Entrevista com Irina Solomatina, ativista feminista e participante frequente nas manifestações. Solomatina é a Chefe do Conselho da Organização das Mulheres Trabalhadoras da Bielorrússia (desde Maio de 2019) e co-autora do livro “Ativismo das mulheres na Bielorrússia: Invisível e Intocável" (em russo), juntamente com Victoria Schmidt.
A Bielorrússia é referida nos meios de comunicação social mundiais como "a última ditadura na Europa". Será isto uma ditadura? Em caso afirmativo - como se manifesta?
Para mim, "a última ditadura na Europa" é um cliché ou um simulacro. Na Bielorrússia, temos uma autocracia e não uma ditadura.
O que provocou a atual oposição ao governo de Lukashenko? Foi a insatisfação com o nível de vida, o emprego, a saúde? Foram as críticas dos cidadãos sobre a qualidade do governo/falta de democracia?
Houve uma confluência de fatores, incluindo a covid-19 e a rápida mudança da situação no mercado de trabalho, quando até mesmo pessoas do setor público foram transferidas para o emprego a tempo parcial, gerando assim insegurança no emprego. A confiança do povo no governo foi abalada.
Como é que o atual governo lidou com a crise do coronavírus? Será que uma parte da oposição se deveu à insatisfação dos cidadãos com este comportamento?
Sim, a situação com a covid-19 e a incapacidade total das autoridades afetou a confiança das pessoas e enfraqueceu a sua lealdade. E aqui há um aspeto de género: nos cuidados de saúde e serviços sociais na Bielorrússia, 85,6% dos trabalhadores são mulheres. Elas cuidam dos doentes em casa e no trabalho. Apesar de estarem em maior risco de infeção, estiveram subrepresentadas nos meios de comunicação mesmo durante a pandemia da COVID-19.
2 de Abril foi o Dia de Monitorização Global dos Media (GMMP - avaliação da presença de mulheres nos meios de comunicação social). Devido à pandemia, a monitorização do GMMP foi adiada. Realizei a minha própria monitorização e descobri que no dia 2 de Abril, apenas médicos do sexo masculino apareceram nos noticiários nos quatro canais centrais da televisão bielorrussa como especialistas. Apenas numa peça da ONT (televisão nacional), uma enfermeira, Natalya Vorontsova do Hospital Regional de Doenças Infecciosas de Vitebsk, apareceu no noticiário, agradecendo ao pessoal.
Alguns dias mais tarde, descobri
que a 2 de Abril, Svetlana Kiseleva, uma enfermeira chefe de 47 anos de um dos
departamentos do Hospital Clínico Nº 1 da Cidade de Vitebsk, que trabalhava com
pacientes da covid-19, tinha morrido. A sua filha Svetlana relatou que "a
minha mãe não recebeu nem máscaras nem viseiras, apenas
Em muitos outros países, a
contribuição das mulheres foi elogiada. Por exemplo, Caterina Conti, uma
especialista respiratória de Bergamo, Itália, que se tornou o epicentro da
pandemia, foi mencionada na capa da edição de Abril da revista italiana
"Vanity Fair". O semanário americano "The New Yorker"
apresentou uma fotografia de um hospital, onde o assunto principal era uma
mulher com um fardamento médico, luvas e uma máscara. Ela segurava o telefone e
comunicava através de ligação vídeo com o seu marido e filhos
Apenas dois Estados na Europa nunca impuseram um confinamento: a Bielorússia e a Suécia. Ao contrário da Bielorrússia, a Suécia é um país rico que se pode permitir tais medidas e suportar os custos da não-intervenção. Além disso, explicaram claramente qual era a ameaça e quais as consequências que ela tinha para as pessoas. Na Bielorrússia, não existiam protocolos consistentes e rigorosos para educar a população sobre a covid-19. O Presidente declarou que a pandemia era "psicose", que em vez disso deveria ser ignorada. Ele sugeriu tratar a covid-19 com vodka, sauna e tratores. A 2 de Julho, o governo fez um anúncio: "... não reduzimos a intensidade da luta, embora hoje já possamos dizer que ganhámos".
