No Dia da Europa, diplomatas do
bloco em Moçambique, Cabo Verde e na Guiné-Bissau, anunciaram continuidade das
parcerias e apoios financeiros aos países. Combate à Covid-19 está no centro
das atenções de UE.
A União Europeia (UE) defendeu
este sábado (09.05) que os desafios impostos pelo novo coronavírus não devem
comprometer os esforços para a consolidação da paz em Moçambique, reiterando o
seu compromisso em continuar a apoiar o país.
"Vamos continuar a trabalhar
juntos na implementação do Acordo de Paz e Reconciliação assinado em agosto do
ano passado", declarou o embaixador da UE em Maputo, António
Sánchez-Benedito Gaspar, numa mensagem alusiva ao Dia da Europa.
Em causa está um acordo de paz
assinado em agosto do ano passado entre o chefe de Estado moçambicano, Filipe
Nyusi, e o presidente da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Ossufo
Momade, prevendo o desarmamento do braço armado do principal partido de
oposição e a sua integração na polícia e no exército.
Apesar de as partes manifestarem
recorrentemente o seu compromisso com o documento, a paz tem sido ameaçada por
ataques armados desde agosto nas províncias de Manica e Sofala, no centro do
país, incursões que já causaram a morte de 23 pessoas e têm sido atribuídas a
dissidentes do principal partido de oposição no país.
Para a UE, é fundamental garantir
que os progressos alcançados com este acordo permaneçam, condição para que o
país dê continuidade a sua agenda de desenvolvimento.
"Os anseios e esperança dos
moçambicanos não podem ser frustrados", observou o embaixador da UE em
Maputo, frisando que a pandemia do novo coronavírus não deve alterar a agenda
de desenvolvimento do país.
Além desta ameaça à paz, a
província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique, está a braços com a
violência armada protagonizada por grupos classificados como uma ameaça
terrorista desde outubro de 2017.
Sánchez-Benedito Gaspar entende
que é necessário que se continue a procurar soluções que "ponham fim à
violência extremista e ao sofrimento das populações em Cabo Delgado ".
A violência armada em Cabo Delgado , onde
avançam projetos para exploração de grandes reservas de gás natural em
Moçambique, já causou a morte de pelo menos 500 pessoas e afetou outras 162 mil.
A UE lançou uma resposta global à
Covid-19 "que mobilizará mais de 15 mil milhões de euros para apoiar
parceiros em todo o mundo".
Dentro deste esforço global,
Moçambique beneficiará de "um pacote de 110 milhões de euros em subvenções"
a desembolsar durante um período de dois anos, em 2020-2021 e cujas
"modalidades concretas de execução estão ainda em discussão, mas serão
orientadas pelos princípios da urgência, eficiência e alinhamento".
Apoio especial à Guiné-Bissau
A embaixadora da União Europeia
na Guiné-Bissau, Sónia Neto, anunciou um apoio de 1,3 milhões de euros à
Organização Mundial de Saúde para o combate ao novo coronavírus no país.
"Fico feliz em poder
anunciar um apoio de 1,3 milhões de euros que deverão fortalecer o seu papel
crucial, ao lado do COES (Centro de Operações de Emergência de Saúde
guineense), na liderança da luta contra a Covid-19", afirmou a
embaixadora.
"Uma forte concertação
internacional, coordenada pelo COES e OMS, é fundamental para juntos superarmos
todos estes desafios, as ameaças globais, mas também em conjunto celebrarmos as
nossas vitórias sobre as mesmas, bem como as oportunidades que delas
advêm", salientou.
Apoiar as autoridades
cabo-verdianas
A embaixadora da União Europeia
(UE) na Praia anunciou que está em preparação mais uma contribuição financeira
para apoiar as autoridades cabo-verdianas no combate à pandemia.
"A União Europeia fez já um
desembolso antecipado de cinco milhões de euros aos cofres do Estado e estamos
a trabalhar na próxima contribuição orçamental, para dar uma resposta célere às
inúmeras necessidades do país, apoiando as medidas desenhadas pelas autoridades
nacionais", afirmou a embaixadora Sofia Moreira de Sousa.
Acrescentou que, no contexto da
parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde, estabelecida em 2007, há
vários programas em curso, "que vão desde a área social às finanças
públicas, saúde, passando pela reflorestação, energias renováveis e
cultura".
Nas declarações, publicadas na
página oficial da delegação europeia na Praia, Sofia Moreira de Sousa refere
que, na relação bilateral, está a ser dada "prioridade a ações que dão
resposta à emergência sanitária e às consequências socioeconómicas da
pandemia".
A diplomata explicou ainda que,
através das organizações da sociedade civil e no contexto atual, decorrem ações
nas várias ilhas com intervenções na área da água e saneamento, de resposta a
emergências alimentares, de educação para a saúde, de apoio a vítimas de
Violência com Base no Género (VBG), a pessoas com deficiência ou na proteção
social para idosos.
"Nas próximas semanas vamos
conseguir chegar a cerca de 40 mil beneficiários diretos entre as quais 512
famílias e muitas associações comunitárias", acrescentou.
Deutsche Welle | Agência Lusa, cvt
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