o órgão sofre de falta permanente de financiamento.

As contribuições voluntárias respondem por 80% do orçamento da OMS. Um dos maiores doadores privados, com 8%, é a Fundação Bill e Melinda Gates. Entre os países-membros, quem mais contribui é o Reino Unido, seguido da União Europeia (6%) e da Alemanha (5%). Esses pagamentos somam 3,4 bilhões do orçamento da OMS. 

Os EUA sempre são citados como o maior contribuinte. De fato, o país responde por 10% do orçamento do órgão, pagando um montante de 235 bilhões de dólares de taxa obrigatória e 200 milhões em auxílio voluntário. 

Por outro lado, essas somas são relativamente baixas para uma organização com tarefas tão abrangentes. A China, por sua vez, paga  86 milhões de dólares à OMS em contribuições obrigatórias, e 10 milhões voluntariamente. Talvez, essa discrepância tenha inflamado a raiva de Trump. 

Quais são, afinal, as tarefas da OMS?

A OMS é responsável por uma ampla lista de problemas e medidas relacionadas à saúde mundial, como:
  • observação de patógenos resistentes a antibióticos; 
  • saúde da mulher, a exemplo da mortalidade materna em países em desenvolvimento;
  • campanhas de vacinação (a erradicação da poliomielite é uma de suas histórias de sucesso);
  • combate a doenças crônicas;
  • reação a crises causadas pela eclosão de doenças;
  • combate a pandemias;
  • regras gerais para uma vida saudável;
  • recomendações para sistemas de saúde. 
  • Há anos, critica-se que a OMS cuida de problemas individuais demais e que, em vez disso, deveria se concentrar numa série de tarefas mais centrais, além da divulgação de diretrizes e princípios. Por outro lado, parece impossível haver consenso entre os 194 países-membros sobre como e onde essa ênfase deveria ser aplicada.

Críticas à OMS

As críticas à OMS são tão antigas quanto a própria organização, fundada em 1948, e dizem respeito a todos os aspectos do seu trabalho, des seus diretores-gerais, passando pelo leque confuso de suas tarefas, até a falta de transparência nos seus orçamentos e a acusação de influência política.

Um exemplo das críticas atuais vem de François Godement, especialista asiático do think tank francês Montaigne. Ele acusa o director-geral da OMS, Tedros Ghebrayesus, de ter aceitado as declarações e os dados chineses sobre o coronavírus de forma demasiado acrítica no início e, por conseguinte, de ter reagido demasiado tarde. Há vozes semelhantes em várias instituições de pesquisa.

A OMS depende da cooperação voluntária de seus países-membros, que incluem a China. Somente em 12 de fevereiro seus peritos foram autorizados a deslocar-se a Wuhan, epicentro do surto de coronavírus no país asiático, para estudar a propagação da doença no local. Até então, a organização estava de fato dependente de informações de Pequim.

Barbara Wesel (rk) | Deutsche Welle

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