Em Maio, a nossa ONG "Organização de Mulheres Trabalhadoras da Bielorrússia" lançou uma sondagem "Mulheres e covid-19 na Bielorrússia: necessidades e problemas". Nessa altura, havia mais de 30 mil pessoas oficialmente infetadas com a covid-19 na Bielorrússia. A 7 de Julho, havia 64.003 pessoas - e esta é a taxa mais elevada entre os países da Parceria Oriental.
Em Julho, deixámos de recolher os dados. Entre as 1.013 mulheres que participaram no inquérito, 65% viviam em Minsk, e 15,4% noutras cidades; 83,4% tinham educação superior, e 8,3% tinham educação profissional secundária; 33,8% trabalhavam em empresas privadas, 18,3% trabalhavam em empresas estatais, enquanto 15,7% eram independentes. 36,7% dos participantes viviam com membros da família, que estavam em alto risco de infeção. 46,8% de todos os participantes trabalhavam num campo com maior risco de contágio (pessoal médico, professores, assistentes sociais e outros). Destes, 6,2% classificaram o seu risco de infeção como muito elevado, 20,8% - como média e 9,8% - como baixo. 34,5% classificaram a sua saúde antes da pandemia da covid-19 como "saudável". O resto indicava que tinham uma ou mais doenças crónicas. 20,9% das mulheres sofreram de doença ligeira durante o período da covid-19.
Apenas 14,7% das mulheres relataram ter recebido informação clara e suficiente sobre a covid-19. 51,5% das participantes não tinham informações sobre as medidas governamentais para assegurar o funcionamento sustentável da economia e da esfera social em ligação com a covid-19. 88,7% das mulheres relataram que a covid-19 tinha afetado o seu estado psicológico. Destas, apenas 33% se voltaram para práticas de auto-ajuda, e outros 33% não conseguiram responder à questão de como lidam com a ansiedade. Entre as mulheres que trabalham por conta própria, 24,2% sofreram uma diminuição dos rendimentos, 7,3% estavam em risco de perder o negócio, e 9,8% encerraram o negócio.
Uma análise mais detalhada será publicada até ao final do Outono. Ainda assim, podemos concluir que na Bielorrússia durante a crise, as mulheres são vulneráveis devido a terem acesso insuficiente a serviços médicos e assistência financeira. Não houve serviços psicossociais orientados para a resposta e recuperação da crise na Bielorrússia.
Em Abril, o canal de televisão ONT lançou um vídeo viral que apelava a "proteger os idosos do contacto direto com as crianças", enquanto que o segundo episódio do vídeo foi acerca da discussão sobre os perigos da COVID-19 para as vidas dos idosos. Os pais trabalhadores foram aconselhados a não levar os seus filhos às avós para que estas não "rebentassem como balões". O vídeo sugeria também que não se discutisse COVID-19 com os idosos por telefone, para que estes, mais uma vez, não "rebentassem". Ambos os vídeos indicavam que a população lidasse com a situação sanitária e epidemiológica existente pelos seus meios.
Na Bielorrússia, o maior empregador é o Estado, diretamente ou através de unidades administrativas e organizações que controla. Não foram tomadas quaisquer medidas relativas ao setor privado. No entanto, algumas empresas detidas por mulheres agiram de forma responsável. A loja offline ZERRO em Minsk foi encerrada e passou a online. O fundador da Belarus Fashion Week, o projeto privado mais famoso da indústria da moda, seguiu a mesma política.
O encerramento das fronteiras internacionais e a limitação da mobilidade das pessoas causaram graves prejuízos económicos à indústria do turismo, incluindo o agro-ecoturismo. Na Bielorrússia, o agro-ecoturismo é um nicho lucrativo para o empreendedorismo feminino. No entanto, a Ministra do Trabalho e Proteção Social da Bielorrússia, Irina Kostevich, afirmou que a situação no mercado de trabalho é controlável; as pessoas mantiveram os seus empregos, embora "o subemprego forçado tenha quadruplicado". O governo adotou vários decretos e resoluções a empresas que foram obrigadas a reduzir significativamente as horas de trabalho, mas a compensação foi extremamente baixa.
As mulheres bielorussas estão a liderar a revolução. Quais são as raízes da liderança feminina? Quais são os problemas únicos para as mulheres na Bielorrússia, que são diferentes dos problemas dos homens?
