PORTUGAL
O início do debate do Orçamento do Estado na especialidade foi marcado por um protesto de professores, em frente ao Parlamento, contra um orçamento restritivo na Educação, Ensino Superior e Ciência.
Cerca de uma centena de delegados e dirigentes dos sindicatos que integram a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) atapetaram as ruas em frente à escadaria da Assembleia da República com grandes faixas onde se podiam ler as principais reivindicações dos professores, no primeiro dia de debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE21).
Os professores criticam um «orçamento restritivo para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência», do qual estão ausentes «soluções sólidas para o futuro destas importantes áreas», pode ler-se na página da Fenprof.
Acusam o Governo de elaborar um orçamento de desinvestimento na Educação e no Ensino Superior, «disfarçado pela integração de 553,5 e 741 milhões de euros [de fundos europeus], respectivamente para a Educação e para o Ensino Superior e Ciência», bem como de insistir no «tremendo erro» da municipalização da Educação.
Para a Fenprof, «2021 continuará a ser um ano de gestão corrente para a Educação e o Ensino Superior e Ciência, uma gestão que não permitirá dar resposta aos problemas que afectam o sistema, as escolas e instituições ou os seus profissionais», tais como carreiras, precariedade, abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, ou o «progressivo e muito preocupante envelhecimento dos profissionais docentes».
O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, fez uma intervenção em que deixou duras críticas ao ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e elencou um conjunto de perguntas que gostaria que este esclarecesse no debate na especialidade.
O dirigente sindical garantiu que a Federação dos professores «vai propor e apresentar alternativas aos grupos parlamentares, na luta por uma escola pública de qualidade, com melhores condições de trabalho para os professores e para toda a comunidade escolar».
Em declarações aos jornalistas no final do protesto, Mário Nogueira justificou as críticas ao ministro da Educação pela falta de «capacidade de diálogo e de negociação» do governante, dando como exemplo as questões de segurança e saúde no trabalho, e as insuficientes condições nas escolas.
Ao contrário, sublinhou, Tiago Brandão Rodrigues teve uma única reunião com as organizações sindicais para lhes dizer que, se continuassem a insistir em temas como a recomposição da carreira, recuperação do tempo de serviço, combate à precariedade ou aposentação, «estavam a ir para becos sem saída».
«Ou o ministro é capaz de dar respostas aos problemas da Educação ou deve dar lugar a quem seja capaz de o fazer», afirmou o dirigente da Fenprof.
Imagem: Delegados e dirigentes dos sindicatos que integram a Federação Nacional de Professores (Fenprof/CGTP-IN) protestaram contra um «orçamento restritivo para a Educação, o Ensino Superior e a Ciência» em frente à Assembleia da República, a 29 de Outubro de 2020, primeiro dia do debate na especialidade do Orçamento de Estado para 2021 Créditos/ Fenprof
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