Rui Sá* | Jornal de Notícias |
opinião
Rui Moreira fez sair, na semana
passada, em diversos jornais e como publicidade paga, anúncios ocupando páginas
inteiras com loas à situação financeira do município sob o título "Câmara
Municipal do Porto com contas que lhe permitem enfrentar a pandemia".
É naturalmente discutível que,
independentemente da boa situação financeira do município, se gastem tantos
milhares de euros neste ato de propaganda que não se insere, por muito que nos
queiram fazer crer, na desejável "prestação de contas aos munícipes".
Mas o que me choca nestes
anúncios é a tentativa de falsificação da verdadeira razão do atual estado das
contas e, particularmente, do saldo de gerência resultante de 2019 (98 milhões
de euros). Diz Rui Moreira que "é este saldo histórico, que tantas vezes
foi diabolizado, que nos permite, agora, sem um imediato sobressalto, enfrentar
a crise". O que é uma falácia! Se não vejamos (com linguagem que pode não
ser rigorosa contabilisticamente, mas que toda a gente entende): pelas regras
da contabilidade das autarquias, os orçamentos municipais têm de dar saldo
zero, ou seja, as receitas e as despesas têm de ser iguais. Portanto, se há um
saldo de gerência, ou seja, se no final do ano há "lucro", isso só
pode significar que: arrecadou-se mais receita do que o previsto, mantendo-se a
despesa; ou fez-se menos despesa mantendo-se a receita prevista.
Desde que Rui Moreira é
presidente da Câmara, o que tem acontecido é sempre a segunda opção, ou seja,
nunca a Câmara consegue executar a despesa a que se propõe no início do ano - e
que em 2019 correspondeu aos tais 98 milhões de euros, o que representa cerca
de 30% da despesa orçamentada. Dir-me-ão que isso pode corresponder a uma
melhor gestão, que faz com que, com menos custos, tenhamos ganhos de
eficiência. Infelizmente não é isso que acontece, dado que as despesas
correntes (recursos humanos e restantes custos de estrutura) cumprem o
orçamentado. O busílis é sempre nas despesas de capital, ou seja, nos
investimentos, que nunca são cumpridos. Por manifesta incompetência, apesar da
existência de seis empresas municipais, sempre apresentadas como modelo de
profissionalização e de agilização, a verdade é que nunca Rui Moreira e a sua
maioria conseguem cumprir o que se propõem fazer!...
Portanto, não é por termos
"boas contas" que sobra dinheiro para fazermos face à pandemia! Nem
sequer foi por capacidade de previsão (em dezembro, ninguém sonhava com o que
aí vinha...). É, isso sim, por a Câmara não conseguir, por consecutiva
"falta de arte e engenho", fazer os investimentos a que se tinha
proposto. Bem sei que muitos eram mera propaganda e outros erros profundos, mas
a verdade é que essa é a razão de sobrarem 98 milhões de euros, que agora podem
ser gastos noutras coisas - e fico à espera de saber em que condições...
*Engenheiro
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