Desde 2010, as eleições presidenciais na Bielorrússia têm sido seguidas de repressões contra os críticos do governo. No entanto, tanto em 2015 como em 2020, as mulheres marcaram verdadeiramente as eleições presidenciais. Permitam-me lembrar que em 2015 Tatyana Korotkevich foi registada como a única candidata da oposição à presidência. Em 2020, havia mais mulheres: Svetlana Tikhanovskaya (a mulher do blogger detido, Sergei Tikhanovsky, proprietário do canal "Country for Life") e Anna Kanopatskaya (ex-deputada) registaram-se.
Quando a fotografia da candidata da oposição Svetlana Tikhanovskaya e das suas companheiras líderes, Maria Kolesnikova e Veronika Tsepkalo, mais tarde apelidada de "As Três Graças", foi divulgada a 16 de Julho de 2020, as redes sociais responderam com uma misoginia escandalosa. O título da fotografia era "A Candidatura de Victor Babariko". Victor Babariko era outro político bielorrusso, que decidiu juntar-se a Tikhanovskaya e não concorrer à presidência, e ainda assim, a fotografia institucional tinha o seu nome. Segundo, os comentários de apoio típicos eram desde "o regime é tão mau que até uma dona de casa pode chegar a presidente" a "bem, se essas beldades concorrerem contra burocratas gordos, então sou todo a favor do feminismo".
Nos meios de comunicação social, as manchetes foram as seguintes: "Três mulheres contra Lukashenko", "Chegou a hora das mulheres. Três partidos unidos contra Lukashenko", "Inédito: Três mulheres contra uma ditadura", "Um dia com a 'Trindade': A candidata presidencial da Bielorrússia e as suas camaradas de luta", "Revolta feminina", "Será que a candidatura conjunta trará igualdade de género à Bielorrússia?" Maria Kolesnikova, a impulsionadora da aliança, disse que o cenário estava estrategicamente planeado para perseguir um objetivo comum de mudança do regime. A nova candidatura adotou cinco princípios(link is external):
Apelamos a todos para que votem nas eleições de 9 de Agosto de 2020.
Vamos libertar os presos políticos, os presos económicos, e conceder o direito de rever os seus processos em tribunais independentes e justos.
Realizaremos uma nova eleição após 9 de Agosto de 2020.
Iremos informar os eleitores sobre a necessidade de proteger o seu voto de diferentes formas.
Instaremos todos a participar em iniciativas para eleições justas, a tornarem-se observadores.
A candidatura de Svetlana Tikhanovskaya, uma dona de casa que realçou a sua experiência materna e o amor pelo seu marido, deveria tornar-se um argumento abrangente. Esta "naturalidade" da estrutura familiar foi imediatamente projetada no modelo do Estado como uma grande família. Anne McClintock, escritora e estudiosa feminista, sugeriu que a assimilação da estrutura familiar tradicional - com um pai dominante, uma esposa e os seus filhos - é o meio mais eficiente de tradução dos valores heteropatriarcais que esperam que uma mulher viva para um homem(link is external).
Durante a campanha, Tikhanovskaya, Kolesnikova e Tsepkalo mencionaram problemas sociais exclusivamente em termos de cuidados (sobre maridos, filhos e bielorussos). Na sua retórica, não havia lugar nem para as agendas feministas nem para as de género. As questões dos direitos das mulheres, tais como a violência doméstica e a discriminação laboral, não foram mencionadas. Nem o facto de 85,6% das mulheres estarem empregadas em cuidados de saúde e serviços sociais na Bielorrússia, e necessitarem desesperadamente de proteção laboral e melhores condições de trabalho. Tanto o regime de Lukashenko como a liderança da oposição ignoraram temas como condições de trabalho decentes e segurança de emprego para as trabalhadoras essenciais.
As "Três Graças" e os homens por detrás delas ignoraram não só o tema do género, mas também a simples questão da igualdade de participação das mulheres. A 22 de Julho, o marido de Veronica Tsepkalo, Valery, afirmou: "graças aos esforços das três candidaturas, podemos mostrar a todos que até uma dona de casa é capaz de o derrotar. Vamos criar um Comité de Unidade Nacional, em vez de um governo único no nosso país. Estamos de acordo em já não querermos um líder errático no poder.“
O discurso público feminizou imediatamente o protesto, e a campanha das "Três Graças" estava cheia de simbolismo de inocência e pureza. A imprensa bielorussa chamou "raparigas" a Tikhanovskaya, Kolesnikova e Tsepkalo e enquadrou o seu ativismo como um "sacrifício pelos seus homens". Os media compararam as "Três Graças" às mulheres na Segunda Guerra Mundial(link is external): "Metade da população masculina morreu na Grande Guerra Patriótica, e as mulheres tiveram de tomar o seu lugar. Os recentes acontecimentos na Bielorrússia tornar-se-ão parte da história como a primeira revolução feminista. Além disso, isto é feminismo, no sentido normal da palavra. E tornou-se o ponto de viragem".
