quinta-feira, 16 de abril de 2020

Portugal | Renovação do estado de emergência aprovada pelo Parlamento


A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o decreto do Presidente da República que renova o estado de emergência até ao final do dia 2 de maio, para permitir medidas de contenção da Covid-19.

No plenário, o PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram a favor da prorrogação do estado de emergência, enquanto o PEV e Chega abstiveram-se.

O PCP, a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o líder da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra.

Em relação à primeira renovação do estado de emergência, há duas semanas, mudaram o sentido de voto o PCP e a deputada não inscrita, Joacine Katar Moreira, que se tinham abstido e hoje votaram contra.

PS, PSD, BE, CDS-PP e PAN votaram favoravelmente os três pedidos de autorização do Presidente da República para declarar o estado de emergência.

Tiago Rodrigues

"Espero que seja a última vez" 

É preciso começar a reanimar economia mas sem descontrolar a pandemia, defendeu António Costa. Além do regresso às aulas do 12.º, o primeiro-ministro também deseja reabri as creches em maio. "Espero que seja a última vez" que seja preciso renovar o Estado de Emergência, disse o primeiro-ministro. 

Os próximos 15 dias são, por isso, fundamentais para se preparar o próximo ano. No encerramento do debate, o primeiro-ministro sublinhou que o país vai ter de aprender a viver com o vírus já que no próximo ano e meio não deve haver vacina.

O regresso à normalidade pode começar pelo comércio local. A recuperação será gradual e progressiva, sublinhou. No próximo mês, o primeiro-ministro também admite reabrir as portas de cabeleireiros e de eventos culturais com lugares marcados que permitem distanciamento.

"Temos de olhar também para atividades e recintos desportivos, espetáculos ao ar livre". "A Cultura não pode continuar encerrada à espera de melhores dias" mas o teletrabalho deve manter-se, defendeu. Apesar de as empresas deverem reorganizar os tempos de trabalho, por exemplo, dividindo os trabalhadores entre horários distintos. 

Para dar confiança aos portugueses para os fazer sai de casa, o Governo vai assegurar, garantiu António Costa, em quantidade abundante no mercado, equipamentos de proteção, como máscaras, assim como "a massificação da produção de gel alcoolizado".

Alexandra Inácio

"Alvará para despedimentos em massa", acusa Joacine

A deputada não inscrita Joacine Katar Moreira disse que "o estado de emergência serve como uma espécie de alvará para despedimentos em massa e para uma alta taxa de desemprego".

"Falo do uso abusivo do lay-off, da informalidade. Falo ainda de cidadãos que estão a ser alvo de ordem de despejo. De famílias que estão a residir em quartos. O estado de emergência veio revelar muitas desigualdades. Hoje também votarei contra a renovação do estado de emergência, porque é urgente que haja um combate enorme contra essas desigualdades", concluiu a deputada.

Tiago Rodrigues

Leia completo AQUI, em Jornal de Notícias

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