A recente campanha presidencial não mudou nem os mitos patriarcais nem os preconceitos de género; ambos permanecem entre os elementos vitais do consenso público bielorusso. Svetlana Tikhanovskaya, Victoria Tsepkalo e Maria Kolesnikova, como Tatyana Korotkevich há cinco anos, lutaram em nome de homens que, por uma razão ou outra, não podiam participar numa corrida política. Mulheres vestidas de branco com flores, cantando canções de embalar, descalças, ou mesmo abraçando polícias, são as imagens mais comuns da campanha anti-Lukashenko em 2020. Ou seja, o "rosto feminino" dos protestos é sobretudo um efeito mediático. Poucos jornalistas estão dispostos a discutir os problemas reais da participação das mulheres na política e as questões de género no país. Mesmo a candidatura não está disposta a discutir esses problemas, uma vez que o objetivo é mudar o governo e repetir as eleições com candidatos alternativos - os maridos e companheiros masculinos.
Enquanto a oposição permanecer refém das autoridades, a agenda de género pertencerá às mulheres, que ajudarão os "seus" homens a realizar as suas ambições políticas. As mulheres que se sacrificam em nome dos valores hetero-patriarcais, nos quais acreditam, prejudicam-se não só a si próprias mas também às outras mulheres. Lukashenko representa os mesmos valores, insistindo que ele é o único "homem" que pode proteger a Constituição, declarando de forma cavalheiresca: "Até um homem tem dificuldade em suportar este fardo. Uma mulher desmoronar-se-á, pobre coitada".
A 21 de Agosto, uma imagem estilizada de Tikhanovskaya apareceu na capa do "The Guardian". Ela olhava para cima e segurava uma rosa branca na mão, símbolo do protesto pacífico. A glorificação visual era reforçada pelo título: "O poder das flores: as mulheres que impulsionam o movimento pela mudança na Bielorrússia".
Uma manifestante ativa, a artista Daria Sazonovich, olhou para a rosa branca no seu cartaz de forma diferente: A rosa e a mão que a segurava eram incolores em vez de brancas porque se esvaíam em sangue.
A artista interpretou a sua ideia da seguinte forma: "Num dia dos comícios, eu segurava uma dessas rosas brancas, que depois de várias ações por toda a cidade se tornou pequena e sem graça. Por mais "bonitas" que fossem estas ações pacíficas com flores durante o dia, não conseguia respirar à noite, pensando em toda esta violência sem precedentes". As mulheres na Bielorrússia moderna podem estar dispostas a ser agentes da transição política para a democracia, mas as suas hipóteses são discutíveis.
Como descreveria o estatuto das mulheres na Bielorússia? Qual é o nível de igualdade de género no emprego, nos salários, na família?
De certa forma, ser mulher na Bielorússia é bom. As mulheres são mais instruídas e mais felizes do que os homens(link is external); é mais provável que estejam empregadas. Contudo, a diferença salarial entre homens e mulheres aumentou quase 30% ao longo dos últimos nove anos. No início de 2020, apenas 37,6% de todos os trabalhadores industriais eram mulheres, enquanto que no setor dos serviços (cultura, educação, cuidados de saúde, serviços ao consumidor e transportes) 68,2% de todos os empregados eram mulheres.
Por um lado, a participação maciça das mulheres no mercado de trabalho na Bielorrússia - 84% das mulheres em idade ativa estão empregadas - permite às mulheres ganhar dinheiro. Por outro lado, o fosso salarial (quase 30%) entre homens e mulheres está associado à segregação horizontal (setorial, profissional) e vertical (empregos) de género. Os dados "Belstat" mostram que a esfera central do emprego feminino é o setor dos serviços. Neste setor de baixos salários, a diferença salarial é de 15-25% enquanto que os salários são muito menores do que a média nacional. Os empregos nos setores "masculinos", tais como a indústria, são normalmente melhor remunerados do que os "femininos". A desigualdade existe mesmo dentro da mesma indústria; nos cuidados de saúde, o Ministro da Saúde é um homem que tem um assistente masculino e quatro adjuntos (duas mulheres e dois homens). Ou seja, a prevalência de homens nos escalões superiores do poder e da gestão na indústria "feminina" - cuidados de saúde - é evidente. Como resultado, um emprego a tempo inteiro não pode garantir o bem-estar económico nem proporcionar proteção aos trabalhadores. Durante as crises e a redução do tamanho da organização, as mulheres são as primeiras a serem despedidas.
Outro problema na Bielorrússia é a influência de estereótipos que impedem homens e mulheres de desenvolver competências pessoais, lutando pelo crescimento profissional e fazendo escolhas individuais. Os estereótipos podem ser ou hostis ou aparentemente inofensivos. Por exemplo, o estereótipo da mulher como cuidadora nata transforma a maternidade ou o cuidado dos idosos numa responsabilidade predominantemente feminina. As mães bielorussas têm três vezes mais probabilidades do que os pais de se envolverem em quatro ou mais atividades com as suas crianças em idade pré-escolar, o que lhes proporciona conhecimentos e as prepara para a escola. As mulheres são responsáveis por 75% das tarefas domésticas. Na Bielorrússia, as mulheres estão legalmente proibidas de ocupar 181 profissões em 42 áreas de trabalho, devido a condições de trabalho prejudiciais que representam um risco para a saúde reprodutiva das mulheres.
O Vice-Ministro do Trabalho e Proteção Social, Alexander Rumak, diz que "a manutenção [da lista] corresponde à prioridade do Estado para proteger a saúde dos trabalhadores, especialmente das mulheres. Devemos proteger a saúde reprodutiva feminina". Mas o Estado deve proteger os interesses de todos os cidadãos trabalhadores sem exceção, e não apenas das mulheres, que supostamente têm um sistema reprodutivo "mais vulnerável". Porque é que o Estado não se preocupa com a saúde reprodutiva dos homens? A esperança de vida para os homens é dez anos inferior à das mulheres. No país, 15% do número total de casais são inférteis, metade dos quais devido aos homens. Ao enfatizar a proteção da "função natural" das mulheres, os responsáveis revelam desrespeito pela escolha pessoal das mulheres trabalhadoras na Bielorrússia.
A Bielorrússia está neste momento a implementar o projeto da União Europeia "Emprego, educação e formação profissional na Bielorrússia", em cooperação com o Ministério da Educação, o Ministério do Trabalho e Proteção Social, o Ministério da Economia e o Instituto de Educação Profissional. O projeto visa criar uma ligação entre a oferta de ensino profissional e as necessidades do mercado de trabalho. No âmbito deste projeto, foi lançada uma exposição fotográfica "Ela está no seu direito" - doze retratos de mulheres e as suas histórias sobre como elas se tornaram ferreiras, silvicultoras, operadoras de moagem, eletricistas, mecânicas, operadoras de cordas, soldadoras, técnicas, etc. Vale a pena notar que algumas destas profissões estão listadas entre as 181 profissões que representam um risco para a saúde reprodutiva das mulheres. Os consultores externos que prestam apoio profissional e financeiro à Bielorrússia não estão preocupados com a lista de profissões proibidas para as mulheres. Lea Orro (Estónia), a gestora do projeto, declara: "O objetivo do projeto é melhorar a ligação entre empregador, mercado de trabalho e educação para criar melhores oportunidades de emprego para os jovens". Olga Gudei, uma conselheira de comunicação no mesmo projeto, afirmou: "O exemplo das nossas heroínas prova que a educação profissional pode tornar-se a base para a obtenção de uma profissão favorita".
O paradoxo da situação é que as mulheres bielorussas podem aprender uma profissão que esteja na "lista", mas não podem conseguir um emprego. Mais precisamente, para conseguirem um emprego, terão de esperar até que os potenciais empregadores não sejam capazes de encontrar candidatos masculinos. Nesta situação, os empregadores terão de melhorar as condições do local de trabalho. Apenas os titulares de "certificado de condições de trabalho adequadas" estão autorizados a empregar mulheres. Uma mulher pode também tornar-se trabalhadora independente e ignorar a "lista". Sim, há mulheres na Bielorrússia que perseguem os seus sonhos profissionais, apesar dos obstáculos. Por exemplo, Oksana Kirilyuk, participante da exposição "Ela está no seu direito", é uma ferreira qualificada, cujo sucesso não se deveu ao sistema existente, mas sim apesar dele. Ela é uma heroína, mas o projeto "Emprego, educação e formação profissional na Bielorrússia" não facilita o seu emprego agora nem no futuro.
Outro paradoxo bielorusso é a elevada taxa de mulheres na Assembleia Nacional da Bielorrússia, 40%(link is external). A representação média global das mulheres nos parlamentos nacionais é de 24,5%. A comunidade internacional aprecia muito as conquistas da Bielorrússia no domínio da igualdade de género. Por exemplo, em Fevereiro de 2020, Ingibjerg Solrun Gisladottir, diretora do Gabinete das Instituições Democráticas e dos Direitos Humanos da OSCE, sublinhou a disponibilidade da Bielorrússia para defender o Estado de direito e os direitos humanos. A OSCE organizou três fóruns "Mulheres Líderes" no país, no âmbito do projeto financiado pela UE "Promoção da Democratização e dos Direitos Humanos na Bielorrússia".
Os participantes do painel falaram sobre os obstáculos que as mulheres enfrentam no seu caminho para a participação política a nível local: "As mulheres enfrentam frequentemente comentários humilhantes e tentativas de debilitar a sua autoridade como líderes". Antes das eleições, o Presidente da Bielorrússia fez uma observação humilhante, não a nível local, mas a nível nacional. Já citei Lukashenko: "Até um homem tem dificuldade em suportar este fardo. Uma mulher desmoronar-se-á, pobre coitada".
Lukashenko afirmou que a principal responsabilidade das mulheres ao nível de tomada de decisões - é "decorar" o ambiente e disciplinar os homens. "Um terço das mulheres num parlamento torna-o estável. Os homens não se comportarão como tolos, não vão andar a saltar nem a correr por lá - é uma vergonha à frente das mulheres". Deixem-me lembrar-vos que em 2004 Lukashenko recomendou pela primeira vez que 30% das mulheres fossem colocadas no parlamento. É simbólico que nesse mesmo ano o jornal "Sovetskaya Belarus" tenha publicado um artigo sobre os concursos de beleza realizados sob a "proteção pessoal" do Presidente. O principal argumento era que só os concursos promovidos pelo Estado poderiam resistir àqueles "eventos duvidosos" com a possível intenção de vender beldades bielorussas para escravatura sexual: "por vezes, sob o pretexto de todo o tipo de castings, convites para trabalhar em agências de modelos, há um recrutamento de raparigas incautas para a escravatura sexual. O elevado estatuto da "Miss Bielorrússia" é, antes de mais, um seguro contra a fraude. A propriedade estatal do concurso é uma parte da nossa política de proteção das mulheres. Lutamos para garantir que as nossas senhoras encantadoras tenham a oportunidade de cumprir os seus objetivos no seu país. Não é por acaso que o Presidente tinha sugerido incluir pelo menos 30-40 por cento de mulheres entre os deputados da Câmara dos Representantes".
Em
Os protestos contra a violência sexual e doméstica estão agora a irromper por todo o mundo. O que se passa na Bielorrússia? Há algum impacto do #Metoo ou talvez algum movimento local?
Não houve nenhum movimento #Metoo na Bielorrússia, mais precisamente, houve vários textos sobre o tema e uma tentativa de iniciar uma discussão, mas não funcionou.
O relatório "Tráfico de Pessoas" de 2020 menciona a Bielorrússia como um país fonte de tráfico. Mais especificamente, os traficantes raptam mulheres da Bielorrússia (e de outros países da Europa de Leste) para as explorar na indústria do sexo nos países ocidentais, como a Alemanha. Há uma oposição local a este fenómeno?
O movimento anti-tráfico existe
também na Bielorússia. A instituição líder neste campo é a "Mudança
Social", que implementa o projeto "
Houve outras expressões de liderança feminina na política no passado?
Em 2001, Natalya Masherova, membro da então Câmara dos Representantes da Assembleia Nacional da Bielorrússia e filha do antigo Primeiro Secretário do Comité Central do Partido Comunista da Bielorrússia, Peter Masherov, tornou-se uma forte rival de Alexander Lukashenko. Esperava-se que ela entrasse na segunda volta, mas retirou a sua candidatura mesmo antes de completar a recolha das assinaturas. Ela explicou a sua decisão pela falta de apoio público: "Decidi candidatar-me à presidência para promover a terceira via de desenvolvimento do nosso país. Como candidata independente, tentei promover as condições prévias para as eleições não através da criação de oposição, mas sim através da consolidação da nossa sociedade. No entanto, a sociedade ainda não está preparada para isso". Mencionou de forma indireta uma pressão política excessiva: "Não vou esconder que se fizeram muitos cenários sem a minha participação, mas todos eles nada têm nada a ver comigo. Não quero viver num zoo e não sou nem um engodo nem um cavalo de Tróia". Já passaram quase 20 anos desde a tentativa de Masherova. Esta história, como muitas outras, dificilmente é lembrada.
Desde finais dos anos 90 - início dos anos 2000, os doadores têm vindo a controlar a expressão ideológica do ativismo das mulheres na "velha" oposição em termos de conteúdo, escolha dos aliados e compromissos políticos. O período subsequente de pressão sobre as mulheres ativistas prejudicou a sua cooperação e o desejo de agir no espaço político público. Até agora, para além de lutarem por uma liderança simbólica e pela participação em eleições, as mulheres ativistas não tinham ideias claras sobre os seus próprios objetivos.
Tenho ouvido falar de uma escalada desenfreada de detenções e encarceramentos. As mulheres também estão a ser presas e espancadas?
As mulheres são muito menos
frequentemente detidas, e não são espancadas ou torturadas como os homens. Sei
isto desde que o meu marido foi espancado, e passei por todas as fases de
visita ao Comité de Investigação e de documentação dos espancamentos. Não havia
lá mulheres. Mas as mulheres detidas testemunham como as forças OMON (unidade
especial de polícia) espancaram homens nas enfermarias de isolamento, e isto é
um trauma adicional. Em 2020 todos testemunhamos o processo de transição
política, não devido a uma mudança de agenda política em termos de direitos das
mulheres, mas sim abrindo um espaço para novas oportunidades políticas, sociais
e jurídicas. E o que despoletou a mudança foi a detenção e tortura de cerca de
sete mil bielorussos de
Após o restabelecimento da ligação à Internet na Bielorrússia e a libertação dos detidos, as redes sociais foram inundadas com fotografias dos manifestantes torturados. A reação pública imediata foi de choque; a maioria das respostas destacava a narrativa de vitimização e crueldade. As pessoas condenaram as atrocidades, o sadismo e a brutalidade, atípicas para a mentalidade bielorussa. Ao mesmo tempo, faltaram mecanismos legais eficazes para lidar com os acontecimentos. As provas de crueldade foram provavelmente suficientes para deslegitimar o regime e Lukashenko, mas não o suficiente para compreender as origens e consequências dos acontecimentos.
A tortura ganha um papel político sem precedentes quando a liberdade de expressão é restringida por qualquer razão. Quando um regime político viola a liberdade de expressão, persegue não só as pessoas que exprimem a sua opinião, mas também aquelas que optam pelo silêncio em vez de assumirem uma atitude favorável. Se se ouvir atentamente os testemunhos dos manifestantes detidos e torturados entre 9 e 14 de Agosto, a dupla restrição da liberdade de expressão é evidente. Publiquei no Facebook: "Esta noite os voluntários deixaram o meu marido em casa, ele foi libertado sem atacadores, sem telemóvel e sem dinheiro... enquanto o espancavam, fizeram a pergunta: "Vais continuar a ir a comícios?" As pessoas que não se lembravam das datas do início da Segunda Guerra Mundial e das palavras do hino bielorrusso foram tratadas com mais crueldade. Aqueles que se lembravam tinham de gritar o texto para que outros pudessem repetir em voz alta.
Os detidos eram torturados uns diante dos outros, obrigados a assinar uma confirmação do trabalho de prevenção realizado, e as vítimas "reeducadas" eram libertadas para manifestar o sucesso educacional. A tortura foi acompanhada de intimidação e desorientação e pela justificação moral de tais medidas. Foram enquadradas como um poderoso meio de reeducação para os imorais não patriotas. A mesma narrativa legitimou a institucionalização da tortura no Chile. A OMON torturava da forma mais cruel as pessoas que usavam artefatos de comunidades underground, como as rastas. Citando a declaração do meu marido à Comissão de Investigação: "Na carrinha da polícia, um dos agentes da polícia mostrou aos detidos uma faca e gritou que podia cortar a garganta de qualquer detido. Mais tarde, notou um manifestante com cabelo comprido e começou a cortar o cabelo com uma faca. O agente exigiu a todos que gritassem antes de saírem da carrinha especial: "Eu amo OMON".
Paralelos históricos entre regimes latino-americanos e a violência policial durante o regime de Lukashenko refletiram-se também na luta pela justiça para as vítimas de tortura. Aqueles que tentam seguir o caminho legal iniciando um processo criminal contra a polícia e OMON enfrentam inúmeras restrições formais e informais. Por exemplo, apenas dois especialistas privados em todo o país podem realizar o exame médico forense necessário, tornando assim uma análise forense paga quase indisponível. A maioria das vítimas pode escolher entre contactar a Comissão de Investigação para um exame médico forense e contactar uma instituição de saúde, o que lhes permite apresentar um pedido ao departamento de polícia e ao Ministério Público para recorrer contra a ação das agências de aplicação da lei. Mas as instituições de cuidados de saúde não têm pressa em emitir documentos médicos, referindo-se ao facto de não terem um traumatologista, e o departamento de polícia diz que neste momento todos os investigadores estão ocupados e pedem "para vir mais tarde".
Ao mesmo tempo, a reação pública às detenções em massa e à tortura baseia-se predominantemente na glorificação e inclusão da narrativa do sofrimento na construção da nação. Assim, a 21 de Agosto, na sua mensagem vídeo, Maria Kolesnikova definiu as primeiras semanas após as eleições "como um progresso que demora centenas de anos para outras nações(link is external)". A marca positiva dos bielorussos como uma nação solitária e madura na retórica da oposição ecoa o discurso público do atual governo. Assim, o Ministro dos Negócios Estrangeiros bielorrusso Vladimir Makei pediu ao Ocidente que não impusesse sanções(link is external), que definiu como prejudiciais à formação natural de uma nação: "Vamos perder o ritmo de que os nossos países e sociedades necessitam, especialmente no mundo moderno. Temos agora uma situação difícil. Mas qual dos seus países não passou por fases dolorosas de amadurecimento nacional? Deixem-nos passar também, porque é do interesse de todos: Bielorrússia, Europa, e toda a Eurásia. Peço-vos que pensem nisso sem emoção".
As experiências pessoais das vítimas da repressão e da crueldade são apropriadas por aqueles que utilizam a tortura para o seu capital público. A alienação das experiências das vítimas é agravada pela ínfima possibilidade de envolver as organizações internacionais na restauração da justiça. E aqui quero novamente recordar Ingibjörg Solrun Gisladottir, Diretora do ODIHR, que elogiou a cooperação do Supremo Tribunal com a OSCE / ODIHR. Elogiou o projeto do ODIHR "Promoção da Democratização e dos Direitos Humanos na Bielorrússia". A infiltração de qualquer iniciativa pública por parte do Estado é um dos principais resultados de 26 anos de governo de Lukashenko. No entanto, o colapso da sociedade civil como consequência de tal política permanece à margem das análises. A questão é saber se podemos encontrar a nossa forma de lembrar para que as práticas da memória coletiva não só se tornem uma fonte de deslegitimação dos regimes, como também garantam a justiça.
Quais são as hipóteses de a Bielorrússia vir a ter em breve uma liderança diferente? Talvez uma liderança feminina?
As mulheres não têm qualquer hipótese de serem agentes políticos de pleno direito, infelizmente.
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Entrevista conduzida por Luba Fein e publicada no portal Filia(link is external). Tradução de Luís Branco para o esquerda.net
Imagens: 1 - Manifestação; 2 - Polícia prepara-se para deter participantes num protesto pacífico nas ruas de Minsk a 19 de setembro. Foto EPA/STR
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